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Manual do Advogado

TEXTO ATUALIZADO DE ACORDO COM A REFORMA TRABALHISTA!
_____________________________________________

Com a sentença podem surgir algumas situações, de acordo com o resultado da decisão:

IMPROCEDENTE: Reclamante recolhe custas se não for beneficiário da justiça gratuita – valor de 2% sobre o valor atribuído à causa pelo juiz (observado o mínimo de R$ 10,64 e o máximo de quatro vezes o limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social – artigo 789, da CLT).

PROCEDENTE ou PROCEDENTE EM PARTE: Reclamada recolhe custas de 2% + depósito recursal. Nesse caso o reclamante não precisa pagar nada para recorrer.

 

Se quiser ler mais sobre o depósito recursal, veja os artigos 897 e 899, da CLT e também a Instrução Normativa n.º 3, do TST.

O reclamante NUNCA recolherá o depósito recursal, porque o objetivo desse depósito é justamente garantir um valor mínimo a ser executado em favor do autor caso se confirme a condenação da empresa.

O depósito recursal e custas só não serão recolhidos pela reclamada quando ela for beneficiária da justiça gratuita, quando for entidade filantrópica ou quando estiver em recuperação judicial  – Veja as condições nos artigos 790, 790-B e 899 § 10 da CLT.

O depósito poderá ser substituído por fiança bancária ou seguro garantia judicial, conforme determina o artigo 899, § 11 da CLT.

 

Os valores do depósito recursal são reajustados anualmente e hoje correspondem a (vigentes até julho de 2019) :
R$   9.513,16 – Recurso Ordinário;
R$ 19.026,32 – Recurso de Revista, Embargos no TST, Recurso Extraordinário;

R$ 19.026,32 – Recurso em Ação Rescisória.

Esse valor será reduzido pela metade para entidades sem fins lucrativos, empregadores domésticos, microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte – artigo 899, § 9º da CLT.

 

Se a sentença atribuir à causa qualquer valor abaixo do Recurso Ordinário, você vai recolher só o valor da sentença + custas. 
Exemplo
Valor da causa atribuído pelo juiz = R$ 2.500,00
Custas = R$ 50,00 (2%)
Depósito Recursal = R$ 2.500,00 (valor da causa)
Se for acima do valor do depósito, recolhe o valor do depósito mais custas.
Exemplo
Valor da causa atribuído pelo juiz = R$ 20.000,00
Custas = R$ 400,00 (2%)
Depósito Recursal = R$ 9.513,16 (valor do depósito recursal)

Para os demais recursos, vale a mesma regra. Seu cliente vai recolher a diferença até o valor atribuído pelo juiz.  

Os recolhimentos tem que ser feitos em guias próprias e você pode encontrar informações de códigos e outros detalhes no próprio site do TST. Para facilitar, deixo os links abaixo:

 
Custas
 

Se precisar de ajuda para preencher as guias, leia essa matéria.

Lembre-se que para o seu recurso ser conhecido (aceito pelo juiz), deve estar com os pagamentos bem certinhos, tanto quanto ao valor, como quanto ao prazo (mesmo do recurso). Caso contrário, será considerado deserto.

 
Se ainda tiver alguma dúvida, me escreva! 😉

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282 Comentários

  • Dayelly
    30 outubro, 2018

    Oi Já vou receber o depósito recusal. Alguém pode me dizer quanto tempo mais ou menos vai demorar para o fim desse processo é eu receber finalmente o valor total

    • Melissa Santos
      Melissa Santos
      30 outubro, 2018

      Oi, Dayelly! Tudo bem?
      Só conversando com o seu advogado para saber… Não dá para saber apenas com essas informações 🙁

  • jorge da silva
    24 outubro, 2018

    em se tratando de recurso ordinário se o valor do deposito for efetuado acima do exigido o juiz pode alegar deserção e negar seguimento do recurso ordinário?

    • Melissa Santos
      Melissa Santos
      25 outubro, 2018

      Oi, Jorge! Tudo bem?
      Não tem problema recolher mais… O problema é só quando o recolhimento é menor 😉

  • Carmem
    18 outubro, 2018

    Estou com um processo na qual ouve morte,processei a empresa que perdeu em 1 e 2 instância eles recorreram 2 vezes já era para eu ter recebido o depósito recursal?

    • Melissa Santos
      Melissa Santos
      18 outubro, 2018

      Carmem,
      Só conversando com o seu advogado para saber… Não dá para saber apenas com essas informações 🙁

  • Leidevane
    18 outubro, 2018

    Boa tarde!
    Uma dúvida, desse valor recursal é descontado as custas do advogado ??

    • Melissa Santos
      Melissa Santos
      18 outubro, 2018

      Oi, Leidevane!
      Não entendi sua dúvida 🙁
      Me explica melhor o que quer saber?

  • Melissa
    25 setembro, 2018

    Oi, tudo bem?Sim! Precisa pagar os dois 😉

  • Unknown
    17 setembro, 2018

    Para interpor recurso contra sentença parcialmente procedente eu preciso além de pagar a guia recursal tbm gerar a de custas processuais para ser admitido o recurso?

  • Melissa
    04 setembro, 2018

    Oi, tudo bem?Em tese pode sim, mas sugiro fortemente que converse na Vara antes de fazer isso…

  • Melissa
    03 setembro, 2018

    Oi, tudo bem?Você deve conversar com o seu advogado!Boa sorte 😉

  • Tinina
    28 agosto, 2018

    Melissa, boa tarde! Considerando que hoje temos a possibilidade de utilizar do seguro fiança, quando da interposição do recurso ordinário, poderia ser juntada apenas uma apólice que contemple o valor total da condenação e nada mais ser exigido quando da interposição de outros Recursos? Exemplo: a condenação foi de R$ 40.000,00. Se eu apresentar uma apólice nesse valor quando do Recurso Ordinário, fico isenta de garantir o juízo na interposição do Recurso de Revista e do Agravo de Instrumento (pois a somatória dos três recursos totaliza R$ 38.052,64)? Fico no aguardo. Obrigada!

  • Unknown
    24 agosto, 2018

    Bom Dia Dr:Me tire essa Dúvida AbaixoPalavras do juiz Diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos, nos termos da fundamentação, e os considero manifestamente protelatórios, nos termos do art. 538, parágrafo único, do CPC, pelo que aplico a multa de 1% sobre o valor da causa.Intimem-se as partes.O Próximo recurso a Ser exercido seria o Recurso ordinário?o valor da sentença foi 17 o total da causa 21 quais dos dois tem q pagar o depósito recursal o da sentença ou o da causa e qual o valor ficaria pra entrar com o Recurso agradeço desde já pela reponsta

  • Melissa
    24 agosto, 2018

    Oi, tudo bem?Se a sentença for parcialmente procedente, isto é, favorável e desfavorável tanto para o reclamante quanto para a reclamada, quem paga as custas é a reclamada.Nesse caso, a minha sugestão é que você faça o Recurso Adesivo caso a reclamada recorra 😉

  • Melissa
    23 agosto, 2018

    Oi, tudo bem?Você deve conversar com o seu advogado!Boa sorte 😉

  • Regina
    23 agosto, 2018

    Melissa, meu cliente teve sentença procedente em parte. Foi negado apenas a gratuidade de justiça e pede, caso convenha, comprovar, no prazo recursal, que recebe salário inferior a 40% do limite do RGPS. Neste caso, as minhas dúvidas são:a) se eu apresentar R.O. para discutir apenas isso, poderá atrapalhar no andamento do pagamento devido?;b) caso o reclamante resolva pagar essas custas, serão a base de 2%, como foi condenada a reclamada? e em que momento deve ser realizado esse pagamento? após receber ou agora? A sentença foi dia 22/8/2018;c) após efetuado esse pagamento devo peticionar que foi efetuado?Na realidade, é minha primeira ação com sentença e sou recém formada. Amoooo seu blog, é muito instrutivo. Agradeço desde já a orientação. bjs

  • Anônimo
    21 agosto, 2018

    oi melissa depois que é pago o recursal depois de quanto tempo é liberado o restante? obrigado

  • Melissa
    01 agosto, 2018

    Pede para o seu advogado me procurar, pois tenho um programa de Mentoria que pode ajudar:www.mentoriajuridica.com.br;)

  • Unknown
    30 julho, 2018

    Dra Boa Tarde, desculpe mas o nosso prb esta sendo esse eu e meu advogado não sabemos, pois como ele não milita na área trabalhista, está em dúvidas e por isso estamos recorrendo a sra. grato

  • Melissa
    30 julho, 2018

    Oi, tudo bem?Converse com o seu advogado.Abraço e boa sorte! 😉

  • Melissa
    30 julho, 2018

    Oi, tudo bem?Sobre o valor das custas você não pode pedir nada.Sobre o valor do depósito recursal, você pode peticionar pedindo a liberação 😉

  • Mauricio Alves Carvalho
    27 julho, 2018

    Olá Melissa, sou novo por aqui. Boa tarde!Olha só, estou pelo reclamante, ele tem cerca de R$ 90 mil pra receber já homologado pelo juiz,A reclamada, por sua vez, fez diversos depósitos recursais.Minha dúvida: Posso pedir penhora sobre o valor das custas recursais se não houver o pagamento voluntário da reclamada, no prazo legal ??

  • Unknown
    27 julho, 2018

    Em Tempo Dra.Ela não me condenou no valor da causa, e sim as custas no valor da causa, de R$ 4000,00 o valor a ser pago é de R$ 80,00, não deferindo a justiça gratuita, ai vem a pergunta, qual o valor do recurso que deveremos pagar, ou não há valores a serem pagos no recurso a ser interposto, somente as custas do processo a quo,ou segue a regra dos R$ 4000,00 que é o valor da causa.Mais uma vez muito obrigado

  • Unknown
    27 julho, 2018

    Dra Melissa Bom DiaGostei muito de suas explicações, mas estou com uma dúvida se a senhora pudesse me responder. Entramos com Embargos de Terceiro em uma penhora contra meu imóvel, o juízo a quo não reconheceu e julgou improcedente, negando a justiça gratuita e dando a causa o valor de R$ 4000,00 (quatro mil reais) e pagamento de custas no valor de R$ 80,00. Pergunto a senhora, qual o valor que devo pagar para entrar com o recurso em 2 instancia, tendo em vista que meu advogado também está em dúvida. Muito Obrigado

  • Melissa
    20 julho, 2018

    MAS COM TODA A CERTEZA!Se você não pagar o seu advogado, quem é que remunerará os serviços prestados por ele, que inclusive te garantiram sucesso na ação?

  • Melissa
    20 julho, 2018

    As custas são pagas uma vez só no processo… Se já está em Agravo, provavelmente as custas já foram pagas 😉

  • Melissa
    20 julho, 2018

    Oi, tudo bem?Recolhe metade do depósito recursal. Se nesse caso o recursal é R$ 5.000,00 (total da condenação), recolhe R$ 2.500,00 😉

  • Melissa
    20 julho, 2018

    Oi, Paulo! Tudo bem?A sua dúvida foi respondida no próprio texto… Dá uma lida no segundo parágrafo 😉

  • Doces e doçuras
    18 julho, 2018

    Eu como parte autora de uma causa trabalhista que foi dado a setença hoje para mim, o juiz me concedeu o benefício de gratuidade de justiça.Me dúvida é, se foi me concedido isto, preciso pagar os 30% do advogado que esta cuidando do meu caso?

  • Anônimo
    11 julho, 2018

    Agravo de Instrumento em face do TST paga as custas?

  • Anônimo
    03 julho, 2018

    Olá Melissa!Ante de mais, muito obrigada e parabéns pelo seu site Manual do Advogado!Dúvida: uma Microempresa pode recolher 50% do depósito recursal, mas houve condenação provisória da reclamada no valor de R$ 5.000,00. Qual valor deverá recolher para o RO, R$ 4.594,50 ou R$ 5.000,00? Abraços

  • Paulo Rodrigo
    03 julho, 2018

    Dra. Melissa, tudo bem?Tenho uma dúvida: a sentença trabalhista foi parcialmente procedente e o Reclamante, por ser funcionário público e ter salário razoável, não é beneficiário da justiça gratuita. Nesse caso, ele deve pagar 2% de custas para interpor recurso ordinário?Obrigado!

  • Melissa
    27 junho, 2018

    Oi, tudo bem?Sua dúvida está explicada no segundo parágrafo da matéria… De toda forma, converse com o seu advogado, pois ele poderá esclarecer suas dúvidas.Abraço e boa sorte! 😉

  • Unknown
    24 junho, 2018

    Oi Melissa, boa tarde!Minha irmã tem uma ação trabalhista que foi considerada parcialmente procedente, com custas de R$ 50,00 a serem pagas pela reclamada. Ocorre que ela não se conforma com a sentença e quer recorrer. N tem condições de arcar com o pagamento de custas nem depósito recursal. Como deve proceder??Desde já, agradeço.

  • Melissa
    14 junho, 2018

    Oi, tudo bem?Converse com o seu advogado, pois ele poderá esclarecer suas dúvidas.Abraço e boa sorte! 😉

  • Anônimo
    08 junho, 2018

    Olá, boa tarde!Tenho uma causa trabalhista e foi liberado o saque dos depósitos recursais. Meu advogado informou que deu entrada no dia 21/05 e informou que até o momento não teve acesso aos valores para me repassar. Como funciona este crédito na conta do advogado, depois que ele dá entrada no alvará?Obrigada!

  • Melissa
    20 maio, 2018

    Oi, tudo bem?Converse com o seu advogado, pois ele poderá esclarecer suas dúvidas.Abraço e boa sorte! 😉

  • Melissa
    19 maio, 2018

    Oi, tudo bem?Converse com o seu advogado, pois ele poderá esclarecer suas dúvidas.Abraço e boa sorte! 😉

  • Jairo Mauricio
    18 maio, 2018

    Dr. Melissa, bom dia. Existe um extrato na caixa econômica referente ao meu processo no valor de $32 mil reais (depósito recursal), eu posso sacar esse valor ? Ou só o meu advogado através de petição ?

  • Anônimo
    14 maio, 2018

    Boa noite,Pq o advogado tem direito ao valo recursal?

  • Melissa
    02 maio, 2018

    Poxa, nunca fiz preparo em rescisória :(Melhor confirmar na Secretaria da Vara e depois volta para contar… A sua dúvida pode ser a de outros colegas 😉

  • Melissa
    02 maio, 2018

    Oi, tudo bem?Você deve conversar com o seu contador.Boa sorte! 😉

  • Anônimo
    01 maio, 2018

    Boa tarde!Como ficaria o preparo para Recurso Ordinário em Ação Rescisória? A Ação Rescisória tinha como objetivo rescindir acordo de R$ 2.000,00 homologado judicialmente. O valor da causa na Ação Rescisória foi de R$ 2.000,00. A ação foi julgada procedente e a Ré (Reclamada) condenada ao pagamento de custas (R$40,00) e honorários advocatícios de R$ 400,00. Sendo que a Ré é uma Associação.Obrigada!

  • Anônimo
    25 abril, 2018

    Boa tarde Melissa,Tudo bem com você ?Melissa minha pergnta e a seguinte recebi o deposito recursal vinculada a minha conta do FGTS, quando eu for declarar no IR declaro como isento pois e deposito recursal vinculada a minha conta do FGTS ou tenho que declarar em algum outro local descontando o IR ? Obrigado

  • Melissa
    24 abril, 2018

    Depende do valor da causa 🙁

  • Melissa
    24 abril, 2018

    Oi, tudo bem?Não precisa recolher custas para embargar.Na verdade, se retornou à Vara de origem, não tem que recolher nada… Tem que aguardar nova decisão.Boa sorte 😉

  • Melissa
    24 abril, 2018

    Oi, Jéssica! Tudo bem?Você deve conversar com o seu advogado!Boa sorte 😉

  • Conegatti Assessoria
    20 abril, 2018

    Boa noite MelissaEstou precisando muito de um help….foi reconhecida prescrição bienal em primeira instância….o juiz atribuiu custas pra reclamaNTE soB um valor de 400,00 dispensadas.Ela interpôs ro…e o tribunal desconstruiu a sentença não reconhecendo a prescrição…DEvolvendo o processo a vara para julgar o o merito….pergunto qual o valor q a Reclamada tem q recolher em para interpor RR?400,00 ou 18.000 do RR…

  • Conegatti Assessoria
    17 abril, 2018

    Boa noite Dra.MelissaEstou com um caso bem atipico…. pela reclamada foi reconhecida a prescrição bienal e abandono de emprego da Reclamante em sentença, em RO a Reclamante reverteu a prescrição, ou seja, foi desconstituída e também o abandono de emprego, ou seja, retorno dos autos a vara para nova sentença….vou opor embargos pois ao meu ver o efeito foi devolutivo em profundidade…mas o tribunal não acolheu todos os pedidos e considerações da reclamada. Esses Embargos, só faço o recolhimento das custas…tendo em vista que não ocorreu ainda o retorno a vara de origem….

  • Jéssica Rodrigues
    16 abril, 2018

    Olá, Fiz um acordo com a empresa usando o deposito recursal, quanto tempo demora para liberação do alvará?

  • Melissa
    16 abril, 2018

    Depende… Não dá para saber só com essas informações 😛

  • Anônimo
    10 abril, 2018

    Bom Dia !A empresa que tem uma causa empetrada pelo Juiz no valor de 37.000,00 pode embargar essa decisão ou tem q entrar com o recurso?

  • Melissa
    29 março, 2018

    Oi, tudo bem?As custas são pagas uma vez só.Se já pagou e o TRT reduziu, não precisa pagar de novo 😉

  • Anônimo
    27 março, 2018

    Olá, tudo bem..Prezada Melissa, quando a condenação é reduzida no TRT, e consequentemente as custas, para recorrer de Revista, posso descontar o valor das custas para esse recurso? Se reduziu em R$ 100,00 pago menos as proximas custas?

  • Melissa
    22 março, 2018

    Oi, tudo bem?O agravo não é gratuito… Tem que recolher metade do valor do depósito do recurso que pretende destrancar – art. 899, § 7°, da CLT.O agravo pode ser indeferido por decisão monocrática, aí cabe Agravo Interno!Qualquer coisa, dá uma lida nessa matéria: https://www.manualdoadvogado.com.br/2017/03/passo-a-passo-sentenca-ao-transito-julgado.htmlAbraço!

  • Delio Jorge
    22 março, 2018

    Boa tarde Melissa, é com grande prazer que participo de sua página.Estou com um processo na justiça trabalhista já em segunda instância, foi indeferido o prosseguimento do recurso de revista da ré. Caso eles entrem com agravo de instrumento este recurso é grátis? e se o TRT local pode indeferir o prosseguimento do agravo de instrumento?

  • Melissa
    22 março, 2018

    Oi, Cristiane! Tudo bem?É metade de R$ 5.000,00 🙂

  • Melissa
    22 março, 2018

    Conversa com o juiz e pede a reconsideração do despacho 😉

  • Melissa
    21 março, 2018

    Oi, tudo bem?Sim, é necessário.Se não recolher, o RO será deserto, aí faz o AI.

  • Melissa
    21 março, 2018

    Oi, tudo bem?Converse com o seu advogado 😉

  • Cristiane
    19 março, 2018

    Olá Melissa! No caso de uma sentença arbitrada em R$ 5.000,00 e sendo a empresa ME, pode recolher pela metade o depósito recursal. Minha dúvida é se seria metade de R$ 9.180,00 (valor do RO) ou metade de R$ 5.000,00 (valor da sentença)?Obrigada,

  • Anônimo
    12 março, 2018

    Gostaria de tirar uma duvida: tenho um processo que distribui e esqueci de liquidar todos os pedidos. 10 dias após distribuir a ação, o protocolizei acordo com o réu. Depois disso, o juiz extinguiu a ação sem resolução do merito pq indeferiu a inicial, e ainda condenou meu cliente em custas. Nesse caso, o que posso fazer?????

  • Melissa
    07 março, 2018

    Reginaldo, tudo bem?A Reforma Trabalhista não beneficiará os empresários. Pelo contrário! Ela é muito benéfica para o empregado. Não acredite em tudo o que vê na televisão ;)Quanto ao seu processo, enquanto não houver o trânsito em julgado, tudo pode mudar.O ideal é conversar com o seu advogado.Boa sorte!

  • Melissa
    07 março, 2018

    Angela, tudo bem?Você tem que conversar com o seu advogado, pois só por esse andamento não é possível saber o que está acontecendo.Boa sorte 😉

  • Anônimo
    05 março, 2018

    Boa noite Melissa.. meu processo estava em fase de liquidação e apareceu isso no site Conclusos os autos para despacho a ANGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA o que significa? Meu processo já está próximo do fim?

  • Anônimo
    25 fevereiro, 2018

    Boa tarde Melissa!Meu nome é Reginaldo eGostaria de saber o seguinte: entrei com ação trabalhista em 2011, na qual o juiz deferiu em 1a e 2a instância. A empresa recorreu novamente e atualmente encontra-se no TST, no gabinete de um dos ministros aguardando voto de decisão. Nestas circunstâncias, corro o risco de perder minha ação, visto que houve a reforma trabalhistas que daqui pra frente beneficiará os empresários??

  • Melissa
    21 fevereiro, 2018

    O reclamante paga custas – se a ação for improcedente, mas nunca o depósito recursal 😉

  • Melissa
    21 fevereiro, 2018

    .

  • Anônimo
    15 fevereiro, 2018

    Dra, ótimo artigo, porém a Sra. cita: “Esses depósitos só não serão feitos pelo reclamante quando o juiz conceder a justiça gratuita”… MAS diz que o reclamante nunca fará o depósito RECURSAL. Afinal, se NÃO for beneficiário da justiça gratuita, faz ou não o depósito?

  • Melissa
    15 fevereiro, 2018

    Oi, tudo bem?Faz o recurso sem recolher custas. Provavelmente o Recurso será considerado deserto, aí você terá que fazer o Agravo de Instrumento para destrancar e o recurso subir 😉

  • Anônimo
    14 fevereiro, 2018

    Boa tarde Melissa,Tive uma sentença julgada improcedente e na qual o juiz indeferiu a gratuidade de justiça, condenando o reclamante em custas.Quero recorrer da decisão, é necessário recolher as custas e realizar o preparo ? pois meu cliente não tem condições.

  • Melissa
    14 fevereiro, 2018

    Oi, tudo bem?Não dá para saber, porque depende de uma série de fatores.Você tem que conversar com o seu advogado 😉

  • Anônimo
    13 fevereiro, 2018

    Boa tarde!! A empresa entrou com um recurso ao qual foi negado segmento. O valor do deposito recursal ja estaria supostamente disponível para saque ou apenas ao fim do processo? Desde já agradeço 🙂

  • Melissa
    11 fevereiro, 2018

    Oi, tudo bem?Não dá para saber, porque depende de uma série de fatores.Você tem que conversar com o seu advogado 😉

  • Melissa
    11 fevereiro, 2018

    Oi, tudo bem?Não dá para saber, porque depende de uma série de fatores.Você tem que conversar com o seu advogado 😉

  • Camila
    05 fevereiro, 2018

    Olá melissa, a minha dúvida é a seguinte: em uma ação trabalhista onde o adv. Interpoe recurso e faz o preparo, com o comprovante do banco e o juiz a quo julga deserto o recurso por falta de preparo e dá seguimento na ação! E o adv. Que interpôs o recurso não protesta a cerca do mesmo! A ação transitou em julgado e o dinheiro do recurso não foi devolvido! Tem alguma maneira de reaver esse valor?

  • jose jadson silva
    05 fevereiro, 2018

    ola bom diaMelissa, ganhei um processo na 1 e 2 intancia, e foi negado o RR da empresa,que na sequencia entrou com Agravo de instrumento, no entanto não anexou comprovantes de guias recursalai eu pergunto: E obrigatorio anexar esse comprovante para agravo de instrumento?é possivel que ela tenha pago a guia mas não anexou?e nesse caso o processo ainda sobe para o TST?enfim, fico no seu aguardo

  • Melissa
    02 fevereiro, 2018

    Sineclaudia, pelo visto seu prazo acabou já :(Quando for assim, manda e-mail: contato@manualdoadvogado.com.brAbraço!

  • Dra Boa tarde…Dentro dessa sua resposta, para Recorrer só após recolher custas. Minha cliente teve a sentença improcedente e recaiu custas. Hoje finaliza meu prazo e estou preocupadíssima. Meu RO já esta pronto e me deparei com essa situação. Sou recém formada.

  • Melissa
    21 janeiro, 2018

    Oi, tudo bem?O seu caso é o mesmo que expliquei no segundo parágrafo do texto 😉

  • Melissa
    21 janeiro, 2018

    Oi, Marcelo! Tudo bem?É só garantia da parte mesmo.Abraço! 😉

  • Anônimo
    20 janeiro, 2018

    Dra., tenho um caso em que houve procedência parcial para o reclamante, mas a juíza negou a gratuidade de justiça e como houve sucumbência recíproca vou ter que recorrer. Minha dúvida é a seguinte: quando eu for recorrer com o RO preciso pagar custas?

  • Marcelo Tal
    20 janeiro, 2018

    Boa noite Melissa, primeiro quero agradecer pelo seu brilhante trabalho que tem desenvolvido, sempre respondendo e ajudando a muitos, quero ter a graça de lhe perguntar algo, o depósito recursal é somado + o valor da sentença, ou é a garantia de parte do valor da setença ? Desde já quero agradecer e um forte abraço

  • Melissa
    19 janeiro, 2018

    Oi, tudo bem?Você pode consultar o processo na própria Vara onde ele tramita.É só ir até lá que eles te orientam, mas o ideal é falar com a sua advogada mesmo, ok?Boa sorte 😉

  • Anônimo
    18 janeiro, 2018

    Boa tarde Melissa .Me tira uma dúvida por favor,pois a advogada da minha esposa não nos respondeMinha esposa tem um processo trabalhista,ganhou a causa e o juiz pelo que me parece deu a causa no valor de 10.000 reais.Porém a advogada disse que pediu 70.000,e que iria brigar pelos 70 mil .Já tem mais de 1 ano que saiu o resultado do processo,e quando consulto na internet o processo,consta que foi liberado o alvará de pagamento eletrônico,ou algo semelhante a isso no valor de pouco mais de 4 mil reaisEsse é o valor a ser pago ?Começou com 10 mil A advogada recorreu a 70 E acaba em 4 ?.Tem como eu saber os valores a ser pago pela empresa ?

  • Melissa
    11 janeiro, 2018

    Helena, tudo bem?Não entendi sua pergunta 🙁

  • Helenaa
    10 janeiro, 2018

    Olá,Caso eu interponha recurso ordinário, recolha as custas (no meu caso é o teto), e depois venha a perder, não tendo sucesso na fase recursal, serei penalizada com algum adicional ou então alguma porcentagem a descontar do valor depositado?

  • Melissa
    21 dezembro, 2017

    Oi, tudo bem?As custas já devem ter sido recolhidas com o RO ou com o RR.O que você tem que recolher é o depósito recursal (metade do valor do teto do recurso que você quer destrancar – no caso o RR).Abraço e boa sorte 😉

  • Melissa
    21 dezembro, 2017

    Oi, tudo bem?Não dá para saber, porque depende de uma série de fatores. Você tem que conversar com o seu advogado 😉

  • Anônimo
    18 dezembro, 2017

    Boa tarde Dra!Gostaria de saber se a empresa tem que recolher custas no Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

  • Unknown
    18 dezembro, 2017

    melissa boa noite tenho um processo trabalhista sendo que saiu dois valores do deposito recursal eu saquei um valor tenho direito de sacar o outro valor tambem

  • Melissa
    10 dezembro, 2017

    Se era Sumaríssimo, tinha que liquidar sim.De toda forma, é mais fácil (e rápido) entrar com outra adequando à nova regra, até porque muitos juízes estão extinguindo por falta de liquidação… Essa briga vai demorar para se resolver e o prejudicado pode ser o seu cliente 🙁

  • Elistanley marcelino mendonça
    10 dezembro, 2017

    Obrigado, Melissa!Acontece que a ação foi distribuída antes da vigência da reforma trabalhista. Entretanto, o juiz julgou extinto sem resolução do mérito, pelo fato dos pedidos não terem sido liquidados. Ocorre que na lei anterior não tinha essa obrigatoriedade. Ou seja, violou o artigo 14 do NCPC, a lei nova retroagiu para prejudicar.Nesse caso, é cabível o RO, correto?Em relação a gratuidade de justiça, para pedir o benefício, devo abrir um tópico na peça de interposição ou nas razões de recurso? Grande abraço e fique com Deus!

  • Melissa
    10 dezembro, 2017

    Oi, Elistanley! Tudo bem?Se o processo foi extinto sem resolução do mérito, é mais fácil adequar a ação e entrar com uma nova.Para recorrer, não recolha as custas, apenas prove a hipossuficiência. Sendo considerado o RO, aí você agrava 😉

  • elistanley marcelino mendonça
    07 dezembro, 2017

    Boa tarde.Como fica no caso do processo ser julgado extinto sem resolução do mérito, sob a fundamentação de falta de pressupostos do art. 840, parágrafo 1° da CLT. Além disso, o Reclamante foi condenado em custas (R$ 800,00), por não comprovar a hipossuficiência.Se for interpor Recurso Ordinário, precisa fazer o preparo?Grande abraço.

  • Melissa
    05 dezembro, 2017

    Oi, Elaine! Tudo bem?Conversa lá na Vara e verifica se o juiz aplica esse procedimento. Se adotar, eles mesmos te informam como fazer. Infelizmente nem todos adotam 🙁

  • Elaine Alencar
    04 dezembro, 2017

    Oi, estou com uma dúvida, minha cliente, reclamada foi sentenciada a pagar o valor de R$ 6.980,30, ou seja, foi condenada em parte. no entanto ela não quer recorrer , pois achou o valor justo e a sentença dela esta na fase provisoria. Como faço? ela quer pagar parcelado de acordo com art. 745- A do ncpc, ou seja, dar 30% e o restante em 6 parcelas. Como e onde recolher este valor de 30 por cento e como recolher as 6 parcelas se atendida. E quando devo fazer o pedido . como também tem que fazer o pedido dentro do processo em andamento do PJE? GRATA.

  • Melissa
    03 dezembro, 2017

    Oi, tudo bem?Os valores são os informados acima, independentemente do fixado em sentença.Qualquer dúvida, converse com o seu advogado.Abraço! 😉

  • Melissa
    03 dezembro, 2017

    Oi, Isabel! Tudo bem?O pagamento do depósito recursal pode ser direcionado para pagamento da execução sim!Por uma questão contábil, caso a empresa prefira também poderá pagar a execução integral e pedir alvará para levantar o depósito recursal.Abraço 😉

  • Anônimo
    03 dezembro, 2017

    Dra.Bom dia.Movi uma ação contra uma Empresa e a sentença final em 1a. Instancia foi favoravel a mim no valor de 250 mil reais.Para a Empresa recorrer, quanto ela deve depositar para ter esse direito ao recurso?Obrigado…!!!

  • Melissa
    28 novembro, 2017

    Oi, tudo bem?Converse com o seu advogado.Abraço e boa sorte 😉

  • Melissa
    28 novembro, 2017

    Oi, Marcos! Tudo bem?Peço que converse com o seu advogado.Abraço! 😉

  • Melissa
    28 novembro, 2017

    Pode pagar só no final 😉

  • Melissa
    27 novembro, 2017

    Oi, Tatiana! Tudo bem?O cálculo é feito pela própria Vara, então não precisa se preocupar com isso 😉

  • Isabel
    27 novembro, 2017

    Dra, boa tatde. Eu sou advogada da Reclamada, que foi condenada ao pagamento de 15 mil reais. Vou fazer o depósito recursal. Caso a sentença seja confirmada, a empresa poderá utilizar do valor do depósito recursal para compor a execução? Ou será 15 mil reais + valor do depósito recursal? É uma dúvida boba, mas quero segurança para responder ao meu cliente, por favor. Obrigada desde já.

  • Anônimo
    26 novembro, 2017

    Boa tarde Melissa, meu processo trabalhista está em fase de execução, a justiça Expediu e disponibilizou para a Caixa Econômica Federal uma Guia de Retirada no valor de R$26.644,36, esse valor corresponde ao depósito recursal. Agora na guia de retirada consta como sacador o meu advogado, nesse caso só ele que pode sacar mesmo?Pelo o valor do depósito recursal qual a média de valor que poderá ser a condenação?Obrigado…

  • Marcos Souza de Carvalho
    25 novembro, 2017

    Comprei um produto vendido por terceiros em um site de uma grande varejista. Depois de alguns dias eles cancelaram alegando q houve um erro no anúncio. Um produto q custa em média R$900,00 Eu paguei R$395,00. A empresa alegou q ela ñ vende o produto apesar de terceiros venderem no site dela. Não houve conciliação e no julgamento o juiz deu causa ganha para a varejista. Meu advogado, q é meu amigo e professor, e por isso ñ pedi um defensor publico, entrou com recurso. No início da petição ele solicitou justiça gratuita. Caso percamos no recurso eu perco o direito a justiça gratuita? O advogado da varejista questionou o pedido de justiça gratuita. Ganho 1,5sm e tenho esposa e 2filhos, ñ possuo casa própria nem qualquer tipo de patripatrimonio. Ouvi dizer q se perder no recurso perde a gratuidade de justiça. verdade? Agradeço muito que possam responder

  • Anônimo
    24 novembro, 2017

    Melissa, nosso cliente não irá recorrer. Ele já foi condenado ao pagamento das custas. O pagamento das custas deverá ser pago no prazo que nós temos pra interpor o recurso ou, como ele não irá recorrer, podemos pagar as custas ao final do processo?Abraços!

  • Anônimo
    23 novembro, 2017

    Olá Melissa, você saberia me explicar como é feito o cálculo (atualização) do valor quando do levantamento de um depósito recursal?

  • Melissa
    22 novembro, 2017

    Oi, tudo bem?Seu raciocínio está certinho!Abraço 😉

  • Melissa
    22 novembro, 2017

    Que bom que gosta do blog, Hebe 😀

  • hebe
    22 novembro, 2017

    Esse blog é muito esclarecedor!Parabéns, Dra. Melissa!Obrigado

  • Edison Moreira
    20 novembro, 2017

    Bom dia Dr Melissa ! antes de mais nada gostaria de parabeniza-la pelo excelente trabalho!estou começando na advogacia recentemente e seus textos tem me ajudado muito a dirimir certos dúvidas de quem esta começando; porém tenho uma pergunta: Como vou entrar pela 1° vez com o RO, li seu artigo e apenas quero confirmar meu raciocinio.Meu cliente foi sentenciado a pagar 23.000 reais em uma ação trabalhista ajuizada recentemente, o mesmo não apresentou contestação,( perdeu o prazo e não apresentou advogado constituido) pois bem, lendo o caso resolvi entrar com RO, no caso em tela levando em conta os valores atualizados do TST terei que pagar 9.180 reais mais 2 % do valor da custa ??? ou seja , será (5.050,000 R$) levando-se em quanto que o mesmo e microempreendedor e o valor cai pela metade. correto? um grande abraço!

  • Melissa
    18 novembro, 2017

    Oi, tudo bem?Depende do valor da condenação… Você deve recorrer até o valor estipulado na sentença ou acórdão, conforme expliquei no artigo!Dá uma lida nos exemplos, porque acho que ficará mais claro.Boa sorte 😉

  • Melissa
    18 novembro, 2017

    Oi, tudo bem?Não, não significa isso.Sugiro que converse com o seu advogado.Abraço 😉

  • Anônimo
    17 novembro, 2017

    Dra Melissa, boa noite:Foi interposto o Recurso Ordinário, com o recolhimento do valor de R$ 8.959,63.Ocorre que agora, irei interpor o Recurso de Revista. É necessário novo recolhimento do depósito recursal? Qual o valor?Desde já agradeço toda sua atenção.

  • AJRAIMUNDO
    13 novembro, 2017

    Olá Melissa, tudo bem? Parabéns pelo Artigo.Poderei me ajudar com essa questão?O que significaria: “Custas pela reclamada no importe de R$200,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação deR$10.000,00.” Que a reclamada vai ter que pagar ao reclamante o valor de 10 mil? Obrigado

  • Melissa
    07 novembro, 2017

    Oi, tudo bem?Converse com o seu advogado, pois ele poderá esclarecer suas dúvidas.Abraço e boa sorte! 😉

  • Melissa
    07 novembro, 2017

    Oi, tudo bem?Converse com o seu advogado, pois ele poderá esclarecer suas dúvidas.Abraço e boa sorte! 😉

  • Anônimo
    07 novembro, 2017

    Bom dia, gostaria de saber quanto tempo demora para o juiz jugar um alvará de liberação de um depósito recursal antes do final do processo pois já procurei e não achei resposta, muito abrigada

  • Douglas
    06 novembro, 2017

    Ola Melissa, tudo bem? Me orienta por favor.Tenho um processo q já dura a 3 anos e a empresa recorreu para o TST, o meu advogado pode solicitar o depósito recursal? Voce sabe se demora muito para sacar caso sim?

  • Melissa
    04 novembro, 2017

    Oi, tudo bem?Converse com o seu advogado, pois ele poderá te orientar nessa questão!Abraço e boa sorte 😉

  • Jancer Freitas
    04 novembro, 2017

    Olá, gostaria de tirar uma dúvida, há a possibilidade de o dinheiro recursal sair depois do dinheiro de execução?

  • Melissa
    04 novembro, 2017

    Oi, Gustavo! Tudo bem?Converse com o seu advogado, pois ele poderá te orientar nessas questões!Abraço e boa sorte 😉

  • Melissa
    04 novembro, 2017

    Que comentário legal, Edvar!Obrigada pelo elogio e incentivo… Espero que volte sempre 🙂

  • Melissa
    03 novembro, 2017

    Oi, tudo bem?Converse com o seu advogado, pois ele poderá te orientar nessas questões!Abraço e boa sorte 😉

  • José Ferreira
    03 novembro, 2017

    Boa noite. Para um processo chegar até o TST, quantos recursos são necessários? E o processo estando lá no TST, quantos recursos são necessários até o trânsito em julgado? Obrigado

  • Anônimo
    31 outubro, 2017

    Boa tarde DR . minha duvida é assim consultei meu processo e logo no primeiro paragrafo ta assim : Em razão das alegações da pedição inicial formula os pedidos e requerimentos das fls 6 7 Dou a causa o valor de 30.000 a reclamada apresenta defesa escrita com preliminares e, no merito requerendo a improcedência .Manifestação da reclamante sobre defesa e documentos.mas no final ta dizendo assim ;Custa pela reclamada importe de 100.00 calculadas sobre o valor arbitrado a condenação de 5.000 intinem-se.Será q a Dr pode me explicar oq quer dizer por favor ??deste já agradeço !!

  • Bom dia.Primeiramente, Parabéns pela iniciativa em compartilhar conhecimento.A didática ofertada e impecável! A simplicidade para resumir o conhecimento não perde em nada para grandes juristas, com uma diferença que lhe engrandece (simplicidade).A Dra. Nem imagina a felicidade que tive ao começar a leitura neste site.Que você sempre tenha forças para continuar neste caminho.Obrigado!

  • Gustavo Costa
    28 outubro, 2017

    Boa tarde, Melissa!Na sentença do Juiz está assim:Custas pela empresa no importe de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) sobre R$130.000,00 (cento e trinta mil reais), valor provisoriamente arbitrado à condenação, sujeitas à complementação.Isso quer dizer que vou receber quantos?

  • Melissa
    26 outubro, 2017

    Oi, tudo bem?A gratuidade vale para o processo todo. Uma vez deferida, não há necessidade de pedir novamente.Abraço 😉

  • Melissa
    26 outubro, 2017

    Oi, tudo bem?Converse com o seu advogado, pois ele poderá te orientar nessas questões!Abraço e boa sorte 😉

  • Melissa
    26 outubro, 2017

    Para saber você tem que conversar com ele 😉

  • Edson
    26 outubro, 2017

    Bom Dia MelissaFiz acordo numa ação trabalhista. O Dinheiro vai ser depositado na conta do advogado. Como saber o valor desse deposito, da ação. Para saber se ele vai me repassar exatamente o valor depositado.

  • Anônimo
    25 outubro, 2017

    Bom dia a todos , tenho um processo trabalhista em andamento já ganhei primeira e segunda estância e ainda estou desempregado e as contas estão aumentando gostaria de saber se posso sacar o depósito recusal para poder fazer uns pagamentos. Desde já agradeço a todos

  • Anônimo
    24 outubro, 2017

    Reclamante tem sentença improcedente e é declarado beneficiário da Justiça Gratuita em 1ª instância. Se recorrer, RO, e perder novamente, arcará com custas, ou poderá novamente se beneficiar da Justiça Gratuita?

  • Melissa
    23 outubro, 2017

    Oi, tudo bem?O depósito recursal serve para garantir que algum valor ficará guardado para o reclamante em caso eventual execução, então só a reclamada faz esse recolhimento.A única coisa que o reclamante pode ter que recolher no processo são as custas quando a ação é julgada improcedente.No caso que você expôs (procedência parcial) ele pode recorrer sem recolher nada, porque as custas ficam a cargo da reclamada.Abraço!

  • Unknown
    23 outubro, 2017

    Boa tarde, empregado deve recolher o preparo em caso de sentença que acoljeu parcialmente os pedidos? Obrigado

  • Melissa
    22 outubro, 2017

    Oi, tudo bem?O art. 789, §1° da CLT fala que as custas serão pagas pelo vencido – normalmente a primeira reclamada e o § 4º da CLT fala que as partes sucumbentes responderão solidariamente pelo pagamento das custas processuais, ou seja, o pagamento feito por um dos recorrentes aproveita aos demais. O mesmo NÃO vale para o depósito recursal, ok?Abraço 😉

  • Melissa
    22 outubro, 2017

    Olá! Tudo bem?Peço que entre em contato com o seu advogado, porque ele tem todos os detalhes do processo e pode te orientar melhor, ok?Quanto ao pagamento, obviamente você terá que pagar mesmo não ganhando tudo, afinal, ninguém é obrigado a trabalhar de graça, né?Abraço e boa sorte! 😉

  • Josiane Silvério
    19 outubro, 2017

    Ola Boa Noite! Tenho uma causa trabalhista na qual ganhei na 1 Instancia o valor de 15.000,00 mil por Danos morais, pagamentos de horas Extras, Vinculo Empregatício reconhecido. O mesmo foi para o TST, no qual perdi ganhando somente a Recisao Indireta,hoje foi liberar um Alvará para que eu possa receber o valor recursal. O problema e que a Advogada que esta me representado não me da nenhuma explicação concreta, não sabe me dizer valores, pergunto e ela não responde. Minha dúvida e o que seria esse deposito Recursal, como saber o valor do mesmo pois pelo o q sei minha causa esta entre 2.000 e 5.000 mil reais. E tenho que pagar a Advogada mesmo não ganhando em totalidade o processo? Por favor me ajude pq estou perdida meu processo 0000248-40.2014.503.0139 caso possa verificar e me da uma luz!!! Obrigada

  • Unknown
    18 outubro, 2017

    Boa Tarde Melissa, gostaria de saber, se em um processo tem vários réus, se dois entrarem com o RO as custa teria que ser paga pelo dois?

  • Melissa
    15 outubro, 2017

    Oi, Jefferson! Tudo bem?Converse com o seu advogado, pois ele poderá te explicar direitinho sobre esses valores!Boa sorte 😉

  • Melissa
    15 outubro, 2017

    Oi, tudo bem?Converse com o seu advogado, pois ele poderá esclarecer a questão dos honorários. Também leia o contrato, pois lá deve estar estipulado como será o pagamento de honorários.Abraço e boa sorte 😉

  • Anônimo
    15 outubro, 2017

    Boa noite. meu nome é Jefferson tenho uma causa trabalhista que em primeira instancia foi me dado causa ganha no valor de 100.000, eles estraram com um recurso ordinário pagando a multa no valor de R$ 9.189,00, porem foi negado o recurso, eles então entraram com um recurso de revista, depositaram o valor de R$ 18.378,00, o recurso de revista foi denegado. Gostaria de saber se o valor de 27.567 referente aos recursos já depositados sera acrecido no valor de 100.000 ou se ele sera abatido desse valor? e se os valores do recurso eu posso efetuar o saque antes da fase de execução? ( ou em qual momento eu posso efetuar o saque dos recursos?)

  • Anônimo
    14 outubro, 2017

    Boa noite, estou com uma causa ganha em processo final. Foi acertado com o advogado 20% da ação mas como coube recurso ele agora solicitou 25%. Dentro do processo o juiz deu causa ganha incluindo 10% da despesas do advogado, neste caso eu ainda tenho que pagar os 25%. Dentro do valor da minha ação já esta vindo os 10% do advogado

  • Melissa
    21 setembro, 2017

    Marcelo, Não é só uma questão de ética, mas também de prestígio. Além disso, a resposta que você me pediu não é “preto no branco” e depende de uma série de fatores. Nesse caso, teríamos que acertar uma consulta e valor de honorários.Como você já tem patrono constituído que, creio eu, está fazendo um bom trabalho pelo qual já está sendo remunerado, reitero o que eu disse: consulte o seu advogado.Abraço e boa sorte 😉

  • Marcelo Luiz
    21 setembro, 2017

    Melissa, bom dia!Crêio que a minha pergunta foi simples e ela não compromete a ética profissional entre advogados, então você pode me responder por favor, em que FASE do processo trabalhista é possível que o obreiro possa sacar o recursal?

  • Melissa
    21 setembro, 2017

    Oi, tudo bem?Converse com o seu advogado, pois ele poderá te orientar!Boa sorte 😉

  • Melissa
    21 setembro, 2017

    Oi, tudo bem?O certo é recolher depósitos até o teto da condenação, ou seja, até R$ 25.000,00. No seu caso a empresa acabou depositando a mais, porque a soma dos dois depósitos recursais dá R$ 26.878,89.O que você tem que ter em mente é que os recursais servem para resguardar uma eventual execução, por isso é feito sempre até o limite da condenação, entendeu?Espero ter ajudado!Abraço 😉

  • Anônimo
    20 setembro, 2017

    Boa tarde Melissa, estou com uma dúvida, em primeira instância a empresa foi condenada em pagar R$ 10.000. Para recorrer ao tribunal depositou o valor do RO correto? o valor foi R$ 8.959,63. O tribunal aumentou a condenação em mais R$ 15.000, passando para R$ 25.000, a empresa interpôs um RR, o valor depositado foi R$17.919,26, minha dúvida e sobre o valor total depositado,se o valor da condenação e R$ 25.000, eu somo o valor do RO mais o valor do RR e paro nos R$ 25.000 ou somo o valor do RO e paro nos R$17.919,26?

  • Marcelo Luiz
    19 setembro, 2017

    Melissa, boa tarde!!O depósito recursal pode ser sacado pelo autor da ação em que fase do processo?

  • Melissa
    19 setembro, 2017

    Oi, Luiz Henrique! Tudo bem?Já respondi aí em cima, no seu comentário anterior.Abraço!

  • Luiz Henrique Biondo
    18 setembro, 2017

    Bom dia Dra.Tenho uma dúvida.Em caso de parcialmente procedente a ação promovida pelo Reclamante, bem como o indeferimento da justiça gratuita, em eventual transito em julgado, o reclamante terá que recolher as custas judiciais, visto que foi indeferido a justiça gratuita?Em uma situação hipotética, o valor da inicial foi de R$ 40,000.00, e na sentença fixou Custas pelo reclamado sobre o valor de R$4.000,00 (quatro mil reais), no importe de R$80,00 (oitenta reais). Neste caso, qual seria o valor a ser pago pelo Reclamante?Grato

  • Melissa
    14 setembro, 2017

    Oi, Luiz Henrique! Tudo bem?O depósito recursal serve para garantir que algum valor ficará guardado para o reclamante em caso eventual execução, então só a reclamada faz esse recolhimento.A única coisa que o reclamante pode ter que recolher no processo são as custas quando a ação é julgada improcedente.No caso que você expôs (procedência parcial) ele pode recorrer sem recolher nada, porque as custas ficam a cargo da reclamada. Se fosse caso de improcedência, faria o recurso sem recolher custas. Provavelmente o Recurso seria considerado deserto, aí teria que fazer o Agravo de Instrumento para destrancar e o recurso subiria, mas no seu caso não precisa de nada disso.Espero que não tenha ficado confuso 😛 Abraço!

  • Luiz Henrique Biondo
    14 setembro, 2017

    Boa tarde Melissa tenho uma dúvida.Em eventual sentença trabalhista concedendo parcialmente os pedidos do reclamante e um desses pedidos seria o indeferimento da justiça gratuita, necessário para interpor RO o preparo recursal para discutir os benefícios da justiça gratuita e outras matérias?Grato

  • Melissa
    31 agosto, 2017

    Oi, tudo bem?Converse com o seu advogado, pois ela é quem poderá te orientar sobre o processo.Se acha que ele não está sendo honesto, troque de advogado.Abraço e boa sorte! 😉

  • wagno silva
    31 agosto, 2017

    bom dia melissa!! o meu processo esta em fase de liquidação de cauculos e no trt push tenho o valor de 8,359,00 em um comprovante de deposito o meu advogado pode sacar esse valor mesmo sendo que o processo não foi finalizado ? e como saber se ele sacou pq nao esta sendo honesto comigo!

  • Melissa
    31 agosto, 2017

    Oi, tudo bem?Converse com a sua advogada, pois ela é quem poderá te orientar sobre o processo. Abraço e boa sorte! 😉

  • Melissa
    31 agosto, 2017

    Oi, tudo bem?Não consigo te falar, pois depende de uma série de fatores diferentes. Converse com o seu advogado, pois ele poderá avaliar o seu caso.Boa sorte! 😉

  • Unknown
    28 agosto, 2017

    Boa tarde . Tenho um processo que já teve uma liberação de alvará, recebi um valor e agora minha advogada entrou com um protocolo de petição de agravo de petição será que tenho chance de receber o restante do valor? pq a diferença é grande . Obrigado

  • Anônimo
    27 agosto, 2017

    Dra quando se perde uma ação trabalhista na vara,feito um recurso ordinário ao TRT, quais chances de ganhar o processo?

  • Melissa
    27 agosto, 2017

    Oi, Lyell! Tudo bem?Converse com o seu advogado, pois ele te explicará direitinho os valores que receberá ao final do processo de acordo com o seu processo.Abraço e boa sorte! 😉

  • lyell mackensen
    27 agosto, 2017

    Olá melissa, eu tenho uma duvida.Ex: o juiz deu um valor a causa, vamos supor que seja, 30.000.00. A pessoa quando for receber ,irá receber o referente a este valor, mais as custas, mais o deposito recursal, ou o valor da causa, as custas e o deposito recursal estão incluidos dentro deste mesmo valor? ,

  • Melissa
    26 agosto, 2017

    Oi, Elis! Tudo bem?O seu caso é igual ao do primeiro exemplo que eu dei:Valor da causa atribuído pelo juiz = R$ 6.000,00Custas = R$ 120,00 (2%)Depósito Recursal = R$ 6.000,00 (valor da causa)Você tem que recolher os dois: as custas e o depósito.Abraço e boa sorte! 😉

  • Elis Reges
    25 agosto, 2017

    Dra. Excelente texto. Mas eu tenho uma dúvida que não tem exemplo no texto.Na sentença o juiz colocou que o montante da condenação será apurado em liquidação por cálculo. Mas a dúvida é neste caso qual será o valor do depósito?Na indicação das custas há um valor, esta assim:” Custas de R$ 120,00 calculadas sobre o valor de R$ 6.000,00 arbitrados para este feito”. Fiquei na dúvida se o arbitrado é para a causa ou para as custas.Neste caso, o valor do depósito deve ser o teto ou de R$ 6.000,00?OBrigada.Grande abraço.

  • Melissa
    23 agosto, 2017

    Oi, Rodrigo! Tudo bem?Existe diferença, por conta da vigência. Até julho era aquele valor, mas em agosto teve uma correção, aí eu atualizei a postagem!Abraço 😉

  • Melissa
    23 agosto, 2017

    Oi, tudo bem?O depósito deve ser feito conforme informado na postagem.Qualquer dúvida, converse com o seu advogado.Abraço e boa sorte! 😉

  • Melissa
    23 agosto, 2017

    Oi, tudo bem?Converse com o seu advogado, pois ele poderá esclarecer suas dúvidas.Abraço e boa sorte! 😉

  • Melissa
    23 agosto, 2017

    Oi, Pinheiro! Tudo bem?Você pode consultar o depósito recursal apenas vendo o processo.Abraço! 😉

  • Rodrigo M. P. Nogueira
    23 agosto, 2017

    Olá Melissa!Pora que o valor do depósito de recurso ordinário neste exemplo não foi R$ 9.189,00? (Informou 8.959,63)

  • Unknown
    23 agosto, 2017

    Eu ganhei em primeira instância no valor 280.000 a empresa tem que depositar qual valor

  • Anônimo
    22 agosto, 2017

    melissa tenho um processo trabalhista a empressa entrou com recurso embargo de execuçao mais ela nao fez neum deposito recursal como fica obrigado

  • Pinheiro
    22 agosto, 2017

    Boa note dr. tenho uma dúvida como faço pra ver os depósitos recursais pela internet, tem um endereço eletrônico específico!!!! Obrigado

  • Melissa
    14 agosto, 2017

    Oi, tudo bem?Não existe um tempo certo. Cada caso é um caso. Sugiro que converse com o seu advogado, pois ele poderá te esclarecer com base no processo.Abraço! 😉

  • Anônimo
    14 agosto, 2017

    Olá Melissa,Recebi um valor recursal. Gostaria de saber qual o tempo que a empresa tem para quitar o valor restante?

  • Melissa
    11 agosto, 2017

    Oi, Samanta! Tudo bem?Depende. Converse com o seu advogado, pois ele poderá te explicar se é o seu caso.Abraço e boa sorte! 😉

  • SAMANTA MARIA SA
    11 agosto, 2017

    ola Melissa tb tira uma duvida minha o deposito recursal depois que o juiz declara a senteça final esse recurso é do reclamante?

  • Melissa
    07 agosto, 2017

    De nada, Gabriella! Volte sempre 😉

  • Anônimo
    07 agosto, 2017

    Obrigada Melissa, e parabens pelo Blog!abraços Gabriella

  • Melissa
    04 agosto, 2017

    Oi, tudo bem?A reclamante não precisa recolher por dois motivos: 1) a reclamada é quem foi condenada em custas; 2) a reclamada já recolheu as custas ;)Abraço e bom recurso!

  • Anônimo
    04 agosto, 2017

    Boa tarde Dra Melissa,preciso da sua ajuda em uma questão trabalhistaestamos pela Reclamante (sem justiça gratuita) houve a sentença que julgou procedente nossos pedidos, na sentença o juiz condenou a reclamada ao pagamento das custas, a reclamada recolheu as custas e apresentou recurso ordinário, que foi parcialmente provido, ocorre que vamos apresentar recurso de revista, a duvida é: se a reclamada foi condenada ao pagamento de custas, a reclamante precisa fazer recolhimento tbm?

  • Melissa
    03 agosto, 2017

    Oi, tudo bem?A princípio poderá sim, mas sugiro que converse com o seu advogado para tirar dúvidas sobre o seu caso concreto, ok?Abraço!

  • Anônimo
    03 agosto, 2017

    Boa tarde. Se uma empresa recorrer, pagar o valor referente ao recurso ordinário e no final, na hora da sentença vir a ganhar a ação, ela poderá sacar esse depósito feito por ela relativo ao RO?

  • Melissa
    01 agosto, 2017

    Oi, tudo bem?É isso mesmo. Seu raciocínio está certinho.Fico feliz que gostou do blog!Volte sempre 😉

  • Anônimo
    01 agosto, 2017

    Boa tarde Melissa,Se a sentença em primeiro grau foi parcialmente procedente para a Reclamante e o juiz sentenciou “Custas pela Ré” e ainda somente a Reclamante entrou com recurso ordinário, ela não precisa pagar custas nem o depósito recursal né?E parabéns pelo blog, sensacional.

  • Melissa
    31 julho, 2017

    Lucelia, tudo bem?Converse com a sua advogada, pois ela poderá te explicar!Abraço e boa sorte!

  • Melissa
    31 julho, 2017

    Lucelia, tudo bem?Converse com a sua advogada, pois ela poderá te explicar!Abraço e boa sorte!

  • luceliafagundes fagundes
    31 julho, 2017

    depois dos saque dos depósitos recursais vou receber o restante sim ou nao

  • luceliafagundes fagundes
    31 julho, 2017

    se o juiz dar assistência adevogada gratuita eu tenho que pagar mais para minha advogada

  • Melissa
    17 julho, 2017

    Oi, tudo bem?Converse com o seu advogado, pois ele poderá lhe esclarecer melhor esse ponto, ok?Abraço e boa sorte! 😉

  • primeiro dois
    16 julho, 2017

    boa tarde dr.apos receber o deposito recursal quanto tempo leva p/ receber o restante?

  • Melissa
    14 julho, 2017

    Oi, Lucélia! Tudo bem?Converse com a sua advogada, pois ela poderá esclarecer, ok?Abraço e boa sorte! 😉

  • luceliafagundes fagundes
    14 julho, 2017

    oi dona Letícia em quantos dias a caixa econômica federal libera a grana minha advogada pegou alvará dia 06/07/2017

  • Melissa
    09 julho, 2017

    Cleunice, tudo bem?Converse com o seu advogado, pois ele poderá te esclarecer como funciona o processo e o momento próprio para sacar valores.Boa sorte! 😉

  • Cleunice Ap.S.C
    09 julho, 2017

    Olá.me chamo cleunice .gostaria de tirar uma.duvida.Ganhei uma causa em primeira instância.dai a empresa recorreu tem uma guia de recurso ordinário no valor de 8.163 reais desde 21 de dezembro de 2015 .como o processo foi pra 2 instância ouve alteração na sentença e agora está como embargo declaratório.a causa em.primeira se deu em 80mil .não recebi nada ainda .esse dinheiro em RO posso pedir para o advogado sacar ou só quando finalizar o processo?e se ele é meu ou da empresa?

  • Melissa
    05 julho, 2017

    Oi, tudo bem?O recursal é calculado com base no valor atribuído à sentença, do jeitinho que expliquei no post 😉

  • Unknown
    04 julho, 2017

    Olá!! Gostaria de saber no caso de sentença ilíquida qual o valor do depósito recursal.

  • Melissa
    03 julho, 2017

    Oi, Maria! Tudo bem?O cálculo é feito conforme explicado acima.Qualquer dúvida, converse com o seu advogado, pois ele poderá te explicar!Abraço e boa sorte! 😉

  • MARIA MARIA
    03 julho, 2017

    OI, O VALOR DA MINHA CAUSA FOI DE 4.000 QUANTO O RECLAMADO IRA PAGAR PARA RECORRER

  • Melissa
    28 junho, 2017

    Oi, tudo bem?Ele trabalhou por tudo, então merecidamente recebe 30% de tudo 😉

  • Skimboardr7
    28 junho, 2017

    Olá, tive exito em uma ação a empresa foi condenada a me pagar todos os salários retroativos a título de danos materiais, dano moral e emissão de CAT, o advogado recebe tbm os honorários dos salários atrasados ou os 30% só é cobrado do dano moral?Obg !!!

  • Melissa
    27 junho, 2017

    Oi, tudo bem?Favor consultar o seu advogado, pois ele poderá te explicar direitinho.Abraço e boa sorte! 😉

  • Anônimo
    27 junho, 2017

    Olá, eu tenho direito a receber o dinheiro destes depósitos recursais antes mesmo de concluir o processo ?

  • Melissa
    26 junho, 2017

    Oi, William! Tudo bem?Conforme conversamos pelo Facebook, você deve procurar o seu advogado.Abraço! 😉

  • Anônimo
    25 junho, 2017

    Bom dia,Dr Melissa.Eu tenho um processo que o Juiz fez uma citacão de pagamento no valor de R$ 32,441.77e a Empresa fez o deposito no valor de 26,771.44 e o processo encontra-se na mao do juiz e o processo estar nos seguintes termos Auto conclusos para jugamento/ execucao e agora estou perto a resolver meu processo ou vou penar ainda por mas 5 anos para ter meus direitos. grato, desde entao. William machado

  • Melissa
    23 junho, 2017

    OI, Leidiane! Tudo bem?Converse com o seu advogado, pois ele poderá te orientar melhor sobre o seu caso, ok?Abraço e boa sorte! 😉

  • Leidiane Rocha rosa
    23 junho, 2017

    Ola bom dia..levei a empresa que trabalhava na justiça,e o juiz determinou a causa em 10mil..a empresa recorreu Ontem,no último dia de prazo,eles tiveram que depositar alguma quantia para recorrer?e se eles perderem o valor fica para mim alem do valor da causa?ou eles perdendo só paga a diferença?obrigada

  • Melissa
    20 junho, 2017

    Oi, Letícia!Aí o restante normalmente é feito por depósito judicial, mas a Vara indicará todo o procedimento a ser adotado.Abraço 😉

  • Letícia
    19 junho, 2017

    Muito obrigada pelo rápido retorno, Melissa!No caso, se a parte solicitar que o depósito seja usado como parte do pagamento da condenação e ainda assim ficar pendente algum valor em virtude de condenação, como geralmente é feito o procedimento de pagamento, pelo executado, desse valor excedente?Novamente, agradeço a atenção e ajuda. Abraços, Letícia.

  • Melissa
    19 junho, 2017

    Oi, Letícia! Tudo bem?Em regra só o juiz pode determinar a liberação do depósito recursal.A única coisa que a parte pode fazer é pedir que o depósito seja usado como parte do pagamento da condenação. De resto, depende do juiz mesmo!Se precisar detalhar um pouco mais a questão, sugiro o programa de Mentoria aqui do Manual: http://www.mentoriajuridica.com.brAbraço 😉

  • Letícia
    19 junho, 2017

    Bom dia, Melissa.Tudo bem? Poderia, por gentileza, me ajudar? Apenas o juiz pode determinar a liberação do depósito recursal em qualquer caso? A parte pode fazê-lo? Desde já, muito obrigada.

  • Melissa
    15 junho, 2017

    Oi, Marcelo! Tudo bem?Você não pode sacar sozinho. Precisa do advogado. Até porque ele é quem saberá se já pode sacar o valor ou não. Muitas vezes do depósito recursal é devolvido à empresa, pois ela paga a condenação de outra forma, ou seja, converse com o seu advogado.Boa sorte! 😉

  • marcelo dos santos
    15 junho, 2017

    a empresa vez o deposito recursal mais nao tem nada escrito de liberacao eu posso sozinho sacacar esse dinheiro ou so com advogado

  • Melissa
    14 junho, 2017

    Oi, Amanda! Tudo bem?Não consigo te orientar com as informações que passou.Conversa com o seu advogado, pois ele poderá te explicar bem direitinho os próximos passos do processo, ok?Abraço e boa sorte! 😉

  • amanda carvalho
    14 junho, 2017

    Boa noite Dra Melissa!A minha duvida é: Houve o laudo pericial e o valor de 27.000,00 sendo q foi inpugnado pelo meu ádvogado. A questão é, solicitando o deposito recursal o juiz ira liberar os oito mil ou esse valor sera menor?Desde já agradeço sua atenção.

  • Melissa
    08 junho, 2017

    Oi, tudo bem?O cliente pode até saber sobre o valor, porque pode ter acesso ao processo pela internet e também pessoalmente, caso seja processo físico.A hipótese dele sacar sozinho é extremamente remota, pois a liberação é feita através de alvará judicial.Abraço!

  • Anônimo
    08 junho, 2017

    Boa tarde Dra. Melissa, existe alguma maneira do cliente saber o valor do depósito judicial sem perguntar ao advogado? esse valor na fase de embargos a execução, o cliente pode ir na CX Federal ou BB e sacar esses valores ou é somente acompanhado de seu advogado? Obrigado!

  • Melissa
    07 junho, 2017

    Oi, tudo bem?Não importa o motivo: sem depósito recursal não tem como recorrer :(Só existe uma possibilidade de saída se o reclamado for pessoa física.Se este for o caso e precisar de ajuda para montar uma estratégia de recurso, tenho um programa de Mentoria Jurídica que pode ser de grande valia: http://www.mentoriajuridica.com.brAbraço! 😉

  • Unknown
    07 junho, 2017

    BELA ALMEIDA Boa tarde! O reclamado pediu os benefícios da assistência gratuita NA CONTESTAÇÃO, mas na sentença o juiz deferiu somente para o reclamante. A sentença foi parcialmente procedente e agora o reclamado deve fazer o deposito recursal e pagar as custas. POrém, o Reclamado não tem condições financeiras para fazer o deposito recursal para dar entrada no RO. Minha pergunta é como recorrer desse pagamento do deposito recursal

  • Melissa
    04 junho, 2017

    Oi, tudo bem?Converse com o seu advogado, pois ele tem todos os dados do processo e poderá te orientar corretamente, ok?Abraço e boa sorte! 😉

  • Anônimo
    04 junho, 2017

    Boa Noite Dr. Melissa.Tenho um processo no TST e gostaria de saber se, o meu advogado pode pedir a liberação do recurso ou, o que ganhei na primeira e na segunda estância, desde já agradeço.

  • Melissa
    01 junho, 2017

    Neto, tudo bem?O valor deverá ser recolhido conforme explicado na postagem.Abraço e boa sorte! 😉

  • neto mariano
    01 junho, 2017

    Melissa boa tarde minha causa ganha a condenaçao foi 4.000 mais tem que atualiza os valores da so hora en tine e (8/12) +1/3 de quanto seria o recuso ordinario a empresa a paga para recore

  • Melissa
    01 junho, 2017

    Adão, Consulte o seu advogado, porque ele tem acesso a tudo o que aconteceu no processo e poderá esclarecer suas dúvidas.Abraço!

  • oi dona o juiz falo expedição de alvará para os depósitos recursais em quanto tempo demora pra mim receber ainda?

  • Melissa
    28 maio, 2017

    Oi, Adão! De toda forma a minha recomendação é de que você converse com o seu advogado, porque ele tem acesso a tudo o que aconteceu no processo e poderá explicar melhor o seu caso.Abraço! 😉

  • Eu acho que não consegui fazer a pergunta serto kk

  • Melissa
    27 maio, 2017

    Oi, Adão! Tudo bem?O andamento de um processo depende de vários fatores… Não dá para comparar o seu com o de outras pessoas.Recomendo que converse com o seu advogado, pois ele poderá te explicar direitinho o que aconteceu, ok?Abraço e boa sorte! 🙂

  • Desculpas por não és crer direito todo mundo já recebeu menos eu saiu no meu processo pra me pagar em 15 dias mais eles embargaram execução penhora isso quer dizer que vai demora muinto pra mim receber 00008656420125040002 me ajudar de coração minto obrigado pela ajuda

  • Melissa
    24 maio, 2017

    Junior, tudo bem?Esse recurso tem um prazo.Recomendo que contrate um advogado com urgência, pois ele poderá analisar o seu caso em detalhes e te orientar corretamente.Abraço e boa sorte! 😉

  • Anônimo
    24 maio, 2017

    Boa Tarde! Melissa, fechei a empresa… fui citado por edital porem o meu endereço de residencia é o mesmo a mais de dez anos…gostaria de recorrer da sentença para invalidar a citação…neste caso tem que ser por recurso ordinário correto? mesmo assim eu tenho que pagar as custas e deposito recursal? se positivo caso eu tenha exito eu efetuo o levantamento do valor das custas e do deposito efetuado? o valor depositado do recurso posteriormente pode ser abatido do valor da condenação? obrigado Junior

  • Melissa
    23 maio, 2017

    Oi, Rosane! Tudo bem?Aí depende. Ou a empresa paga o valor integral e levanta o recursal ou libera o recursal e paga só a diferença!Abraço 😉

  • Melissa
    23 maio, 2017

    Oi! Tudo bem?Tenho uma postagem falando sobre todos os recursos e preparos… Dá uma olhadinha lá:- https://www.manualdoadvogado.com.br/2017/03/passo-a-passo-sentenca-ao-transito-julgado.htmlAbraço e boa sorte! 😉

  • Anônimo
    23 maio, 2017

    Bom dia. O depósito recursal é debitado do valor total da ação trabalhista? Por exemplo: o total da ação é 18.000,00 e o depósito recursal foi 5.000,00. Qual valor deve ser pago no final? Obrigada. Rosane

  • Anônimo
    23 maio, 2017

    Bom dia Melissa!No caso do recurso de revista em que foi realizado depósito recursal no valor do teto estabelecido pelo TST, qual seja: 17.919,02. Porém a decisão dá turma é contrária a súmula do TST, sendo assim o recurso cabível é embargos ao TST, é preciso fazer novamente o depósito para o embargos ao TST?

  • Melissa
    19 maio, 2017

    Oi, tudo bem?Que bom que gostou do meu artigo :)Sugiro fortemente que contrate a consulta de um advogado. Mostre para ele o contrato de trabalho atual e as mudanças que o empregador pretende fazer, pois assim ele poderá te orientar com precisão.Abraço e boa sorte! 😉

  • Anônimo
    19 maio, 2017

    Boa tarde!Tudo bem?A empresa onde trabalho quer que eu assine um termo aditivo de contrato. Porém, eu não concordo com uma cláusula que diz: que meu ponto será contado quando eu efetuar login e logout. O problema é que nem sempre consigo efetuar o login rapidamente, pois os computadores são antigos.Se eu não assinar o termo aditivo eles podem me despedir?No aguardo de uma resposta desde já agradeço.Obs. gostei muito do seu artigo.

  • Melissa
    18 maio, 2017

    Oi, Tudo bem?Tem alguma coisa estranha no seu relato.Recomendo que consulte seu advogado com urgência, ok?Abraço!

  • Anônimo
    18 maio, 2017

    Olá, tudo bem?Quando o depósito recursal é liberado e ainda existe um recurso no TST, é possível que me façam devolver o dinheiro levantado se eu perder?Obrigada.

  • Melissa
    17 maio, 2017

    Oi, Lili! Tudo bem?Não existe regra. Para responder a sua pergunta, só olhando o processo… Sugiro que converse com o seu advogado, pois ele poderá explicar direitinho quem pode levantar esse valor.Abraço e boa sorte 😉

  • Anônimo
    17 maio, 2017

    Bom dia, Prezada Melissa, fiz acordo em uma ação trabalhista que estava em fase de liquidação de sentença em 2016, hoje fui informada por um funcionário da Caixa Econômica que havia um valor de deposito recursal vinculado ao meu nome na conta do FGTS. Quem tem direito ao levantamento deste valor, eu ou a reclamada? O recurso foi julgado parcialmente procedente aos meus pedidos. Muito Obrigada, Lili.

  • Melissa
    15 maio, 2017

    Cleones, tudo bem?Veja a resposta acima, pois é exatamente o que você perguntou.Qualquer dúvida, leia o contrato de honorários e converse com o seu advogado, ok?Boa sorte!

  • cleones
    15 maio, 2017

    Por bom dia o adevogado pode conta por lei valor de 30 porcento no deposito recursal ja tendo recebido uma parde de outro banco

  • Melissa
    10 maio, 2017

    Oi, tudo bem?Se o depósito recursal foi liberado à reclamante, com certeza isso se deu como pagamento da execução. Nesse caso incidem sim os seus honorários sobre esse valor, já que pactuou 30% do que a sua cliente ganhasse, certo?Aproveite os merecidos honorários 🙂

  • Anônimo
    09 maio, 2017

    Boa Noite Melissa!Quando é concedido o valor do depósito recursal à reclamante. O advogado deverá repassar o valor integral ao cliente ou num contrato de 30% do valor da ação, o depósito recursal deverá ser abatido da mesma forma? Obrigada se puder esclarecer!

  • Melissa
    02 maio, 2017

    Boa semana! 😉

  • Anônimo
    02 maio, 2017

    Muitíssimo obrigado! Realmente foi a primeira reclamada quem recolheu as custas + o depósito recursal. A reclamada solidária recolheu somente o depósito recursal.No caso do depósito recursal, optaram por cada qual fazer o seu, sem aproveitamento do depósito conforme Súmula do TST.Tenha uma ótima semana!

  • Melissa
    02 maio, 2017

    Oi, tudo bem?O art. 789, §1° da CLT fala que as custas serão pagas pelo vencido – normalmente a primeira reclamada.Nesse caso, se a outra reclamada não recolher, não tem problema (mas tem que recolher o depósito recursal, ok?).Isso acontece porque as custas tem natureza tributária…Espero ter esclarecido 😉

  • Anônimo
    02 maio, 2017

    Melissa, bom dia:No caso de haver duas Reclamadas no pólo passivo, e cada qual fizer o recolhimento do depósito recursal e somente uma fizer o recolhimento das custas processuais. Existe algum problema?

  • Melissa
    26 abril, 2017

    Oi Sandra! Tudo bem?Que bom poder ajudar :)Sim, as guias do depósito recursal pago devem ser juntadas com o RO.Faça todo o recurso e coloque as guias no final.Abraço e boa sorte com o recurso!

  • Anônimo
    26 abril, 2017

    Ola Melissa, seu site tem me dado suporte e me socorrido em muitos casos! Aproveito a oportunidade para tirar uma dúvida, o comprovante do deposito recursal devera ser protocolado junto com o recurso e dentro d prazo deste? Preciso dar entrada em um recurso ordinario para dar entrada . Att, Sandra Martins

  • Melissa
    20 abril, 2017

    Oi, tudo bem?Você pode fazer duas coisas:1. Pedir que o pagamento seja feito através de liberação do depósito recursal.ou2. Fazer o pagamento normalmente e depois levantar o depósito recursal.Normalmente os juízes optam por fazer da segunda forma, mas você pode tentar a primeira, ok?Boa sorte!

  • Anônimo
    20 abril, 2017

    Boa tarde!Foi efetuado um depósito recursal (RO-código 418 FGTS) em 2014. Hoje a Reclamada recebeu citação para pagar a execução em 48 horas. Só que pelo quadro demonstrativo verifica-se que o valor correspondente ao recurso não foi considerado. Como pedir a consideração do depósito recursal?

  • Melissa
    10 abril, 2017

    Oi, tudo bem?Peço, por gentileza, que converse com o seu advogado, porque ele poderá orientar o seu caso com mais precisão, ok?Abraço e boa sorte! 😉

  • Unknown
    10 abril, 2017

    Por favor deposito recursal desconta pensao

  • Melissa
    03 abril, 2017

    Oi, Daiana! Tudo bem?O reclamante nunca precisa recolher o depósito recursal, porque o recolhimento visa justamente garantir algum dinheiro para ele em eventual execução.Nos casos em que não é deferida a justiça gratuita ao autor, fica assim:- Improcedente: reclamante recolhe custas- Parcialmente procedente: reclamada recolhe custas e depósito recursal- Totalmente procedente: reclamada recolhe custas e depósito recursalSe ainda tiver dúvidas, me avisa! 😉

  • Anônimo
    03 abril, 2017

    Boa tarde! Em uma ação julgada parcialmente procedente, onde o juiz indeferiu a justiça gratuita ao Reclamante, caso queira ingressar com Recurso Ordinário, será necessário recolher o valor do depósito recursal? Pois as custas é a Reclamada que recolhe. (Daiana)

  • Melissa
    28 março, 2017

    Oi, Tudo bem?Peço, por gentileza, que consulte o seu advogado, porque ele poderá te orientar melhor sobre o seu caso.Abraço!

  • Anônimo
    28 março, 2017

    O valor que eu ganhei na terceira instância é descontado do depósito recursal já feito pela empresa em segunda instancia, ou é somado os dois valores?

  • Melissa
    24 março, 2017

    Olá, tudo bem?Peço, por gentileza, que consulte o seu advogado e siga as orientações dele com relação ao caso relatado, ok?Abraço e boa sorte!

  • Anônimo
    24 março, 2017

    Melissa, não sei se você poderá me ajudar, veja só:Recebi em 2016 um dinheiro proveniente de um depósito recursal de um processo trabalhista ( foram três depósitos nos valores de R$ 16.293,95, R$ 8.098,46 e R$ 1.446,14 ). Esses depósitos foram feitos na minha conta de FGTS da Caixa Econômica Federal e eu saquei o valor atualizado com correção monetária. Além disso eu não precisei pagar a parte do advogado pois a justiça já mandou pagar as duas partes separadamente. Eu continuo trabalhando na empresa e ela afirma que a responsabilidade de entregar os valores no “Informe de Rendimentos” é o banco pagador ( no caso a Caixa Econômica Federal ). Já a Caixa Econômica diz que não tem esse “Informe de Rendimentos”, ela apenas se compromete a me fornecer o comprovante dos valores pagos. Minha dúvida é quem é o responsável por fornecer os dados do “Informe de Rendimentos”, ou então como eu devo declarar esses valores, se “Isentos e Não Tributáveis”, código “04 – Indenizações por rescisão de contrato de trabalho … e FGTS” ou código “26 – outros” com o cnpj da empresa onde trabalho, ou em “Rendimentos Recebidos Acumuladamente” ?Outra dúvida é que o meu advogado pediu para eu declarar o pagamento dos honorários dele em “Pagamentos Efetuados”, mas eu não paguei nada a ele, como eu disse logo acima, a justiça já mandou pagar os dois separadamente. Eu realmente devo declarar a parte dele como pagamentos efetuados ?Desculpe pela pergunta muito longa, mas agradeço antecipadamente a atenção …

  • Melissa
    21 março, 2017

    Oi, tudo bem?A única condição para recorrer da sentença é o recolhimento do depósito recursal e das custas. Os honorários deverão ser pagos apenas em fase de execução. Pelo menos é assim aqui em SP. Para evitar qualquer problema, sugiro que ligue na Vara aí da sua cidade e confirme o procedimento, ok?Abraço e boa sorte! 😉

  • Sescon-Goiás Sescon-Goiás
    21 março, 2017

    vou entrar com deposito recursal de uma ação trabalhista, mas tem condenação de honorários advocatícios, tenho que recolher as custas dos honorários para recurso.

  • Melissa
    19 março, 2017

    Oi, tudo bem?Seu cliente é o reclamante ou a reclamada?A parte sucumbente sempre paga as custas, exceto se foi concedida a isenção. A reclamada sempre recorre mediante depósito recursal.Era isso o que você queria saber? 🙂

  • Anônimo
    19 março, 2017

    Quando se ganha uma ação em primeira instância o valor da sentença de 95 mil, no TRT se perde tenho alguma coisa para recolher dá sentença de primeira instância

  • Melissa
    10 março, 2017

    Oi, tudo bem?Sua conta está certinha!Para fazer a Revista você terá que recolher R$ 17.919,26.Abraço 😉

  • Anônimo
    10 março, 2017

    Se a sentença foi improcedente e o TRT reformou, condenando a empresa a pagar 30.000,00, para o recurso de revista devo recolher R$ 17.919,26?

  • Melissa
    08 março, 2017

    Oi, tudo bem? Boa pergunta!O recolhimento do depósito recursal é sempre baseado no valor estabelecido pelo juiz na sentença, ok?Abraço 🙂

  • Anônimo
    08 março, 2017

    Quando o recurso trata-se da discussão quanto ao valor da causa, o valor do depósito recursal deve se basear no valor da causa atribuído pelo juiz ou no novo valor que esta sendo discutido no recurso?

  • Melissa
    24 fevereiro, 2017

    Olá! Tudo bem?Peço que consulte o seu advogado, pois ele tem informações mais concretas para te passar, ok?Abraço e boa sorte!

  • Unknown
    24 fevereiro, 2017

    Boa tarde, a causa da justiça ganha foi 20.000,00. Meu ex patrão quer recorrer? Ele tem q prova q nao pode paga a sentença decretada? Como É o processo? Obg desde ja !

  • Melissa
    11 fevereiro, 2017

    Oi, tudo bem?Sim, você deve repassar o valor integral ao seu cliente, a menos que o contrato de honorários disponha em contrário 😉

  • Anônimo
    10 fevereiro, 2017

    O Advogado tem autorização do cliente para retirar o deposito recursal. Esse valor retirado pelo advogado deve ser repassado ao cliente? Caso o Advogado não repasse esse valor ao cliente como se deve proceder?

  • Melissa
    23 janeiro, 2017

    Oi, tudo bem?Coloquei no post conforme a redação original que dispõe sobre os depósitos recursais e realmente ela não está muito clara… Já corrigi aí em cima no meu texto, mas vou te explicar direitinho:- Embargos no TST: SIM, precisa de depósito recursal (artigo 894, da CLT).- Embargos à Execução: NÃO, não precisa de depósito recursal, porque o juízo tem que ser garantido com o valor total da dívida (artigo 884, da CLT).Se ainda tiver alguma dúvida, é só falar, ok?Abraço! 🙂

  • Anônimo
    20 janeiro, 2017

    Boa tarde, Melissa!No caso de Embargos à Execução, como funciona? O juízo tem que ser garantido com o montante integral da dívida ou o valor é o do depósito recursal (R$17.919,26)? Peegunto, pois na tabela há menção à “embargos”.

  • Melissa
    04 novembro, 2016

    Oi, tudo bem?Não sei se entendi sua pergunta… Você quer saber se do depósito recursal você pode descontar os seus honorários. É isso?Se for, tem que ver como foi firmado o contrato com o seu cliente.Me explica melhor o que quis dizer para eu te orientar, ok? 😉

  • Aredesccleber Aredes
    04 novembro, 2016

    O advogado pode cobrar o valor total da causa sobre o deposito recursal?

  • Melissa
    26 setembro, 2016

    Jacson, tudo bem?Nesse caso, segue a regra do segundo exemplo que eu dei:Valor da causa atribuído pelo juiz = R$ 80.000,00Custas = R$ 1.600,00 (2%)Depósito Recursal = R$ 8.959,63 (valor do depósito recursal)Lembrando que esse valor é VIGENTE SÓ ATÉ JULHO DE 2017.Abraço! 🙂

  • Jacson Oliveira
    26 setembro, 2016

    Se a sentença do juiz for R$ 80.000,00.Qual seria o valor do deposito recursal caso a empresa entrar com recurso?