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Manual do Advogado

Muitos colegas já me escreveram perguntando como devem agir se a testemunha da outra parte estiver mentindo na hora da audiência. Passei por isso muitas vezes e confesso que nem sempre é possível reverter a situação, o que é frustrante, mas existem algumas dicas que quero compartilhar para você tentar contornar isso.
Vou dividir em duas situações muito frequentes, para facilitar.
Situação 1: ANTES DA AUDIÊNCIA VOCÊ VIU O ADVOGADO DA OUTRA PARTE INSTRUINDO A TESTEMUNHA A MENTIR
1. Primeiro: tenha certeza de que a pessoa que ele estava orientando a mentir era a testemunha, porque a testemunha tem que falar a verdade, mas o preposto e o recçamante não tem nenhuma obrigação com a verdade. Eles devem simplesmente repetir o que está escrito na peça deles. Preposto e reclamante podem mentir. Testemunhas nunca.

2. Infelizmente não tem como contraditar a testemunha por esse motivo. Contradita na Justiça do Trabalho só por amizade íntima, inimizade, parentesco, troca de favores ou interesse na causa.

3. Acontecendo essa situação, entre na sala antes da audiência e discretamente alerte o juiz. Não tem problema se não der em nada, mas ele tem que ficar ciente do que está acontecendo.

4. Faça a instrução normalmente. Se a testemunha mentir, depois que todos forem ouvidos (reclamante, reclamada, testemunhas do reclamante e testemunhas da reclamada) peça a ACAREAÇÃO DAS TESTEMUNHAS (artigo 461, II, do NCPC). Isso quer dizer que o juiz vai convocar as testemunhas novamente e perguntar se elas ratificam tudo o que falaram, porque uma certamente está mentindo e depois será processada por crime de falso testemunho. Nessa hora quem está mentindo normalmente volta atrás.É faculdade do juiz fazer a acareação e muitas vezes eles não querem, mas como você já vai ter entrado antes para alertar sobre as mentiras, ao pedir a acareação ele provavelmente vai concordar e fazer.

5. Antes de entrar na sala, já oriente as suas testemunhas a confirmarem que estão falando a verdade, caso o juiz pergunte alguma coisa.

Situação 2: A TESTEMUNHA MENTE DURANTE O DEPOIMENTO

1. Na sua vez de inquirir a testemunha, tente fazer perguntas que façam com que ela caia em contradição. Ex.: A testemunha falou que o reclamante chegava as 7h, mas ela só chegava as 8h, ou seja, não visualizava a chegada do reclamante. Se você conseguir fazer assim, ficará claro que a testemunha mentiu sobre algum fato e o depoimento dela perde valor.

2. Se as testemunhas da outra parte forem ouvidas antes da sua, ouça a sua testemunha para falar em sentido contrário, provando a mentira. Faça as mesmas perguntas para que existam respostas diferentes consignadas no processo.
 

3. Se constar alguma contradição entre o depoimento das testemunhas, ao final dos depoimentos peça a acareação, conforme explicado no item 4 acima.
 

4. Peça prazo para as razões finais e ressalte a fragilidade da prova produzida pela outra parte e demonstre que o depoimento das suas testemunhas foi mais robusto e de acordo com a sua peça, já que consiste na verdade. Reitere o pedido de que a decisão seja favorável ao seu cliente.

Bom, é isso o que eu faço quando acontecem essas situações.
Se você faz alguma coisa diferente e pode contribuir para o conhecimento dos demais, conta aí nos comentários 🙂

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Crédito de imagem: Freepik

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28 Comentários

  • Melissa
    24 agosto, 2018

    Fabio, tudo bem?Poxa… Essa eu não sei responder :(Conversa na Secretaria da Vara e vê o que eles sugerem… Com certeza eles já passaram por situações assim!Boa sorte 🙂

  • Fabio Mendes
    23 agosto, 2018

    olá Dra. Melissa. Agradecendo, estou com uma testemunha que, após mentir em juízo, gostaria de se retratar. A ação está em fase de RO e Rec Extr., mas não transitou em julgado. Obervei que depoimento em cartório, confissão por meio de tel, whattsapp etc, não possuí eficácia plena. Já informei a Delegacia a noticia crime. Será possível ajuizar uma ação buscando a retratação na esfera cível, onde corre o processo / obrigado

  • Melissa
    20 julho, 2018

    Poxa… Precluiu a oportunidade :(Tinha que ter protestado, renovado os protestos e depois feito RO…PS: Isso se for Processo Trabalhista, tá? Processo Civil não sei como funciona…

  • Anônimo
    04 julho, 2018

    Doutora bom dia!! Em uma audiência participou uma testemunha que é inimiga minha e amiga da ré, na hora eu informei a juíza mas ela não deu muita importância, e considerou o depoimento sendo que eu informei em ter provas concretas e mesmo assim nada, após a setença desfavorável a meu favor eu posso pedir ofício ao ministério público para apurar falso testemunho? Pois se a juíza não foi capaz mesmo com estas informações no ato? A conduta dela foi correta? Meu processo civil estava rico de laudos médicos, perícias e notas de gastos por uma agressão. Ela acatou pelas iniciais e prova testemunhal. Grata.

  • Melissa
    23 junho, 2018

    Você deve conversar com o seu advogado para esclarecer as dúvida do processo. Não tenho como te orientar, até porque não conheço todos os fatos e não pego consulta de processos que não patrocinei desde o início.De toda forma, te desejo boa sorte 😉

  • Anônimo
    21 junho, 2018

    POR FAVOR ME INSTRUA. NUMA AÇÃO DE DANO MORAL ONDE FUI O RÉU JUNTO COM MINHA ESPOSA, E O SINDICO DO PRÉDIO O AUTOR, ACONTECE QUE A TESTEMUNHA DELE MENTIU SOBRE OS ACONTECIMENTOS, PORÉM, DE UMA REUNIÃO NO PRÉDIO DIAS ANTES, A QUAL O SINDICO GRAVOU, EU TAMBÉM GRAVEI, E JOGUEI VERDE E COLHI MADURO POIS ESTA TESTEMUNHA DISSE A RESPEITO DO ACONTECIDO, COMO DE FATO FOI. VOLTANDO À AUDIÊNCIA, APÓS ELE MENTIR, PUS NA MESA O PEN DRIVE, E (….) A jUÍZA PERGUNTOU À TESTEMUNHA SE QUERIA RATIFICAR OU MUDAR SEU TESTEMUNHO, ELA ENTÃO DISSE MUITO POR ALTO QUE TEVE SIM, MAS NÃO FOI BEM ASSIM, ETC, ETC, E A JUÍZA ACEITOU. NO FIM DAS CONTAS, POR UM SIMPLES ” VC NÃO É HOMEM ” QUE O SÍNDICO ALEGOU QUE MINHA ESPOSA FALOU, DE 35 MIL, FOMOS SENTENCIADOS EM 5 MIL CADA, E OLHA QUE NA INICIAL NÃO DIZ QUE EU FALEI NADA, SÓ A FALA DA MINHA ESPOSA .. MEU ADVOGADO FOI UM BANANA, OUTROS ME DISSERAM QUE TERIAM PEDIDO A INSERÇÃO DA TESTEMUNHA EM PERJÚRIO, E NO MÍNIMO, DESQUALIFICÁ-LA COMO TESTEMUNHA. O ADVOGADO “DIZ ” QUE RECORREU MAS AINDA NÃO VI, FALA QUE FOI EM OUTRA CIDADE A 2ª INSTÂNCIA E NÃO CHEGOU AQUI, RSRSRRSRS, ESTRANHO POIS JÁ TEVE PENHOR DECRETADO NUMA CONTA, ENFIM, INDEPENDENTE DE TER O RECURSO, O SINDICO POR SER PROMOTOR DE JUSTIÇA, CREIO QUE ESTA SENTENÇA ESTÁ “FORÇADA”, NUNCA VI UM VALOR DESSE POR UM ” VC NÃO É HOMEM “, ISSO NUMA DISCUSSÃO ACALORADA. QUAL O MEIO PRA DENUNCIAR ISSO, PRINCIPALMENTE PELA GRAVAÇÃO E A JUIZA ACATAR, É MUITO ESTRANHO.

  • Melissa
    16 junho, 2018

    Oi, Willy! Tudo bem?Não sou nem bela, nem sábia… Sou só uma pessoa disposta a ajudar… Acredito que conhecimento compartilhado é bom para todo mundo 🙂

  • Willy Franz
    14 junho, 2018

    Dra. Melissa, como vai?Fico impressionado com seu conhecimento aliado à sua beleza! Qual o segredo jurídico para ser tão bela e tão sábia?

  • Melissa
    23 maio, 2018

    Oi, tudo bem?Não se preocupe com isso, pois o seu advogado adotará uma estratégia de acordo com a realidade do seu processo.Abraço e boa sorte! 😉

  • Anônimo
    22 maio, 2018

    Boa noite tive uma audiência trabalhista,onde a testemunha da empresa mentiu descaradamente dizendo que eu não trabalhava em setores com carga pesada ,sendo que se o juiz pedir relatório tem registrado isso no sistema só aí desmentiria o falso testemunho dele ,

  • Melissa
    07 março, 2018

    Não entendi…

  • Gessica Cardoso
    21 fevereiro, 2018

    Como funciona essa expedição? Funciona em quanto tempo?A pessoa é notificada ?Um advogado pode usar isso para afrontar a outra parte?

  • Melissa
    02 fevereiro, 2018

    Oi, tudo bem?Nesse processo você não pode fazer nada, porque ele não é parte e não foi chamado a depor ou prestar esclarecimentos, mas sugiro que pegue a ata de audiência e leve até a delegacia, registrando BO contra quem fez as alegações falsas!

  • Anônimo
    31 janeiro, 2018

    Dra., gostaria da sua opinião em um caso. Tenho um cliente que teve seu nome citado em uma audiência trabalhista, o problema é que a testemunha mentiu e disse que ele fez insultos raciais contra o reclamante. Fiquei sabendo por um colega que assisti a audiencia. Pensei em comunicar o juiz do falso testemunho ou até tomar outra providência. Fiquei com receio de o juiz ao prolatar a sentença expedir ofício, foram graves as acusações da testemunha. O que vc faria nesse caso?

  • Melissa
    21 dezembro, 2017

    Dr. Francisco,Pelo que eu entendi ele não fez prova das alegações dele nos autos, por isso não sei se é caso de rescisória :(O melhor é conversar com o advogado dele, pois tem acesso a todas as informações do processo e com certeza poderá conduzir a situação da melhor forma! 😉

  • Melissa
    21 dezembro, 2017

    Eurones,Converse com o seu advogado 😉

  • Anônimo
    16 dezembro, 2017

    veja com seu advogado a possibilidade de entrar com ação rescisória prazo de 2 anos apos transito em julgado pois o acordão foi contra as provas dos autosatenciosamente Dr Francisco mendes

  • Eurones Eterno alves
    15 dezembro, 2017

    Melissa deixa eu te perguntar a empresa levou o engenheiro de segurança e ele mentiu na audiência ele disse que a maquina em que me acidentei foi montada em 2011 e que estava funcionando perfeitamente,mais ela estava acabando de ser montada estava em ajustes final em janeiro de 2015 e os sensores de esmagamento não estavam funcionando mesmo assim não posso fazer nada ?

  • Melissa
    14 dezembro, 2017

    Depois de julgado não há nada a fazer 🙁

  • Eurones Eterno alves
    12 dezembro, 2017

    Depois de ser julgado o processo eu não posso mais fazer nada contra a testemunha que mentiu ou tem alguma solução pra não deixar a empresa e a testemunha impuni pelas mentiras ?

  • Melissa
    10 dezembro, 2017

    Oi, tudo bem?Se você acha que as testemunhas vão mentir, é melhor nem ouvir.Como é que você vai pedir expedição de ofícios para alegar que a sua testemunha está mentindo? O juiz não vai acreditar 🙁

  • Anônimo
    07 dezembro, 2017

    Prezada, boa noite. Sou advogada, estou atuando numa ação trabalhista no qual o rcte não tinha testemunhas dispostas a depor em seu favor, pois continuam trabalhando na demandada. Em razão disso, requeri a intimação de tais pessoas, todavia, estou com receio de que elas mintam em audiência, visto q a empresa teve tempo suficiente para prepará-las para isso. Nesse caso, se a testemunha mentir, devo interromper o depoimento após a primeira mentira e pedir a expedição de ofício para a PF ou devo simplesmente dispensar a outiva dessas pessoas? Grata.

  • Melissa
    08 novembro, 2017

    Oi, tudo bem?Converse com o seu advogado, pois ele poderá esclarecer suas dúvidas.Abraço e boa sorte! 😉

  • Eurones Eterno alves
    07 novembro, 2017

    Eu processei uma empresa onde me acidentei em uma maquina e a empresa levou o engenheiro de segurança como testemunha mais ele nem estava la nem sabe a maquina que me acidentei !a maquina estava em fase de teste tinha acabado de montar e estava sendo ajustada não funcionava os sensores de segurança !o engenheiro disse em juizo que a maquina foi montada em 2011 e ela estava funcionando normalmente e ela foi montada no final de 2014 e começamos trabalhar nela em 2015 me acidentei na primeira semana de trabalho nela oque fazer ?eu ganhei a primeira instancia e perdi a segunda recorri oque fazer agora ?

  • Melissa
    05 julho, 2017

    De nada, Lívia! 😉

  • Anônimo
    05 julho, 2017

    Muito bom, obrigada!!Lívia.

  • Melissa
    15 maio, 2017

    Isso aí, Simone!Das vezes que fiz nem pedi o ofício, porque o próprio juiz pediu! 😉

  • Simone Ponce
    15 maio, 2017

    Faço o mesmo que você e, no final, requeiro expedição de ofício para o Ministério Público para apuração do crime