Lista: Natureza Jurídica das Verbas Trabalhistas!


Os artigos 457 e 458 da CLT indicam quais são as verbas entendidas como remuneração. É importante saber isso, porque (além de outros motivos) todo acordo deve indicar a natureza jurídica das verbas pagas.

Sendo assim, vou colocar aí embaixo uma lista indicando a natureza salarial e indenizatória de algumas verbas trabalhistas. A lista não é taxativa, ok?

Vamos lá:

VERBAS SALARIAIS

- 13º Salário
- Abonos
- Adicional de função
- Adicional de horas extras
- Adicional de insalubridade
- Adicional de penosidade
- Adicional de periculosidade
- Adicional de transferência
- Adicional noturno
- Adicional por tempo de serviço
- Ajuda alimentação
- Ajuda de custo
- Bonificações habituais
- Comissões
- Diárias para viagens que excedam 50% do salário
- Férias gozadas
- Gorjetas
- Gratificações
- Horas extras
- PLR
- Percentagens
- Percentual sobre os lucros ajustado contratualmente
- Prêmios habituais
- Quebra de caixa
- Salário Família
- Salário Maternidade
- Salário Paternidade
- Verbas de representação


VERBAS INDENIZATÓRIAS

- Abono de férias (sem exceder 20 dias de salário)
- Ajuda alimentação – quando prevista em CCT
- Auxílio acidente
- Auxílio creche
- Auxílio doença (15 dias anteriores ao afastamento)
- Auxílio doença (15 dias anteriores ao afastamento)
- Bolsa aprendizagem a adolescente até 14 anos
- Bolsa estagiário
- Bonificações eventuais
- Cobertura médica e odontológica
- Despesas de viagem
- Diárias que não excedam a 50% do salário
- Férias indenizadas
- FGTS
- Habitação, energia elétrica e veículo, fornecidos pelo empregador, quando indispensáveis para realização do trabalho
- Indenização de seguro desemprego
- Licença prêmio indenizada
- O valor correspondente a vestuários, equipamentos e outros acessórios fornecidos ao empregado e utilizados no local do trabalho
- PLR eventual
- Prêmios eventuais
- Vale alimentação – quando descontado do salário
- Vale transporte

 
Você já precisou discriminar verbas?
Me conta nos comentários :)

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Crédito de imagem: Freepik

Melissa

Formadas em 2003 e pós-graduadas logo em seguida ♡ Ajudando colegas desde 2015!

18 comentários:

  1. Prezada,

    Tem certeza que:

    - Verbas de representação
    - Salário Família
    - Salário Maternidade
    - Salário Paternidade
    - Gratificações
    - Ajuda de custo

    São verbas salariais?

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    1. Oi, tudo bem?
      Tenho certeza sim. Algumas verbas na verdade estão em uma "zona cinzenta" e dependem de alguns fatores.
      Exemplo 1: A ajuda de custo é considerada verba salarial se for paga sem comprovação das despesas correspondentes. Se precisar de comprovação, aí é indenizatória.
      Exemplo 2: O salário-maternidade possui natureza salarial, conforme determinação do § 2º do artigo 28 da Lei n.º 8.212 /91.
      E assim vai :P
      Abraço!

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    2. Oi
      Melissa. Quais os reflexos da Contribuição Previdenciária e Imposto de Renda sobre um montante a ser restituído de uma verba de natureza salarial (Adicional por tempo de serviço) que foi interrompida indevidamente? Eu pergunto e que caso o montante resultado dos meses em que esta verba não foi creditada no tempo correto for considerado INDENIZAÇÃO ele não deveria ser, portanto isento? Se não for considerado indenização, o montante resultante de verba salarial, a depender do valor sofrerá as maiores faixas de desconto de imposto de renda as quais estava isento se tivesse recebido mês a mês? Ou existe uma nova sistemática para que este cálculo da tributação que não traga maiores prejuízos a quem já teve por não ter recebido os valores no momento correto?

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    3. Oi, tudo bem?
      A natureza das verbas segue esse esquema que falei aí em cima.
      Os reflexos são aqueles pedidos na inicial ou deferidos em sentença ;)

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  2. bom dia colega ,gostaria de sabe o seguinte,tenho um amigo que trabalha em uma marcenaria sem carteira assinada ,ja a tres anos e tambem mora no predio dessa marcenaria o patrao dele nao ofereci vale transporte nem alimentaçao,plano de saude,insalubridade,auxilio familia nada somente o salario ainda assim desconta o aluguel onde mora que e de propriedade do patrao dele.caso ele saia deste trabalho ele teria direito a todas as verbas indenizatoria trabalhista tento em vista que nunca recebeu como o fgts,inss,ferias,insalubridade,vale transporte e muitos outros agradeceria si respondesse

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    1. O ideal é ele conversar com um advogado para saber direitinho a quais verbas tem direito, porque uma série de coisas influenciam no valor... Fala para ele procurar um advogado de confiança ;)

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  3. Ola Melissa tudo bem?
    A multa do 477 é indenizatória?

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    1. Oi, Katia!
      A multa do 477 é indenizatória sim ;)

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  4. Oi Melissa, boa tarde...um funcionário cujo salário é inferior ao salario minimo e uma carga horaria de doze horas por dia, sem folga, sem hora extra, configura trabalho escravo?

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    1. Oi, tudo bem?
      Recomendo que contrate um advogado, pois ele poderá pleitear todas as verbas a que você tem direito.
      Boa sorte ;)

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  5. Olá Melissa, tudo bem?

    A multa por descumprimento de acordo trabalhista é indenizatória?

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    1. Oi, Lidiane! Tudo bem?
      É indenizatória sim, mas essa não entra na lista das verbas que pode discriminar no acordo :(

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  6. Melissa, tudo bem? Vocês poderiam atualizar o rol de acordo com a reforma trabalhista?

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    1. Oi, Pâmela! Tudo bem?
      Esse é um ponto que não foi modificado pela Reforma... Pelo menos não li nada sobre o assunto :P

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