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Audiência de instrução trabalhista passo a passo? Vem comigo!

Já ensinei aqui como acontecem as audiências Inicial e Una. Hoje é a vez de ensinar um passo a passo da Audiência de Instrução trabalhista, que é aquela em que são produzidas todas as provas orais, exceto em um caso que vou explicar aí embaixo.

Acontece assim:

1) PREGÃO: 

O início da audiência será anunciado pelo microfone ou pessoalmente. Normalmente é falado o número da Vara, o horário da audiência e o nome das partes.  

Na prática o que você tem que fazer é entrar na sala e se sentar no lugar certo.

2) QUALIFICAÇÃO:

As partes entregam seus documentos e os dados são registrados em ata. 

Na prática o que você tem que fazer é entregar seu documento junto com o do seu cliente, além dos documentos de representação, se já não estiverem juntados, e aguardar. Se faltou algum documento de representação, peça prazo para a juntada. Isso é muito importante. Não esqueça.

Os documentos para a reclamada são os atos constitutivos (um desses: Ata de Assembleia, Certidão da Jucesp, Estatuto, Contrato Social, Alteração Contratual), procuração, substabelecimento e carta de preposição. Para o reclamante precisa da procuração e algumas vezes do substabelecimento (se você não for o titular e não estiver na procuração).

3) TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO:

Nesse momento o juiz pergunta se tem acordo, conversa um pouco com as partes, faz alguns cálculos e tenta chegar em um meio termo.

Se tiver acordo, todos os dados são registrados em ata (valor, data e forma de pagamento, eventuais parcelas, multa em caso de descumprimento, etc). Se não tiver acordo, aí acontece o próximo passo.

Na prática o que você tem que fazer é verificar com o seu cliente se ele pretender fazer um acordo. Em caso positivo, veja o valor máximo que ele pode pagar e tente a melhor negociação (até porque sobre o valor do acordo seu cliente ainda recolherá IR e INSS, de acordo com a matéria).

Se estiver pelo reclamante, veja o valor mínimo que ele aceita.

4) OITIVA DO RECLAMANTE:

Normalmente os juízes querem ouvir o reclamante, mas em alguns casos eles perguntam para o advogado da empresa se ele pretende ouvir o autor.

Se você for o advogado da empresa e não quiser ouvir o depoimento dele, diga que não pretende.

Se quiser, confirme que quer a oitiva do reclamante. Nesse momento o juiz pedirá para o preposto sair da sala e para o reclamante se sentar em uma cadeira diferenciada, que será indicada na hora.

Atenção, pois só o juiz e o advogado da reclamada podem fazer perguntas para o reclamante. Reclamante e seu advogado não podem se comunicar.

Na prática o que você tem que fazer é: advogado do reclamante tem que aguardar. Advogado da reclamada tem que fazer as perguntas que achar necessárias.

Lembrando que o foco é fazer o reclamante confessar alguma coisa. Se ele confessar, peça a aplicação da pena de confissão ao final do depoimento dele.

5) OITIVA DA RECLAMADA:

Normalmente os juízes também querem ouvir a reclamada, mas em alguns casos eles perguntam para o advogado do autor se ele pretende ouvir o preposto.

Se você for o advogado do reclamante e não quiser ouvir o depoimento da empresa, diga que não pretende. Se quiser, confirme que quer a oitiva da reclamada.

Nesse momento o juiz pedirá para o preposto se sentar em uma cadeira diferenciada, que será indicada na hora.

Atenção, pois só o juiz e o advogado do reclamante podem fazer perguntas para o preposto. Preposto e seu advogado não podem se comunicar.

Na prática o que você tem que fazer é: advogado da reclamada tem que aguardar. Advogado do reclamante tem que fazer as perguntas que achar necessárias. Lembrando que o foco é fazer a reclamada confessar alguma coisa. Se ela confessar, peça a aplicação da pena de confissão ao final do depoimento dela.

6) OITIVA DAS TESTEMUNHAS:

Se existirem testemunhas, elas serão ouvidas nesse momento. A testemunha será chamada pelo nome e, após entrar na sala, se sentará em uma cadeira diferenciada que será indicada (a mesma que as partes sentaram quando deram seu depoimento).
A testemunha será qualificada (perguntarão nome, endereço, etc.) e se você tiver alguma contradita, aponte imediatamente quando acabar a qualificação e antes do juiz compromissar a testemunha.
Primeiro são ouvidas as testemunhas do reclamante e depois das da reclamada. Se tiver alguma testemunha que deverá ser ouvida por carta precatória, avise o juiz nesse momento e renove seu pedido no final da audiência. Advogados, partes e testemunhas não podem se comunicar, sendo que todas as perguntas são feita através do juiz. Funciona assim:

TESTEMUNHA DO RECLAMANTE:

  1. Entra
  2. Senta
  3. Juiz faz perguntas que achar necessárias
  4. Advogado do reclamante faz suas perguntas ao juiz que avaliará e, se concordar, repassará para a testemunha (fazer uma pergunta de cada vez)
  5.  Advogado da reclamada faz suas perguntas ao juiz que avaliará e, se concordar, repassará para a testemunha (também fazer uma pergunta de cada vez).

TESTEMUNHA DA RECLAMADA:

  1. Entra
  2. Senta 
  3. Juiz faz perguntas que achar necessárias 
  4. Advogado da reclamada faz suas perguntas ao juiz que avaliará e, se concordar, repassará para a testemunha (fazer uma pergunta de cada vez) 
  5. Advogado do reclamante faz suas perguntas ao juiz que avaliará e, se concordar, repassará para a testemunha (também fazer uma pergunta de cada vez).

Na prática o que você tem que fazer é aguardar a sua vez e perguntar coisas que possam te ajudar a ganhar o processo.

Ao final da prova testemunhal, aproveite para renovar os protestos feitos em audiência.

7) DETERMINAÇÃO DOS PRÓXIMOS ATOS:

Normalmente não tem mais nenhum ato para acontecer depois da instrução, mas pode ser que haja necessidade dos autos retornarem ao perito para esclarecimentos, que você tenha pedido a oitiva de testemunhas por carta precatória ou ainda que esteja pendente alguma outra questão peculiar do processo.  
Na prática você tem fazer o seu requerimento. “Exemplo: Excelência, pela ordem. Diante da prova oral produzida o reclamante requer o retorno dos autos ao perito para dizer se ratifica ou retifica o laudo“.

8) ÚLTIMA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL, ASSINATURA E DISPENSA:

Em regra os juízes só confirmam se realmente não tem acordo e finalizam a ata. Poucos insistem novamente na negociação.
Após, fica encerrada a instrução, não podendo ser produzidas mais provas.
Caso o processo seja eletrônico, após os atos anteriores você já estará dispensado da audiência. Se ainda for físico, você e seu cliente assinarão a ata (reclamante e seu advogado do lado esquerdo | reclamada e seu advogado do lado direito), devolverão ao juiz e também estarão dispensados.  

Na prática o que você tem que fazer é tentar novamente o acordo (se o seu cliente quiser) ou confirmar que não existe possibilidade de conciliação e aguardar. Depois, assine a ata junto com o seu cliente (se for o caso), devolva e saia da sala.

⚡️ DICA EXTRA

Leve um checklist com o roteiro da audiência e esboço das perguntas, pois isso facilita a sua conduta profissional. Anote nessa lista também as perguntas que forem indeferidas, ok?

ATENÇÃO: 

  • Já entre na sala de audiência com o RG das testemunhas. Recomendo que você peça para elas levarem a CTPS também.
  • Converse com as testemunhas fora da sala de audiência para saber os fatos que ela conhece e desconhece, mas nunca peça para ela mentir. Isso além de ser crime, é feio e antiético.
  • SEMPRE pergunte ao seu cliente se ele entendeu o que aconteceu na audiência e esteja disposto a explicar em detalhes o que ficou determinado, quais serão os próximos passos, datas dos evento
  • Estude esse passo a passo da audiência de instrução trabalhista e, se necessário, anote ou imprima e leve no dia.

ISSO TAMBÉM PODE AJUDAR:

Ainda tem dúvidas do passo a passo da audiência de instrução trabalhista? Deixe um comentário! 😉

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Crédito de imagem: Katemangostar – Freepik

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Deixe seu comentário

212 Comentários

  • Rodrigues
    24 maio, 2021

    Melissa, receba meus sinceros cumprimentos pela linguagem clara, objetiva e didática dirigida à leigos como eu. Todavia, peço-lhe a gentileza de informar se o Juiz do Trabalho pode promover duas ou mais AUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÃO, em datas distintas.
    Obrigado.

  • Paulo Abreu
    26 abril, 2021

    Parabéns pelo conteúdo muito elucidativo.
    Uma pergunta, existe critérios para contraditar uma testemunha, muitas vezes toma-se ciência de quem irá ser a testemunha da parte contrária no ato da audiência. Pelo simples fato do seu cliente dizer, é amigo, parente ou que quer que seja, como contraditar somente com esses dados???

    • Melissa Santos
      26 abril, 2021

      Oi, Paulo!
      Fico feliz que gostou do conteúdo 🙂
      Aqui no blog tem 2 matérias que podem te ajudar:

      Como contraditar uma testemunha na Justiça do Trabalho
      Entendendo as contraditas

      Você vai contraditar com base nas informações do seu cliente ou das suas testemunhas e pode tentar fazer prova da contradita através de print da internet ou depoimento das próprias testemunhas para tentar instruir a sua contradita 🙂

      Aproveita e se inscreve na Semana do Processo Trabalhista Passo a Passo, pois vou explicar MUITA coisa legal – é grátis e online! (link no topo do blog)

  • DANIELA
    02 março, 2021

    Parabéns Dra ???, excelente blog.

  • Gian
    24 novembro, 2020

    O que o advogado poderá fazer se o preposto faltar injustificadamente a audiência?

    • Melissa Santos
      24 novembro, 2020

      Tenta fazer a defesa ser recebida se for na primeira audiência.
      Se for instrução, tenta ouvir o Reclamante e obter confissão 😉

  • Marcelo
    21 novembro, 2020

    se a reclamada levar testemunhas , e eu como advogado do autor não ter testemunha , mas sei que a testemunha arrolada pela reclamada , vai ser favorável para meu cliente , mas por algum motivo o advogado da reclamada percebe que a testemunha tem afinidade com meu cliente , e dispensa a testemunha na hora , Eu posso pedir ao Juiz , que gostaria de ouvi-la , mesmo que eu não tendo arrolado nenhuma testemunha , e o advogado da reclamada, dispensou a testemunha que arrolou na hora, eu poderia na hora impugnar para ouvir mesmo assim?

    • Melissa Santos
      22 novembro, 2020

      Oi, Marcelo!
      A ordem é sempre ouvir as testemunha do reclamante e depois as da reclamada.
      Se na sua oportunidade de oitiva ninguém foi chamado, você não pode fazer esse requerimento depois 🙁

  • LILIANA
    11 novembro, 2020

    A audiência será Una, rito sumaríssimo, pedido de insalubridade. Estou pela Reclamante e a reclamada já juntou uma perícia(prova emprestada). O que argumentar quanto essa prova emprestada?

    • Melissa Santos
      13 novembro, 2020

      Liliana, insista na realização de perícia para o seu caso, para que sejam averiguadas as condições específicas do seu cliente 😉

  • CARLOS EDUARDO
    28 agosto, 2020

    Pode o juiz, após a ausência do reclamante em instrução, designar nova audiência de instrução?

    • Melissa Santos
      28 agosto, 2020

      Oi, Carlos! Tudo bem?
      Na teoria não, mas na prática depende… Só analisando o caso concreto ?

    • Maria
      11 novembro, 2020

      Bom dia,, doutora.
      Sou advogada iniciante é gostaria de tirar uma dúvida.
      Tenha uma audiência pelo rito sumaríssimo com pedido de perícia (insalubridade) . Caso o reclamante não compareça , a perícia vai ser feita?

  • Daniela
    19 novembro, 2019

    Olá
    Tenho um processo em que o juiz determinou a oitiva da testemunha da reclamada por carta precatória. Agora que já está cumprida eu posso indicar minha testemunha? Sou advogada do reclamante*

    Em audiência foi determinado o seguinte:
    “defiro a expedição de carta precatória e, após o cumprimento, o reclamante deverá manifestar se possui interesse na oitiva de testemunha, bem como a reclamada sobre a produção de outras provas em audiência, independente de intimação.”

    Outra dúvida, meu cliente não foi ouvido, ele ainda poderá prestar seu depoimento ou já precluiu?

    • Melissa Santos
      19 novembro, 2019

      Oi, Daniela!
      O depoimento das partes é faculdade do juiz e sempre acontece antes da oitiva das testemunhas.
      Quanto ao término da precatória, pode falar que quer ouvir suas testemunhas sim 😉

  • ELISANDRA
    23 outubro, 2019

    Oi Melissa tudo bem?! Na minha audiência meus testemunhas chegaram atrsado e eu tive que esperar eles . Consentimento eu me atrasei junto com eles. Porém chegamos sem instrução nenhuma do advogado. Já entrei na sala. Nao estava nervosa porém esqueci de pedir desculpa pelos atraso de 1 minuto. Não conseguir falar. Das provas que era extremamente seria e clara. Mas em fim a testemunha falou tudo e batia com minha informação . Porém a juiza mandou esperar 1 mês. É normal. Isso eu Perdir ? Tô com muita dúvida. Se perde da pra voltar atrás e abrir uma nova Reclamação?

    • Melissa Santos
      25 outubro, 2019

      Oi, Elisandra!
      O ideal é conversar com o seu advogado, pois ele te apresentará informações com base no caso concreto.
      Boa sorte 🙂

  • Jéssica
    30 julho, 2019

    Olá Melissa, tenho uma dúvida. O advogado do reclamante não pode fazer perguntas para o seu próprio cliente?

    • Melissa Santos
      31 julho, 2019

      Oi, Jéssica! Tudo bem?
      Na hora do depoimento o reclamante e seu advogado não podem se comunicar.
      Só o advogado da parte contrária pode fazer perguntas 😉

  • Luciana
    19 julho, 2019

    Melissa, bom dia!

    Você nem imagina o quanto me ajuda, muito obrigada por ter criado esse blog!

    Dúvida: Quando o preposto/sócio diz “não sei” ou “não lembro”, ele estaria sendo confesso? Como faço para pedir em audiência? Em que momento?

    Obrigada!

  • Gustavo
    09 julho, 2019

    Meu advogado perdeu o prazo de dez dias para impugnar, mas tem aij marcada. Vou perder a ação?

  • Alessandro
    30 março, 2019

    Boa tarde o juiz pode questionar sobre a forma de deslocamento do empregado até o serviço e mandar expedir ofício para a empresa de transporte? Com qual finalidade fazem isso

    • Melissa Santos
      01 abril, 2019

      Pode sim!
      Tudo o que o juiz pede é buscando a verdade real dos fatos 😉

  • Jadnajara Fidelis
    20 fevereiro, 2019

    E quando o juiz não ouve vc, no caso o réu.Eu não consegui testemunha,já a parte reclamada foi em cinco pessoas,ela falou coisas que não tinha nada a ver com o caso e o juiz se quer me questiou e nem me perguntou nada escutou a parte reclamada somente testemunha da parte reclamada e deu fim na audiência.

    • Melissa Santos
      21 fevereiro, 2019

      Oi, tudo bem?
      A oitiva das partes é uma faculdade do juiz.
      De toda forma, conversa direitinho com o seu advogado, porque ele pode te explicar melhor o que aconteceu!
      Boa sorte 😉

  • Osmar
    06 dezembro, 2018

    Oi Melissa eu esqueci completamente o dia da minha audiência o advogado vez um acordo com a ré com medo de que eu perdece tudo,mas não concordo com o acordo tem como recorrer ou pedir outra audiência?

    • Melissa Santos
      07 dezembro, 2018

      Oi, Osmar!
      Só olhando o processo para saber… De toda forma, se você ia perder tudo, melhor ficar com o acordo mesmo. Confie que o seu advogado fez o melhor para você dentro do que era possível, já que você se esqueceu de ir 😉
      Abraço!

  • Melissa
    25 setembro, 2018

    Olá! Tudo bem?Peço que entre em contato com o seu advogado, porque ele tem todos os detalhes do processo e pode te orientar melhor, ok?Abraço e boa sorte! 😉

  • Melissa
    25 setembro, 2018

    Se o juiz convocar, tem que ir sim 🙁

  • Anônimo
    18 setembro, 2018

    boa tarde coloquei a empresa que eu trabalava no pau , por que eu sai da empresa com dor nas costa , so que passando uns dias eu ja tinha melhorado um pouco e nao achei que teria necessidade de ir ao medido por que estava tomando remedios … e se eu tiver que apresentar algum exame ???

  • Anônimo
    13 setembro, 2018

    Bom dia! Como vai?Após protocolar Acordo entre as partes, será necessário comparecer em audiência de conciliação ainda?Desde já obrigada.

    • Michelle
      02 dezembro, 2019

      Boa noite. A resposta a essa pergunta é sim! Pois comigo aconteceu exatamente como você descreveu, advogada da reclamante e advogado da reclamada se conciliaram antes da audiência, após ingresso da demanda trabalhista , juntaram aos autos a composição e pediram homologação, e não compareceram na audiência designada. Conclusão, o juiz extinguiu o processo sem resolução de mérito, e condenou a reclamada em pagar custas processuais pelo não comparecimento, mesmo com o acordo celebrado nos autos, além de não ter homologado o acordo, ainda condenou a cliente em pagar custas. Ou seja, é necessário o comparecimento em audiência, mesmo com acordo havido entre as partes antes da conciliação e juntados nos autos.

  • Melissa
    03 setembro, 2018

    Oi, tudo bem?Você deve conversar com o seu advogado, porque só com essas informações não é possível saber.Abraço e boa sorte 😉