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Manual do Advogado

 

A última oportunidade da parte falar no processo antes da sentença acontece através das Razões Finais, e isso mostra o quão importante é o advogado estar atento e decidir estrategicamente se deve fazer ou não.
A pedido de alguns leitores, hoje vou ensinar como fazer razões finais.
O QUE É?
É a última peça processual que será juntada antes da sentença e serve para chamar a atenção do juiz para os pontos importantes de tudo o que aconteceu, inclusive provas produzidas, eventual confissão, etc. É ali que você vai tentar demonstrar que tudo aponta para a procedência ou improcedência da ação, dependendo de quem é o seu cliente.
RAZÕES FINAIS x MEMORIAIS
Alguns chamam de Razões Finais, outros de Alegações Finais e tem também quem chame de Memoriais. A única diferença entre eles é que os Memoriais são feitos apenas de forma escrita, enquanto os outros podem ser feitos de forma oral, mas o objetivo é o mesmo.
RAZÕES FINAIS REMISSIVAS
São aquelas em que você se remete aos termos da sua inicial ou defesa, dependendo de quem for o seu cliente. Falando bem simples, ao fazer as razões finais remissivas você está falando para o juiz: “eu reitero tudo o que já disse durante o processo”.
REGRA
Na Justiça do Trabalho a regra é a da oralidade. Assim, na teoria você tem que se manifestar ao final da audiência em 10 minutos. Veja o artigo 850, da CLT:

Art. 850 – Terminada a instrução, poderão as partes aduzir razões finais, em prazo não excedente a 10 (dez) minutos para cada uma. Em seguida, o juiz ou presidente renovará a proposta de conciliação, e não se realizando esta, será proferida a decisão.

Na prática isso quase não acontece, porque as pautas são muito cheias e as audiências marcadas de 10 em 10 minutos, ou seja, o tempo designado para acontecer toda uma audiência é o mesmo que a legislação prevê só para as razões finais. No dia a dia a maioria dos juízes dá um prazo (5 dias, 10 dias, 15 dias, 48 horas, até 2 dias antes da sentença… depende do juiz). Fique atento ao estipulado na ata.
QUANDO FAZER?
Você pode fazer as razões finais em todos os seus processos, mas eu só faço quando:
– O processo é muito importante;
– Há confissão;
– A prova (seja oral ou documental) está muito favorável;
– A testemunha da outra parte mentiu e as provas conseguem rebater o que ela disse;
– Cliente pede.
Em casos perdidos, corriqueiros, simples ou naqueles em que eu represento a segunda reclamada, normalmente não faço.
 
COMO FAZER?
Encerrada a instrução, o próprio juiz vai falar sobre as Razões Finais. Fique atento, porque normalmente eles já colocam como remissivas, então se você quiser fazer, peça prazo. Fica assim:
Razões finais remissivas: você só fala que são remissivas e acabou. Não precisa falar mais nada.
Razões finais orais: você deve ditar em até 10 minutos tudo o que quer falar. Não se esqueça de ao final reiterar os termos da inicial e pedir a procedência da ação, se você for advogado do reclamante, ou de reiterar os termos da contestação e pedir a improcedência da ação, se for advogado da reclamada.
Razões finais escritas: no prazo definido pelo juiz em ata você deve protocolar as suas razões finais. Seja simples e objetivo. Faça uma breve introdução, destaque os pontos importantes e conclua pedindo a procedência da ação, se você for advogado do reclamante, ou a improcedência da ação, se for advogado da reclamada.
RESUMO
Ao final da instrução, o juiz vai perguntar: “Razões Finais, Doutores?”. Você pode responder:
Remissivas: não tem que fazer nada.
ou
Excelência, eu gostaria de um prazo: o juiz vai informar se dará o prazo para fazer na hora ou se você deverá apresentar por escrito. Se for na hora, pergunte se já pode começar a ditar e, assim que autorizado, comece. Se for por escrito, fique atento para não perder o prazo.
DICAS EXTRAS
– Você tem que sair do escritório mais ou menos com a sua estratégia de ação definida, inclusive se fará ou não razões finais. Digo mais ou menos, porque muitas coisas podem acontecer na audiência.
– Esteja preparado para fazer as razões finais na hora. Leve um breve roteirinho dos principais pontos do processo e durante a instrução anote os fatos importantes que surgirem.
– Não tenha vergonha. Muitas vezes o juiz nem presta atenção enquanto você faz as razões finais.
– Se não souber o que falar, faça remissivas.
– Não se intimide com cara feia do juiz. Se precisar, gaste os 10 minutos a que você tem direito.
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Crédito de imagem: Designed by Freepik

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73 Comentários

  • Melissa
    13 setembro, 2018

    Oi, tudo bem?Fico feliz pelo blog ser uma fonte de ajuda para você :)Quanto à sua dúvida, na teoria não poderia, mas acho que você tem que alegar sim!Verifique também se faltou imediatidade 😉

  • Unknown
    13 setembro, 2018

    Doutora, boa noite. Sou também advogada iniciante e sigo o seu blog, que inclusive é de suma importância para nós advogados ainda inexperientes! Muitas dicas maravilhosas! Meus Parabéns.Tenho uma grande dúvida, tenho audiência de instrução e julgamento sexta feira pela manhã, meu cliente fora demitido por justa causa em 13/09, todavia a suposta falta fora cometida em 25/08, queria tentar o perdão tácito, todavia, devido a correria, não mencionei este instituto em réplica e nem tão pouco na exordial. Posso fazer alusões a ele em alegações finais?

  • Melissa
    12 setembro, 2018

    Fico feliz em ajudar 🙂

  • Unknown
    11 setembro, 2018

    Melhor explicação, muito obrigada por compartilhar conosco seus conhecimentos!

  • Melissa
    24 agosto, 2018

    Pode ler sim… O juiz não se opõe 😉

  • Unknown
    23 agosto, 2018

    Boa tarde Doutora, pode ler nas alegações orais? Alguma vez você já viu o juiz não autorizar?

  • Melissa
    20 julho, 2018

    Oi, tudo bem?O juiz provavelmente desconsideraria a peça ou até excluiria do processo, já que constou expressamente que seriam remissivas…

  • Melissa
    20 julho, 2018

    Que legal, Lelê!Já salva nos favoritos então \o/

  • Anônimo
    18 julho, 2018

    Dra. Melissa,Se, após o término da audiência, encerrada a instrução e razões remissivas, o advogado quiser protocolar Memoriais, ou seja, mesmo sem o prazo em ATA… haveria alguma punição por isso?

  • Lelê
    09 julho, 2018

    Dra. Melissa! Já é a terceira vez que o Google me direciona para o seu site. Amo! <3

  • Melissa
    01 junho, 2018

    Alice,Você tem que conversar com o seu advogado mesmo 😉

  • Alice Xavier
    28 maio, 2018

    Oi melissa. Estou com um processo que a juiza já pediu a consideração final. O meu advogado já foi intimado. O prazo era 15 dias uteis…mas passou mais de mes para o sistema mostrar que tal prazo havia terminado. A juiza disse que seria dias consecutivos. Assim, ela intimou o meu advogado e quanto tempo será que demora para intimar o outro lado. Ou isso acontece sucessivamente? Trata-se de um processo em relação ao meu emprego. Já ganhei em todas as instancias. Quero receber,,,,mas é enrolado…Obrigada

  • Melissa
    27 maio, 2018

    Oi, tudo bem?Você deve conversar com o seu advogado 😉

  • Jesuel M. Silva
    25 maio, 2018

    Boa noite Dra Melissa muito bom suas dicas. Pode me ajudar em uma duvida? Quando o reclamante perde todos os pedidos da inicial, e mesmo assim é condenado a honorário de sucumbência. O reclamante é obrigado a pagar? Visto que se encontra desempregado a quase dois anos!

  • Melissa
    16 abril, 2018

    Oi, Eduardo! Tudo bem?Essa possibilidade não existe.Todas as teses são apresentadas na inicial e defesa… Depois não pode mais 😉

  • Eduardo LOURENÇO RANGEL
    11 abril, 2018

    Boa Noite Melissa!Caso o Réu, em alegações finais, levantar uma tese nova, necessitará abertura de vistas ao Autor?Obrigado e está d eparabéns!

  • Melissa
    29 março, 2018

    De nada 😉

  • claudia oliveira
    28 março, 2018

    OBG

  • Melissa
    27 março, 2018

    Oi, tudo bem?Converse com o seu advogado, pois ele poderá esclarecer melhor.Não dá para saber sem olhar o processo 🙁

  • claudia oliveira
    26 março, 2018

    BOA NOITE DR MELISSA O MEU PROCESSO DE INSTRCAO ESTA NESTE PONTO AGORA chama atenção à advogado(a) da reclamante que as duas testemunhas trazidas aos autos pela reclamadanunca presenciaram a reclamante trabalhando, nem tampouco trabalharam com a mesma. Desta forma,não merece ser utilizada como meio de prova as duas testemunhas trazidas aos autos pela empresareclamada. Pede deferimento. RENOVADA A PROPOSTA CONCILIATÓRIA SEM ÊXITO E ESTOU MUITO ANSIOSA

  • Melissa
    22 março, 2018

    Não tem problemas, pois Memoriais não são obrigatórios, mas faculdade da parte 😉

  • Melissa
    21 março, 2018

    Como assim? Não entendi…

  • Melissa
    21 março, 2018

    Oi, tudo bem?Significa que foi encerrada a instrução processual.Sugiro que converse com o seu advogado 🙂

  • Anônimo
    21 março, 2018

    E SE A PARTE AUTORA PERDER O PRAZO DOS MEMORIAIS. ISSO É BOM PARA O RÉU? ELE DEVE ALUDIR AO FATO?

  • Brenda Apolyne
    09 março, 2018

    Boa noite,o que significa isso??SEM OUTRAS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS FOI ENCERRADA AINSTRUÇÃO. RAZÕES FINAIS REITERATIVAS PELAS PARTES. RENOVADA A PROPOSTADE CONCILIAÇÃO SEM ÊXITO. AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO.

  • Melissa
    07 março, 2018

    Pode e deve 😉

  • Unknown
    26 fevereiro, 2018

    Olá Dra. Melissa, gostaria de saber se o depoimento das testemunhas ajudarem meu cliente posso falar isso nas alegações finais? reiterando os fundamentos iniciais? Desde já obrigada pelo texto!

  • Melissa
    21 fevereiro, 2018

    Que bom que gostou, Abdon! Tem bastante coisa bacana no blog… Consulte sem moderação 😉

  • Melissa
    21 fevereiro, 2018

    Oi, Madalena! Tudo bem?Não entendi sua dúvida 😐

  • Emanuel Costa
    20 fevereiro, 2018

    Dra em mandado de segurança, antes da sentença, cabe o quê?

  • Madalena Manuel
    19 fevereiro, 2018

    OLÁ DRA SOU UMA ADVOGADA ESTÁGIARIA, E TENHO MUITAS DIFILCULDADES EM FAZER AS ALEGAÇÕES, COMO POSSO FAZER AGRADECIA A SUA AGUDA. MADALENA MANUEL

  • Abdon Ralime
    15 fevereiro, 2018

    PARABÉNS, Dra. excelente didática e texto prático e objetivo.Ajudou muito. Gostaria de conhecer mais sobre as postagens da Dra.Abdon

  • Melissa
    11 fevereiro, 2018

    Que bom que gostou, Aline 😀

  • Aline Pitta
    08 fevereiro, 2018

    Muito obrigada! Bem didática!

  • Melissa
    07 janeiro, 2018

    De nada 😉

  • Anônimo
    28 dezembro, 2017

    Excelente e preciso artigo. Ajudou muito. Muito obrigado!

  • Melissa
    22 novembro, 2017

    Oi, tudo bem?Fico feliz por gostar do blog :)Quanto à sua dúvida, comece a contagem no primeiro dia útil seguinte e conte dias úteis!Abraço 😉

  • Sanmya Danielle
    18 novembro, 2017

    Olá, Dra. Melissa! Inicialmente quero agradecer e te parabenizar pelo site. Suas dicas são valiosíssimas! É sempre meu socorro… Minha dúvida paira em relação à contagem do prazo das alegações finais em forma de memoriais. Como devo iniciar a contagem do prazo? E quanto ao término? De já, muito agradecida.

  • Melissa
    03 outubro, 2017

    De nada 😉

  • Anônimo
    03 outubro, 2017

    MUITO OBRIGADA DRA!

  • Melissa
    02 outubro, 2017

    Oi, tudo bem?Não existe fórmula… Nas razões finais você pode destacar o que achar melhor: documentos juntados, provas produzidas ou o que entender que demonstrou que o seu cliente tem razão!Abraço 😉

  • Anônimo
    02 outubro, 2017

    BOA TARDE DRA! PARA FAZER AS ALEGAÇÕES FINAIS, PRECISO FALAR DAS PEÇAS APRESENTADAS POR AMBAS AS PARTES? ou só da peças apresentadas por minha cliente? tipo contestação.

  • Melissa
    02 outubro, 2017

    Que legal, Guilherme!É bom saber que o meu trabalho está dando resultado.Volte sempre 🙂

  • Guilherme Pereira
    27 setembro, 2017

    Bom dia, Dra. Melissa!Fiquei encantado com a clareza textual. Didática perfeita!Desejo-lhe ainda mais sucesso profissional pelo elevado “espírito” de colaboração.Já adicionei o blog em “meus favoritos”.Grande abraço!

  • Melissa
    26 setembro, 2017

    Ai, Estevão… Kkkkkkk!Mire em colegas mais brilhantes… Sou apenas uma colega disposta a compartilhar um pouco do que sabe 😉

  • Estevão Costa Soares
    25 setembro, 2017

    Doutora, meus parabéns…quando eu crescer quero ser como a doutora…abraços e obrigado…

  • Melissa
    31 agosto, 2017

    Oi, Paulo! Tudo bem?Uma vez encerrada a instrução processual, acaba o momento de provas. Não tem mais como requerer nada, só fazer as últimas considerações em razões finais e aguardar o julgamento 🙁

  • Paulo
    31 agosto, 2017

    Melissa, em razões finais eu posso fazer algum requerimento ? Pedi prazo na réplica e queria requerer um documento importante em razões finais.

  • Melissa
    16 agosto, 2017

    Que legal seu comentário!Muito obrigada pelo feedback 🙂

  • Anônimo
    16 agosto, 2017

    Dra. Melissa, suas dicas são sensacionais. Parabéns!

  • Melissa
    07 agosto, 2017

    Oi, Carlos! Tudo bem?Para te orientar precisaria saber mais detalhes sobre o caso concreto, mas há grandes chances de ter ocorrido a prescrição.Qualquer coisa, tenho um programa de Mentoria Jurídica que pode ser útil: http://www.mentoriajuridica.com.brAbraço e boa sorte!

  • Anônimo
    07 agosto, 2017

    Cara Doutora, sou um jovem advogado e fui procurado por um cliente que acreditara que o seu nome constava na lista de trabalhadores do seu setor de trabalho que foram representados pelo sindicato da sua categoria em uma RT contra a empresa que há cerca de 10 anos desobedeceu algumas cláusulas do acordo coletivo de trabalho. Como descobriu que estava fora do processo só no momento em que foi receber a indenização, não será possível entrar com um processo agora por já ter passado 10 anos da infração cometida pela empresa. Assim sendo, gostaria de uma orientação de como devo proceder juridicamente para fazer com que o direito dele seja restabelecido. todos dos que estavam na relação que o sindicato apresentou junto com a petição inicial receberam a indenização! Por favor queira remeter a resposta via e-mail para cacm4@bol.com.brAtenciosamente,Carlos Moura

  • Melissa
    21 junho, 2017

    Mestra? Kkkkkk… Não chega a tanto!Fico feliz que o conteúdo do blog te ajudou na audiência 😀

  • Carlos Toledo
    21 junho, 2017

    Obrigado Mestra Dr. Melissa, fiz uma audiência trabalhista UNA, suas orientações e dias aproveitei bastante.

  • Melissa
    04 maio, 2017

    Que felicidade!Obrigada pelo feedback 🙂

  • Anônimo
    04 maio, 2017

    Melissa, que ajuda valiosa você me da nas suas postagens! Muito obrigado Sucesso sempre!

  • Melissa
    25 abril, 2017

    Oba! Obrigada pelo feedback, Maia! 🙂

  • Maia Filho
    25 abril, 2017

    Excelentes dicas, bastante esclarecedoras.

  • Melissa
    24 abril, 2017

    Que bom, Lucila! 🙂

  • Lucila Tarcisia
    24 abril, 2017

    mUITO BOM O CONTEÚDO, TUDO QUE EU PRECISAVA SABER. Obrigada.

  • Melissa
    18 março, 2017

    Paulo, tudo bem?Que bom que gostou do artigo :DQueria falar com você… É possível?Peço, por favor, que me envie uma mensagem: contato@manualdoadvogado.com.brAbraço!

  • Melissa
    18 março, 2017

    Que bom ajudar, Paulo! 😀

  • Paulo
    16 março, 2017

    Dra. Melissa, de uma forma brilhante me ajudou a entender as Razões Finais, fiz até um artigo me referendo a ele e dando como 100% de crédito para você:https://paulomoraesjr.jusbrasil.com.br/artigos/439219283/como-fazer-razoes-finais-na-justica-do-trabalho

  • Paulo
    16 março, 2017

    Dra. Melissa, simplesmente espetacular suas dicas, obrigado.

  • Melissa
    24 janeiro, 2017

    Pode comentar à vontade, Kamila! ;)Não tenha medo da prática… Todo mundo começou pelo básico e depois melhorou e o mesmo vai acontecer com você!A minha tarefa aqui é facilitar o máximo possível, por isso fico muito feliz toda vez que alguém dá o feedback de que estou indo no caminho certo 🙂 Obrigada por suas palavras e volte sempre!

  • Kamila Kayumi
    24 janeiro, 2017

    Este comentário foi removido pelo autor.

  • Melissa
    06 janeiro, 2017

    Que bom que está gostando, Roxilene! :)Pode voltar toda semana, porque esse ano quero melhorar ainda mais o conteúdo do blog!

  • Roxilene Covari
    06 janeiro, 2017

    Obrigada pelas dicas 😀

  • Roxilene Covari
    06 janeiro, 2017

    Amo este blog <3

  • Melissa
    05 janeiro, 2017

    Oi, Claudinei! Tudo bem?Pode deixar que vou programar uma postagem sobre o tema! 😉

  • Dr Claudinei Ferreira Macedo
    03 janeiro, 2017

    Olá boa tarde Dra Melissa !!!!Obrigado pelas dicas, gostaria que vc colocasse informação sobre, como fazer réplica.

  • Melissa
    15 dezembro, 2016

    Oba! Que legal 🙂

  • Anônimo
    14 dezembro, 2016

    Amo seu blog!!!