Tudo sobre perícia trabalhista!



TEXTO ATUALIZADO DE ACORDO COM A REFORMA TRABALHISTA! 
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Quando é designada perícia trabalhista, algumas dúvidas surgem para as partes e é exatamente sobre isso que eu quero falar hoje.

Vou quebrar as informações o máximo possível para ficar mais fácil!

TIPOS DE PERÍCIA

Existem vários tipos de perícia, mas vou listar os mais comuns: periculosidade, insalubridade e médica.

PERITO

O perito é indicado pela própria Vara. Seu nome, telefone e e-mail constarão na ata ou despacho que designou a perícia, dependendo do procedimento adotado pela secretaria. A indicação é feita de acordo com a especialidade do perito. Exemplo: se for uma perícia médica, será designado um médico. Se for uma perícia técnica, provavelmente será indicado um engenheiro.

DATA E HORÁRIO

A data da perícia é marcada pelo próprio perito e avisada nos autos. Você certamente receberá uma notificação indicando o dia, hora e local onde será realizada a vistoria, além de uma lista de documentos que deve levar, se for o caso.

LOCAL

A perícia deve ser feita no local da prestação dos serviços. Normalmente o juiz pede para o advogado do reclamante deixar o local e setores bem definidos nos quesitos - isso é muito importante para o seu cliente obter uma correta avaliação. Se você for advogado da reclamada, não deixe o perito vistoriar outros locais que não o da prestação de serviços, ok? Em casos de perícia médica o local de trabalho também poderá ser vistoriado.

QUEM PODE ACOMPANHAR

Reclamada: a perícia normalmente é acompanhada apenas pelos representantes da reclamada (dono, preposto, técnico de segurança, etc). Não há necessidade do advogado comparecer, mas também não há impedimentos, caso o seu cliente faça questão.

Reclamante: na perícia médica o reclamante deve comparecer obrigatoriamente, mas na perícia técnica precisa constar em ata a autorização judicial - se você é advogado do reclamante, preste atenção nisso. Ah! A empresa não é obrigada a permitir a entrada do advogado na perícia, então se for sua intenção acompanhar, essa autorização deve constar expressamente no processo.

COMO FUNCIONA

Logo que é designada a perícia, as partes apresentam seus quesitos, que nada mais são do que um rol de perguntas para o perito responder com base na vistoria que fizer + seu conhecimento técnico sobre o assunto. No dia da perícia o perito faz a vistoria, toma notas e tira fotos. Depois disso, apresenta um laudo que deve ser fundamentado e ter conclusão. Ao final, responde as perguntas de ambas as partes.

O QUE PODE SER VISTORIADO

Deverá ser vistoriado apenas o setor de trabalho do reclamante, para verificar suas condições de trabalho.

DOCUMENTOS

O perito pode pedir para o reclamante levar documentos ou para a empresa apresentar documentos. Exemplo: em perícia médica para apurar uma limitação funcional o perito pode pedir que o reclamante leve no dia exames anteriores que fez e pedir que a empresa apresente dados médicos que não pode juntar ao processo.

QUEM PAGA

A perícia é paga por quem perde. 

Exemplo: não foi constatada doença ocupacional, nem insalubridade ou periculosidade. Nesse caso é o reclamante quem tem que pagar os honorários do perito (ainda que beneficiário da justiça gratuita - artigo 790-B da CLT). 

O pagamento só é feito ao final de todo o processo. 

Algumas Varas pedem um depósito antecipado para as partes, mas de acordo com a redação do artigo 790-B, § 3º, o juiz não poderá mais exigir o adiantamento de valores para a realização de perícias.

A reclamada normalmente tem que pagar, mas se você for advogado do reclamante, proteste e informe que não poderá fazer o pagamento porque o seu cliente não dispõe de recursos, não podendo, portanto, adiantar valores de uma perícia cujo resultado ainda não está definido.

OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES

- Depois da perícia as partes serão intimadas para se manifestar sobre o laudo e honorários, dizendo se concordam ou discordam.

- O juiz não é obrigado a acatar o resultado do laudo, mas normalmente é o que acontece, já não possui conhecimento aprofundado sobre o assunto, coisa que o perito tem.

- Se o local da prestação de serviços já estiver desativado - o que impossibilita a vistoria, informe nos autos e faça prova com documentos (PPP, PPRA, PCMSO, etc), fotos, outros laudos e testemunhas.

- No mesmo processo você pode pedir perícia de periculosidade, insalubridade e médica. Se todas forem favoráveis ao reclamante, ele poderá receber a indenização médica e optar entre a periculosidade e insalubridade.

- Para evitar problemas com insalubridade, repasse essas 5 orientações ao seu cliente.


Quer fazer alguma contribuição ao post?
Deixa aí nos comentários! ;)

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Crédito de imagem: Freepik

Melissa

Formada em 2003 e pós-graduada logo em seguida. Especialista em Direito Trabalhista na prática e Mentoria Jurídica.

72 comentários:

  1. ajudou muito!
    obrigado!

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  2. o perito negou a entrada na empresa que deveria ser periciada, negou a pericia, alegando que a empresa reclamada não teria mais contrato prestado dentro de empresa periciada.
    sendo assim disse que colocaria a observação nos autos do processo e enviaria a juiza responsável para as medidas cabiveis!
    o perito e a empresa podem fazer isso?

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    1. Oi, Renan! Tudo bem?
      Converse com o seu advogado, pois eles é quem poderá te orientar sobre o processo.
      Abraço e boa sorte! ;)

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  3. Olá Melissa, td bem? Tenho uma dúvida procedimental. Na primeira audiência o juiz pede o endereço para perícia, correto? Então, tenho que indicar na hora?
    Pergunto pq tenho um caso em que a terceirizada fechou, mas existem outras, além da tomadora, então há diversos endereços.

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    1. Oi, tudo bem?
      Se você não tiver o endereço na hora, peça um prazo para indicar. Se o juiz não deixar, peça para constar os protestos e depois recorra.
      Mas normalmente os juízes pedem para indicar no prazo de quesitos mesmo, então dá tempo de verificar com calma e apontar por escrito.
      Abraço ;)

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    2. Ufa, fiquei mais tranquilo agora! rs
      Muito obrigado por ajudar! Seu site é o único que acho as solução para as dúvidas em prática trabalhista. Sucesso!

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    3. De nada! Fico feliz por gostar do blog. Volte sempre :)

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  4. Olá tudo bem?
    Acabei perdendo o dia da minha pericia com o ortopedista que seria dia 11/11/17, o que acontece a partir de agora? tenho que pagar algo? não é possível remarcar?

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    1. Oi, tudo bem?
      Converse com o seu advogado.
      Abraço e boa sorte ;)

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  5. Olá.
    Gostaria de saber quais perguntas eu faço a um perito que verifica uma obra inacabada. Pode me ajudar?

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    1. Oi, Vanessa! Tudo bem?
      Peça para ele descrever como era o local na época em que o reclamante trabalhou lá!
      Boa sorte ;)

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  6. Olá Dra., nunca tinha feito pedido de perícia, então não conheço o trâmite. Na ata consta o e-mail do perito, eu preciso encaminhar os quesitos para o e-mail dele ou é só juntar ao processo mesmo? Desculpa pela pergunta boba haha

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    1. Oi, tudo bem?
      Se na ata determinar o envio ao perito, você envia. Se não determinar, aí não precisa ;)

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  7. Bom dia

    Preciso de uma orientação, hoje tivemos a perícia de insalubridade de um reclamante. E o advogado da parte em outra ocasião acompanhou a perícia, acessou a fábrica etc, hoje então eu questionei se ele tinha autorização pra acompanhar visto que o perito assistente já estava junto, e ele informou que a perícia é um ato público, eu argumentei que a empresa é privada, nisso ele disse que iria embora e levaria o reclamante também, para não criar uma situação que nos prejudicasse eu pedi um momento e liguei pro escritório que me orientou a liberar a entrada dele, ok informei e pedi que nos acompanhassem (técnica de segurança estava junto) ai ele me disse que não ia acompanhar toda só iria até a sala ( não entendi a atitude) no fim a perícia aconteceu sem maiores problemas.

    Questiono se minha posição estava correta, ou deveria ter agido de outra forma.

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    1. Oi, tudo bem?
      Te respondi por email, mas vou transcrever a resposta, pois pode ajudar outros colegas:

      O advogado do reclamante só pode entrar na empresa se houver determinação expressa em ata.

      O reclamante também não é obrigado a participar se não quiser (a menos que seja perícia médica).

      Na próxima, só confere na ata, mas o seu raciocínio está certinho!

      Obrigada pelos elogios e pela mensagem!

      Abraço ;)

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  8. Dra Melissa, boa tarde.

    Li o artigo e gostei muito; em razão do que, a parabenizo pelo artigo e pelo blog.Ah! também li todas as perguntas e respostas.

    Com relação ao acompanhamento dos advogados das partes, na Perícia, pergunto :

    1 - O advogado da Rda, ao acompanhar a Perícia relativa a equiparação salarial e/ou desvio de função, não estaria constrangendo e inibindo a oitiva por ex. do paradigma ou chefia imediata, se estiverem ainda laborando na Empresa? Nem o paradigma nem a chefia, poderão falar livremente; já que o representante do empregador, está ali diante deles.

    2 - O advogado do Rte ou da Rda, acabam fazendo apartes e comentários que atrapalham a obtenção dos dados. Se acontecer, o que fazer ?

    3 - Também a presença de ex-empregado, participando da Perícia, acaba gerando bate boca com o ex-chefe ou paradigma, e as vezes discussões severas, em razão das informações que ex-chefe ou paradigma emitem?

    Gostaria que fizesse considerações a respeito.

    Atenciosamente

    Gil



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    1. Oi, Gil! Tudo bem?
      Obrigada pela mensagem!
      Vou ser sincera: nunca vi perícia para apuração de equiparação salarial ou desvio de função, então não sei como funcionaria :(

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  9. Boa tarde, tenho uma perícia medica judicial para fazer, e tenho uma dúvida,já se passaram mais de um ano desde o começo do meu tratamento de fascite plantar no pé, devido ao tempo exagerado que eu ficava de pé no meu local de trabalho, hoje estou me recuperando, porém fazendo fisioterapia, meu pé já não incha mais, como provarei? Como o perito vai entender? Estou com medo pois tenho meus laudos, fisioterapias, receitas médicas, atestados, fotos, mas mesmo assim queira saber como funciona quando a doença já está sendo tratada. Obrigada pela atenção

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    1. Oi, Vanessa! Tudo bem?
      Converse com o seu advogado, pois ele poderá te orientar quanto à prova.
      Boa sorte ;)

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  10. Anônimo, por favor: A perícia deve ser requerida por petição antes da audiência de instrução; ou, durante a própria ?? Obrigada.

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    1. Oi, tudo bem?
      Você pode pedir na própria inicial ou na audiência mesmo.
      Não precisa ser por petição ;)

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  11. Melissa!! Meu esposo está afastado a 3anos porém está sem receber Aux doença quando ele teve alta do INSS a empresa não liberou ele para trabalhar, e aí já se passou 3 anos e ele está sem receber nada, agora saiu a perícia dele judicial, será q ele volta ao trabalho??

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    1. Oi, Paula! Tudo bem?
      Converse com o seu advogado, pois ele poderá esclarecer melhor a questão.
      Boa sorte ;)

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  12. Olá, Melissa! Boa noite!

    Sou advogado iniciante. Tenho uma perícia médica para ser realizada faz 1 ano já, e ainda não consegui. De acordo com a vara, só há 1 profissional disponível (psiquiatra) e o mesmo não responde nada à justiça, pois se encontra sempre "muito atarefado". O processo está parado desde então.

    Ela foi colocada para fora do emprego quando tentou retornar após o INSS não renovar mais o seu benefício, no caso, dentro do período de estabilidade de 12 meses.

    Nesse caso, estou pensando em peticionar pedindo que seja dispensada a perícia, tendo em vista que as provas juntadas nos autos, incluindo laudos do INSS, comprovam que minha cliente foi afastada por "acidente de trabalho", provando assim o nexo de causalidade. Hoje ela se encontra recuperada da depressão e trabalhando em outra coisa.

    Minha cliente é pobre, passa muita necessidade e precisa que esse processo ande. Seria uma boa saída?

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    1. Oi, tudo bem?
      Informe a situação ao juiz, desista da perícia e siga com as demais provas.
      Se o processo estiver com o Perito, peça a devolução dos autos.
      Boa sorte ;)

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  13. olá, Melissa boa noite !!
    eu trabalhei em uma empresa 7 anos e manipulava produtos químicos, e a empresa não dava os ipi corretamente, e não pagava insalubridade, coloquei um processo e marcou a pericia , mais só que o perito negou a insalubridade no processo e eu perdi , é assim mesmo que funciona ? por que é muito provável que ele foi subordinado pela empresa

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    1. Oi, tudo bem?
      Converse com o seu advogado, pois ele poderá esclarecer melhor a questão.
      Boa sorte ;)

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  14. Parabéns pelo blog!

    sou recém formada em Direito e em Téc. de segurança do trabalho...

    minha pergunta é: posso ser indicada como assistente técnica de uma das partes? ou somente quem o faz é o engenheiro de segurança do trabalho?

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    1. Oi, tudo bem?
      Que bom que gostou do blog :)
      Você pode sim atuar como assistente técnica da parte!

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  15. Olá Melissa,

    Inicialmente parabéns pela página, tem sido muito útil para mim como advogado iniciante.

    Sou procurador em uma demanda que tramita no estado de Minas Gerais, em que será realizada perícia de periculosidade no estado do Pará, entretanto eu e meu cliente não temos condições de comparecer devido a distância e os custos, assim como não foi possível indicar assistente técnico. Por esta razão, posso requerer nos autos que o meu cliente seja representado no dia da perícia apenas para acompanhá-la?

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  16. Boa tarde Dra. Sou advogada iniciante e tenho uma dúvida, na audiência que antecedeu a designação da perícia foi um correspondente, contudo este não requereu o acompanhamento do adv junto com reclamante. A minha dúvida é: posso pedir o acompanhamento quando apresentar os auesitos?

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    1. Oi, Vanessa! Tudo bem?
      Pode pedir sim, mas não é garantido o deferimento, porque quem tem que acompanhar a perícia é apenas o reclamante. Não há nada que assegure a presença dos advogados... Depende mais da empresa e do juiz mesmo.
      Boa sorte ;)

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  17. Melissa, sou advogada da reclamante, nossa ação é contra uma empresa de limpeza hospitalar terceirizada, porém, minha cliente continua trabalhando no mesmo hospital, mas contratada por outra terceirizada. Portanto, a perícia será realizada no ambiente de trabalho atual dela...vc acha que isso poderia prejudicá-lá?

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    1. Oi, tudo bem?
      Por que prejudicaria? A nova empresa não paga o adicional?

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  18. Boa tarde seu blog me ajudou muito pois recebi um telegrama e ele está dizendo que para que eu compareça na perícia técnica onde eu trabalhava , eu não sabia que eu tinha que estar presente , mandei mensagem para minha advogada mas ela não responde as minhas mensagens aí fiquei na dúvida , estava lendo aqui que eu tenho que ir , só uma dúvida eu sei que o lugar que eu trabalhava passou por algumas mudanças , esta no processo algumas fotos de quando eu trabalhava lá , mas agora está um pouco diferente, será que isso pode atrapalhar no laudo da perícia?
    Obrigada

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    1. Oi, Andrea! Tudo bem?
      Que bom que o texto ajudou!
      Quanto à essas modificações, você deve conversar com a sua advogada, pois ela já traçou uma estratégia para o processo. Divida essas dúvidas, e sei que chegarão ao melhor posicionamento para o seu caso.
      Boa sorte ;)

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    2. Oi Melissa obrigada pela ajuda , já conversei com minha advogada e está tudo certo ! Parabéns pelo blog,me ajudou bastante e tenho certeza que está ajudando muitas pessoas também .
      Beijos

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  19. Boa tarde Melissa !
    Tudo bem?
    Preciso muito da sua vossa ajuda
    Terei uma audiência em março, so q no meu caso era caso de perícia, até então fiquei aguardando atenciosamente um e-mail deles me informando o dia da perícia, so q eles não me encaminharam nada...

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    1. Oi, tudo bem?
      Pode ser que não tenha acontecido mesmo.
      Tem que ver no processo o que aconteceu ;)

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  20. Olá, tudo bem?
    Drª, em perícia médica o advogado deve comparecer junto com o reclamante? O Reclamante pode ser obrigado a pagar a perícia pelas novas modificações na C.L.T.? Obrigado

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    1. Oi, tudo bem?
      O advogado não precisa comparecer.
      Quanto aos honorários, sim, o reclamante passará a pagar.
      Abraço ;)

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  21. Bom otexto e tal, mas uma critica construtiva:no subtitulo "LOCAL", voce traz o seguinte texto: "não deixe o perito vistoriar outros locais que não o da prestação de serviços, ok?".

    Veja, isso nao faz o menor sentido. Veja o Art 473 do novo CPC.

    Basicamente aos peritos e assistentes técnicos é facultada a utilização “de todos os meios necessários” para o desempenho de suas funções, ouvindo testemunhas, obtendo informações, solicitando documentos que estejam em poder da parte, etc.

    Ou seja, o Advogado não pode impedir o Perito de ir onde for necessário para conseguir realizar a pericia. Inclusive ir a outros locais que não o de trabalho do Reclamante, caso ache necessário.

    Alias, até onde me consta, o perito ali representa o juiz, então o advogado de qualquer parte não tem muito o que mandar ou desmandar nele. :)

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    1. Oi, tudo bem?
      Entendi sua posição, mas discordo.
      Esse artigo é bem mais restritivo do que a posição que você explanou. O Perito pode sim valer-se de todos os meios necessários, mas o rol não fala em ampliação do local da perícia.
      Além disso, o Perito não representa o juiz, mas é apenas um profissional de confiança do juízo.
      Assim, reitero o que falei no texto.
      Se o Perito discordar, que reporte no laudo ;)

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  22. Oi Melissa eu queria saber c gás de cozinha entra em insalubridade. Eu trabalhava montando fogões e fazia d teste de chamas ficava em contato com o gás! Obg.aguardo a resposta.

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    1. Oi, tudo bem?
      Aí já é periculosidade, porque há risco de explosão.
      Mas você deve contratar um advogado para te orientar certinho, ok?
      Boa sorte ;)

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  23. Muito obrigado Melissa ...muito bom ter alguém para tirar dúvidas de quem não tem o conhecimento .

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  24. Boa noite, como vai?
    Fiz perícia médica, devido perda auditiva unilateral, tinha um médico na sala acompanhando não foi apresentado, após um tempo percebi que fazia parte da empresa
    Ele poderia estar lá sem minha autorização?
    Senti que ele atrapalhou a perícia interrompendo minhas respostas, até com assuntos fora do caso, eu posso pedir outra perícia?
    Eu posso enviar email para o perito reclamando?
    Pq nem todos meus exames ele viu
    E falou que não tinha nexo causal
    Por favor como posso recorrer

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    1. Oi, tudo bem?
      Converse com o seu advogado, que ele te explicará ;)

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  25. Bom dia tudo bem,?
    Eu posso enviar email para o perito judicial?
    Posso pedir outra perícia no caso de ser negada o nexo causal?

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    1. Oi, tudo bem?
      Não pode! Peça para o juiz, pois só ele pode determinar nova perícia ;)

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  26. Olá, Melissa. Tenho uma dúvida quanto a ordem das coisas. Na contestação a reclamada pediu perícia médica para meu cliente, a audiência será daqui a uma semana. A pergunta é: haverá normalmente a oitava das testemunhas e as partes serão ouvidas? Ou é marcada uma nova audiência caso seja deferido o pedido de perícia?

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    1. Oi, tudo bem?
      Depende do juiz da Vara... Tem uns que fazem a perícia antes e outros que preferem instruir antes.
      Por via das dúvidas, leve as testemunhas no dia da audiência.
      Boa sorte ;)

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  27. Olá Melissa. Sou advogado trabalhista iniciante e pela 1ª vez a juiza numa Audiencia Inicial me fez solicitar a Perícia pela fato de ter pedido de Periculosidade que não eram pagos por manuseio de explosivos pela Reclamante. E não sei o que fazer, pois ela disse que terei que elaborar os quesitos pra o perito. Mas em que momento faço isso? Apenas aguardo sair Despacho dela pedindo e aí em seguida mando uma Petição com os Quesitos? Desde já agradeço. Parabéns pelo site, tem sido muito útil a nós iniciantes e que não estagiamos enquanto alunos. Fica na paz.

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    1. PELAMORIDEUS! Fiquei preocupada!
      Provavelmente já está correndo prazo para quesitos!
      Vê na ata, porque lá tem todos os prazos.
      Qualquer coisa, me manda e-mail: contato@manualdoadvogado.com.br
      Abraço ;)

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  28. Bom dia, Melissa

    Parabéns pelo blog e pela disposição em ajudar.
    Sou advogado iniciante e preciso de um help seu.
    Reclamante pedindo periculosidade (eletricista de manutenção em condomínio de apartamentos), alegando exclusivamente ALTA TENSÃO.

    Como a Reclamada tem contrato com a Light para baixa tensão, fiquei confiante na defesa.
    Ocorre que o Reclamante não pediu prova pericial. Fiquei na dúvida e, também, não pedi porque achei que o juiz obrigatoriamente determinaria tal prova, por força do 195§2º, CLT.
    Foi marcada audiência de instrução. Aí pergunto: Posso pedir perícia na Instrução (caso eu fique inseguro com o desenrolar da instrução), ou precluiu?
    Muito obrigado.
    Sucesso e saúde.
    Haroldo

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    1. Oi, Haroldo! Tudo bem?
      Não tenho certeza se já precluiu, porque não vi o processo, mas faz assim: Pede a perícia logo no começo da audiência. Se a juíza falar que vai instruir antes, aguarde e imediatamente após os depoimentos, reitere o pedido. Se for indeferido, proteste!
      Boa sorte ;)

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    2. Obrigado.
      Tudo de bom para vc.

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  29. Bom dia ! Foi marcada a pericia para insalubridade mas a empresa ja mudou de local a 1 mes , mesmo assim o advogado confirmou o endereço antigo e disse que caso mudem sera comunicado , Como fica ? Isso afeta de algum modo a empresa ? Ou vai afetar a mim que quero meus direitos . Agora eu entendi quando o advogado da empresa debochou dizendo que eu ia pagar o perito.

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    1. Oi, tudo bem?
      Converse com o seu advogado.
      Abraço e boa sorte ;)

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  30. Olá. Um tecnologo em RH pode atuar na area de pericia? Ou somente com uma graduação completa?

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    1. Tem que ter formação específica ;)

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  31. BOM DIA ,GOSTARIA DE SABER SE POSSO FAZER QUESITOS PARA A PERICIA MEDICA EXTEMPORÂNEOS A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO ESTA MARCADA PARA O DIA 27/06

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    1. Oi, Gilberto!
      Não pode :(
      Os quesitos devem ser apresentados no prazo indicado pelo juiz.

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  32. Oi, gostaria de saber como fica a situação do recebimento dos honorários do perito se a pericia foi feita em prol do reclamante e este é beneficiário da justiça gratuita ou se em prol da reclamada e esta não pagar os honorários ao final do processo?

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    1. Oi, tudo bem?
      Vamos lá:
      Reclamante com perícia antes da Reforma: a União paga o Perito em caso de deferimento da justiça gratuita.
      Reclamante com perícia depois da Reforma: o valor do Perito será abatido do crédito que ele tiver para receber.
      Reclamada que não pagou os honorários: será executada.
      Abraço ;)

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  33. boa noite!
    queria uma informação, trabalhava no setor de manutenção e atendo toda fabrica. no dia de marcar essa pericia perguntaram meu setor eu disse manutenção. mas atuo em toda fabrica, o perito ira nas áreas que mencionarei na reunião inicial? ou a empresa pode barrar?

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    Respostas
    1. Oi, tudo bem?
      Não se preocupe com isso, pois o seu advogado adotará uma estratégia de acordo com a realidade do seu processo.
      Abraço e boa sorte! ;)

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