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Manual do Advogado

"12" Post(s) encontrado(s) na categoria: Conceito

Conceito

Tudo sobre expedição de ofícios!

  Hoje quero falar sobre a expedição de ofícios. QUANDO PEDIR? Se você estiver representando o reclamante e verificar que a empresa cometeu alguma falta grave ou irregularidade durante o período em que o seu cliente trabalhou lá, você...

Melissa Santos • 09 maio 20184
Conceito

Competência da Justiça do Trabalho!

Muitas pessoas me escrevem com dúvidas sobre quais matérias devem ser ajuizadas na Justiça do Trabalho e quais devem ser em outros juízos. Já falei sobre isso aqui no blog, mas resolvi fazer um post específico, para esclarecer. Vamos...

Melissa Santos • 23 outubro 20172
Conceito

Lista de Súmulas, OJ’s e Precedentes Normativos divididos por assuntos!

O TST disponibiliza no site deles um Livro de Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos que é muito útil, pois concentra tudo em um lugar só, facilitando a consulta.  Na parte final do livro tem um índice remissivo listando...

Melissa Santos • 28 agosto 20172
Conceito

Lista: Natureza Jurídica das Verbas Trabalhistas!

Os artigos 457 e 458 da CLT indicam quais são as verbas entendidas como remuneração. É importante saber isso, porque (além de outros motivos) todo acordo deve indicar a natureza jurídica das verbas pagas. Sendo assim, vou colocar aí...

Melissa Santos • 03 julho 201722
Conceito

Desistência x Renúncia!

TEXTO ATUALIZADO DE ACORDO COM A REFORMA TRABALHISTA!  _____________________________________________ A dica de hoje é rápida e simples, mas pode fazer toda a diferença na sua ação! Quando há desistência a parte pode entrar com outra ação formulando novamente aquele...

Melissa Santos • 14 junho 201783
Conceito

Encerramento do processo COM e SEM resolução do mérito!

Alguns colegas tem dificuldade para entender a extinção do processo com e sem resolução do mérito, então hoje quero falar sobre isso de forma bem fácil e explicadinha. DIFERENÇA A extinção do processo com resolução do mérito é aquela...

Melissa Santos • 12 junho 201730
Conceito

Perguntas para quesitos técnicos e médicos!

Quando é marcada perícia, as partes devem apresentar quesitos, ou seja, perguntas para o perito responder sobre o local de trabalho do reclamante, atividades realizadas, condições, etc. Já falei um pouco sobre isso na postagem que fiz explicando tudo...

Melissa Santos • 07 junho 201716
Conceito

Tudo sobre perícia trabalhista!

TEXTO ATUALIZADO DE ACORDO COM A REFORMA TRABALHISTA!  _____________________________________________ Quando é designada perícia trabalhista, algumas dúvidas surgem para as partes e é exatamente sobre isso que eu quero falar hoje. Vou quebrar as informações o máximo possível para ficar...

Melissa Santos • 05 junho 2017117
Conceito

Passo a passo: da Sentença ao Trânsito em Julgado

TEXTO ATUALIZADO DE ACORDO COM A REFORMA TRABALHISTA!  _____________________________________________  Aqui no blog já existe uma matéria mapeando da Distribuição da ação à Sentença e hoje é a vez de um passo a passo da sentença ao trânsito em julgado....

Melissa Santos • 06 março 201755
Conceito

Como funciona a confissão ficta?

TEXTO ATUALIZADO DE ACORDO COM A REFORMA TRABALHISTA! _____________________________________________   A confissão ficta nada mais é do que a confissão quanto à matéria de fato (aquela que precisa de provas). O artigo 844, da CLT diz o seguinte: “O...

Melissa Santos • 13 fevereiro 201710
Conceito

Saiu a sentença. E depois?

Um dos momentos mais aguardados pelo advogado é a prolação da sentença. A publicação, na verdade, porque é aí que sabemos se o nosso trabalho deu o resultado esperado ou não.  Sejam as notícias favoráveis ou desfavoráveis, o que...

Melissa Santos • 30 janeiro 2017103
Conceito

Precisamos falar sobre o dever de sigilo do advogado!

O sigilo profissional faz parte da atividade jurídica e deve ser respeitado pelo advogado. É por causa dele que os clientes tem liberdade de contar o seu caso em detalhes e ter a segurança e confiança de que você...

Melissa Santos • 23 janeiro 20172

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