Carteira de Trabalho na Audiência


A Carteira de Trabalho (também chamada de CTPS) é o documento que registra o vínculo empregatício e tudo o que foi acordado entre contratante e contratado, além das alterações que aconteceram durante o tempo de trabalho, por isso que é muito importante que reclamante, preposto e testemunhas levem a CTPS no dia da audiência.

Vou explicar um pouco melhor por que no dia cada um deles precisa portar esse documento.

RECLAMANTE: O juiz pode querer confirmar alguma informação, o que por si só justifica levar a Carteira. Além disso, se faltar qualquer tipo de anotação na CTPS (ex.: data de demissão, assinatura e carimbo), o juiz pode determinar que seja feita na própria audiência. Além disso, se as partes chegarem a um acordo e houver liberação de guias, precisará constar em ata o número certinho do PIS, informação que normalmente está na Carteira.

PREPOSTO: A Súmula 377, do TST determina que o preposto deve ser empregado da empresa. Pode ser que o juiz peça para esse fato ser comprovado com a apresentação da CTPS. 

TESTEMUNHAS: O juiz também pode querer confirmar alguma informação relativa às testemunhas, inclusive se realmente trabalharam com o reclamante ou para a empresa.

Eu recomendo fortemente que você peça para o seu cliente e as testemunhas levarem a CTPS no dia da audiência, mas já esclareço que não é obrigatório, ok? Essa é apenas uma medida de prevenção que pode facilitar as coisas com o juiz! ;)

Melissa

Formadas em 2003 e pós-graduadas logo em seguida ♡ Ajudando colegas desde 2015!

Nenhum comentário:

Postar um comentário