Ônus da prova em Equiparação Salarial!




TEXTO ATUALIZADO DE ACORDO COM A REFORMA TRABALHISTA!
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Uma das coisas que mais confundem no começo da carreira é saber de quem é o ônus da prova, ou seja, quem é que tem que produzir provas sobre cada assunto.

Como pode variar muito de acordo com vários fatores (quem alegou, o que alegou e o que a outra parte respondeu, etc), hoje vou explicar sobre o ônus da prova nos casos de Equiparação Salarial:

* ÔNUS DO RECLAMANTE: Quando alegar identidade de funções entre ele e o paradigma (Art. 818, I, da CLT).

* ÔNUS DA RECLAMADA: Quando alegar que não havia a mesma qualidade técnica, quando alegar que a empresa tem plano de carreira devidamente homologado e quando alegar que existe tempo de serviço superior a 2 anos exercendo a mesma função (Art. 818, II, da CLT e Súm. 6 do TST)

Agora ficou mais fácil entender, né?

Ah! Esse conteúdo é parte integrante do Curso de Audiência Trabalhista na Prática. Um dos bônus que o participante recebe é uma tabela bem completinha indicando quem tem o ônus probatório em diversos casos

- Vínculo de Emprego;
- Horas Extras (são 9 possibilidades diferentes); 
- Supressão de Intervalo Intrajornada;
- Adicional de Insalubridade e Periculosidade;
- Estabilidade Acidentária;
- Indenização por danos morais e materiais;
- Estabilidade gestacional;
- Equiparação Salarial;
- Verbas Rescisórias.

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Curso: Audiência Trabalhista na Prática

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Crédito de imagem: Freepik

Melissa

Formada em 2003 e pós-graduada logo em seguida. Especialista em Direito Trabalhista na prática e Mentoria Jurídica.

2 comentários:

  1. Bom dia,

    Sou funcionário publico de economia mista e tenho uma duvido com relação a equiparação salarial.
    Sou técnico químico de tratamento de agua e outros colegas de mesma função/empresa e região, recebem um salario 40 % maior que o meu. Tenho tudo a meu favor com relação a avaliações de desenvolvimento profissional, alguns mais velho que eu na função outros nem tanto ( 02 a 05 anos ) e mesmo
    assim a diferença. Recentemente a empresa fez uma revisão do PCCS e colocou duas faixas para os técnicos ( Pleno e especialista ), Pleno seria inicial e especialista vocês teria que ter no mínimo 06 anos como técnico, ter no mínimo 120 horas de curso e treinamentos e uma avaliação de no mínimo 70 %, nesse caso tenho todos os requisitos exigidos e mesmo assim não fui enquadrado na função de especialista. Como devo proceder nesse caso, melhor situação seria a justiça, ou tenho outro caminho, ainda assim a especialidade especialista é 30% menor que os demais técnicos. Gostaria de resolver amigavelmente ou ser equiparado aos meus colegas ou ao novo PCCS implantado.
    Aguardo ajuda.

    Hygo cantuaria Dias

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    Respostas
    1. Oi, Hygo!
      O ideal é contratar um advogado ;)
      Boa sorte!

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