O que fazer se a testemunha da outra parte mentir?


Muitos colegas já me escreveram perguntando como devem agir se a testemunha da outra parte estiver mentindo na hora da audiência. Passei por isso muitas vezes e confesso que nem sempre é possível reverter a situação, o que é frustrante, mas existem algumas dicas que quero compartilhar para você tentar contornar isso.

Vou dividir em duas situações muito frequentes, para facilitar.

Situação 1: ANTES DA AUDIÊNCIA VOCÊ VIU O ADVOGADO DA OUTRA PARTE INSTRUINDO A TESTEMUNHA A MENTIR

1. Primeiro: tenha certeza de que a pessoa que ele estava orientando a mentir era a testemunha, porque a testemunha tem que falar a verdade, mas o preposto e o recçamante não tem nenhuma obrigação com a verdade. Eles devem simplesmente repetir o que está escrito na peça deles. Preposto e reclamante podem mentir. Testemunhas nunca.

2. Infelizmente não tem como contraditar a testemunha por esse motivo. Contradita na Justiça do Trabalho só por amizade íntima, inimizade, parentesco, troca de favores ou interesse na causa.

3. Acontecendo essa situação, entre na sala antes da audiência e discretamente alerte o juiz. Não tem problema se não der em nada, mas ele tem que ficar ciente do que está acontecendo.

4. Faça a instrução normalmente. Se a testemunha mentir, depois que todos forem ouvidos (reclamante, reclamada, testemunhas do reclamante e testemunhas da reclamada) peça a ACAREAÇÃO DAS TESTEMUNHAS (artigo 461, II, do NCPC). Isso quer dizer que o juiz vai convocar as testemunhas novamente e perguntar se elas ratificam tudo o que falaram, porque uma certamente está mentindo e depois será processada por crime de falso testemunho. Nessa hora quem está mentindo normalmente volta atrás.É faculdade do juiz fazer a acareação e muitas vezes eles não querem, mas como você já vai ter entrado antes para alertar sobre as mentiras, ao pedir a acareação ele provavelmente vai concordar e fazer.

5. Antes de entrar na sala, já oriente as suas testemunhas a confirmarem que estão falando a verdade, caso o juiz pergunte alguma coisa.

Situação 2: A TESTEMUNHA MENTE DURANTE O DEPOIMENTO

1. Na sua vez de inquirir a testemunha, tente fazer perguntas que façam com que ela caia em contradição. Ex.: A testemunha falou que o reclamante chegava as 7h, mas ela só chegava as 8h, ou seja, não visualizava a chegada do reclamante. Se você conseguir fazer assim, ficará claro que a testemunha mentiu sobre algum fato e o depoimento dela perde valor.

2. Se as testemunhas da outra parte forem ouvidas antes da sua, ouça a sua testemunha para falar em sentido contrário, provando a mentira. Faça as mesmas perguntas para que existam respostas diferentes consignadas no processo.
 

3. Se constar alguma contradição entre o depoimento das testemunhas, ao final dos depoimentos peça a acareação, conforme explicado no item 4 acima.
 

4. Peça prazo para as razões finais e ressalte a fragilidade da prova produzida pela outra parte e demonstre que o depoimento das suas testemunhas foi mais robusto e de acordo com a sua peça, já que consiste na verdade. Reitere o pedido de que a decisão seja favorável ao seu cliente.


Bom, é isso o que eu faço quando acontecem essas situações.
Se você faz alguma coisa diferente e pode contribuir para o conhecimento dos demais, conta aí nos comentários :)

________________

Quer ser um especialista em audiências?


Curso: Audiência Trabalhista na Prática

________________

Crédito de imagem: Freepik

Melissa

Formada em 2003 e pós-graduada logo em seguida. Especialista em Direito Trabalhista na prática e Mentoria Jurídica.

18 comentários:

  1. Faço o mesmo que você e, no final, requeiro expedição de ofício para o Ministério Público para apuração do crime

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Isso aí, Simone!
      Das vezes que fiz nem pedi o ofício, porque o próprio juiz pediu! ;)

      Excluir
    2. Como funciona essa expedição? Funciona em quanto tempo?
      A pessoa é notificada ?
      Um advogado pode usar isso para afrontar a outra parte?

      Excluir
  2. Muito bom, obrigada!!

    Lívia.

    ResponderExcluir
  3. Eu processei uma empresa onde me acidentei em uma maquina e a empresa levou o engenheiro de segurança como testemunha mais ele nem estava la nem sabe a maquina que me acidentei !a maquina estava em fase de teste tinha acabado de montar e estava sendo ajustada não funcionava os sensores de segurança !o engenheiro disse em juizo que a maquina foi montada em 2011 e ela estava funcionando normalmente e ela foi montada no final de 2014 e começamos trabalhar nela em 2015 me acidentei na primeira semana de trabalho nela oque fazer ?eu ganhei a primeira instancia e perdi a segunda recorri oque fazer agora ?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Oi, tudo bem?
      Converse com o seu advogado, pois ele poderá esclarecer suas dúvidas.
      Abraço e boa sorte! ;)

      Excluir
    2. veja com seu advogado a possibilidade de entrar com ação rescisória prazo de 2 anos apos transito em julgado pois o acordão foi contra as provas dos autos
      atenciosamente Dr Francisco mendes

      Excluir
    3. Dr. Francisco,
      Pelo que eu entendi ele não fez prova das alegações dele nos autos, por isso não sei se é caso de rescisória :(
      O melhor é conversar com o advogado dele, pois tem acesso a todas as informações do processo e com certeza poderá conduzir a situação da melhor forma! ;)

      Excluir
  4. Prezada, boa noite. Sou advogada, estou atuando numa ação trabalhista no qual o rcte não tinha testemunhas dispostas a depor em seu favor, pois continuam trabalhando na demandada. Em razão disso, requeri a intimação de tais pessoas, todavia, estou com receio de que elas mintam em audiência, visto q a empresa teve tempo suficiente para prepará-las para isso. Nesse caso, se a testemunha mentir, devo interromper o depoimento após a primeira mentira e pedir a expedição de ofício para a PF ou devo simplesmente dispensar a outiva dessas pessoas? Grata.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Oi, tudo bem?
      Se você acha que as testemunhas vão mentir, é melhor nem ouvir.
      Como é que você vai pedir expedição de ofícios para alegar que a sua testemunha está mentindo? O juiz não vai acreditar :(

      Excluir
  5. Depois de ser julgado o processo eu não posso mais fazer nada contra a testemunha que mentiu ou tem alguma solução pra não deixar a empresa e a testemunha impuni pelas mentiras ?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Depois de julgado não há nada a fazer :(

      Excluir
    2. Melissa deixa eu te perguntar a empresa levou o engenheiro de segurança e ele mentiu na audiência ele disse que a maquina em que me acidentei foi montada em 2011 e que estava funcionando perfeitamente,mais ela estava acabando de ser montada estava em ajustes final em janeiro de 2015 e os sensores de esmagamento não estavam funcionando mesmo assim não posso fazer nada ?

      Excluir
    3. Eurones,

      Converse com o seu advogado ;)

      Excluir
  6. Dra., gostaria da sua opinião em um caso. Tenho um cliente que teve seu nome citado em uma audiência trabalhista, o problema é que a testemunha mentiu e disse que ele fez insultos raciais contra o reclamante. Fiquei sabendo por um colega que assisti a audiencia. Pensei em comunicar o juiz do falso testemunho ou até tomar outra providência. Fiquei com receio de o juiz ao prolatar a sentença expedir ofício, foram graves as acusações da testemunha. O que vc faria nesse caso?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Oi, tudo bem?
      Nesse processo você não pode fazer nada, porque ele não é parte e não foi chamado a depor ou prestar esclarecimentos, mas sugiro que pegue a ata de audiência e leve até a delegacia, registrando BO contra quem fez as alegações falsas!

      Excluir