Como contraditar uma testemunha na Justiça do Trabalho


Na audiência de instrução as testemunhas do reclamante e da reclamada tem a oportunidade de falar sobre os fatos alegados no processo. Cada parte pode levar o seguinte número de testemunhas:

Procedimento Sumaríssimo: 2 - (art. 852-H, §2º, da CLT);
Procedimento Ordinário: 3 - (art. 821, da CLT).

A testemunha tem que ser imparcial e não comparece para ajudar a parte que a convidou, por isso o artigo 829, da CLT determina que:
Art. 829 - A testemunha que for parente até o terceiro grau civil, amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes, não prestará compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação.
Vale a pena também dar uma olhada no artigo 457, do NCPC.

Então se você souber que a testemunha da outra parte está enquadrada em qualquer dessas situações, você deverá contraditá-la, justificando o motivo. Pode ser mais de um motivo.

São eles:

Parentesco;
Amizade íntima;
Inimizade;
Interesse na causa;
Troca de favores (A é testemunha de B e no outro processo B é testemunha de A, ou seja, eles se ajudam um sendo testemunha do outro). 

Na prática, vai acontecer assim:

1. A testemunha é chamada a depor.
2. Ela entra, senta, entrega o RG e começa a ser qualificada nos autos (nome, endereço, profissão, etc.).
3. Logo que acabar a qualificação e antes do juiz compromissar a testemunha (alertar de que ela esta depondo em juízo, mas deve falar apenas a verdade, pois se mentir pode responder por crime de falso testemunho e ser até presa), você vai falar: 
"Excelência, pela ordem, o reclamante / a reclamada (depende de quem é o seu cliente) contradita a testemunha por _____________." 
Nesse espaço em branco você indica o motivo, do jeito que eu escrevi aí em cima. Não fale, por exemplo, só "amizade". Tem juízes que desconsideram a contradita. Diga "amizade íntima". O mesmo para os demais.
4. Se a testemunha confessar, o juiz pode ouvir como informante.
5. Se a testemunha negar, você pode fazer prova da contradita (se houver).
6. Sendo negada a contradita, consigne seus protestos.

ATENÇÃO:

Não perca a hora certa de contraditar, porque se você fizer antes, pode levar uma "bronca" do juiz por não ser o tempo certo e se contraditar depois do compromisso, o momento oportuno já passou e, portanto, precluiu. 

Nunca contradite a sua testemunha. Parece besteira falar isso, mas pode acontecer pela falta de experiência, nervosismo ou desatenção.

Não contradite a testemunha se não houver pelo menos indício de que seja verdade.

O simples fato de uma pessoa ter acionado o mesmo empregador não a impede de ser testemunha (Súmula nº 357, do TST). Para configurar a troca de favores, um tem que ser testemunha do outro.

Se o juiz ouvir a testemunha contraditada como informante, o peso do depoimento é bem menor.

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Melissa

Formada em 2003 e pós-graduada logo em seguida. Especialista em Direito Trabalhista na prática e Mentoria Jurídica.

53 comentários:

  1. Excelente Trabalho, Parabéns!

    J.B.

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    1. Obrigada, JB!
      Fico feliz que tenha gostado ;)

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  2. Apesar de termos noção disso, assim que nos formamos sentimos uma insegurança que é de outro mundo rsrs, está me salvando nesse meu início de carreira.

    Obrigado pelos dicas Dra.

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  3. Muito bem explicado. Ideal para o jovem advogado trabalhista.

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    1. A intenção é explicar tudo da forma mais didática possível mesmo... Que bom que deu certo! :)

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  4. Melissa, apenas de advogar por mais de 10 anos, sou iniciante na área trabalhista, e seus comentários me tiraram muitas dúvidas que tinha e que ainda tenho.

    Vemos muitos sites dando dicas de como se portar em audiência, mas esse foi o primeiro que vi com essa didatica prática, até dando exemplos de como devemos falar em audiência. E isso é muito importante para quem está começando na área.

    Grande abraço
    Lucas

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    1. Que legal, Lucas!
      Recentemente me aventurei na esfera cível e tive essa mesma experiência... Fui obrigada a recorrer a uma colega da área, pois não sabia exatamente o que fazer.
      O objetivo do blog é esse mesmo: pegar na mão do iniciante na área trabalhista e facilitar o começo da profissão :)
      Que bom que te ajudou!
      Se tiver sugestão de temas, é só falar.
      Abraço e boa sorte na Trabalhista!

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  5. Dra. Melissa. Obrigado. Sou advogado com experiência em Direito Público e algumas coisas na esfera cível. Mas, um amigo me convenceu que eu deveria ser o advogado dele em uma ação trabalhista, mesmo eu refutando.

    Eu confesso que nenhuma experiência tenho nesta área, contudo, você me ajudou bastante com seus esclarecimentos. Obrigado reiterado.

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    1. Que legal que você aceitou o desafio, Jefferson!
      Espero que goste da área trabalhista e tenha muito sucesso :)

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  6. Dra. Melissa, fico agradecida por sua contribuição. Sou advogada formada a pouco tempo e minhas experiências são cíveis e criminais, mas propus uma demanda trabalhista e farei minha primeira audiência na área. Estou ansiosa e ainda com dúvidas, mas seu blog está me ajudando a saná-las. Muito obrigada, parabéns e muito sucesso para você!

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    1. Cristiane, estou vivendo o mesmo drama: sempre fui da Trabalhista e estou com uma causa Cível... É tudo diferente! Ainda bem que uma colega está me ajudando!
      Fique tranquila que vai dar tudo certo na sua audiência.
      Se tiver dúvidas ainda, manda uma mensagem ou deixa nos comentários.
      Sucesso pra você também! Depois volta para contar como foi a audiência :)

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  7. Belo trabalho Dra Melissa.

    Tenho uma audiência no fim do mês, e sou advogada do Reclamante. Como proceder se o meu cliente não conseguir nenhuma testemunha? Posso pedir ao Juiz para ouvir sua esposa como informante?

    Att.

    ÉRika

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    1. Érika, te respondi por e-mail, mas resumindo é isso: você pode até pedir para ouvi-la como informante, mas acho que o juiz vai indeferir, porque além do parentesco, ela tem interesse direto no resultado da ação e, portanto, é totalmente parcial para depor!
      Abraço e obrigada pelas mensagens :)

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  8. Dra. Melissa, a audiência foi ótima! Apesar de ser a primeira trabalhista, me senti muito bem. E não é que gostei da Justiça do Trabalho? Enfim, a audiência foi positiva e creio que o direito será concedido. Obrigada pela força! Sucesso!

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    1. Oba! Que legal!
      Parabéns pelo desempenho!!!
      Fico feliz em contribuir um pouquinho :)

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  9. Dscp a ignorância, lendo seu post sobre contradita e também lendo outros posts, entendi que há dois tipos de contradita, a primeira é quando já sabemos que existe algo entre a reclamante/reclamada e a testemunha, e a segunda (que é a minha dúvida) é quando não sabemos que há alguma relação, mas que podemos tentar ver se há alguma relação, fazendo algumas perguntas tais como: "vc torce por alguém neste processo ?". Minha dúvida é a seguinte, se posso realizar estas perguntas, e se sim, qual o momento oportuno e como peço ao juiz ?

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    1. Oi, Andre! Tudo bem?
      Vamos lá! Na verdade existe um tipo de contradita só. O que muda é se você consegue comprovar ou não. Você só vai fazer a contradita se tiver algum indício de que aquilo é verdade. Pode fazer mesmo sem provas, mas aí se a testemunha negar você não consegue rebater :(
      Quanto à forma de fazer, está explicada bem direitinho no post, tanto o modo como o momento (leia a parte que eu falo "Na prática, vai acontecer assim:".
      Se quiser ir um pouco mais a fundo nesse assunto, tenho uma Mentoria Jurídica que pode ajudar: www.mentoriajuridica.com.br
      Abraço e boa sorte! ;)

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  10. Dra Melissa, tive uma audiência inicial, e na oportunidade não pedi para notificar minha testemunha por Carta Precatória, nem indiquei rol de testemunha, minha testemunha mora no Estado do Rio de Janeiro, sede da empresa e audiência é em Minas Gerais, estou representando a Reclamada, audiência está marcada para o final do mês de agosto, a pergunta é eu posso solicitar a Carta precatória para inquerição da testemunha agora? ou já passou o prazo?

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    1. Oi, tudo bem?
      Não tem problema!
      Peça a precatória na audiência de instrução, como ensinei aqui:

      http://www.manualdoadvogado.com.br/2015/11/audiencia-de-instrucao-trabalhista.html

      Abraço e boa sorte! ;)

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  11. boa tarde!!! meu nome marcelino
    tenho uma audiência de conciliação trabalhista onde se resumindo tenho um contrato de trabalho de 2007 a empressa me registrou em 2014 em 2016 me deu justa causa.
    por eu cobrar dela meus registros. pois estou já um ano sem homologação e receber fundo garantia e seguro desemprego.
    pra isso a patroa alegou q eu a agredi fisicamente coisa q não aconteceu´,pois tenho testemuma que viu que foi forte discussão apenas.
    no contrato de trabalho eu exercia uma função.
    no registro estou em outra função.
    eu que eu quero é que seja comprida a lei trabalhista recebendo férias decimo terceiro, fundo de garantia, inss,e derrubar essa justa causa por demissão sem justa causa.
    enfim meus direitos perante a lei

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    1. Marcelino, tudo bem?
      Tenho certeza que o seu advogado te representará da melhor forma possível!
      Boa sorte com a audiência de Conciliação! ;)

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  12. Parabéns Dra. Melissa, muito nobre a sua atitude de prestar esse auxílio aos novos advogados. Que Deus te abençoe. Vou fazer minha primeira audiência na segunda feira e, como todos os novatos, tenho dúvidas primárias, que chegam a ser bobas até. Se houver acordo, como será feito o pagamento pelo reclamado? Preciso indicar alguma conta ? quanto ao FGTS que não foi recolhido, eu tenho dúvidas quanto a forma de pagamento. Se o acordo constar de parcelamento, as parcelas são pagas diretamente ao reclamante ?

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    1. Oi, tudo bem?
      Que bom que gostou do blog :)
      Quanto às suas dúvidas sobre acordo, essa matéria pode ajudar:

      http://www.manualdoadvogado.com.br/2017/04/tudo-sobre-acordo-trabalhista.html

      Normalmente o acordo é depositado na conta do advogado e repassado ao cliente.
      Quanto ao FGTS, ou o juiz vai determinar o depósito na conta vinculada ou o valor do acordo servirá para indenizar o período.
      Abraço e boa audiência! ;)

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  13. Excelente post. Só uma duvida, havendo a contradita de uma testemunha, pode o advogado da parte que a testemunha foi contraditada responder à contradita? Ou apenas a negativa da testemunha já pode servir para nao acolher a contradita? Havendo acolhimento da contradita, o advogado deve constar protesto?

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    1. Nathalia, tudo bem?
      O advogado não pode responder a contradita.
      Se a contradita for acolhida, conste seus protestos e insista para ouvir como informante.
      Abraço ;)

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  14. Olá Dra., a contradita é somente a respeito da parte ou envolve o advogado tbm? Pergunto isso porque peguei uma reclamação trabalhista de uma colega de minha esposa, sendo ela minha principal testemunha, não só pelo conhecimento dos fatos, mas pelo cargo que ocupava.
    Procurei na jurisprudência e não achei nada concreto. Meu medo é levá-la e não conseguir ouvir. Você acha que o juiz acolheria a contradita e se sim, haveria como eu rebater ou ao menos, poderia insistir para ouvir como informante?

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    1. Oi, tudo bem?
      Não entendi... Sua esposa é a testemunha?
      Nesse caso, supostamente ela tem interesse, porque se a causa tiver êxito você ganha honorários.
      Já passei por uma situação igual, em que o meu marido seria a testemunha, e optei por passar o processo a outro advogado, para não prejudicar os interesses do cliente.
      Abraço ;)

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    2. Sim, Dra.
      Isso mesmo! Realmente imaginei que seria algo complicado, o problema é que ela é minha melhor testemunha, nesse caso conseguiria ouvi-la como informante?
      Obrigado pela atenção!

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    3. Talvez consiga, mas o depoimento do informante não tem valor algum... O ideal é repassar a causa para um colega :(

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    4. Obrigado pela orientação, Dra! Farei isso mesmo!

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  15. Olá!

    Em alguns estudos, percebi que no rito sumaríssimo não é necessário juntar o rol de testemunhas antes da audiência.
    Mas como não atuo nessa área, gostaria de confirmar!
    Realmente não preciso juntar o rol de testemunhas? É só levá-las no dia da audiência?

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    1. Oi, tudo bem?
      Não precisa juntar o rol, mas para pedir o adiamento precisa da prova de convite da testemunha, ok?
      Abraço! ;)

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  16. Dra Melissa

    Ótimas dicas, tenho uma audiência amanhã em que indícios de que a reclamante está oferecendo dinheiro para quem for de testemunha dela, consegui gravar uma ligação com uma das pessoas que ela ofereceu o dinheiro, pensei em juntar o áudio aos autos, porém o marido da reclamante ja esteve preso e as pessoas tem medo de ir e confirmar essa acusação que é bem séria e sofrer represálias da parte reclamante.
    Estou com muitas dúvidas em como conseguir vincular esta proposta que ela fez sem juntar o áudio e comprometer a pessoa que contou.
    A Dra tem alguma dica.

    Att

    Guacira

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    1. Oi, Guacira!
      Acho que vi tarde demais :(
      Deu certo?

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  17. Sou obrigada a ir em uma audiência trabalhista e ser testemunha da empresa ?

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    1. Oi, tudo bem?
      Depende... Você já foi indicada?
      Converse direitinho lá na empresa, para não ter problemas.
      Mas não falte, porque dependendo de como for você pode até ter que pagar multa de 1 salário mínimo.
      O ideal é conversar com eles mesmo.
      Abraço e boa sorte ;)

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  18. Melissa, tudo bem? Estou iniciando agora e me surgiu uma dúvida. As testemunhas (as duas) são amigas íntimas, encontrei no face fotos deles viajando, declaração onde falam que são "cumpadres", declarações de amizade, almoços em casa, churrascos etc. Já estou com as fotos impressas, eu apresento na hora na contradita ou espero o juiz falar alguma coisa?

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    1. Oi, tudo bem?
      Primeiro você faz a contradita.
      Se eles negarem a amizade íntima, aí você pede a palavra pela ordem e apresenta ao juiz os documentos, se comprometendo a juntar cópias no processo.

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  19. Olá Dra. Boa tarde!
    Entrei com uma ação trabalhista solicitando acumulo de função e horas extra. Apresentei uma testemunha,porém a empresa apresentou as folhas de ponto e acesso de catracas,porém não assinados e também uma testemunha que trabalha como advogado na empresa.
    Enfim meu Adv informou que eles se saíram na vantagem por ter apresentado uma testemunha que é um advogado.
    Ao seu ver isso procede?

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    1. Oi, tudo bem?
      Não seja pessimista :P
      Converse com o seu advogado, pois ele poderá te explicar direitinho a situação.
      Boa sorte!

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  20. Dra. Melissa, qual o momento para contraditar uma testemunha que será ouvida por Carta Precatória?
    Estou receosa porque o mesmo foi arrolada em audiência de instrução e só descobri após situações que a impedem de testemunhar. Já operou a preclusão ou posso fazer perante o juiz deprecado?

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    1. Oi, tudo bem?
      Dá uma olhada nessa matéria:

      http://www.manualdoadvogado.com.br/2017/03/oitiva-testemunha-precatoria-justica-trabalho.html

      Boa sorte ;)

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  21. Posso usar um audio e uma conversa por whatsap(essa conversa foi feita recente) como prova sem ter sido colocada no processo inicial mas apresenta-la no dia da audiencia como falso testemunha caso a empresa vir a mentir.

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    1. Oi, tudo bem?
      Depende... Tem que ver com o seu advogado ;)

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  23. Boa tarde Dra. Melissa.
    Gostaria de saber se posso contraditar testemunha que não foi arrolada e nem mencionada, previamente, que compareceria de forma espontânea, e em caso afirmativo, posso seguir o mesmo exemplo supramencionado??

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    1. Oi, Ana! Tudo bem?
      Pode sim contraditar testemunha que comparecer espontaneamente, desde que na forma do rol taxativo descrito na matéria.
      Faça do jeitinho que eu escrevi aí em cima, ok?
      Boa sorte ;)

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  24. Melissa,boa noite
    Tenho uma dúvida: O que é pior: deixar dar revelia por ausência do preposto. Ou o preposto comparecer (sem advogado) e responder todas as perguntas como "não sei".
    Agradeço muito a sua atenção.
    Sucesso.

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    1. Oi, tudo bem?
      Nesse caso o resultado é o mesmo: confissão :(

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  25. Melissa, boa tarde. Uma dúvida: uma testemunha da reclamada pode ser contraditada pelo motivo de "interesse na causa" para manutenção do seu emprego ou seja para que não seja demitida? Alguma atividade extra trabalhista prestada por esta pessoa à reclamada, pode ser utilizada como contraditamento? Grata.

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    1. Oi, tudo bem?
      Pode contraditar sim, mas o juiz dificilmente acolherá...

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