O que fazer se a minha contestação estiver errada?


Aí você chega na audiência e percebe que a sua contestação está errada ou incompleta. O que fazer? 
Já ensinei o que fazer se a petição inicial estiver errada, por isso hoje quero que você aprenda também sobre a defesa.

Bom, o primeiro passo é ficar calmo, porque essa questão é bem fácil de resolver! 

PROCESSO FÍSICO

Se o seu processo ainda for físico, faça as alterações na própria contestação. Se for pouca coisa, faça no próprio tópico. Se for muita coisa, faça depois da sua assinatura, se tiver espaço. Se não tiver, pegue uma folha em branco na sala da OAB e escreva tudo o que precisar. Ao final coloque o seu nome completo e o número da sua OAB. O mais importante aqui é avisar o juiz sobre o aditamento manuscrito para que constem em ata as alterações que você fez. Isso tem que ficar registrado para ninguém falar depois que você agiu com deslealdade e alterou a defesa depois da entrega.

Exemplos:



PROCESSO ELETRÔNICO 

Se o seu processo já for eletrônico, avise ao juiz que, embora a defesa tenha sido juntada no prazo, você precisa fazer um aditamento oral, no prazo do artigo 847, da CLT. Diga:

Excelência, a reclamada juntou eletronicamente a defesa, no prazo determinado, porém é necessário fazer um aditamento. Então, nos termos do artigo 847, da CLT, peço por gentileza que conste em ata o complemento que eu vou ditar.

Assim que o juiz te der a palavra, você vai ditar o que esta faltando ou alterar o que estiver errado. Dica: Percebendo a necessidade de aditamento, já rascunhe as alterações que quer fazer. Isso vai ajudar e servir de guia na hora de ditar a defesa. 

Lembrando que as alterações só podem ser feitas antes da entrega, ok?
Depois não há o que fazer!
No mais, fique tranquilo.
Se precisar de um modelo de contestação, pode usar o meu ;)

Melissa

Formada em 2003 e pós-graduada logo em seguida. Especialista em Direito Trabalhista na prática e Mentoria Jurídica.

12 comentários:

  1. Oi, meu advogado fez a minha contestação errada em um processo de exoneração de pensão alimentícia. No caso, eu demonstrei por volta de um salário mínimo de gastos com alimento, estudos, etc. No entanto, ele só colocou os gastos que tenho com transporte, sendo estes menos de 1/5 do salário mínimo. Como devo proceder?

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    1. Oi Gustavo, tudo bem?
      Infelizmente não tenho experiência com direito de família, pois só atuo na trabalhista, então desconheço a medida cabível.
      Recomendo que converse com o seu advogado e verifique o que pode ser feito.
      Abraço e boa sorte! :)

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  2. Melissa, ocorreu comigo, o problema é que o juiz não leu as peças nem informou a natureza do processo, só informou após encerrar a audiência de que a defesa não tinha nada a ver com o processo. E o reclamante havia feito impugnação durante a madrugada pedindo a revelia.
    Neste caso, o que posso fazer? A audiência já terminou. Ficou em aberto a data da sentença.
    OBS: O reclamante entrou com três processos diferentes... acabei juntando o processo errado nos autos...

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    1. Oi, CR! Tudo bem?
      Como eu disse no post, as alterações só podem ser feitas antes da entrega da defesa. Nesse seu caso não tem o que fazer :(
      O melhor é tentar um acordo (de preferência para encerrar as três ações).
      Abraço e boa sorte!

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  3. bom dia Melissa,
    entramos com uma RT, e na contestação para nosso espanto, a reclamada em seus pedidos digitou em letras garrafais em negrito e sublinhado o seguinte:

    Posto isso, e à luz dos fundamentos apresentados, fáticos, jurídicos e legais, requer que seja a contestação ora apresentada processada, para o fim de julgar TOTALMENTE PROCEDENTE os pedidos da reclamante.

    ja houve a audiencia de conciliação e abriu o prazo para impugnação, tal situação foi tão inédita para mim que agora não sei se impugno toda contestação ou apenas peço o julgamento antecipado da lide, uma vez que a reclamada afirma que todo o exposto procede.

    parabens pelo trabalho, agradeço seu tempo.

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    1. Oi, Nereu! Tudo bem?
      NÃO ACREDITO! Que coisa doida! :P
      Impugna a contestação sim, mas começa a peça falando: "Inicialmente a reclamada concorda integralmente com o pedido formulado pela reclamada às fls. ___, de que sejam julgados TOTALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante."
      Certamente foi só um erro de digitação e como a reclamada contestou a inicial demonstrando que não concorda com as alegações do reclamante, mas "comeu bola" nesse ponto, acho difícil o juiz julgar a lide antecipadamente.
      Depois me conta o que decidiu! :S
      Abraço!

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  4. combinado... mais uma vez muito obrigado.

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  5. Bom dia Melissa! Juntei a Contestação trabalhista mas, após a juntada e antes da audiência de instrução, notei que escrevi a data do periodo trabalhado errado. Posso fazer esse pedido de alteração na audiência de instrução? :/

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    1. Oi, Mary! Tudo bem?
      As alterações só podem ser feitas antes da entrega da defesa. Depois não há o que fazer! :(
      Tenta peticionar informando que houve um pequeno erro material, mas que os documentos juntados com a defesa comprovam o período efetivamente trabalhado. Mas já aviso que o juiz provavelmente desconsiderará essa petição :(

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  6. Olá, Melissa,
    Em uma contestação coloquei que a REQUERIDA seja condenada, o que certo seria a REQUERENTE, um mero erro, preciso corrigir?

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    1. Oi, tudo bem?
      Você pode corrigir na primeira audiência, explicando ao juiz que houve um pequeno erro material e pedindo para constar da forma correta.
      Boa sorte ;)

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