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É muito comum a ocorrência de imprevistos com o advogado em audiência, incluindo a ausência das testemunhas. A ação é importante e você não pode desistir da prova. O que fazer?
Se a testemunha do seu cliente faltar na audiência trabalhista, talvez você consiga um adiamento, mas tudo depende do caso concreto. Vamos por partes.
QUAL É A AUDIÊNCIA?
Inicial: fique tranquilo, porque você não precisará de testemunhas.
Una: se houver algum pedido de perícia, verifique se a Vara instrui o processo antes da perícia ou depois. Se instruir depois, você não precisará de testemunhas. Se instruir antes, você precisará pedir o adiamento.
Instrução: você precisará pedir o adiamento.
A REGRA
A regra na Justiça do Trabalho é a do artigo 825, da CLT:

Art. 825 – As testemunhas comparecerão a audiência independentemente de notificação ou intimação.
Parágrafo único – As que não comparecerem serão intimadas, ex officio ou a requerimento da parte, ficando sujeitas a condução coercitiva, além das penalidades do art. 730, caso, sem motivo justificado, não atendam à intimação.

Ou seja, as testemunhas comparecem espontaneamente e, se faltarem, são intimadas. Não há necessidade de comprovar que a testemunha foi convidada.
PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
No Procedimento Sumaríssimo a regra é outra:

Art. 852-H. Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente. 
(…)
§ 2º As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.         
§ 3º Só será deferida intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, deixar de comparecer. Não comparecendo a testemunha intimada, o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva. 

Ou seja, ela poderá comparecer espontaneamente e o adiamento só acontecerá se for comprovado que a testemunha foi convidada.
O QUE FALA A NOTIFICAÇÃO?
SEMPRE leia a notificação da audiência com muito cuidado e atenção. Embora a regra seja a do 825 da CLT, tem juízes que pedem para as testemunhas serem arroladas e é melhor você estar preparado.
E SE A TESTEMUNHA FALTAR?
Percebeu que a testemunha não vai chegar? Verifique o que fala a notificação e peça o adiamento. Lembrando que apenas o Sumaríssimo exige a apresentação da carta convite. Se não for apresentada a carta (alguns juízes só aceitam se estiver assinada), não tem adiamento. Eu, particularmente, faço carta convite para todos os casos, porque prefiro pecar pelo excesso. Se já sei antes da audiência que a testemunha não vai comparecer, levo prova do motivo da ausência: atestado médico, férias, comprovação de falecimento na família, etc.
COMO TRAZER NA PRÓXIMA AUDIÊNCIA?
Os juízes normalmente querem que na próxima audiência a testemunha venha espontaneamente sob pena de preclusão, o que quer dizer que se elas faltarem novamente você fica sem ter como fazer a prova. Por isso eu sempre peço para as testemunhas serem intimadas. Tem Varas que confeccionam a intimação e outras que determinam que a cópia da ata servirá como intimação. Aí você tem que ver na hora como funciona a Vara em que está fazendo audiência. Depois da audiência você tem que pedir para a testemunha assinar essa Intimação e juntar nos autos. Fazendo assim, se ela faltar uma segunda vez, você conseguirá adiar a audiência novamente, porém a testemunha terá que pagar uma multa pela ausência.
SEGUNDA FALTA DA TESTEMUNHA
Se você tiver a intimação da testemunha assinada, junte nos autos e peça novo adiamento. Lembrando que nesse caso provavelmente o juiz aplicará uma multa para a testemunha pagar (veja os artigos 730 da CLT e 455, § 5º do CPC). Essa multa é alta (já vi de meio e de um salário mínimo) e quem terá que pagar é a testemunha, por isso recomendo fortemente que se o juiz aplicar a multa, na hora você desista da prova para não prejudicar a pessoa que foi convidada. Infelizmente nesse caso o seu cliente terá que assumir o prejuízo da perda da prova.
CARTA CONVITE x INTIMAÇÃO
Carta convite: é um convite informal da parte para a testemunha. Pode ser um email ou um documento escrito. Recomendo que sempre seja assinado pela testemunha.
Intimação: é uma ordem judicial para que a testemunha compareça na próxima audiência. Obrigatória a assinatura da testemunha.
DICAS EXTRAS
– Se tiver outra testemunha que prove os mesmos fatos, não peça o adiamento.
– Se o juiz aplicar multa para a sua testemunha, desista da prova.
– Desistindo da prova, avalie a situação e proponha um acordo.
– Se a sua testemunha faltou por um motivo grave (ex.: está internada), procure a parte contrária e tente adiar a audiência com a concordância das partes.
– Se precisar adiar a audiência e a pauta estiver atrasada, não espere dar o horário. Tente antecipar.
RESUMO
Rito Ordinário – acima de 40 salários:
     – Regra: comparecimento espontâneo
     – Na ausência – não precisa de carta convite: intimação da testemunha
     – Segunda ausência: novo adiamento e multa para a testemunha
Rito Sumaríssimo – até 40 salários:
     – Regra: comparecimento espontâneo
     – Na ausência – obrigatória a apresentação de carta convite: intimação da testemunha
     – Segunda ausência: novo adiamento e multa para a testemunha
Tem mais alguma dúvida sobre a ausência de testemunhas na audiência trabalhista?
Deixe nos comentários! 😉
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95 Comentários

  • Antonio
    27 abril, 2021

    Dra. o que seria intimar a testemunha na forma do provimento?

    • Melissa Santos
      27 abril, 2021

      É a intimação das testemunhas através dos advogados 🙂

      PROVIMENTO GP/CR Nº 13/2006
      SEÇÃO VII
      DA INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA
      Art. 305. Salvo determinação judicial contrária, faculta-se às partes a entrega das intimações às suas testemunhas.

  • emanoel
    23 novembro, 2020

    bom dia, qeria uma informação ,coloquei a empresa na justiça e me pediram duas testemunhas e consegui apenas uma, caso eu não consiga a outra, o que fazer mediante a isto .

  • Isis
    11 novembro, 2020

    Olá, é possível que a testemunha pague algo caso o processo seja perdido pelo empregado?

    • Melissa Santos
      13 novembro, 2020

      Não! Ela só tem risco de pagar alguma coisa se for convocada e não comparecer.

  • Fábio
    13 outubro, 2020

    Oi tudo bem desculpa atrapalhar .
    Minha esposa teve um audiência hj
    Estava tudo certo do comparecimento das testemunhas , uma delas como chave principal do testemunho não foi e justamente de última hora , não atendia o telefone e logo após a conclusão da audiência , daria uma justificativa que não deu pra ir
    O que fazer no caso dessa testemunha

    • Melissa Santos
      14 outubro, 2020

      Oi, Fábio!
      Sua esposa deve conversar com o advogado dela, pois ele poderá traçar a melhor estratégia para o caso concreto 😉

  • Tamires
    29 setembro, 2020

    Olá, Melissa, boa tarde!
    Incialmente, parabéns pelo blog, ele é ótimo e me ajuda MUITO.
    Gostaria de te perguntar uma coisa. Estou pelo autor de uma ação trabalhista pelo rito sumaríssimo e a audiência foi iniciada, mas adiada pela ausência da testemunha do Réu.
    Naquela oportunidade o autor levou uma testemunha que vai comparecer nessa segunda audiência, mas nós conseguimos mais uma. Você acha que seria possível acrescentar essa testemunha? Só achei jurisprudência sobre substituição de testemunhas, nada sobre esse acréscimo…
    Como na justiça do trabalho não tem apresentação de rol e como a instrução não foi iniciada, acho que pode, né?
    Obrigada!

    • Melissa Santos
      29 setembro, 2020

      Oi, Tamires!
      Depende… A princípio pode ouvir uma segunda testemunha sim, mas aconselho que você verifique na ata de audiência anterior se constou que você estava abrindo mão das demais.
      Se não tiver nenhuma observação, pode ouvir 🙂
      Obrigada pelo carinho ❤️

  • Silvio cesar
    24 setembro, 2020

    O que fazer se dias antes da audiência eu perder o contato com minha testemunha, exemplo ela mudar de endereço e não receber o aviso da data da audiência ???

    • Melissa Santos
      26 setembro, 2020

      Oi, Silvio!
      Você pode tentar localizar a pessoa nas redes sociais, ou pegar o telefone de conhecidos em comum.
      De toda forma, melhor conversar com o seu advogado para definir a melhor estratégia.
      Boa sorte 😉

  • Luciano Dos Santos
    30 junho, 2020

    Olá, eu coloquei a empresa que trabalhei em processo trabalhista, fui auxiliar mas as vezes fazia o trabalho do responsável, não consegui testemunhas, mas tenho provas em vídeos e fotos. Com essas provas e sem testemunhas, qual a minha chance de ganhar?

    • Melissa Santos
      01 julho, 2020

      Oi, Luciano!
      Essa análise só pode ser feita através de consulta ao seu advogado. Conversa com ele 😉
      Boa sorte!

  • Yane
    02 junho, 2020

    Olá ! Se a testemunha não quiser comparecer ela poderá ser intimada assim mesmo? Sendo esta uma testemunha chave

    • Melissa Santos
      05 junho, 2020

      Yane, poderá ser intimada sim!
      Se for convocada e não comparecer, pode até pagar multa.

  • Joyce
    18 março, 2020

    Boa Noite ..Caso a audiência seja cancelada pela Justiça, eles provavelmente mandam outra data para uma nova audiência para os testemunhas que foram.envocados?

  • Tales
    21 fevereiro, 2020

    Em uma causa trabalhista, que é alegado apenas a insalubridade e minha testemunha falta na primeira é na segunda vez, tem algum problema? Não posso desistir por ser apenas 1 acusação, posso ter minha causa prejudicada por conta disso?

  • Larissa
    16 dezembro, 2019

    Alegou dificuldades e perda de tempo muito grande para localizar todos (talvez alguns falecidos,) o que complicaria o processo. Assim o sindicato vai localizar cada um ou familiar para receber. Depende agora da juíza…

  • Vlaudemir Francisco de Souza
    09 novembro, 2019

    Bom dia eu recebi um bilhete da minha encarregada para eu comparecer em um endereço as 7,30 quando eu estava assinando o ponto pra ir pra casa era 7,00 da manha pois eu estava trabalhando a noite perguntei pra que ela não soube informar chegando lá era ministério do trabalho claro que cheguei atrasado, fui até a empresa que eu trabalho falei com o advogado da empresa ele desconversou dizendo que acha que alguém me colocou como testemunha e disse que a próxima audiência será em janeiro, eu falei que não iria pois não autorizei ninguém me colocar como testemunha, ele disse que eu não indo vou pagar uma multa de 3 salários mínimos, pode isso?

    • Melissa Santos
      10 novembro, 2019

      Oi, tudo bem?
      Se foi convocado, tem que ir sim (mesmo que não tenha autorizado).
      Se não for, pode ter que pagar multa mesmo 🙁

  • Jci
    18 outubro, 2019

    Bom dia… Se eu não tiver testemunha, existe algum meio pra que eu ganhe a audiência?

    • Melissa Santos
      21 outubro, 2019

      Oi, tudo bem?
      Depende do que você está pedindo… Tem que ver com o seu advogado, pois ele saberá informar direitinho com base no caso concreto 🙂
      Boa sorte!

  • Luana
    21 fevereiro, 2019

    Boa noite! Eu tenho uma duvida, pode me ajudar?
    Fui convidada por whatsapp para ser testemunha em uma audiência trabalhista por uma ex colega de trabalho. eu havia dito que poderia ir, dei ate meus dados, mas por problemas pessoais eu desiti de ir e a comuniquei por whataspp mesmo com meses de antecedência da audiência dela. Pedi que ela procurasse outra testemunha.
    Eu corro o risco de ser intimada?

    • Melissa Santos
      25 fevereiro, 2019

      Oi, Luana! Aí depende se o advogado dela já indicou o seu nome.
      Só vendo com eles mesmo 🙁

  • Melissa
    05 setembro, 2018

    Oi, tudo bem?Pessoalmente mesmo 😉

  • Anônimo
    04 setembro, 2018

    Como a dra. fazia para entregar uma carta-convite a uma testemunha? Pessoalmente?

  • Melissa
    04 setembro, 2018

    Você não será intimado porque já saiu ciente.Se não comparecer, pode ter que pagar multa de 1 salário mínimo…

  • Melissa
    04 setembro, 2018

    Sim, o advogado pode desistir de ouvir a testemunha. Se ainda estiver na vez do advogado do reclamante produzir provas, ele pode sim pedir para ouvir a testemunha 😉

  • Anônimo
    28 agosto, 2018

    Boa tarde, meu nome consta na ata da audiência como uma das testemunhas cientes da data em que devem comparecer. Não fui intimado. O que acontece se eu não comparecer?

  • Anônimo
    28 agosto, 2018

    Boa noite, O advogado pode desistir de ouvir testemunha arolada da parte reclamante (que representa), quando esta não compareceu (sem ter sido intimada)?A parte reclamada pode pedir a intimação de testemunha da reclamante, mesmo o advogado da parte reclamante tendo aberto mão de ouvi-la?

  • Melissa
    23 agosto, 2018

    Oi, tudo bem?Você deve conversar com o seu advogado!Boa sorte 😉

  • Unknown
    22 agosto, 2018

    o juiz deu causa ganha a um ex funcionario meu num processo trabalhista mesmo ele nao tendo testemunha no dia da audiencia e com um relato de mentiras. No dia da audiencia o juiz nao ouviu minhas testemunhas e deu causa ganha pro funcionario.. Isso procede ?

  • Unknown
    22 agosto, 2018

    no mei caso de ter sido processada por um ex funcionario o juiz deu causa ganha ao reclamante mesmo sem ele apresentar testemunha ou provar estar falando a verdade q nesse caso o juiz nem deu quiz dar inicio a audiencia… Isso ta certo ?

  • Melissa
    20 julho, 2018

    Oieee…Infelizmente não sei dizer, pois não olhei o processo… Só conversando com o seu advogado mesmo 🙁

  • Melissa
    20 julho, 2018

    Se foi convocada, tem que ir, senão você pode ter que pagar multa de 1 salário mínimo 🙁

  • Unknown
    15 julho, 2018

    No meu caso foi diferente porque? Levei duas testemunha ea a empresa nenhuma so a pessoa que esta negociando com advogado para empresa pode isso?

  • Anônimo
    04 julho, 2018

    Olá,fui convidada por telefone p ser testemunha de um processo trabalhista pela empresa, disse e não aceitei. Mesmo assim colocar meu nome. E depois recebi uma notificação Sou obrigada a ir? Porque não agiram corretamente desde q não aceitei.

  • Melissa
    02 julho, 2018

    Oi, tudo bem?Fala para ela conversar na empresa e algum advogado lá poderá rientar melhor sobre o caso.Boa sorte 😉

  • Melissa
    02 julho, 2018

    Oi, tudo bem?Depende de onde você atua :(Mas para garantir é melhor você tentar achar a testemunha e levar espontaneamente…

  • Unknown
    29 junho, 2018

    Minha esposa trabalha na empresa e uma antiga funcionaria botou seu nome como testemunha no processo trabalhista sem seu consentimento, oque fazer em uma situação desse tipo? Ela ainda trabalha na empresa e foi sem sua autorização.

  • Anônimo
    27 junho, 2018

    Eu tenho uma dúvida.No caso da testemunha da Reclamada que não comparece e para a segunda audiência, o juíz manda intimá-la por OFICIL DE JUSTIÇA e o retorno é negativo, em razão de mudança de endereço. Como proceder nesse caso, vez que esta testemunha é imprecindível.Att.,

  • Melissa
    01 junho, 2018

    Oi, Natália! Tudo bem?Depende de cada juiz… Se no seu caso ele não estabeleceu data para juntada, pode levar no dia ou juntar antes, se preferir 😉