Devo ouvir o reclamante? E o preposto?


Uma das coisas mais importantes para o advogado em audiência é montar uma estratégia de atuação, e isso começa com a definição de ouvir ou não a parte contrária.

Na audiência em que são colhidas as provas (Una ou Instrução), a primeira coisa que se faz é ouvir o depoimento do reclamante e da reclamada. O próprio juiz pode pedir a oitiva, mas normalmente eles perguntam para os advogados se existe o interesse em fazer isso.

Como eu já disse outras vezes, nesse momento primeiro abre-se a oportunidade para o advogado da reclamada fazer perguntas ao reclamante, enquanto o preposto aguarda fora da sala. Depois, o representante da empresa volta e é a vez do advogado do reclamante fazer perguntas ao preposto.

Mas isso é obrigatório? Não! As partes podem preferir dispensar os depoimentos.

Aí que está a questão: quando devo ouvir o reclamante? E o preposto?

Não existe regra. Você tem que sentir a audiência e tentar imaginar por qual caminho as coisas vão. O que posso compartilhar com você é o que eu faço na prática.

Antes, só quero lembrar que o objetivo de ouvir a outra parte é tentar extrair a confissão real, ou seja, a parte contrária acaba admitindo a verdade de um fato diferente do que alega nos autos. 

Ex. 1: o reclamante fala na inicial que exercia as mesmas funções que outro empregado e pede equiparação salarial. No depoimento dele, no entanto, fala que só fez aquela função por dois dias, quando o paradigma faltou. Você conseguiu extrair a confissão real!

Ex. 2: a reclamada contesta o pedido da inicial de equiparação salarial, alegando que reclamante e paradigma exerciam funções diferentes. Em depoimento o preposto acaba confirmando a igualdade de tarefas, dizendo que na verdade existia uma diferença na nomenclatura dos cargos. Você conseguiu extrair a confissão real!

Viu como é importante pensar sobre isso? Bom, vamos à parte prática da questão.

DEVO OUVIR O RECLAMANTE?

Quando ouvir:

- Quando a reclamada não tem testemunhas presentes.
- Quando você acha que ele vai falar a verdade.
- Quando o reclamante estiver nervoso ou inseguro.
- Quando os fatos são tão robustos que ele não tem como mentir.

Quando não ouvir:

- Quando se trata de reclamante com várias ações.
- Quando você viu ele sendo orientado pelo advogado.
- Quando se sabe que o reclamante tem a tendência de aumentar ou exagerar.
- Quando você tem boas testemunhas.
- Quando o reclamante não tem testemunhas.

DEVO OUVIR A RECLAMADA?

Quando ouvir:

- Quando o reclamante não tem testemunhas presentes.
- Quando o preposto for novo ou estiver inseguro.
- Quando a defesa for genérica.
- Quando o preposto tende a se atrapalhar na hora do depoimento.

Quando não ouvir:

- Quando se trata de preposto profissional (que comparece em todas as ações).
- Quando você tem boas testemunhas.
- Quando a empresa não tem testemunhas.

Como eu disse, essas são apenas algumas fórmulas que eu uso no dia a dia se vou ou não ouvir a outra parte, mas sinta-se livre para adaptar essas estratégias da forma que funcionar melhor para você e seu cliente.

Lembrando que a oitiva das partes é faculdade do juiz, conforme artigo 848, da CLT. Se você quiser ouvir a parte contrária e o juiz não permitir, faça constar em ata os protestos! (Trecho acrescido em resposta à dúvida da colega Isabela Souza)

Você faz alguma coisa diferente no seu dia a dia?
Me conta nos comentários! :)

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Crédito de imagem: Freepik.com

Melissa

Formadas em 2003 e pós-graduadas logo em seguida ♡ Ajudando colegas desde 2015!

10 comentários:

  1. Otimo post.Participei de uma audiência semana passada aqui em Fortaleza (TRT 7)como advogada da Reclamada e o advogado da Reclamante disse para a juíza que gostaria de ouvir o depoimento da preposta da empresa e a juíza disse que a oitiva das partes era faculdade dela e ela estava dispensando, se ele quisesse podia fazer constar em ata os protestos dele.Ele ficou calado e eu confusa porque achava que essa faculdade cabia aos advogados das partes.

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    1. Oi, Isabela! Tudo bem?
      Realmente a oitiva das partes é faculdade do juiz (veja o artigo 848 da CLT). Normalmente o juiz permite que o advogado escute a parte contrária, mas se não permitir, a orientação é essa mesma que ele passou: fazer constar os protestos em ata.
      Mas boa contribuição. Vou incluir essa questão no post para esclarecer outros que tenham a mesma dúvida ;)

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  2. Parabéns pela publicação! Gostaria de compartilhar uma experiência: Neste mês fiz uma audiência como advogado da Reclamante. No inicio da instrução o juiz disse que ia dispensar o depoimento da parte, porém me manifestei sobre a necessidade de ouvir a reclamante, vez que a carteira da Reclamada foi assinada de forma retrô, com data de admissão no ano 2000 e na contestação ela afirmava que a Reclamante só tinha vinculo com ela desde 2010; também afirma que não havia rescindindo o contrato da Reclamante sem justa causa, porém, juntamos aos autos a rescisão sem justa causa assinada por ela. Assim, o juiz mudou de ideia e resolveu ouvir as partes, onde a Reclamada confessou esses fatos, confirmando ser sua, a assinatura constantes nos documentos.

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    1. Oi, tudo bem?
      Parabéns pela atitude e firmeza na atuação.
      Graças ao seu trabalho e empenho aconteceu a confissão da reclamada!
      Desejo que continue tendo muito sucesso na carreira ;)

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  3. Bom dia! Parabéns pela publicação, com certeza muito útil. Sou Advogado do Reclamado. Estamos com uma questão em que a Reclamante pleiteia HE e reflexos. Ocorre que, em nossa contestação, afirmamos não ocorrer jornada extraordinária. Juntamos cartões de ponto que comprovam. Contudo, fui informado após a apresentação da defesa, que existiam cartões de ponto "frios", registrando HE, bem como a existência de recibos de pagamento destas horas. Minha dúvida é: posso (ou devo) juntar estes cartões de ponto e recibos, mesmo minha defesa negando a existência destas HE? Obrigado

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    1. Oi, Diego! Tudo bem?
      Vi que você me mandou e-mail, então te respondo por lá, ok? ;)

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    2. Podia ter respondido por aqui né Melissa! Ia me ajudar muito hoje para uma audiência amanhã!!! rs

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    3. Poxa, que pena :(
      A resposta que dei para o colega foi a seguinte:

      "No seu relato você disse que já apresentou a defesa, né?
      Nesse caso não há o que fazer, pois precluiu o momento de alegações e juntada de provas.
      Assim, atenha-se ao teor da contestação e tente fazer prova da melhor forma possível.
      Não sei se você escreveu na sua tese, e fica de dica para as próximas vezes, um parágrafo dizendo “apenas por amor ao argumento, a reclamada atesta que eventuais horas extras foram pagas correta e tempestivamente”. Com isso, se ela provar alguma hora extra você consegue a oportunidade de provar com testemunhas que já pagou.
      De repente vocês devam considerar fazer um acordo, ou tentar extrair a confissão de pagamento da reclamante... Isso é uma coisa para se avaliar."

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  4. Boa noite
    Hoje fui a uma audiência eu era a reclamante o juiz ouviu minhas testemunhas mais da reclamada não ouviu será que isso foi bom ou não

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    1. Oi, tudo bem?
      Você deve conversar com o seu advogado.
      Boa sorte! ;)

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