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Manual do Advogado

Uma das coisas mais importantes para o advogado em audiência é montar uma estratégia de atuação, e isso começa com a definição de ouvir ou não a parte contrária.
Na audiência em que são colhidas as provas (Una ou Instrução), a primeira coisa que se faz é ouvir o depoimento do reclamante e da reclamada. O próprio juiz pode pedir a oitiva, mas normalmente eles perguntam para os advogados se existe o interesse em fazer isso.
Como eu já disse outras vezes, nesse momento primeiro abre-se a oportunidade para o advogado da reclamada fazer perguntas ao reclamante, enquanto o preposto aguarda fora da sala. Depois, o representante da empresa volta e é a vez do advogado do reclamante fazer perguntas ao preposto.
Mas isso é obrigatório? Não! As partes podem preferir dispensar os depoimentos.
Aí que está a questão: quando devo ouvir o reclamante? E o preposto?
Não existe regra. Você tem que sentir a audiência e tentar imaginar por qual caminho as coisas vão. O que posso compartilhar com você é o que eu faço na prática.
Antes, só quero lembrar que o objetivo de ouvir a outra parte é tentar extrair a confissão real, ou seja, a parte contrária acaba admitindo a verdade de um fato diferente do que alega nos autos. 
Ex. 1: o reclamante fala na inicial que exercia as mesmas funções que outro empregado e pede equiparação salarial. No depoimento dele, no entanto, fala que só fez aquela função por dois dias, quando o paradigma faltou. Você conseguiu extrair a confissão real!
Ex. 2: a reclamada contesta o pedido da inicial de equiparação salarial, alegando que reclamante e paradigma exerciam funções diferentes. Em depoimento o preposto acaba confirmando a igualdade de tarefas, dizendo que na verdade existia uma diferença na nomenclatura dos cargos. Você conseguiu extrair a confissão real!
Viu como é importante pensar sobre isso? Bom, vamos à parte prática da questão.
DEVO OUVIR O RECLAMANTE?
Quando ouvir:
– Quando a reclamada não tem testemunhas presentes.
– Quando você acha que ele vai falar a verdade.
– Quando o reclamante estiver nervoso ou inseguro.
– Quando os fatos são tão robustos que ele não tem como mentir.
Quando não ouvir:
– Quando se trata de reclamante com várias ações.
– Quando você viu ele sendo orientado pelo advogado.
– Quando se sabe que o reclamante tem a tendência de aumentar ou exagerar.
– Quando você tem boas testemunhas.
– Quando o reclamante não tem testemunhas.
DEVO OUVIR A RECLAMADA?
Quando ouvir:
– Quando o reclamante não tem testemunhas presentes.
– Quando o preposto for novo ou estiver inseguro.
– Quando a defesa for genérica.
– Quando o preposto tende a se atrapalhar na hora do depoimento.
Quando não ouvir:
– Quando se trata de preposto profissional (que comparece em todas as ações).
– Quando você tem boas testemunhas.
– Quando a empresa não tem testemunhas.
Como eu disse, essas são apenas algumas fórmulas que eu uso no dia a dia se vou ou não ouvir a outra parte, mas sinta-se livre para adaptar essas estratégias da forma que funcionar melhor para você e seu cliente.

Lembrando que a oitiva das partes é faculdade do juiz, conforme artigo 848, da CLT. Se você quiser ouvir a parte contrária e o juiz não permitir, faça constar em ata os protestos! (Trecho acrescido em resposta à dúvida da colega Isabela Souza)

Você faz alguma coisa diferente no seu dia a dia?
Me conta nos comentários! 🙂

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Crédito de imagem: Freepik.com

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10 Comentários

  • Melissa
    02 maio, 2018

    Oi, tudo bem?Você deve conversar com o seu advogado.Boa sorte! 😉

  • Anônimo
    25 abril, 2018

    Boa noiteHoje fui a uma audiência eu era a reclamante o juiz ouviu minhas testemunhas mais da reclamada não ouviu será que isso foi bom ou não

  • Melissa
    22 junho, 2017

    Poxa, que pena :(A resposta que dei para o colega foi a seguinte:”No seu relato você disse que já apresentou a defesa, né?Nesse caso não há o que fazer, pois precluiu o momento de alegações e juntada de provas.Assim, atenha-se ao teor da contestação e tente fazer prova da melhor forma possível.Não sei se você escreveu na sua tese, e fica de dica para as próximas vezes, um parágrafo dizendo “apenas por amor ao argumento, a reclamada atesta que eventuais horas extras foram pagas correta e tempestivamente”. Com isso, se ela provar alguma hora extra você consegue a oportunidade de provar com testemunhas que já pagou.De repente vocês devam considerar fazer um acordo, ou tentar extrair a confissão de pagamento da reclamante… Isso é uma coisa para se avaliar.”

  • Anônimo
    22 junho, 2017

    Podia ter respondido por aqui né Melissa! Ia me ajudar muito hoje para uma audiência amanhã!!! rs

  • Melissa
    27 abril, 2017

    Oi, Diego! Tudo bem?Vi que você me mandou e-mail, então te respondo por lá, ok? 😉

  • Diego Brique
    27 abril, 2017

    Bom dia! Parabéns pela publicação, com certeza muito útil. Sou Advogado do Reclamado. Estamos com uma questão em que a Reclamante pleiteia HE e reflexos. Ocorre que, em nossa contestação, afirmamos não ocorrer jornada extraordinária. Juntamos cartões de ponto que comprovam. Contudo, fui informado após a apresentação da defesa, que existiam cartões de ponto “frios”, registrando HE, bem como a existência de recibos de pagamento destas horas. Minha dúvida é: posso (ou devo) juntar estes cartões de ponto e recibos, mesmo minha defesa negando a existência destas HE? Obrigado

  • Melissa
    24 abril, 2017

    Oi, tudo bem?Parabéns pela atitude e firmeza na atuação.Graças ao seu trabalho e empenho aconteceu a confissão da reclamada!Desejo que continue tendo muito sucesso na carreira 😉

  • Unknown
    21 abril, 2017

    Parabéns pela publicação! Gostaria de compartilhar uma experiência: Neste mês fiz uma audiência como advogado da Reclamante. No inicio da instrução o juiz disse que ia dispensar o depoimento da parte, porém me manifestei sobre a necessidade de ouvir a reclamante, vez que a carteira da Reclamada foi assinada de forma retrô, com data de admissão no ano 2000 e na contestação ela afirmava que a Reclamante só tinha vinculo com ela desde 2010; também afirma que não havia rescindindo o contrato da Reclamante sem justa causa, porém, juntamos aos autos a rescisão sem justa causa assinada por ela. Assim, o juiz mudou de ideia e resolveu ouvir as partes, onde a Reclamada confessou esses fatos, confirmando ser sua, a assinatura constantes nos documentos.

  • Melissa
    17 abril, 2017

    Oi, Isabela! Tudo bem?Realmente a oitiva das partes é faculdade do juiz (veja o artigo 848 da CLT). Normalmente o juiz permite que o advogado escute a parte contrária, mas se não permitir, a orientação é essa mesma que ele passou: fazer constar os protestos em ata.Mas boa contribuição. Vou incluir essa questão no post para esclarecer outros que tenham a mesma dúvida 😉

  • Isabela Sousa
    17 abril, 2017

    Otimo post.Participei de uma audiência semana passada aqui em Fortaleza (TRT 7)como advogada da Reclamada e o advogado da Reclamante disse para a juíza que gostaria de ouvir o depoimento da preposta da empresa e a juíza disse que a oitiva das partes era faculdade dela e ela estava dispensando, se ele quisesse podia fazer constar em ata os protestos dele.Ele ficou calado e eu confusa porque achava que essa faculdade cabia aos advogados das partes.