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Manual do Advogado

A Carteira de Trabalho (também chamada de CTPS) é o documento que registra o vínculo empregatício e tudo o que foi acordado entre contratante e contratado, além das alterações que aconteceram durante o tempo de trabalho, por isso que é muito importante que reclamante, preposto e testemunhas levem a CTPS no dia da audiência.
Vou explicar um pouco melhor por que no dia cada um deles precisa portar esse documento.
RECLAMANTE: O juiz pode querer confirmar alguma informação, o que por si só justifica levar a Carteira. Além disso, se faltar qualquer tipo de anotação na CTPS (ex.: data de demissão, assinatura e carimbo), o juiz pode determinar que seja feita na própria audiência. Além disso, se as partes chegarem a um acordo e houver liberação de guias, precisará constar em ata o número certinho do PIS, informação que normalmente está na Carteira.
PREPOSTO: A Súmula 377, do TST determina que o preposto deve ser empregado da empresa. Pode ser que o juiz peça para esse fato ser comprovado com a apresentação da CTPS. 
TESTEMUNHAS: O juiz também pode querer confirmar alguma informação relativa às testemunhas, inclusive se realmente trabalharam com o reclamante ou para a empresa.
Eu recomendo fortemente que você peça para o seu cliente e as testemunhas levarem a CTPS no dia da audiência, mas já esclareço que não é obrigatório, ok? Essa é apenas uma medida de prevenção que pode facilitar as coisas com o juiz! 😉

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2 Comentários

  • Melissa
    09 agosto, 2018

    Pode acontecer sim 😉

  • isabela alves
    08 agosto, 2018

    É normal juiz solicitar carteira de trabalho no decorrer do processo?