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Manual do Advogado

Uma pergunta que eu sempre recebo é: como devo conversar com as testemunhas antes da audiência? Isso é realmente crucial, porque o depoimento delas pode direcionar todo o curso do processo.
Sendo assim, vou separar esse texto em algumas partes:
LUGAR
Se não conseguir conversar com as testemunhas no seu escritório ou em qualquer lugar fora do fórum, não tem problema. No dia da audiência marque com o seu cliente e com as testemunhas para chegarem com 1 hora de antecedência. Escolha um cantinho que esteja vazio e, de preferência, longe da outra parte. 

ORIENTAÇÕES GERAIS
– Não oriente a testemunha a mentir. Além de crime (falso testemunho), é antiético. Ela deve falar apenas do que sabe e do que viu.
– Pegue o RG das testemunhas antes de entrar na sala de audiências.
– Não é obrigatório, mas é bom que a testemunha leve a CTPS no dia, pois alguns juízes pedem para consultar informações referentes ao período de trabalho.
– A testemunha deve esperar fora da sala e entrar apenas quando for chamada pelo nome.
– Pergunte se a testemunha é amiga, inimiga, etc, do seu cliente, para evitar a contradita da outra parte. Seja específico nas perguntas, para não ter surpresas em mesa.

– Pergunte se ele conseguiu ver quem são as testemunhas da outra parte e faça os mesmos questionamentos para tentar contraditar.

Oriente a testemunha a:
    * Desligar o celular antes de entrar na sala. OBRIGATÓRIO!
   * Não entrar de boné, óculos escuros, camisa aberta, mastigando chiclete, etc. Ela deve seguir o padrão de decoro exigido pelo ambiente. Se a sua testemunha tiver uma condição especial (ex.: está com conjuntivite e precisa usar os óculos para evitar contágio das demais pessoas), você vai avisar para o juiz o ocorrido enquanto a testemunha entra e solicitar que ele autorize a realização da sessão naquela condição.
   * Na hora do depoimento, olhar só para o juiz e escrivão e só conversa com eles. Não pode olhar para os advogados e partes, muito menos falar com eles durante a audiência.
   * Chamar o juiz de “Excelência” ou de “Doutor”.
   * Aguardar o juiz fazer as perguntas antes de responder.
   * Tem que responder só o que lembrar. Não pode consultar nenhum papel ou anotação.
   * Se não entendeu uma pergunta, pode falar que não entendeu e pedir para o juiz repetir.
   * Se não sabe a resposta, pode falar que não sabe.

– Após o término da audiência, oriente a testemunha a aguardar dentro da sala, a menos que o juiz a peça para sair. Ao final do seu depoimento as testemunhas normalmente se sentam nos banquinhos que tem no fundo ou lateral da sala.

PERGUNTAS SOBRE O PROCESSO

Na prévia com a testemunha você tem que descobrir o que ela sabe e o que ela não sabe.
Não mostre o processo para ela.

Faça as seguintes perguntas e anote em um papel para te ajudar na hora da audiência:

– Nome?
– Trabalhou com o reclamante?
– De quando a quando?
– Em que horário?
– De onde trabalhava, conseguia visualizar as atividades do reclamante?
– O que ele fazia?
– E a testemunha?

A partir daí, entre nas perguntas específicas, de acordo com a matéria.
Nunca dê a resposta para a testemunha.

Exemplo: o seu cliente é o reclamante, que pede horas extras, alegando que saía todos os dias as 22h. Você vai perguntar para a testemunha:

– De que horas a que horas você trabalhava?
– E o reclamante?
– Via ele indo embora?
– Que horas ele ia embora?

ATENÇÃO: Essas perguntas não são as que você fará na hora da audiência. Servem apenas para você saber os fatos que a testemunha conhece e desconhece. É com base nisso que você vai finalizar a sua estratégia de audiência e entrar na sala sabendo para onde direcionar as suas perguntas.

DICA EXTRA

A testemunha não pode mentir. Por outro lado, ninguém é obrigado a produzir prova contra si.  
Como conciliar isso quando a testemunha tem uma informação desfavorável? 
Se a testemunha tiver alguma informação que prejudique o seu cliente e você precisar ouvi-la por conta de outros fatos, avise que não perguntará sobre esse fato específico e que ela também não deverá falar espontaneamente, mas se alguém perguntar, aí sim ela é obrigada a falar a verdade. 
Voltando ao nosso exemplo: o reclamante alega que saía todos os dias as 22h e a testemunha confirma esse horário, porque ouvia dizer que era assim, mas nunca ficava até esse horário. No depoimento ela vai responder que ele saía as 22h. A outra parte é que tem que provar que a testemunha não presenciava e nem ficava até mais tarde. Deu para entender?
Bom, é assim que eu faço para conversar com as testemunhas antes da audiência. 
Se você fizer alguma coisa diferente, me conta aí embaixo nos comentários! 😉

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Crédito de imagem: Business photograph designed by Jcomp – Freepik.com

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10 Comentários

  • Melissa
    07 março, 2018

    Oi, Jorge! Tudo bem?Fico feliz que gostou do blog!Tudo é feito com muito carinho para ajudar os colegas iniciantes ;)Acompanha lá no Facebook e no Instagram também, porque sempre tem postagens novas.Abraço 😉

  • jorge buarque
    01 março, 2018

    Acabei de descobrir o site e não me canso de repetir, a cada matéria lida: “Que site gostoso!”. Delicio-me com cada matéria e com a forma simples, certeira e descomplicada com que tudo é explicado. É impressionante! Parabéns a todos e muito obrigado pelo trabalho desenvolvido por todos vocês!

  • Melissa
    16 maio, 2017

    Tomara que ajude mesmo, Ivania!Boa audiência 🙂

  • Ivania Borges Advogada
    16 maio, 2017

    Olá, adorei as dicas. Vai me ajudar muito em minha primeira audiência. Obrigada!!!!

  • Melissa
    29 novembro, 2016

    Oi, Erika! Fico feliz em ajudar! 🙂

  • Erika
    29 novembro, 2016

    Muito Bom Dra.. me ajudou muito!!! Parabéns pelo trabalho

  • Melissa
    28 novembro, 2016

    Obrigada, Douglas! 🙂

  • Douglas de Oliveira Rocha
    28 novembro, 2016

    Parabéns pelo site!

  • Melissa
    25 novembro, 2016

    Que bom que gostou! 🙂

  • Anônimo
    07 novembro, 2016

    muito bom! parabéns pelo trabalho, continue, abs