Como fazer audiência sem documentos de representação!


A dica de hoje é rapidinha, só para explicar o que você deve fazer quando precisar atender uma audiência e estiver sem os documentos de representação. 

Só para relembrar, os documentos de representação são:

Reclamante: procuração (se necessário o substabelecimento também).

Reclamada: atos constitutivos (um desses: Ata de Assembléia, Certidão da Jucesp, Estatuto, Contrato Social ou Alteração Contratual), procuração, carta de preposição e substabelecimento, se for o caso.

Sejam os autos físicos ou eletrônicos, se estiver sem algum desses documentos você deve pedir ao juiz um prazo para juntar. Ele concederá sem problemas :)

Só um detalhe: antes de pedir prazo, verifique se esses documentos já estão juntados nos autos, ok?

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Melissa

Formada em 2003 e pós-graduada logo em seguida. Especialista em Direito Trabalhista na prática e Mentoria Jurídica.

10 comentários:

  1. Oi, Melissa!
    Tenho uma dúvida.
    Se um colega advogado, habilitado nos autos, não pode comparecer na audiência e me pede para ir no lugar dele representar seu cliente, devo avisar ao juiz que não estou habilitada e que estou somente substituindo o advogado naquele ato? Devo pedir prazo para juntar substabelecimento para aquela audiência específica ou somente o fato de eu estar ali com o cliente já deixa subentendido que estou habilitada para aquele ato?
    Obrigada pela atenção.
    Renata

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    1. Oi, Renata! Tudo bem?
      Você precisa estar habilitada nos autos sim, mas não precisa avisar o juiz que está substituindo. Se até a data da audiência não tiver sido juntado o seu substabelecimento, na hora da qualificação peça um prazo e isso é suficiente!
      Abraço e boa sorte! ;)

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    2. Obrigada, Melissa!!
      Um abraço :)

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    3. De nada!
      Volte sempre que precisar :)

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    4. suas dicas são ótimas Melissa, sou advogada iniciando me ajudou muito.

      Obrigada.

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    5. Que felicidade poder ajudar! :)

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  2. E se esquecer de pedir o prazo para o Juiz, o que acontece? posso juntar mesmo assim?

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    1. Junte e ratifique todos os atos anteriormente praticados!
      Abraço ;)

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  3. Boa tarde! numa audiência preliminar comparece o advogado da reclamada sem procuração e sem substabelecimento e pelo juiz foi dado um prazo de cinco dias para que este junte o substabelecimento. Foi juntada a contestação assinada por advogado habilitado. Passou o prazo e não juntaram o substabelecimento. pode ser declarada a revelia?

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    1. Oi, tudo bem?
      Se o advogado não juntou a procuração e não ratificou os atos praticados, tudo o que ele fez no processo deve ser considerado inexiste :(

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