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Manual do Advogado

Quando é marcada perícia, as partes devem apresentar quesitos, ou seja, perguntas para o perito responder sobre o local de trabalho do reclamante, atividades realizadas, condições, etc. Já falei um pouco sobre isso na postagem que fiz explicando tudo sobre perícia trabalhista, por isso hoje vou ensinar como fazer os quesitos, especificando o que pode ser questionado.
Antes de começar o post, quero ressaltar que as perguntas formuladas dependem do que é alegado no processo, por isso não existe fórmula.
Tendo dito isso, vou colocar aí embaixo algumas perguntas básicas que podem ser feitas e que você pode trabalhar a partir delas, ok? Antes de copiar e colar, verifique se essas perguntas são pertinentes ao seu caso e se ajudarão ou atrapalharão o seu cliente!
Vou separar por tipos de perícia, para facilitar.

GERAL – DEVE CONSTAR EM TODOS OS QUESITOS

Acrescente em todas as petições esses parágrafos: 
O (reclamante/ reclamada – dependendo de quem for o seu cliente) requer, desde logo, nos termos do artigo 474 do CPC, seja informada nos autos a data e local da perícia a ser realizada, para efetivo acompanhamento de seus trabalhos, sob pena de nulidade do ato judicial. 
Por oportuno, protesta por quesitos suplementares, nos termos do artigo 469 do CPC, bem como pela aplicação dos artigos 477, § 3° e 480 do mesmo Diploma, se necessário.
Além disso, faça as seguintes perguntas básicas:

1. O Sr. Perito pré agendou o dia e a hora para a realização da vistoria?
2. Quais as atividades exercidas pelo reclamante? Descreva detalhadamente.
3. Qual o local de trabalho do reclamante? Descreva detalhadamente.
4. Caso labore em mais de um local, apresente o Sr. Perito a frequencia e o tempo de permanência em cada área.

PERICULOSIDADE
1. O reclamante mantinha contato com elementos perigosos? Quais?
2. Havia contato permanente?
3. O local era considerado área de risco? Qual o embasamento legal?
4. Tinha contato direto com substâncias inflamáveis ou explosivos? Em caso positivo, embase tecnicamente.
5. Em sua atividade o reclamante realizava atividades ou operações perigosas de acordo com o artigo 193 da CLT?
6. Havia armazenamento de inflamáveis no local de trabalho? Se sim, em qual quantidade?
7. A reclamada adota medidas de proteção coletiva? Descreva e detalhe.
Faça outras perguntas específicas sobre o seu caso. Ex.: se for periculosidade por eletricidade, pergunte qual era a voltagem, se era sistema elétrico de consumo ou de potência, se o reclamante fazia testes e reparos em equipamentos elétricos, se isso acontecia com os equipamentos energizados, se poderia ocorrer do equipamento ser energizado acidentalmente durante a manipulação, qual a frequência da exposição, se usava luvas de borracha, etc.
INSALUBRIDADE
1. O reclamante trabalhava exposto a agentes químicos, físicos ou biológicos acima dos limites de tolerância? Em caso positivo, identifique o agente mencionado, bem como os limites de tolerância legais e técnicas.
2. Se constatada a insalubridade, por quanto tempo o reclamante fica exposto aos agentes insalubres?
3. A reclamada forneceu EPI’s? Quais?
4. O uso dos equipamentos neutralizava a insalubridade? 
5. A reclamada treina, fiscaliza e disciplina os seus empregados quanto ao uso?
6. A reclamada adota medidas de proteção coletiva? Descreva e detalhe.
7. Sendo constatada a insalubridade, qual foi o método ou aparelho utilizado para detectar a presença do agente insalubre mencionado?
8. Detalhe a literatura ou fonte de consulta que embasou a conclusão do Sr. Perito.
9. Indique, ainda, a legislação utilizada para considerar a atividade insalubre.
Faça outras perguntas específicas sobre o seu caso. Ex.: se for de insalubridade por ruído excessivo, pergunte qual é a medição em decibéis, se essa medição era constante em toda a jornada de trabalho, em quanto o protetor auricular atenuava o barulho, qual tipo de protetor auricular era fornecido (concha, plug, espuma, etc.), como era feita a troca, etc.
MÉDICA – ACIDENTE
1. Faça uma descrição detalhada do estado físico atual do reclamante, fazendo exames específicos, se necessário.
2. O reclamante sofreu acidente de trabalho típico?
3. Qual o modo e local do acidente?
4. Foi aberta a CAT? Sob qual fundamento?
5. O acidente tem relação com a atividade realizada?
6. O reclamante apresenta redução em sua capacidade laborativa?
7. Em caso positivo, qual é o grau de redução?
8. Há incompatibilidade com o desempenho de sua carreira profissional?

Faça outras perguntas específicas sobre o seu caso. Ex.: se o acidente foi fora da empresa, pergunte onde o reclamante estava indo, se houve desvio de trajeto, etc.

MÉDICA – DOENÇA
1. Faça uma descrição detalhada do estado físico atual do reclamante, fazendo exames específicos, se necessário.
2. Descreva a situação ergonômica do posto de trabalho do reclamante.
3. Qual a queixa médica do reclamante?
4. Quais exames foram realizados para embasar o diagnóstico? Apresente um histórico clínico do reclamante.
5. As atividades exercidas na empresa desencadearam ou contribuíram para a evolução da doença? Há nexo causal?
6. Realizou cirurgias? Qual o resultado?
7. O reclamante apresenta anomalias neurológicas, psiquiátricas, de idade (cronológicas) ou congênitas que poderiam afetar sua condição física? Descreva.
8. Era usuário de drogas, fumo, bebida, praticava esportes ou atividades que poderiam resultar na doença alegada?
9. A reclamada realizou exames admissional, periódicos e demissional? Quais foram os resultados?
10. O reclamante apresenta redução em sua capacidade laborativa?
11. Em caso positivo, qual é o grau de redução?
12. Há incompatibilidade com o desempenho de sua carreira profissional?
13. Foi concedido algum benefício do INSS ao reclamante? Se sim, sob qual alegação?
14. O reclamante exercia atividades paralelas às realizadas na reclamada? Quais?
15. Quais atividades exerceu antes de ingressar na reclamada?

Faça outras perguntas específicas sobre o seu caso. Ex.: se o problema for nos ombros, pergunte se pegava peso, se usava sistemas de apoio para levantar e transportar o peso, se elevava os braços acima da linha dos ombros, se havia revezamento na atividade, etc.

É basicamente isso! Não se esqueça de adaptar os quesitos ao seu caso. Se precisar de ajuda para elaborar os seus quesitos, tenho um programa de Mentoria Jurídica que pode ajudar! 🙂
E se quiser comentar para enriquecer essa postagem, deixe um comentário aí embaixo!
________________
Crédito de imagem: Freepik

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Deixe seu comentário

16 Comentários

  • Melissa
    04 setembro, 2018

    Oi, tudo bem?Converse com o seu advogado ;)Abraço!

  • Melissa
    04 setembro, 2018

    Oba! \o/

  • Unknown
    03 setembro, 2018

    Boa tarde, poderia me ajudar com algumas perguntas pertinentes a perda auditiva bilateral, ocorrida em serviço. Tenho nexo causal que comprova.Entrei com uma ação contra o estado e o juiz mandou passar por perícia médica. Mesmo depois de meus superiores saberem da minha perda auditiva e que usava aparelho auditivo nos dois ouvidos eles me colocaram em serviço de obras sem EPI'S onde veio a agravar maia ainda a perda.

  • Wesley Santana
    29 agosto, 2018

    Parabéns pela explanação! muito bom mesmo os critérios adotados. 🙂

  • Melissa
    20 julho, 2018

    Diego,Eu faria só sobre o ruído… Caso o Perito constate outros agentes, apresente quesitos complementares! 😉

  • Diego Brique
    20 julho, 2018

    Dra Melissa, o Reclamante alegou insalubridade pelo agente físico ruído. Na formulação de quesitos ao Perito, devo somente fazer perguntas relacionadas ao agente nocivo em questão, ou devo fazer perguntas ref. aos demais agentes nocivos também?

  • Melissa
    27 novembro, 2017

    O advogado do reclamante normalmente não acompanha a perícia… Tem que ver o que ficou consignado em ata 😛

  • Melissa
    27 novembro, 2017

    Oi, tudo bem?Faça perguntas relacionadas às condições de trabalho em geral.Se precisar de ajuda, tenho uma Mentoria Jurídica que pode ser interessante: http://www.mentoriajuridica.com.brAbraço!

  • Melissa
    27 novembro, 2017

    Oi, tudo bem?Converse com o seu advogado ;)Abraço!

  • Anônimo
    23 novembro, 2017

    Dra. esqueci de perguntar outra coisa, preciso acompanhar a perícia?

  • Anônimo
    23 novembro, 2017

    Olá Dra., nunca havia feito quesitos antes, estou pelo reclamante e a perícia será realizada em outra empresa, pois a dela encerrou as atividades. Vendo os modelos de quesitos todos perguntam horário, o que ele fazia, eu informo isso nos meus quesitos junto com o endereço?

  • Melissa
    26 agosto, 2017

    Oi, Evaldo! Tudo bem?Poxa, que situação chata :(Sugiro que relate para o seu advogado tudo o que me contou, pois ele adotará a melhor estratégia para a sua perícia.Abraço e boa sorte! 😉

  • Evaldo Araujo
    26 agosto, 2017

    tive um acidente onde uma bomba caiu sobre meu pe e escuregue e e depois de algum tempo aparecu uma dor minha perna devido ao acidente e como trabalho com mecanica e levanto muito peso no trabalho tive que fazer fisioterapia . depois descobrie que estou com duas hernias inguinal e umbilateral levei ao conhecimento do medico da empresa mais assim mesmo mim mandaram embora agora vai ter uma pericia posso monstrar os exame ao perito referente a s hernias e a fisioterapia.;

  • Anônimo
    22 agosto, 2017

    O que significa:1) O(A) reclamante poderá se manifestar sobre a defesa e documentos por ocasião da manifestação sobre o último laudo pericial.2)Excepcionalmente, as partes poderão apresentar quesitos por ocasião da manifestação ao último laudo.

  • Melissa
    20 junho, 2017

    Oba! Que bom que gostou :)Pode deixar que já anotei suas sugestões de temas para matérias!Abraço 😉

  • Anônimo
    20 junho, 2017

    Nunca deixe de atualizar seu site, é muito bom…você realmente nos ajuda demais..poderia falar sobre greves?apuração de falta grave?cumprimento de cota de PCD?Aii tantos temas…você é demais, super didática e inteligente..