Passo a passo para fazer defesa trabalhista!


A defesa é a peça mais importante que o advogado do reclamado tem que elaborar. É ela que vai conduzir todo o resto do processo. Se alguma coisa estiver errada ou ficar de fora, o cliente será muito prejudicado. Por isso, a pergunta de hoje é importantíssima: você sabe o que fazer quando o seu cliente te entrega uma inicial que precisa de defesa?

Eu tenho um passo a passo que uso para fazer as minhas defesas e vou compartilhar, porque pode te ajudar a fazer as suas:

1. LEIA A INICIAL

Depois dessa primeira leitura, você saberá mais ou menos a linha de defesa que seguirá, mas por enquanto não é hora de escrever nada. Apenas faça os agendamentos necessários - dia, hora e local da audiência.

2. SOLICITE DOCUMENTOS, ESCLARECIMENTOS E TESTEMUNHAS

Peça para o seu cliente, por escrito e com notificação de leitura:

- Os documentos necessários para a elaboração da defesa. O básico são os documentos de admissão e demissão (se o empregado já estiver desligado da empresa). Os demais documentos você pedirá de acordo com a matéria. Ex.: cartões de ponto, se houver pedido de horas extras.

- Esclarecimentos acerca de fatos alegados. Ex.: dano moral em decorrência de humilhação.

- Indicação de testemunhas (no máximo 2, se o rito for Sumaríssimo e 3, se for Ordinário).

Peça tudo o que precisar com um prazo máximo para envio, de preferência mais de um mês antes da audiência. Pode ser que você precise de mais algum documento ou esclarecimento. Trabalhando com um prazo "folgado" a chance das coisas darem errado são bem menores.

3. REUNIÃO (etapa não obrigatória)

Se o caso for complexo ou se a empresa preferir assim, marque uma reunião para esclarecer os fatos antes da elaboração da defesa.

4. DEFESA

Você só vai começar a defesa quando tiver os documentos e esclarecimentos em mãos.

O primeiro passo é verificar qual é a defesa para o caso. Você pode fazer:

- Exceção de Incompetência (caso aquele juízo seja incompetente para julgar a matéria);
- Contestação (impugnando todos os fatos narrados na inicial);
- Reconvenção (a empresa propõe uma ação contra o empregado dentro daquele mesmo processo).

Se houver necessidade, as três defesas podem ser feitas simultaneamente. Primeiro você apresenta a Exceção. Superada essa defesa, aí apresenta a Contestação e, em seguida, a Reconvenção.

Faça a sua defesa com muita calma e impugne tópico por tópico. Não deixe nada sem responder. De preferência siga a mesma ordem que o reclamante.

Atenção com as preliminares! Elas devem ser arguidas logo no começo da defesa.

5. REVISÃO

Revise tudo o que foi feito. Se necessário, faça ajustes, inclua documentos, ajuste informações, etc.

6. PROTOCOLO - processos eletrônicos

Se o seu processo for eletrônico, faça o protocolo da defesa antes da audiência. Recomendo fazer um dia antes para evitar problemas com o sistema. Se for processo físico, a entrega acontecerá na própria audiência.

7. CÁLCULO DE ACORDO

Converse com o seu cliente sobre o processo e seja bem realista. Indique as matérias em que há chance de condenação e calcule um valor para tentar a composição na audiência.

Bom, essas são as técnicas que eu uso para elaborar a defesa.
Além desse passo a passo para fazer defesa trabalhista, já disponibilizei aqui no blog um modelo de Exceção de Incompetência e de Contestação. Lembrando que eles devem ser ajustados para o caso comcreto, ok? ;)

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Crédito de imagem: Designed by Pressfoto / Freepik

Melissa

Formada em 2003 e pós-graduada logo em seguida. Especialista em Direito Trabalhista na prática e Mentoria Jurídica.

33 comentários:

  1. Boa tarde,doutora! Se a juíza não homologar o acordo, deixando para fazer.lo após o cumprimento,ela pode estipular multa e ainda retornar o processo a instrução? Não seria um ou outro? Multa em acordo nao homologado é valida?

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    1. Olá, tudo bem?
      O certo é a juíza aplicar ou um ou outro, mas na prática os juízes acabam fazendo como acham melhor. Cabe à empresa não concordar com o acordo nesses termos.
      Abraço! ;)

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    2. Muito obrigada pela atenção.

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  2. Olá dra. Estou com uma situação atípica e como eu sou super nova na area trabalhista, estou em dúvida de como defender a empresa reclamada.
    O ex colaborador da empresa se recusou a receber as verbas rescisórias e logo em seguida(sem dar tempo da empresa ajuizar consignação em pagamento) ajuizou reclamação trabalhista contra meu cliente.
    A CTPS está com a reclamante. Nao tenho comprovante nenhum de que ela se negou a receber as verbas, somente a certeza de que isso de fato aconteceu por conta das ligações e porque conheço bem a empresa.
    Receio que sem provas e agora com a reclamação já ajuizada incida sobre nós a multa do 477, além de outros problemas que não consigo vislumbrar por conta da falta de experiência e conhecimento profundo sobre a matéria trabalhista. Qual tipo de linha de defesa e procedimentos devo tomar para minimizar os riscos de meu cliente, dra? muito obrigada. Marina.

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    1. Marina, tudo bem?
      Me manda um e-mail: contato@manualdoadvogado.com.br
      Prefiro te explicar tudo com calma e se deixar para postar aqui, o texto vai ficar muito grande! :P

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  3. Olá, Dra. Tudo bem? Tenho uma contestação para fazer onde represento um condomínio que contratou uma empresa para reforma da área comum do prédio. Alega o reclamante (que chamou no processo o empregador e o condomínio) que o empregador não pagou salários e demais verbas. Não tenho nenhum documento para realizar a defesa. O que fazer em uma situação como essa? Obrigado.

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    1. Olá, tudo bem?
      Tente enquadrar o Condomínio como Dono da Obra (OJ nº. 191 da SDI-1 do TST):

      191. CONTRATO DE EMPREITADA. DONO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL. RESPONSABILIDADE.
      Diante da inexistência de previsão legal específica, o contrato de empreitada de construção civil entre o dono da obra e o empreiteiro não enseja responsabilidade solidária ou subsidiária nas obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, salvo sendo o dono da obra uma empresa construtora ou incorporadora.

      Já existe jurisprudência nesse sentido:

      https://www.trt21.jus.br/Asp/Noticia/noticia.asp?cod=75321

      Veja se existem testemunhas que confirmem essa tese.
      Abraço e boa sorte!

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    2. Muito obrigado, Dra.
      Farei isso.
      Att.
      Edson

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  4. Me salvando mais uma vez rsrs

    Uma dúvida: Em uma contestação que estou elaborando, preciso impugnar um documento, requerendo a apresentação do original. Faço essa impugnação nas "preliminares" ou nos "méritos"?
    Já agradeço!

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    1. Oi, Jussan! :)
      Você pode fazer um tópico inicial chamando a atenção do juiz para esse fato e pedindo a juntada do documento original, ou se preferir, pode fazer no mérito também. Não existe uma regra...
      De toda forma, recomendo que logo na primeira audiência você chame a atenção do juiz para esse pedido e insista na juntada do original (de preferência que a determinação conste em ata)!
      Abraço!

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  5. Melissa? Parabéns pela tua iniciativa. Muito nobre tua atitude. Como também sou recém-formado teu material é muito útil e serve-nos bastante. Abraço.

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  6. Melissa, linda tua atitude. Também sou recém-formado, teu material disponibilizado está sendo muito útil para todos que o acessam. Muito obrigado e continue nos prestigiando com tão belo gesto. Abraço.

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  7. Excelente blog, doutora! Me deixou muito mais tranquilo com relação a muitas coisas. Referente ao último tópico, cálculo de acordo, você teria algum post relacionado a esse tema ou um modelo/planilha de calculo?

    Muito obrigado e sucesso!
    Leandro

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    1. Oi, Leandro! Tudo bem?
      Como cálculos são muito importantes e específicos, eu sempre peço para um contador fazer.
      Eu uso os serviços da Hazir (www.hazir.com.br), pois eles tem muita qualidade e o valor é acessível.
      Abraço! ;)

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  8. Bom dia! Tudo bem Melissa!
    Primeiro, Parabéns pelo Seu belo trabalho.
    Quando ao empregado não aceita a justa causa, não assinou a notificação, foi até o sindicato mas queria sem justa causa e, a empresa não aceitando, o empregado não quis receber as verbas da rescisão.
    É melhor consignar em juízo ou ficar aguardando cobrança ou ação judicial?
    Entrar com a consignatória não poderá ficar ruim para minha defesa se vier a reclamatória?

    Ficarei muito grato se puder me ajudar a retirar essas dúvidas!

    Abraço!
    Jardelino Ramos

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    1. Oi, Jardelino. Tudo bem?
      Obrigada pelo elogio. Fico feliz que gosta do blog :)
      Quanto à sua dúvida, corre para fazer a consignação em pagamento, para evitar o pagamento de multas!
      Sua defesa não ficará prejudicada, pois você consignará só o que é de justa causa e juntará os documentos comprovando.
      Abraço ;)

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  9. Boa noite, em uma ação trabalhista plúrima qual seria a melhor forma pra elaborar a Contestação???

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    1. Oi, João! Tudo bem?
      O que for igual para todos, conteste junto. O que for diferente, passe a indicar qual era a situação específica para cada reclamante.
      Parece confuso, mas se você se organizar bem, dá tudo certo ;)

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  10. Boa tarde.
    A primeira audiência que terá do processo da minha cliente, é apenas de conciliação no CEJUSC (já tem numero de processo). Se não houver conciliação, depois terá a audiência normal na Vara. O artigo da CLT, sobre o momento de apresentar a contestação, só diz "até a audiência"
    Minha dúvida é: eu preciso apresentar a contestação até essa primeira audiência de conciliação, ou é até a outra audiência?

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  11. Minha estimada Melissa,

    Sou advogado, mas não atuo na área trabalhista.
    Estive acompanhando minha mulher em audiência na Justiça do Trabalho (primeira audiência - proposta de conciliação), e após conversa com os representantes da reclamada, propusemos um valor para acordo.
    Entretanto, o advogado alegou que, apesar de considerar boa a proposta, não tinha autonomia para fechar tal acordo sem antes consultar a Administração Central da empresa, localizada em outro estado.
    O Sr. Juiz então marcou outra audiência para ouvir a resposta da parte reclamada, e disse-me que nesta audiência receberia minha defesa.
    Pela falta de prática, não compreendi muito bem o que ele quis dizer, uma vez que ainda não havia resposta por parte da empresa: como devo proceder, e o que devo defender?
    Agradeço qualquer orientação a respeito, uma vez que a audiência está marcada para depois de amanhã(houve um encaixe na agenda da Vara do Trabalho)?

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    1. Poxa, que pena... Só vi agora :(
      Quando for urgente assim, manda e-mail!
      Abraço e espero que tenha dado tudo certo!

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  12. Nobre Causídica

    Parabéns pelo post, me ajudou bastante!

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  13. Esclarecedora e de forma simples e objetiva suas orientações, pois bem, estou advogado agora depois de 26 anos de formatura, era impedido por lei (Policial), não pude evitar de aceitar ajudar um amigo numa ação trabalhista (nunca fiz uma contestação no DT), estão aí as dúvidas: Estou para defender o empregador já no prazo de 15 dias para contestação da principal. Documentos já comigo refere-se apenas no pedido de demissão do enpregado e recebimento das verbas rescisórias. É incrível que na ação esteja reclamando o que não existia, veja só, foram 13 meses de trabalho, com salário de 1.500 /Mes e pede o valor de 147 mil reais de indenização, Reclama horas trabalhadas fora do horÁRIO, não apresenta nenhum documento. Nem o empregador pode provar que ele não trabalhou. São apenas palavras de um e de outro. E assim vai... Pergunto para você Dra Melissa, posso pedir de imediato a impugnação de todos os pedidos da inicial, mesmo sem ter provas juntadas no pedido, pois o empregado também náo tem (apenas mensagens no celular falando para fazer isto ou aquilo, mas sem comprovar se realizou ou não tal
    tarefa.) ???
    Posso reconvir pedindo provas ao empregado do que ele pede na ação , caso não o faça num tempo hábil que seja impugnado a ação com pagto dos honorários e custas ?
    Obs: não tenho o seu email) para esclarecer mais, se necessário.
    estevam.ma@hotmail.com (o meu) .
    desde já parabéns pelo teu Blog, simplesmente excelente.

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    1. Oi, Estevam!
      Sobre as provas, você tem que ver de quem é o ônus da prova... Depende de uma série de fatores...
      Recomendo fortemente que pegue um colega para te ajudar mais de perto nesse caso, pois são muitos detalhes.
      Boa sorte!

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  14. Olá Melissa,

    Primeiramente parabens pela página e postagem, são ótimas.

    Tenho uma dúvida, se após citada a reclamada e antes da audiência ocorre uma redesignação de audiência, o prazo para contestar é do primeira audiência ou da audiências redesignada?

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    1. Oi, tudo bem?
      Depende da notificação.
      Leia atentamente para evitar problemas.
      Boa sorte ;)

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