Acordos problemáticos - como reagir?


A sugestão do post de hoje veio de dois colegas: Davi Meira lá no Instagram (já me segue?) e um colega anônimo aqui nos comentários do blog.

O acordo é o sonho de todo advogado, porque já resolve logo o problema do cliente e o pagamento para o advogado é bem mais rápido do que aguardar o término da ação. Mas algumas vezes os acordos se tornam verdadeiros problemas com os quais o advogado tem que lidar e é sobre alguns desses casos que quero falar hoje.

ADVOGADO DA RECLAMADA OU A PRÓPRIA RECLAMADA ENTRA EM CONTATO DIREITO COM O RECLAMANTE

Eu tenho uma prática que oriento você a seguir: sempre falo para os meus clientes a não interagirem com a parte contrária e, se forem abordados, devem falar para a pessoa entrar em contato direto com o advogado (no caso eu) ou pegar o telefone de quem ligou e me passar. Isso evita grandes problemas!

Se eles entrarem em contato direto, pegue o telefone de quem ligou e retorne a ligação se identificando como advogado do Fulano, pedindo, por gentileza, que o contato seja feito sempre com você e que está à disposição para tirar dúvidas ou negociar valores. 

Explique para o seu cliente que isso é importante, porque ele te contratou justamente pela sua capacitação técnica em defender os direitos dele da melhor forma possível e, portanto, você lutará por isso. Faça ele entender que você não está preocupado só com o dinheiro, mas sim com o melhor resultado para ele.

RECLAMANTE FECHA ACORDO SEM FALAR COM O ADVOGADO

Por mais chato que isso seja, o processo é dele. Apenas por garantia, registre por escrito o ocorrido, inclusive se o acordo foi feito em valor inferior e ele foi prejudicado pela falta de assistência, e faça ele assinar. 

Se o acordo foi ruim, deixe o seu cliente ciente de que enquanto não foi homologado e ele não recebeu, ainda pode desistir do acordo.

JUIZ "PASSA POR CIMA" DO ADVOGADO E NEGOCIA DIRETO COM O RECLAMANTE

Isso acontece demais na Justiça do Trabalho. Quando for assim, peça a palavra ao juiz e solicite um momento para conversar reservadamente com o seu cliente (pode ser até fora da sala). Essa é uma das prerrogativas do advogado e você pode usar isso a seu favor!

Se o juiz não permitir que saiam da sala, explique baixinho para o seu cliente o motivo pelo qual você acha que o acordo não é bom e o que indica ele a fazer, mas lembrando que no final a decisão é sempre do cliente. ele só tem que estar ciente dos riscos e do que está abrindo mão.

ADVOGADO CONCORDA COM O ACORDO, MAS O RECLAMANTE NÃO

Como eu já disse, o processo é do reclamante e a palavra final é dele. Se você acha que o valor do acordo está compatível e que ele deveria aceitar, explique tudo bem direitinho para o reclamante, mas deixe com ele a decisão final. Se ele falar que não, então a resposta é não. Nunca feche um acordo sem a anuência do seu cliente!

RECLAMANTE CONCORDA COM O ACORDO, MAS O ADVOGADO NÃO

Mais um caso em que a palavra final é do cliente. Se ele quiser aceitar o acordo contra a sua recomendação, explique detalhadamente os motivos pelos quais você acha que ele não deveria aceitar o acordo e do que ele está abrindo mão. Se mesmo assim ele aceitar o acordo, paciência. Você fez sua parte e não tem como se opor.


Lembrando que acontece muitas vezes do reclamante ter mudado de cidade, ou precisar do dinheiro com urgência, ou querer finalizar logo o processo, ou tantos outros fatores que fogem ao controle do advogado e levam o seu cliente a aceitar um acordo em valor inferior ao que teria direito.

Você deve dar o seu melhor e lutar pelos direitos dele, mas se ele optar por abrir mão de alguma verba e aceitar um acordo que você ache problemático, não tem o que fazer. Faz parte do risco da profissão!

Se quiser comentar alguma coisa sobre esse assunto, fala aí embaixo! ;)

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Crédito de imagem: Freepik

Melissa

Formadas em 2003 e pós-graduadas logo em seguida ♡ Ajudando colegas desde 2015!

26 comentários:

  1. Ótimo adendo. Estou passando por isso essa semana. Comecei na advocacia há 05 meses. Estou pela Reclamada.

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    1. Que bom poder ajudar :)
      Vai dar tudo certo... Fica em paz!

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  2. Eu entendo que se o acordo ocorrer depois de uma sentença favorável para o cliente e se este aceitar valor a menor, o seu advogado não é obrigado a abrir mão daquilo que ele já contribuiu para o seu cliente receber, ou seja, para calcular os honorários deve-se considerar o valor total do crédito do cliente e não sobre o valor a menor pela opção simplesmente do cliente e não do advogado.

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  3. Oi, Maria Conceição! Tudo bem? :)
    O advogado deve prestar atenção ao contrato de honorários para fazer a cobrança... Até porque se a parte do advogado for superior a 30% do valor recebido pelo cliente, pode ter problemas com a OAB.
    Lembrando que o valor da sentença é uma estimativa e a liquidação pode ser maior ou menor do que o fixado pelo juiz, ok?
    Abraço! ;)

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  4. Olá, melissa, postei um comentário hoje 26/06/17 num post de junho/16, ref. a audiência una. ref. a processo trabalhista dirigente sindical audiência em out/17.
    esta como anônimo, se tomar conhecimento, teria como responder em qualquer outro post do site ou nesse para ou tomar conhecimento? desculpe a minha confusão.

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    1. Oi, tudo bem?
      Te respondi lá, mas reitero aqui: converse com os seus advogados, pois eles é quem poderão te orientar sobre o recebimento das verbas. Se não quiser permanecer com o Sindicato te representando, você tem direito de trocar de advogado ;)
      Abraço e boa sorte!

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    2. Obrigado pela atenção!
      Esclarecendo melhor, a demissão minha foi, SEM JUSTA CAUSA, a empresa depositou as verbas rescisórias. Como fui orientado a entrar com processo, não assinei a carta de demissão, nem fiz a baixa na CTPS, e exame demissional, e a homologação. A questão é que a justiça é morosa demais, e o tempo é desfavorável para o trabalhador. E no meu caso não haverá reintegração. Obrigado pela atenção e retorno!

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    3. Entendi! É exatamente por isso que você deve conversar com os seus advogados, porque eles já sabem de todos os detalhes do processo, né?
      Abraço! ;)

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  5. Oi, Melissa, boa noite! Parabéns pela iniciativa!
    Gostaria de que me explicasse qual seria a melhor maneira de abordar a outra parte para uma tentativa de acordo antes da audiência? Principalmente quando estamos pela reclamada. O que dizer especificamente..
    Obrigada pela atenção.

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    1. Oi, tudo bem?
      Que bom que gostou do blog :)

      Bom, sempre que quero conversar com a outra parte sobre acordo, sigo os seguintes passos:

      1. Identifico quem é o advogado da outra parte.
      2. O cumprimento com um sorriso e me apresento.
      3. Pergunto se podemos conversar.
      4. Longe do cliente dele e testemunhas, falo de forma direta que o meu cliente tem uma proposta e informe qual é. Esteja pronta para negociar.

      Fica algo assim:

      "Bom dia, Doutor! Tudo bem? O meu nome é Melissa e sou advogada do Fulano. Podemos conversar um minutinho?"

      (Já longe do cliente e testemunhas): "Doutor, o meu cliente tem uma proposta de acordo. Ele pretende pagar R$ X em tantos dias para encerrar o processo? Você pode, por gentileza, conversar com o seu cliente e verificar se ele tem interesse? Qualquer coisa, estou à disposição. O Senhor pode me procurar!"

      Se ele recusar, agradeça e diga que está disponível para uma conciliação ;)

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  6. BOA TARDE. TENHO UMA CAUSA TRABALHISTA QUE ESTA EM SEGUNDA ISTANCIA POREM A EMPRESA OFERECEU ACORDO E MEU ADVOGADO NAO QUER FAZER ACORDO . O MESMO FALA QUE DE FORMA NENHUMA IRA ASSINAR.EU ACEITO O ACORDO E ELE NEM ME OUVIR QUER... NAO REPONDE EMAIL NAO RESPONDE LIGAÇOES E ETC... ESTOU PRECISANDO MUITO DESSA VERBA...

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    1. Ranulfo, tudo bem?
      Tente falar novamente com o seu advogado e explicar que aceita o acordo.
      Se não conseguir, vá até a Vara do Trabalho e verifique o que pode ser feito.
      Boa sorte ;)

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    2. OBRIGADO.

      EU JA FIZ ISSO ME INFORMARO QUE TEM QUE MARCAR AUDIENCIA E SO DAQUI 4 MESES...

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    3. Então é isso aí!
      Boa sorte ;)

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  7. Bom dia, o Advogado não comunicou o cliente da audiência, e o mesmo realizou acordo durante à audiência sem anuência do cliente.
    Qual deve ser a providência que o cliente deve tomar?

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    1. Oi, tudo bem?
      Converse com o seu advogado.
      Abraço e boa sorte!

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  8. Li a matéria e os comentários. Pensei que fosse abordar a questão da falta de ética, dos profissionais advogados, que insistem e pressionam diretamente a parte para negociar, fazendo inclusive pressão e chantagem com o juridicamente leigo.
    Cabe danos morais além de representação junto à ordem dos advogados, baseados em quais princípios jurídicos?

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    1. Oi, tudo bem?
      O foco do blog é ensinar a prática da profissão, por isso a matéria não abordou esse aspecto.
      Abraço ;)

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  9. Oi bom dia eu passei pela seguinte situação!
    Na promprim audiência trabalhista a empresa propôs o acordo eu estava satisfeito, porém meu advogado não. Depois de 5 anos liguei no escritório e o advogado disse que a minha ação foi arquivada.
    Como devo agir?

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    1. Oi, tudo bem?
      Você deve conversar com ele.
      Se tiver dúvidas, contrate a consultoria de outro advogado e verifique se algo pode ser feito.
      Boa sorte ;)

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  10. Melissa, Bom dia

    No meu caso o meu advogado não quer aceitar a decisão do Juiz, o processo já corre a 3 anos, ganhamos nas 2 instancias, mas ele quer um valor maior,e vai embargar, o que faço?

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    1. Oi, tudo bem?
      Você deve conversar com o seu advogado.
      Boa sorte! ;)

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  11. Boa Noite.
    O advogado é obrigado à concordar com o cliente caso esse aceite os valores proposto pela empresa(ré) ?
    Deixa eu explicar,estou na fase de liquidação de um processo que ganhei,a empresa condenada perdeu na 1 e 2 estância e nan recorreu,o juiz intimou as partes à fazerem os cálculos e a empresa enviou os dela,meu advogado ainda não enviou os meus cálculos. Acontece que estou desempregado há quase 03 anos,cheio de dívidas e precisando muito desse dinheiro para quitar minhas dividas e montar um negócio. Os cálculos feitos pela ré suprem completamente minhas necessidades, então solicitei ao advogado que aceitasse os valores e não impugnadas os cálculos da empresa e também que ele nem precisava fazer os dele para poder adiantar o processo.
    Acontece que ele se recusa a fazer o que eu pedi,disse que não abre mão dos 15% que lhe são devidos ( que já está calculado pela empresa) e que eu n estou sozinho,ou seja,ele não quer abrir mão caso os valores sejam maiores consequentemente sua comissão também será maior e olha que foi uma boa comissão (aproximadamente R$10.000,00)
    Ou seja,ele não está respeitando minha vontade o que irá me levar à negociar diretamente com o advogado da empresa condenada.

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    1. Claudio,
      Não posso opinar nessa situação... Você deve conversar com o seu advogado. ok?
      Boa sorte ;)

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  12. E quando o advogado negocia o acordo, o acordo é aceito e depois ele simplesmente se nega a dar fim nessa situação? Vou explicar.
    Tive um problema com um prestador de serviço e o prestador resolver quebrar o contrato. A advogada dele entrou em contato comigo, negociamos um acordo e estava tudo aceito. Só falta assinar o acordo. Eu pedi pra advogada que colocasse nesse acordo uma cláusula impedindo o cliente dela de utilizar informações e materiais que foram dados a ele por mim em confiança durante a vigência do contrato por se tratar da minha propriedade intelectual. Enfim, depois disso, todas as vezes ela dá uma desculpa pra não marcar a assinatura desse contrato, chegou a me xingar dizendo que ela ia ver com o cliente dela pq ele tinha sido muito ofendido, isso faz uma semana e já aceitei o acordo faz 3 semanas. E pasme, fui olhar no meu extrato bancário e encontrei um depósito não identificado com o valor do contrato. Mas a advogada não informou que o pagamento tinha sido feito e não entrou mais em contato pra finalizarmos essa situação. Ela está demonstrando extrema má vontade. Não sei mais o que fazer.

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    1. Samantha, tudo bem?
      Você tem advogado? O ideal é que essa tratativa se dê justamente entre pares, para evitar que você (cliente) tenha esse tipo de desgaste... Tem que continuar insistindo :(

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