Saiu a sentença. E depois?


Um dos momentos mais aguardados pelo advogado é a prolação da sentença. A publicação, na verdade, porque é aí que sabemos se o nosso trabalho deu o resultado esperado ou não. 

Sejam as notícias favoráveis ou desfavoráveis, o que fazer depois? Tudo depende do lado em que você está. As possibilidades são muitas, então vamos com calma!


SENTENÇA IMPROCEDENTE

RECLAMANTE

Possibilidade 1: Deixar a sentença transitar em julgado. Recolher as custas, se não for beneficiário da justiça gratuita.

Possibilidade 2: Recorrer da sentença (Embargos de Declaração ou Recurso Ordinário). Recolher as custas, se não for beneficiário da justiça gratuita.


RECLAMADA

Possibilidade 1: Se absolutamente necessário, fazer Embargos de Declaração. 

Possibilidade 2: Aguardar o trânsito em julgado.


SENTENÇA PROCEDENTE

RECLAMANTE

Possibilidade 1: Aguardar o trânsito em julgado e depois executar.

Possibilidade 2: Iniciar a execução provisória enquanto aguarda o resultado do recurso da outra parte.


RECLAMADA

Possibilidade 1: Recorrer da sentença (Embargos de Declaração ou Recurso Ordinário). Recolher as custas e o depósito recursal

Possibilidade 2: Aguardar o trânsito em julgado e pagar a execução.


SENTENÇA PROCEDENTE EM PARTE

RECLAMANTE

Possibilidade 1: Recorrer da parte improcedente da sentença (Embargos de Declaração ou Recurso Ordinário). 

Possibilidade 2: Aguardar o trânsito em julgado e depois executar a parte procedente.

Possibilidade 3: Iniciar a execução provisória da parte procedente da sentença enquanto aguarda a decisão do seu recurso.

Possibilidade 4: Fazer um acordo.


RECLAMADA

Possibilidade 1: Recorrer da parte procedente da sentença (Embargos de Declaração ou Recurso Ordinário). Recolher as custas e o depósito recursal

Possibilidade 2: Aguardar o trânsito em julgado e pagar a execução. 

Possibilidade 3: Fazer um acordo.


Eu sei que é muita informação e pode parecer confuso, mas não é!
Primeiro identifique quem é o seu cliente, depois qual foi o resultado da sentença, e aí veja quais são as possibilidades para o seu caso.

Melhor do que uma decisão favorável, só uma publicação disponibilizando alvará! :P

________________

Crédito de imagem: Designed by Katemangostar - Freepik.com

Melissa

Formada em 2003 e pós-graduada logo em seguida. Especialista em Direito Trabalhista na prática e Mentoria Jurídica.

79 comentários:

  1. Muito bom Dra. Melissa.Obrigada pelo post, dirimiu minhas dúvidas. =]

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  2. Concordo plenamente, principalmente com a última afirmação rsrs

    Ótimo texto, como sempre.

    Sempre que posso te acompanho. Parabéns pelo trabalho e pelas inúmeras ajudas, principalmente aos advogados mais jovens, como eu.

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    1. Quem é que não gosta de receber um alvará, né? :P
      Obrigada por visitar sempre o Manual! :)

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    2. Bom dia Dra. No meu processo está: Decorrido o prazo/ 27/04/2018. Gostaria de saber o que vem depois disso e quanto tempo o juiz libera o alvará pra depositar meu tão sonhado dinheiro.

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    3. Oi, tudo bem?
      Você deve conversar com o seu advogado.
      Boa sorte! ;)

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  3. Boa tarde, doutora Melissa!A reclamante pediu o arquivamento de uma reclamatória e dias depois entrou com outra. Na primeira declarou que o valor recebido a mais era referente ao ticket refeição, porém na segunda mudou sua versão alegando que o valor se referia a salário extra folha e que não receberá ticket alimentação. A juíza considerou salário por fora e ainda condenou a indenização do ticket. Ela não deveria ter levado em conta as afirmações dá primeira reclamatória, onde a reclamante afirma que os tickets eram pagos em dinheiro?

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    1. Oi, tudo bem?
      Conforme você relatou, existiram duas reclamações diferentes e o juiz não pode julgar com base nas afirmações anteriores, pois deve se ater ao que está nos autos. Assim, ele fez certinho em julgar com base nas alegações do processo.
      Só poderia ser diferente se a reclamada juntasse cópia do primeiro processo e fizesse prova de que o valor excedente se referia ao ticket refeição, entendeu? :)

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  4. Dra. Melissa e no caso de haver mais de uma reclamada, no caso de uma sentença improcedente, se apenas uma das reclamadas recorrer o reclamante pode executar o valor referente à reclamada que não recorreu? Obrigada

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    1. Oie :)
      Depois da sentença o reclamante já pode executar as duas reclamadas (mesmo que haja recurao) fazendo uma execução provisória. A definitiva só depois do trânsito em julgado!
      Se ainda tiver dúvidas, me escreve!

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  5. Meu marido teve uma audiência dia 24 de janeiro,houve um acordo entre ele e a firma,com valor estipulado,e a volta ao emprego,ele disse que a juíza deu um prazo de 15 dias e mais 5,só que até agora dia 07 de março nada, é assim mesmo que funciona,o que acontecera agora ,se puder me ajudar agradeço de coração

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    1. Olá! Tudo bem?
      Peço que entre em contato com o seu advogado, porque ele tem todos os detalhes do processo e pode te orientar melhor, ok?
      Abraço e boa sorte! ;)

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    2. oi boa noite meu filho foi preso por roubo foi condenado 6 anos e seis meses e 13 dias de multa o advogado recorreu queria sabe se demora muito

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    3. Oi, tudo bem?
      Você deve conversar com o seu advogado.
      Boa sorte! ;)

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  6. Olá, Melisa!

    E nesse caso:
    - A sentença foi procedente em parte;
    - O Reclamante recorreu da parte improcedente;
    - O Reclamado não recorreu;
    Pode o reclamante iniciar a execução definitiva em relação à parte não recorrida, já que, teoricamente, houve o trânsito em julgado para o reclamado quanto a esses pontos não recorridos?
    Ilustrando:
    O Reclamante pleiteia os pedidos A, B e C. A sentença é procedente em relação aos pedidos A e B. O reclamante recorre do pedido C e o Reclamado não recorre. Pode o reclamante executar definitivamente os pedidos A e B, enquanto aguarda o recurso do pedido C?

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    1. Oi! Tudo bem?
      Pode executar sim!
      Abraço ;)

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    2. Muito obrigado pela atenção!

      Abraço!

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  7. Olá!

    Antes de mais nada, parabéns pelo blog!
    Tenho uma dúvida, se a parte autora entrou com um recurso ordinário dia 26/07 e a ré não recorreu, tem que esperar o juiz intimar a ré para apresentar as contrarazões? É normal demorar ? Já se passou 13 dias e nada.

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    1. Oi, tudo bem?
      Obrigada pelo elogio!
      Tem que aguardar sim. 13 dias não pode ser considerado uma demora :P
      Abraço ;)

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    2. Mas mesmo quando o processo tem prioridade de tramitação e outros recursos protocolados depois já foram encaminhados?

      Grata!

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  8. Prezada Melissa,

    O que acontece se o juiz prolata sentença, é enviado por email pelo PJE Push com a movimentação processual e somente depois de um mês ela é publicada no DEJT, qual prazo vale? Da publicação no DEJT ou no PJE? Considerando que enviaram email.


    Ainda, há mais uma peculiaridade no processo, nas movimentações do processo consta duas datas da intimação da sentença (1ª intimação no mesmo dia da sentença ; 2ª intimação 1 mês depois da sentença no DEJT).

    Os TRTs são desorganizados assim?

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    1. Oi, tudo bem?
      O que vale é a publicação no Diário Oficial.
      Se ainda estiver com dúvidas, conversa com o pessoal da Secretaria da Vara, pois eles poderão explicar o procedimento que adotam.
      Abraço e boa sorte! ;)

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  9. Estou com um processo de investigação de paternidade pos morte;no processo esta assim mas últimas movimentações julgado procedente o pedido;juntada de certidão Reg.lv.05/17,fl.28;publicado despacho intimação;autos entregue em carga ao advogado; recebidos os autos do advogado o que isso significa? O processo já chegou ao fim? O que falta fazer? Desde já agradeço se poder mim responder!

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    1. Jescileia, tudo bem?
      Consulte o seu advogado. Não atuo nessa área, então desconheço os trâmites.
      Abraço e boa sorte!

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  10. Bom dia dr Melissa
    Tenho uma causa na justiça na qual, já saiu a sentença e o juiz estipulou um prazo de 15 dias pra parte reclamada pagar o valor da condenação,mais ganhei a causa em partes, coloquei por desvio de função, gostaria de saber se a empresa pode recorrer da sentença.

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    1. Kezia, tudo bem?
      Consulte o seu advogado, pois ele poderá te explicar direitinho.
      Abraço e boa sorte!

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  11. BOM DIA MELISSA SO UMA PERGUNTA EU TENHO UM PROCESSO TRABALHISTA SAIU A SENTENÇA E NÃO RECORRERAM E JÁ TEN UM VALOR DEPOSITADO EM JUÍZO DEMORA PRA RECEBER

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    1. Olá! Tudo bem?
      Peço que entre em contato com o seu advogado, porque ele tem todos os detalhes do processo e pode te orientar melhor, ok?
      Abraço e boa sorte! ;)

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  12. Boa noite,minha dúvida é quase como a pergunta anterior, já saiu a sentença do processo e já foi decorrido o prazo dos consignatários e empresa,na sentença está que:"deverá ser expedido alvará em nome dos consignatários". Quais são os trâmites depois disso obs: consignatários não tem advogado, todo processo foi em acordo pois funcionário veio a falecer e filhos irão receber a rescisão e FGTS do funcionário. Desde já agradeço

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    1. Oi, tudo bem?
      O ideal é ir até a Vara e verificar os próximos trâmites, já que o processo seguiu sem advogado.
      Provavelmente eles expedirão esse alvará!
      Abraço e boa sorte! ;)

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  13. Oi Melissa td bem? parabéns pelo post! Vc é muito gentil com o público tb!
    Eu entrei com jus postulandi numa causa grande e aprendo pela internet (percebi que muitos adv torcem o nariz por causa isso, espero que vc não rs)

    Digamos que o pedido 'b' me foi indeferido. Quando a empresa entrar com recurso contra tudo o que foi deferido, eu posso, na minha resposta ao recurso, reclamar desse pedido 'b' que me foi indeferido?

    Muito obrigado

    João

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    1. Oi, João! Tudo bem?
      Obrigada pelo elogio!
      Respondendo a sua dúvida: Pode sim... Isso se chama RECURSO ADESIVO.
      Dá uma lida nessa matéria:

      http://www.manualdoadvogado.com.br/2016/11/perdi-o-prazo-para-recorrer-e-agora.html

      Abraço e boa sorte ;)

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  14. Bom Dia DRA. Melissa
    tenho um processo trabalhista fui dispensado da empresa no dia 20-04 hoje saiu a sentença no primeiro grau(defirido) ,a empresa nao me pagou nada no ato da demissão eles podem recorrer ,qual próximo paço.

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    1. Oi, tudo bem?
      Converse com o seu advogado, pois ele poderá te orientar sobre os próximos passos ;)
      Abraço e boa sorte!

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    2. Oi Melissa pode me ajudar tenho um processo trabalhista já foi julgado, procedente em partes caso recorra demora muito ?

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    3. Oi, tudo bem?
      Converse com o seu advogado, pois ele poderá te orientar sobre os próximos passos ;)
      Abraço e boa sorte!

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  15. Olá Melissa, tudo bem? Tenho uma sentença na qual o juiz indeferiu a gratuidade de justiça do meu cliente alegando que ele recebia X e que poderia arcar. Ocorre que esse salário era referente a um emprego anterior, discutido na ação. Agora meu cliente recebe muito menos. Meu medo é que embora seja uma boa sentença para meu cliente alguns pedidos foram negados e ele aplicou a reforma e para cada pedido há sucumbência de 10% de honorários. Gostaria de saber se só cabe o RO ou poderia tentar uma reconsideração sobre a gratuidade, apresentando o holerite atual do meu cliente. Obrigado desde já!

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    1. Oi, tudo bem?
      Nessa fase tem que ser o RO mesmo... Não cabe mais pedido de reconsideração!
      Boa sorte ;)

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  16. Dra., agora com a aplicação da reforma tenho uma dúvida. Em um processo que atuo havia o pedido de interjornada. Esse pedido foi improcedente, quando for calcular os honorários será em cima de 11 horas extras por dia? Pq desse modo fica muito oneroso, é isso mesmo?

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    1. Oi, tudo bem?
      Agora cada parte arca com o honorário de sucumbência, ou seja, a reclamada paga honorários sobre o que perdeu e o reclamante paga honorários sobre o que pediu e não ganhou.
      Pode ficar muito oneroso mesmo, e a ideia do legislador é essa mesmo, para que a parte peça só o que é devido mesmo, evitando aquelas iniciais gigantes e sem fundamento...
      Abraço ;)

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  17. Priscila
    Doutora por gentileza se puder me ajudar com essa dúvida..
    meu irmão ta preso a 2 anos e 4 meses saiu a sentenca dele ontem em que o juiz decretou 3 anos e o meses inicial regime fechado.
    não entendo esses negócios de 1/3 DA PENA..precisa entrar com novo processo p tira-lo.? ou o Juiz vai liberar p regime semi aberto futuramente.?
    por gentileza não sei o que fazer...

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    1. Oi, tudo bem?
      Também não entendo nada de Criminal, só de Trabalhista :(

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  18. Olá doutora,
    Minha entrou com um processo em 2009 contra o Município, sobre questões trabalhistas.
    O juiz deferiu a sentença em partes e expediu para a procuradoria do município.
    Qual o prazo que órgãos públicos tem, nesses casos, para recorrer?

    Obrigado

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    1. Oi, tudo bem?
      Converse com o seu advogado, pois ele poderá esclarecer melhor a questão.
      Boa sorte ;)

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    2. OK, desculpe, é que achei que você era advogada.

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    3. Pablo,
      eu sou advogada sim, mas você já tem um advogado contratado, que já conhece todos os detalhes do processo e poderá te orientar com precisão.
      Não adianta eu te dar uma informação sem olhar o seu caso, pois posso errar. E para ver o seu processo, será necessário ajustar um valor de consulta e honorários.
      Por esses motivos é que é melhor ver direto com ele ;)

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  19. Dra, tenho um processo trabalhista no qual já decorreu o prazo tanto p mim quanto p empreza. Qual o proximo passo agora?

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    1. Oi, tudo bem?
      O próximo passo deve ser definido juntamente com o seu advogado ;)
      Boa sorte!

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  20. Boa tarde tudo bem?Tenho um processo previdenciário na justiça e gostaria de saber quantos dias o réu tem pra recorrer após a sentença.

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    1. Não sei nada de Previdenciário.
      Só atuo na Trabalhista :(

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  21. Boa tarde.

    Prezada Drª quero parabeniza-la pelo profissionalismo e educação com o público. Excelente Blog.

    Tenho uma dúvida em relação ao processo trabalhista da minha esposa. Quando a empresa (reclamada) entra com embargos de declaração depois de perder também na 2ª estancia pode se dizer que estão ganhando tempo para recorrer? segue abaixo o andamento do processo.

    07/02/2018 15:56:12
    Embargos de declaração reclamada | Embargos de Declaração (documento restrito)
    03/02/2018 00:17:17
    Publicado(a) o(a) Acórdão em 05/02/2018
    03/02/2018 00:17:17
    Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
    01/02/2018 14:55:02
    Intimação | Intimação (documento restrito)
    01/02/2018 14:55:01
    Intimação | Intimação (documento restrito)
    01/02/2018 14:55:01
    Intimação | Intimação (documento restrito)
    01/02/2018 11:32:26
    Acórdão | Acórdão

    Desde de já agradeço.

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    1. Oi, tudo bem?
      Converse com o seu advogado, pois ele poderá te orientar sobre o processo ;)
      Abraço e boa sorte!

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  22. Olá bom dia
    Eu gostaria de saber qual é o próximo passo.
    A juíza não acolheu os embargos da empresa que processei isso quer dizer que não aceitou certo?
    Aí veio despacho...ao mero expediente e veio a decisão... o que vem mais pra frente.

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    1. Oi, tudo bem?
      O próximo passo é um desses descritos na matéria ;)
      Em caso de dúvida, sugiro que consulte o seu advogado.
      Boa sorte!

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  23. Bom dia Drª. Comparecemos todos na 1ª audiencia, na 2ª a empresa não compareceu,a sentença foi proferida a meu favor, a empresao entrou com embargo declatorio, não foi acolhido pela juiza, depois de publicado a empresa teria 8 dias uteis para recorrer ao tribunal, não recorreu. O que acontece daqui para frente?

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    1. Oi, tudo bem?
      Sugiro que consulte o seu advogado.
      Boa sorte!

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  24. Bom dia Dra.saiu isso no meu processo Julgado procedente em parte o incidente Embargos à Execução, já foi publicado no diário oficial e passou o prazo de 8 dias para empresa recorrer o que acontece agora ? O juiz vai liberar o alvará ? Meu processo é de 2012 .

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    1. Oi, tudo bem?
      Não dá para saber com essas informações.
      Você tem que consultar o seu advogado ;)

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  25. Dra. Boa tarde! Meu esposo ganhou um processo, a empresa já depositou o dinheiro e aparece uma mensagem no andamento do processo dizendo: " aguardando trânsito do autor". Não temos advogado, o valor é peguenp e está depositado no Banco do Brasil de outra cidade. Desde já agradeço.

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    1. Oi, tudo bem?
      Como vocês não tem advogado, sugiro que conversem na Vara onde tramita a ação e verifiquem o que ocorreu.
      Só com as informações passadas não é possível saber.
      Boa sorte ;)

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  26. Olá doutora, estando pelo reclamante em um processo que houve condenação parcial, em seguida RO, que majorou a condenacao, e na execução verificou-se falida a empresa...
    Entretanto está empresa prestava serviço apenas para outra de maior porte... terceirizada...
    Há a possibilidade de chamar está empresa maior ao processo estando já em nessa fase de execução?

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  27. Olá
    Tô com um processo onde a sentença saiu a 2 meses a advogada fala q não foi notificada porém tenho acesso ao meu processo quando entrei hj tá assim
    Dia 9/2 sentença
    Dia 27/2 decorrido o prazo

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    1. Oi, tudo bem?
      Você deve conversar com o seu advogado.
      Boa sorte! ;)

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  28. Oi dr boa tarde tenho um processo trabalhista ja recebi o valor depósito recursal e a empresa entrou com embargo de execução porem aparece que o juiz não aceitou mostra não acolhido o embargo e 10 dias para enviar os documentos com conta pra depositar o valor ... Ele pode recorrer e em media qual prazo pra liberação do alvará obrigado ... Obs meu processo é desde 2011 onde fui mandada embora grávida de 6 meses agradeço

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    1. Oi, tudo bem?
      Você deve conversar com o seu advogado.
      Boa sorte! ;)

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  29. Dra boa noite
    Meu advogado entrou com petiçao ref.calculo ha 4 meses porem a reclamada ainda nao foi notificada.Isso demora? Ha algo que possa ser feito?

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    1. Oi, tudo bem?
      Converse com o seu advogado.
      Abraço e boa sorte ;)

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  30. Boa noite estou entrando em contato com a doutora pois saiu minha sentença trabalhista no dia 28/04/2018 e a juíza deu 8 dias para ser feito todos os tramites legais baixa na carteira e pagamento so que tive um problema com o advogado pois no dia do julgamento ele me informou o horahor errado da audiência que ocorreu no dia 04/04/2018 as 10:20 e esse advogado tinha mandado um telegrama falando que a audiência tinha sido marcada às 14:30 eu entrei com uma reclamação contra esse advogado na OAB o meu problema e que esse advogado tem uma procuração que ele pode receber os valores sem mi passar nada o que eu devo fazer gostaria de uma orientação si a doutora puder mi ajudar.Grato.

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    1. Oi, tudo bem?
      Conversa lá na secretaria da Vara e explica a situação... Vê o que eles recomendam nesse caso.
      Boa sorte ;)

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  31. Boa noite Melissa parabéns pelo blog, então tenho uma dúvida sobre o meu processo trabalhista minha audiência foi no dia 06/04/2018 mais a empresa na qual eu processei não compareceu, então o juiz deu causa ganha, a sentença foi entregue e eles não recorreram, então entrou em fase de cálculo, conversei com meu advogado ele não tira minhas dúvidas. Então gostaria de saber se demora muito para que eu possa receber o o valor no qual foi pedido?!
    Aguardo retorno obg

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    1. Oi, tudo bem?
      Você deve conversar com o seu advogado.
      Boa sorte! ;)

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  32. Drª Bom dia,
    Se eu recorrer apenas de alguns pedidos em que fui sucumbente da sentença trabalhista,
    os outros pedidos em que fui vencedor deverão ser pagos de imediato pela Reclamada se ela não recorrer destes? ou deve aguardar o julgamento do recurso?

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    1. Oi, tudo bem?
      Converse com o seu advogado, pois ele poderá esclarecer suas dúvidas.
      Abraço e boa sorte! ;)

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  33. Olá Dra, boa tarde! Excelente Blog!
    Estou com dúvida em relação a sentença que foi deferida em partes, o reclamante é beneficiário da justiça gratuita, então ele pode recorrer do pedido que foi indeferido sem precisar recolher custas, correto ? E qual o momento de apresentar os valores liquidados com relação aos pedidos deferidos?

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    1. Oi, tudo bem?
      Que bom que gostou do blog :)
      O Reclamante pode recorrer sim da justiça gratuita indeferida. Não precisa recolher custas, porque pelo que entendi a sentença foi procedente em parte, certo?
      Quanto aos pedidos deferidos, você pode fazer a execução provisória ou a principal... Depende do que preferir ;)

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