Como fazer perguntas para a parte contrária em audiência?


Já fiz uma matéria explicando quando é recomendado ou não ouvir o reclamante e a reclamada, então hoje vou explicar como elaborar as perguntas da audiência.

A primeira coisa que você deve fazer é estudar bem o processo e estruturar o seu roteiro de audiências, igual eu já ensinei aqui no blog. Depois disso, você pode começar a estruturar as perguntas que fará.

RECLAMANTE/ RECLAMADA

Ao ouvir a parte contrária, você deve tentar conseguir uma confissão. Estude bem a sua peça e verifique quais pontos são irrefutáveis. Separe esses pontos para perguntar!

Exemplo reclamante: O reclamante pede horas extras, mas a alegação da defesa é de que ele ia embora no fretado da empresa, que saía 15 minutos depois do término do trabalho. Nesse caso você deverá perguntar: - Como ia embora? (Fretado). - Que horas o fretado saía da empresa? (15 minutos após o fim da jornada).

Exemplo reclamada: O reclamante pede horas extras, mas a alegação da defesa é de que ele ia embora no fretado da empresa. Só que o fretado saía só depois de 1 hora que o trabalho dele acabava e a empresa não oferecia a opção de transporte regular. Nesse caso você deverá perguntar: - Usava fretado? (Sim). - Que horas o fretado saía? (Uma hora depois do fim da jornada). - A empresa dá opção de vale transporte? (Não).

Faça isso para todos os pontos controvertidos que a parte tem condições de confessar em depoimento. Não faça perguntas sobre fatos incontroversos ou matéria de direito.

TESTEMUNHAS

A preparação para perguntas de testemunhas eu faço em três partes.

PRIMEIRA PARTE: Estudo a inicial e a defesa, destaco toda a matéria de fato sobre a qual ainda há controvérsia e listo no papel. Se houver laudo, anoto as contradições que também precisam ser comprovadas. A partir daí, verifico qual é a alegação da defesa e no que a testemunha poderia confirmar o que foi alegado. Depois rascunho algumas perguntas.

SEGUNDA PARTE: Já na sala de espera da Vara, faço uma reunião com o preposto e testemunhas da empresa e faço as minhas perguntas. Nesse momento você vai reparar que algumas não fazem sentido, então essas você tira da lista. Também surgirão outras perguntas, que você pode acrescentar. Ao final desse passo você terá uma lista fechada do que vai perguntar ao entrar na sala de audiências.

TERCEIRA PARTE: Durante a audiência vá acompanhando a sua lista. Se o reclamante confessar alguma coisa, não precisa mais ser perguntado. Durante os depoimentos outras coisas serão alegadas e pode ser que de lá surja uma nova pergunta. Se for o caso, anote também.

Exemplo: O reclamante alega que trabalhava em um frigorífico a -20°C. Na defesa, a reclamada diz que ele trabalhava adentrava no frigorífico apenas esporadicamente e sempre com os EPI's. O laudo confirma que ele estava relacionado entre aqueles que poderiam acessar o frigorífico, mas que realmente havia o fornecimento de EPI's. 

PRIMEIRA PARTE: 

O esboço das perguntas ficaria assim:

- Locais de trabalho do reclamante?
- Ele estava autorizado a entrar no frigorífico? 
- Para fazer o que?
- Quanto tempo durava a tarefa dentro do ambiente frio?
- Via o reclamante usando os EPI's? 
- Quais?

SEGUNDA PARTE:

Conversando com o preposto e suas testemunhas, você descobre que havia um revezamento para fazer essa tarefa dentro do frigorífico, então você acrescentará essa pergunta:

- A tarefa no frigorífico era dividida entre quantas pessoas?
- Quantas vezes por semana era o reclamante que entrava?

TERCEIRA PARTE:

Começou a audiência e durante o depoimento o reclamante alega que entrava no frigorífico várias vezes por dia, mas confessa que usava todos os EPI's. O seu rol de perguntas para a testemunha ficaria assim então:

- Locais de trabalho do reclamante?
- Ele estava autorizado a entrar no frigorífico? 
- Para fazer o que?
- Quanto tempo durava a tarefa dentro do ambiente frio?
- Via o reclamante usando os EPI's? 
- Quais?
- A tarefa no frigorífico era dividida entre quantas pessoas?
- Quantas vezes por semana era o reclamante que entrava? 


Parece um pouco confuso e pode ser mesmo, se você quiser fazer tudo de cabeça, mas se o seu esquema estiver bem desenhadinho no papel, não tem erro!

DICA EXTRA

Pergunte para as testemunhas da outra parte só o que for realmente necessário, mas deixe para produzir a sua prova com as suas testemunhas mesmo, porque você já sabe o que elas vão falar, ok? Assim é mais fácil extrair os elementos de prova necessários.

E se tem alguma coisa bem legal que você faz quando tem que se preparar para uma audiência, me conta nos comentários!

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Crédito de imagem: Freepik

Melissa

Formadas em 2003 e pós-graduadas logo em seguida ♡ Ajudando colegas desde 2015!

16 comentários:

  1. Oi Melissa! Normalmente atuo pelo Reclamante, então fica difícil ler a defesa, já que esta é juntada minutos antes da audiência.

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    1. Oi, Claudia! Tudo bem?
      Fica de olho, porque muitas empresas juntam a defesa antes sem sigilo, então dá para ter acesso.
      Mas mesmo que não consiga ler antes, esboce uma lista das perguntas que você tem que fazer, de acordo com a sua inicial.
      Faça a reunião prévia e inclua perguntas, conforme depoimento das testemunhas e reclamante.
      Na audiência, quando tiver acesso à defesa complemente sua lista com outras perguntas.
      Boa sorte ;)

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  2. Olá estou com um reconhecimento de vinculo de um pedreiro. poderia me dar dicas de perguntas?

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    1. Oi, Yuriki! Tudo bem?
      Aí depende muito... Quem é o seu cliente? Reclamante ou Reclamada?
      Segue esse roteiro aqui: http://www.manualdoadvogado.com.br/2017/03/preparacao-varias-audiencias-mesmo-dia.html
      Boa sorte!

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  3. ola preciso reconhecer o vinculo de um borracheiro que ganhava cerca de 50% de comissão consigo?

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    1. Oi, tudo bem?
      Você precisa de um advogado? É isso?
      Não entendi a sua dúvida :(

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  4. Luciana Campagnoli20 de junho de 2018 10:47

    Olá Melissa, bom dia!

    Primeiramente quero lhe parabenizar pelo seu trabalho, tem sido essencial para o meu desenvolvimento profissional!!!!!!!!!!!!

    Tenho a minha primeira audiência importante, estou pela Reclamada, um entregador de pizza pleiteia vinculo empregatício. Ele diz ter laborado 3 vezes por semana, porém na verdade ele trabalhava as sextas e sábados como eventual....

    Poderia me ajudar em perguntas importantes que poderiam descaracterizar o vinculo.

    Obrigada...

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    1. Oi, Luciana! Tudo bem?
      Que bom que o blog está ajudando \o/
      Com relação ao seu processo, claro que posso te ajudar!
      Tenho uma Mentoria onde faço exatamente isso: analiso as matérias de prova, distribuo o ônus e envio um rol de perguntas para você se orientar na audiência.
      Dá uma olhada lá: www.mentoriajuridica.com.br
      Beijo! ;)

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    2. Olá Melissa! Muito obrigada!

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  5. Melissa. Muito bom seu trabalho.
    Que perguntas posso fazer para o reclamante no sentido de descaracterizar o dano moral?
    Obrigado
    Ass. Mendes

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    1. Oi, Mendes! Tudo bem?
      Não existe pergunta padrão... Depende do que foi alegado na inicial e defesa...
      Se tiver dificuldade e precisar de ajuda, tenho uma Mentoria que atende exatamente esse tipo de necessidade: www.mentoriajuridica.com.br

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  6. Bom dia Dra. Melissa! Antes de tudo, quero lhe parabenizar pelo trabalho e agradecer, pois suas dicas me ajudam muito. Alguma dica para lidar com o nervosismo da primeira audiência, sendo esta UNA? Forte abraço, muita saúde e paz!

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    1. Oba! Fico feliz em ajudar :)
      Tenho um post com dicas ótimas:
      http://www.manualdoadvogado.com.br/2015/10/9-dicas-para-fazer-sua-primeira.html

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  7. Bom dia Dra.Melissa, estou iniciando agora na advocacia e ainda tenho algumas dúvidas sobre os acontecimentos no momento da audiência. Por exemplo: representando o autor, posso fazer perguntas à testemunha após o advogado do réu? Caso tenha nova pergunta a ser feita, ou mesmo para esclarecer sobre a pergunta do colega que não teve uma resposta esclarecedora. Ou não será possível porque passou o momento que me foi dado? Desde já agradeço. Ana

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    1. Oi, Ana! Tudo bem?
      Nesse post eu explico tudo bem direitinho:

      http://www.manualdoadvogado.com.br/2015/11/audiencia-de-instrucao-trabalhista.html

      Mas resumindo, não pode!
      Na Trabalhista funciona assim:

      1) Oitiva do reclamante: só o advogado da reclamada pode fazer perguntas.
      2) Oitiva do preposto: só o advogado do reclamante pode fazer perguntas
      3) Oitiva das testemunhas do reclamante: primeiro o advogado do reclamante faz todas as suas perguntas e depois o advogado da reclamada faz todas as suas perguntas. Passada a palavra para o advogado seguinte, o anterior não pode mais perguntar.
      4) Oitiva das testemunhas da reclamada: primeiro o advogado da reclamada faz todas as suas perguntas e depois o advogado do reclamante faz todas as suas perguntas. Passada a palavra para o advogado seguinte, o anterior não pode mais perguntar.

      Espero ter esclarecido ;)

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