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Manual do Advogado

A defesa é a peça mais importante que o advogado do reclamado tem que elaborar. É ela que vai conduzir todo o resto do processo. Se alguma coisa estiver errada ou ficar de fora, o cliente será muito prejudicado. Por isso, a pergunta de hoje é importantíssima: você sabe o que fazer quando o seu cliente te entrega uma inicial que precisa de defesa?
Eu tenho um passo a passo que uso para fazer as minhas defesas e vou compartilhar, porque pode te ajudar a fazer as suas:
1. LEIA A INICIAL
Depois dessa primeira leitura, você saberá mais ou menos a linha de defesa que seguirá, mas por enquanto não é hora de escrever nada. Apenas faça os agendamentos necessários – dia, hora e local da audiência.

2. SOLICITE DOCUMENTOS, ESCLARECIMENTOS E TESTEMUNHAS
Peça para o seu cliente, por escrito e com notificação de leitura:

– Os documentos necessários para a elaboração da defesa. O básico são os documentos de admissão e demissão (se o empregado já estiver desligado da empresa). Os demais documentos você pedirá de acordo com a matéria. Ex.: cartões de ponto, se houver pedido de horas extras.

– Esclarecimentos acerca de fatos alegados. Ex.: dano moral em decorrência de humilhação.

– Indicação de testemunhas (no máximo 2, se o rito for Sumaríssimo e 3, se for Ordinário).

Peça tudo o que precisar com um prazo máximo para envio, de preferência mais de um mês antes da audiência. Pode ser que você precise de mais algum documento ou esclarecimento. Trabalhando com um prazo “folgado” a chance das coisas darem errado são bem menores.

3. REUNIÃO (etapa não obrigatória)
Se o caso for complexo ou se a empresa preferir assim, marque uma reunião para esclarecer os fatos antes da elaboração da defesa.

4. DEFESA
Você só vai começar a defesa quando tiver os documentos e esclarecimentos em mãos.

O primeiro passo é verificar qual é a defesa para o caso. Você pode fazer:

– Exceção de Incompetência (caso aquele juízo seja incompetente para julgar a matéria);
– Contestação (impugnando todos os fatos narrados na inicial);
– Reconvenção (a empresa propõe uma ação contra o empregado dentro daquele mesmo processo).

Se houver necessidade, as três defesas podem ser feitas simultaneamente. Primeiro você apresenta a Exceção. Superada essa defesa, aí apresenta a Contestação e, em seguida, a Reconvenção.

Faça a sua defesa com muita calma e impugne tópico por tópico. Não deixe nada sem responder. De preferência siga a mesma ordem que o reclamante.

Atenção com as preliminares! Elas devem ser arguidas logo no começo da defesa.

5. REVISÃO
Revise tudo o que foi feito. Se necessário, faça ajustes, inclua documentos, ajuste informações, etc.

6. PROTOCOLO – processos eletrônicos

Se o seu processo for eletrônico, faça o protocolo da defesa antes da audiência. Recomendo fazer um dia antes para evitar problemas com o sistema. Se for processo físico, a entrega acontecerá na própria audiência.

7. CÁLCULO DE ACORDO

Converse com o seu cliente sobre o processo e seja bem realista. Indique as matérias em que há chance de condenação e calcule um valor para tentar a composição na audiência.

Bom, essas são as técnicas que eu uso para elaborar a defesa.
Além desse passo a passo para fazer defesa trabalhista, já disponibilizei aqui no blog um modelo de Exceção de Incompetência e de Contestação. Lembrando que eles devem ser ajustados para o caso comcreto, ok? 😉

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Deixe seu comentário

33 Comentários

  • Melissa
    20 maio, 2018

    Oi, tudo bem?Depende da notificação.Leia atentamente para evitar problemas.Boa sorte 😉

  • Melissa
    19 maio, 2018

    Oi, Estevam! Sobre as provas, você tem que ver de quem é o ônus da prova… Depende de uma série de fatores… Recomendo fortemente que pegue um colega para te ajudar mais de perto nesse caso, pois são muitos detalhes.Boa sorte!

  • Anônimo
    15 maio, 2018

    Olá Melissa,Primeiramente parabens pela página e postagem, são ótimas.Tenho uma dúvida, se após citada a reclamada e antes da audiência ocorre uma redesignação de audiência, o prazo para contestar é do primeira audiência ou da audiências redesignada?

  • estevam marques
    12 maio, 2018

    Esclarecedora e de forma simples e objetiva suas orientações, pois bem, estou advogado agora depois de 26 anos de formatura, era impedido por lei (Policial), não pude evitar de aceitar ajudar um amigo numa ação trabalhista (nunca fiz uma contestação no DT), estão aí as dúvidas: Estou para defender o empregador já no prazo de 15 dias para contestação da principal. Documentos já comigo refere-se apenas no pedido de demissão do enpregado e recebimento das verbas rescisórias. É incrível que na ação esteja reclamando o que não existia, veja só, foram 13 meses de trabalho, com salário de 1.500 /Mes e pede o valor de 147 mil reais de indenização, Reclama horas trabalhadas fora do horÁRIO, não apresenta nenhum documento. Nem o empregador pode provar que ele não trabalhou. São apenas palavras de um e de outro. E assim vai… Pergunto para você Dra Melissa, posso pedir de imediato a impugnação de todos os pedidos da inicial, mesmo sem ter provas juntadas no pedido, pois o empregado também náo tem (apenas mensagens no celular falando para fazer isto ou aquilo, mas sem comprovar se realizou ou não tal tarefa.) ???Posso reconvir pedindo provas ao empregado do que ele pede na ação , caso não o faça num tempo hábil que seja impugnado a ação com pagto dos honorários e custas ?Obs: não tenho o seu email) para esclarecer mais, se necessário.estevam.ma@hotmail.com (o meu) .desde já parabéns pelo teu Blog, simplesmente excelente.

  • Melissa
    23 março, 2018

    Oba 😀

  • Romario Marcos
    23 março, 2018

    Nobre CausídicaParabéns pelo post, me ajudou bastante!

  • Melissa
    22 março, 2018

    Poxa, que pena… Só vi agora :(Quando for urgente assim, manda e-mail!Abraço e espero que tenha dado tudo certo!

  • Unknown
    12 março, 2018

    Minha estimada Melissa,Sou advogado, mas não atuo na área trabalhista.Estive acompanhando minha mulher em audiência na Justiça do Trabalho (primeira audiência – proposta de conciliação), e após conversa com os representantes da reclamada, propusemos um valor para acordo.Entretanto, o advogado alegou que, apesar de considerar boa a proposta, não tinha autonomia para fechar tal acordo sem antes consultar a Administração Central da empresa, localizada em outro estado.O Sr. Juiz então marcou outra audiência para ouvir a resposta da parte reclamada, e disse-me que nesta audiência receberia minha defesa.Pela falta de prática, não compreendi muito bem o que ele quis dizer, uma vez que ainda não havia resposta por parte da empresa: como devo proceder, e o que devo defender?Agradeço qualquer orientação a respeito, uma vez que a audiência está marcada para depois de amanhã(houve um encaixe na agenda da Vara do Trabalho)?

  • Melissa
    21 fevereiro, 2018

    Não precisa apresentar defesa 😉

  • Anônimo
    18 fevereiro, 2018

    Boa tarde. A primeira audiência que terá do processo da minha cliente, é apenas de conciliação no CEJUSC (já tem numero de processo). Se não houver conciliação, depois terá a audiência normal na Vara. O artigo da CLT, sobre o momento de apresentar a contestação, só diz “até a audiência”Minha dúvida é: eu preciso apresentar a contestação até essa primeira audiência de conciliação, ou é até a outra audiência?

  • Melissa
    28 novembro, 2017

    Oi, João! Tudo bem?O que for igual para todos, conteste junto. O que for diferente, passe a indicar qual era a situação específica para cada reclamante.Parece confuso, mas se você se organizar bem, dá tudo certo 😉

  • João
    27 novembro, 2017

    Boa noite, em uma ação trabalhista plúrima qual seria a melhor forma pra elaborar a Contestação???

  • Melissa
    07 setembro, 2017

    Oi, Jardelino. Tudo bem?Obrigada pelo elogio. Fico feliz que gosta do blog :)Quanto à sua dúvida, corre para fazer a consignação em pagamento, para evitar o pagamento de multas!Sua defesa não ficará prejudicada, pois você consignará só o que é de justa causa e juntará os documentos comprovando.Abraço 😉

  • Jardelino Ramos
    06 setembro, 2017

    Bom dia! Tudo bem Melissa!Primeiro, Parabéns pelo Seu belo trabalho.Quando ao empregado não aceita a justa causa, não assinou a notificação, foi até o sindicato mas queria sem justa causa e, a empresa não aceitando, o empregado não quis receber as verbas da rescisão.É melhor consignar em juízo ou ficar aguardando cobrança ou ação judicial?Entrar com a consignatória não poderá ficar ruim para minha defesa se vier a reclamatória?Ficarei muito grato se puder me ajudar a retirar essas dúvidas!Abraço!Jardelino Ramos

  • Melissa
    08 agosto, 2017

    Oi, Leandro! Tudo bem?Como cálculos são muito importantes e específicos, eu sempre peço para um contador fazer. Eu uso os serviços da Hazir (www.hazir.com.br), pois eles tem muita qualidade e o valor é acessível.Abraço! 😉

  • Anônimo
    07 agosto, 2017

    Excelente blog, doutora! Me deixou muito mais tranquilo com relação a muitas coisas. Referente ao último tópico, cálculo de acordo, você teria algum post relacionado a esse tema ou um modelo/planilha de calculo?Muito obrigado e sucesso!Leandro

  • Melissa
    24 abril, 2017

    Fico feliz em ajudar! 🙂

  • Melissa
    24 abril, 2017

    Que bom que está sendo útil! 🙂

  • Anônimo
    24 abril, 2017

    Melissa, linda tua atitude. Também sou recém-formado, teu material disponibilizado está sendo muito útil para todos que o acessam. Muito obrigado e continue nos prestigiando com tão belo gesto. Abraço.

  • Juvenal
    22 abril, 2017

    Melissa? Parabéns pela tua iniciativa. Muito nobre tua atitude. Como também sou recém-formado teu material é muito útil e serve-nos bastante. Abraço.

  • Melissa
    19 abril, 2017

    😉

  • Jussan Gonçalves
    19 abril, 2017

    Muito obrigado Melissa!!!

  • Melissa
    13 abril, 2017

    Oi, Jussan! :)Você pode fazer um tópico inicial chamando a atenção do juiz para esse fato e pedindo a juntada do documento original, ou se preferir, pode fazer no mérito também. Não existe uma regra…De toda forma, recomendo que logo na primeira audiência você chame a atenção do juiz para esse pedido e insista na juntada do original (de preferência que a determinação conste em ata)!Abraço!

  • Jussan Gonçalves
    13 abril, 2017

    Me salvando mais uma vez rsrsUma dúvida: Em uma contestação que estou elaborando, preciso impugnar um documento, requerendo a apresentação do original. Faço essa impugnação nas “preliminares” ou nos “méritos”? Já agradeço!

  • Anônimo
    20 março, 2017

    Muito obrigado, Dra. Farei isso.Att.Edson

  • Melissa
    18 março, 2017

    Olá, tudo bem?Tente enquadrar o Condomínio como Dono da Obra (OJ nº. 191 da SDI-1 do TST):191. CONTRATO DE EMPREITADA. DONO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL. RESPONSABILIDADE. Diante da inexistência de previsão legal específica, o contrato de empreitada de construção civil entre o dono da obra e o empreiteiro não enseja responsabilidade solidária ou subsidiária nas obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, salvo sendo o dono da obra uma empresa construtora ou incorporadora.Já existe jurisprudência nesse sentido:https://www.trt21.jus.br/Asp/Noticia/noticia.asp?cod=75321Veja se existem testemunhas que confirmem essa tese.Abraço e boa sorte!

  • Anônimo
    17 março, 2017

    Olá, Dra. Tudo bem? Tenho uma contestação para fazer onde represento um condomínio que contratou uma empresa para reforma da área comum do prédio. Alega o reclamante (que chamou no processo o empregador e o condomínio) que o empregador não pagou salários e demais verbas. Não tenho nenhum documento para realizar a defesa. O que fazer em uma situação como essa? Obrigado.

  • Melissa
    17 fevereiro, 2017

    Marina, tudo bem?Me manda um e-mail: contato@manualdoadvogado.com.brPrefiro te explicar tudo com calma e se deixar para postar aqui, o texto vai ficar muito grande! 😛

  • Unknown
    16 fevereiro, 2017

    Olá dra. Estou com uma situação atípica e como eu sou super nova na area trabalhista, estou em dúvida de como defender a empresa reclamada. O ex colaborador da empresa se recusou a receber as verbas rescisórias e logo em seguida(sem dar tempo da empresa ajuizar consignação em pagamento) ajuizou reclamação trabalhista contra meu cliente. A CTPS está com a reclamante. Nao tenho comprovante nenhum de que ela se negou a receber as verbas, somente a certeza de que isso de fato aconteceu por conta das ligações e porque conheço bem a empresa. Receio que sem provas e agora com a reclamação já ajuizada incida sobre nós a multa do 477, além de outros problemas que não consigo vislumbrar por conta da falta de experiência e conhecimento profundo sobre a matéria trabalhista. Qual tipo de linha de defesa e procedimentos devo tomar para minimizar os riscos de meu cliente, dra? muito obrigada. Marina.

  • Melissa
    15 fevereiro, 2017

    Sem problemas 😉

  • Anônimo
    15 fevereiro, 2017

    Muito obrigada pela atenção.

  • Melissa
    14 fevereiro, 2017

    Olá, tudo bem?O certo é a juíza aplicar ou um ou outro, mas na prática os juízes acabam fazendo como acham melhor. Cabe à empresa não concordar com o acordo nesses termos.Abraço! 😉

  • Anônimo
    14 fevereiro, 2017

    Boa tarde,doutora! Se a juíza não homologar o acordo, deixando para fazer.lo após o cumprimento,ela pode estipular multa e ainda retornar o processo a instrução? Não seria um ou outro? Multa em acordo nao homologado é valida?