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Manual do Advogado

Os artigos 457 e 458 da CLT indicam quais são as verbas entendidas como remuneração. É importante saber isso, porque (além de outros motivos) todo acordo deve indicar a natureza jurídica das verbas pagas.
Sendo assim, vou colocar aí embaixo uma lista indicando a natureza salarial e indenizatória de algumas verbas trabalhistas. A lista não é taxativa, ok?
Vamos lá:
VERBAS SALARIAIS
– 13º Salário
– Abonos
– Adicional de função
– Adicional de horas extras
– Adicional de insalubridade
– Adicional de penosidade
– Adicional de periculosidade
– Adicional de transferência
– Adicional noturno
– Adicional por tempo de serviço
– Ajuda alimentação
– Ajuda de custo
– Bonificações habituais
– Comissões
– Diárias para viagens que excedam 50% do salário
– Férias gozadas
– Gorjetas
– Gratificações
– Horas extras
– PLR
– Percentagens
– Percentual sobre os lucros ajustado contratualmente
– Prêmios habituais
– Quebra de caixa
– Salário Família
– Salário Maternidade
– Salário Paternidade
– Verbas de representação

VERBAS INDENIZATÓRIAS
– Abono de férias (sem exceder 20 dias de salário)
– Ajuda alimentação – quando prevista em CCT
– Auxílio acidente
– Auxílio creche
– Auxílio doença (15 dias anteriores ao afastamento)
– Auxílio doença (15 dias anteriores ao afastamento)
– Bolsa aprendizagem a adolescente até 14 anos
– Bolsa estagiário
– Bonificações eventuais
– Cobertura médica e odontológica
– Despesas de viagem
– Diárias que não excedam a 50% do salário
– Férias indenizadas
– FGTS
– Habitação, energia elétrica e veículo, fornecidos pelo empregador, quando indispensáveis para realização do trabalho
– Indenização de seguro desemprego
– Licença prêmio indenizada
– O valor correspondente a vestuários, equipamentos e outros acessórios fornecidos ao empregado e utilizados no local do trabalho
– PLR eventual
– Prêmios eventuais
– Vale alimentação – quando descontado do salário
– Vale transporte

 
Você já precisou discriminar verbas?
Me conta nos comentários 🙂

________________

Crédito de imagem: Freepik

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Deixe seu comentário

22 Comentários

  • Melissa
    25 setembro, 2018

    Sim 😉

  • Unknown
    24 setembro, 2018

    Boa tarde!Gostaria de saber se o adicional de insalubridade conta para o cálculo das férias por se tratar de verba de natureza salaria?Obrigada

  • Melissa
    04 setembro, 2018

    Oi, tudo bem?O adicional noturno realmente é uma verba salarial, mas não sei dizer se a forma de cálculo está certa, porque sou uma negação… Kkkkkkkk!

  • nilce carvalho
    03 setembro, 2018

    Boa dia, tudo bem?Me tira uma duvida, fiz um laudo pericial e na composição da base de calculo da hora in itinere, somei o adicional noturno, por ser tratar de natureza salarial, está correto?

  • Melissa
    20 junho, 2018

    Oi, Pâmela! Tudo bem?Esse é um ponto que não foi modificado pela Reforma… Pelo menos não li nada sobre o assunto 😛

  • Pâmela Souza
    20 junho, 2018

    Melissa, tudo bem? Vocês poderiam atualizar o rol de acordo com a reforma trabalhista?

  • Melissa
    24 abril, 2018

    Oi, Lidiane! Tudo bem?É indenizatória sim, mas essa não entra na lista das verbas que pode discriminar no acordo 🙁

  • Lidiane
    20 abril, 2018

    Olá Melissa, tudo bem?A multa por descumprimento de acordo trabalhista é indenizatória?

  • Melissa
    08 abril, 2018

    De nada 😉

  • Unknown
    03 abril, 2018

    Excelente!!! Obrigada pelas informações

  • Melissa
    27 março, 2018

    Oi, tudo bem?Recomendo que contrate um advogado, pois ele poderá pleitear todas as verbas a que você tem direito.Boa sorte 😉

  • anônimo
    25 março, 2018

    Oi Melissa, boa tarde…um funcionário cujo salário é inferior ao salario minimo e uma carga horaria de doze horas por dia, sem folga, sem hora extra, configura trabalho escravo?

  • Melissa
    23 março, 2018

    Oi, Katia!A multa do 477 é indenizatória sim 😉

  • Katia Santos
    23 março, 2018

    Ola Melissa tudo bem?A multa do 477 é indenizatória?

  • Melissa
    22 março, 2018

    Oi, tudo bem?A natureza das verbas segue esse esquema que falei aí em cima.Os reflexos são aqueles pedidos na inicial ou deferidos em sentença 😉

  • Anônimo
    16 março, 2018

    OiMelissa. Quais os reflexos da Contribuição Previdenciária e Imposto de Renda sobre um montante a ser restituído de uma verba de natureza salarial (Adicional por tempo de serviço) que foi interrompida indevidamente? Eu pergunto e que caso o montante resultado dos meses em que esta verba não foi creditada no tempo correto for considerado INDENIZAÇÃO ele não deveria ser, portanto isento? Se não for considerado indenização, o montante resultante de verba salarial, a depender do valor sofrerá as maiores faixas de desconto de imposto de renda as quais estava isento se tivesse recebido mês a mês? Ou existe uma nova sistemática para que este cálculo da tributação que não traga maiores prejuízos a quem já teve por não ter recebido os valores no momento correto?

  • Melissa
    16 janeiro, 2018

    O ideal é ele conversar com um advogado para saber direitinho a quais verbas tem direito, porque uma série de coisas influenciam no valor… Fala para ele procurar um advogado de confiança 😉

  • Melissa
    16 janeiro, 2018

    De nada 😉

  • Vinicio lopes dos santos
    15 janeiro, 2018

    bom dia colega ,gostaria de sabe o seguinte,tenho um amigo que trabalha em uma marcenaria sem carteira assinada ,ja a tres anos e tambem mora no predio dessa marcenaria o patrao dele nao ofereci vale transporte nem alimentaçao,plano de saude,insalubridade,auxilio familia nada somente o salario ainda assim desconta o aluguel onde mora que e de propriedade do patrao dele.caso ele saia deste trabalho ele teria direito a todas as verbas indenizatoria trabalhista tento em vista que nunca recebeu como o fgts,inss,ferias,insalubridade,vale transporte e muitos outros agradeceria si respondesse

  • Vinicio lopes dos santos
    15 janeiro, 2018

    muito preciosas essas informaçoes.parabens

  • Melissa
    15 outubro, 2017

    Oi, tudo bem?Tenho certeza sim. Algumas verbas na verdade estão em uma “zona cinzenta” e dependem de alguns fatores. Exemplo 1: A ajuda de custo é considerada verba salarial se for paga sem comprovação das despesas correspondentes. Se precisar de comprovação, aí é indenizatória.Exemplo 2: O salário-maternidade possui natureza salarial, conforme determinação do § 2º do artigo 28 da Lei n.º 8.212 /91.E assim vai :PAbraço!

  • Anônimo
    10 outubro, 2017

    Prezada,Tem certeza que:- Verbas de representação- Salário Família- Salário Maternidade- Salário Paternidade- Gratificações- Ajuda de custoSão verbas salariais?