Conceito
Competência da Justiça do Trabalho!
Você conhece a Competência da Justiça do Trabalho? Muitas pessoas me escrevem com dúvidas sobre quais matérias devem ser ajuizadas na Justiça do Trabalho e quais devem ser em outros juízos. A competência é a primeira coisa…
Trânsito em julgado no processo Trabalhista!
Hoje nós vamos conversar sobre o trânsito em julgado no processo Trabalhista! Aliás, já publiquei por aqui duas matérias que podem ser muito úteis: Passo a passo da inicial à sentença Passo a passo da sentença ao trânsito em…
Diferença entre precedente, súmula e jurisprudência!
O post de hoje é bem rapidinho, só para explicar a diferença entre precedente, súmula e jurisprudência! PRECEDENTE É a decisão tomada em um caso concreto. SÚMULA É a consolidação da jurisprudência de um determinado Tribunal.…
Antecipação de feriados e a Legislação Trabalhista!
Algumas cidades e Estados, por questão de saúde, estão fazendo a antecipação de feriados e há dúvidas de como isso ficará frente à Legislação Trabalhista, então quero esclarecer algumas questões com a matéria de hoje.…
Entendendo as contraditas!
Entendendo as contraditas? Essa postagem é para você entender de forma definitiva as contraditas, mas se quiser saber como arguir na prática, leia também essa matéria que eu fiz sobre o assunto. Vamos lá! Parentesco A…
Como aplicar uma justa causa!
Pode ser que o seu cliente te procure com dúvida de como aplicar uma justa causa e que passos deve analisar, então a matéria de hoje é com algumas orientações básicas sobre o tema. 1) Transparência O ideal é a empresa tenha…
Preclusão consumativa na Justiça do Trabalho!
Assim como nas demais esferas, a preclusão consumativa também pode acontecer na Justiça do Trabalho. Como muitos colegas não estão familiarizados com o conceito da preclusão consumativa, resolvi explicar de forma bem didática…
Quais são as verbas rescisórias?
A primeira coisa que o advogado de reclamante deve analisar ao ser procurado por um cliente é se as verbas rescisórias foram pagas corretamente, e para isso é fundamental conhecer quais são as verbas rescisórias para cada…
Ônus da prova no dano moral!
Na matéria de hoje quero mostrar de forma prática como é distribuído o ônus da prova no dano moral. Lembrando que já publiquei um Guia das Provas completo na Justiça do Trabalho! ✅ DE QUEM É O ÔNUS DA PROVA DO DANO MORAL? Na…
Decisão Interlocutória x Recurso!
Já falei algumas vezes aqui no blog que, diferente do que acontece na esfera cível, da decisão interlocutória não cabe recurso imediato e nessa matéria quero explorar um pouco melhor a questão. O QUE É DECISÃO INTERLOCUTÓRIA…
