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* ATUALIZADA DE ACORDO COM A REFORMA TRABALHISTA *

Depois da defesa, o juiz abre um prazo para a réplica. Embora a CLT seja omissa nesse ponto, aplicamos subsidiariamente o CPC. Fazer uma réplica não é nada complicado… Basta ficar atento a alguns pontos que eu vou destacar aí embaixo.

O QUE É?

A réplica nada mais é do que a manifestação do reclamante sobre a defesa da reclamada e documentos por ela juntados.

COMO ACONTECE?

Pode ser feitas de duas formas diferentes, a critério do juiz:
Na própria audiência: normalmente os juízes concedem um prazo para o advogado do reclamante verificar a defesa e documentos e se manifestar na hora. Isso acontece especialmente no rito Sumaríssimo e na audiência Una. Você vai ditar a sua manifestação para a escrevente, que vai digitar tudo para constar na ata.
Por escrito: quando o caso é muito complexo ou tem um grande volume de documentos, pode ser que o juiz conceda um prazo para você fazer por escrito. Faça como uma petição normal de manifestação, impugnando ponto por ponto, sem pressa.

PRAZO

Na própria audiência: você terá 20 minutos, mesmo prazo da defesa oral prevista no artigo 847 da CLT.
Por escrito: depende do juiz. Normalmente eles dão 5, 10 ou 15 dias, mas já vi juízes dando até 48 horas.

O QUE DEVO OBSERVAR?

A impugnação que você vai fazer deve ser específicaapontar eventuais irregularidades na defesa e especialmente nos documentos.

É OBRIGATÓRIO FAZER?

Se você não se manifestar sobre a defesa, acontecerá a presunção de veracidade, ou seja, é como se você estivesse concordando que a empresa tem razão em tudo o que escreveu.

O QUE NÃO FAZER

– Não junte documentos;
– Não seja genérico;
– Não alegue fatos novos.

FAZENDO NA PRÁTICA

1) Verifique o que a empresa escreveu e os documentos que juntou;
2) Manifeste-se ponto por ponto do que discordar;
3) Se a empresa apontou em defesa algum fato modificativo, extintivo ou impeditivo, alerte o juiz para a inversão do ônus da prova.
4) Impugne documento por documento que discordar (não precisa impugnar tudo o que ela juntou, apenas o que não reflete a realidade… se, por exemplo, a ficha de registro do reclamante estiver certinha, não precisa falar sobre ela).
5) Se estiver pedindo horas extras, aponte as diferenças nos cartões de ponto (sim, você terá que fazer cálculos).
6) Aponte tudo o que for necessário. Essa é a hora de provar que a sua inicial está correta!

DICA EXTRA

Se você estiver na audiência e o juiz pedir para você se manifestar, mas você não estiver preparado ou não souber o que fazer, respire fundo e se acalme.
Abra a sua inicial e abra a defesa. Sugiro que leia cada parágrafo com atenção.
Analise cada parágrafo assim:
– Se ele não falou nada que te prejudique, pode passar por cima.
– Se ele só negou o que você falou em inicial, diga que a contestação é genérica.
– Se ele alegou algum fato modificativo, impeditivo ou extintivo, peça a inversão do ônus da prova.
– Se a defesa não contestou algum ponto ou confirmou alguma informação trazida na inicial, peça a confissão.
Quando chegar aos documentos, veja se a empresa juntou tudo o que deveria. Se algum documento não foi juntado, alerte o juiz e peça a confissão. Impugne especificamente cada documento e aponte as diferenças. Ao final, peça a procedência da ação.
Acho que deu para ver a importância da réplica, né?
É ela quem delimitará a prova e, inclusive, apontará eventual inversão no ônus da prova!

________________

Crédito de imagem: Jannoon028 – Freepik.com

* Post elaborado a pedido do colega Claudinei Ferreira Macedo

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Deixe seu comentário

107 Comentários

  • Luciana Campagnoli
    17 junho, 2021

    Olá Melissa!

    Você que sempre no ajuda com ótimas dicas, peço que faça um vídeo simulando na pratica uma réplica oral. Obrigada

  • CARLOS
    22 abril, 2021

    Adorei a matéria sobre ponto controvertido. Nunca vi nada tão bem explicado. Merece todo meu respeito. Parabéns!
    Carlos Lira – adv.
    João Pessoa/PB

  • clebson
    22 março, 2021

    Bom dia Drª, super interessante as suas dicas.

  • Mel
    05 novembro, 2020

    Boa tarde Doutora.
    No despacho, veio dizendo “sobre as preliminares e prejudiciais de mérito eventualmente suscitadas na defesa (artigos 10, 351 e do CPC e Instrução Normativa 39/2016 aprovada pela Resolução 203/2016 do TST)”.

    Então não posso no momento falar sobre o mérito em si?
    Nem impugnar documentos ?

    desde já muito grata

    • Melissa Santos
      11 novembro, 2020

      Oieee! Tudo bem?
      Não deu para entender muito bem só com essas informações, mas se você estiver no prazo de réplica, fale sobre tudo o que achar necessário, inclusive preliminares e prejudiciais 😉

  • Junior
    27 junho, 2020

    Olá, doutora!

    Uma dúvida: em minha Impugnação, juntei uma planilha contendo os demonstrativos de horas extras. Agora, a empresa se manifestou acerca desses demonstrativos. Neste caso, eu preciso me manifestar acerca da manifestação da empesa?

    Obrigado.

    • Melissa Santos
      28 junho, 2020

      Oi, Junior! Não precisa se manifestar, a menos que o juiz determine expressamente 🙂

  • Maithê Marques
    28 janeiro, 2020

    Oi dra! Como impugnar pedido da contestação de mais prazo para juntada de documentos?

  • MANOEL FELIX
    17 outubro, 2019

    Perfeito doutora… é sempre bom dar uma olhadinha antes da audiência… dicas interessante…

  • Julio Riberts
    12 setembro, 2019

    Parabéns pelo artigo. Mas resta uma dúvida

    Por força do artigo 435 do CPC é ilícito juntar documentos novos. Mas porque não posso juntar documentos na réplica?
    No meu caso, na Contestação, a 2ª reclamada diz que não tem nada a haver com o peixe (responsabilidade solidária). Mas agora encontrei em redes sociais que ele afirma ser sócio e tudo mais. Não posso juntar no processo?

    • Melissa Santos
      12 setembro, 2019

      Oi, Julio 🙂
      Essa afirmação do sócio de que não tem relação com o processo pode ser classificada como um fato novo trazido aos autos e, portanto, você pode juntar os documentos com a réplica sim.
      Só te aconselho a justificar a juntada escrevendo algo como: “tendo em vista as alegações trazidas na defesa da reclamada X, o reclamante requer a juntada dos documentos anexos que comprovam blábláblá…”
      Boa sorte!!!

      • Julio
        13 setembro, 2019

        Obrigado. Fico lisonjeado pela presteza empregada pela nobre colega.

        Sucesso e seu site já está nos favoritos e já me inscrevi.
        =D

        • Melissa Santos
          13 setembro, 2019

          Oba!!! Aproveita e manda o link para os amigos.
          Vamos fazer crescer essa rede de ajuda ?

  • Maria Jose
    10 julho, 2019

    Parabénsss!!!

    super dicas!!!

    Adoreiiiiii!!!

    Obrigada por compartilhar!!

  • Mara Paula Soares
    18 junho, 2019

    Uma luz para minha primeira audiência! Muito obrigada!

  • Ricardo Santana
    22 maio, 2019

    Parabéns. Informações certeiras e objetivas.

  • Marcelo
    03 maio, 2019

    Bom dia. Sempre leio seu blog e faço antecipadamente meus elogios. Tenho uma empresa de pequeno porte. No meu processo trabalhista, o juíz deu 15 dias para réplica e lhe pergunto: Este prazo é em dias corridos os úteis? Caso seja corrido, o advogado da autor não fez a réplica. Este fato tem algum benefício pra mim?
    Muito obrigado e um grande abraço!

  • Jonathan
    25 março, 2019

    Olá, Melissa! Bom Dia! faz muito tempo que acompanho você.

    Por favor!!! me tira uma dúvida?

    fiz uma audiência no rito sumarissimo, A Juiza colheu o depoimento do recte, preposto e uma testemunha minha. Ocorre, que em razão de uma testemunha minha ter faltado e também épor carta precatória. Melissa, no final da ata está assim ” Finalizada a prova, inclua em pauta de instruções, com as determinações de estilo, intimando-se as partes que estarão dispensadas de comparecimento, por ora, mantenho em caixa de suspensão processual, para efeito de E-Gestão”.

    Será que devo fazer uma petição pedindo prazo para Réplica, ou espero ?

    • Jonathan
      25 março, 2019

      Melissa, Ocorre que a Juiza não me deu prazo para Replica. esqueci de mencionar acima. agora não sei o que faço,

      • Melissa Santos
        25 março, 2019

        Jonathan, tudo bem? Te mandei e-mail 😉
        Em última hipótese, protocola e vê no que dá!

  • jÚLIA
    23 outubro, 2018

    Olá Dra. Melissa! Estou fazendo uma réplica trabalhista e percebi que a reclamada esqueceu de contestar alguns pontos. Sei que nesses casos aplica-se a confissão, contudo gostaria de saber se há algum dispositivo legal específico sobre tal instituto. Ou devo apenas colocar “requer a aplicação da confissão no que diz respeito pedido X”?

  • […] empresa se torna matéria incontroversa, acontecendo o mesmo com tudo o que não for rebatido em réplica. ↣ A CLT determina no artigo 467 que “Em caso de rescisão de contrato de trabalho, […]

  • Melissa
    20 julho, 2018

    Oi, tudo bem?Aí só analisando o caso concreto… tem que ver qual é o tipo de documento, os argumentos usados pela empresa, etc 🙁

  • Melissa
    20 julho, 2018

    Célia, tudo bem?Te respondi por e-mail, mas vale reiterar: Ele pode pedir a rescisão indireta independente dessa questão da demissão 😉

  • Unknown
    19 julho, 2018

    Olá, tudo bem! Primeiramente muito obrigada por esclarecer as dúvidas de forma tão clara!A situação é a seguinte, por inexperiência juntei documentos na inicial em sigilo, a reclamada é claro se manifestou impugnando minhas provas. Como posso me defender disso em réplica?Agradeço se puder ajudar.

  • Celia Fidelis Santos
    14 julho, 2018

    Bom dia. Dra. Melissa, agradeço pelos esclarecimentos sobre as audiências.Por favor, o aposentado (71 anos) continuou trabalhando na empresa. Acometido de doença visão, catarata, não pôde trabalhar.Primeiro a empresa enviou por e-mail um demonstrativo das verbas rescisórias junto a informação de que estava sendo demitido. Porém se arrependeu e mandou o empregado para o médico do trabalho. Agora está afastado por 90 dias. Mesmo que afastado o empregado afastado quer aproveitar o documento da demissão e pedir a rescisão indireta. Ele pode requerer a rescisão indireta devido o documento de demissão mesmo que afastado?

  • Melissa
    14 junho, 2018

    Oi, tudo bem?Fico feliz em ajudar :DOlha, poder não pode, mas é melhor pedir perdão do que permissão :PFala que a juntada se faz necessária para contrapor as alegações da defesa em sentido contrário.Boa sorte!

  • Anônimo
    12 junho, 2018

    Parabéns Melissa pelo blog. É de uma ajuda indispensável sua iniciativa, pois ajuda muitos colegas iniciantes, assim como eu.Tenho uma pergunta.Posso juntar documento na réplica que comprove o que a parte contraria alegou? Assim, estou pela Reclamante, e a Reclamada não reconheceu um certo período do vinculo empregatício, posso juntar documentos comprovante esse vinculo nesse momento? Obrigada.

  • Melissa
    02 maio, 2018

    Laécyo, tudo bem?O ideal é fazer a réplica abordando tudo!Boa sorte 😉

  • Laécyo Marinho
    26 abril, 2018

    Dra. Melissa, bom dia!Sou novo na advocacia, e tive a primeira audiência, una, sem conciliação. Na audiência a juíza me deu prazo de 5 dias para manifestação sobre os documentos vindo com a contestação. A minha dúvida, fazer apenas uma manifestação impugnando os documentos juntados pela reclamada ou uma replica contrapondo também os pontos da contestação? obs. A contestação está em sigilo e a juíza não à tirou do sigilo na audiência.

  • Anônimo
    24 abril, 2018

    Boa noite, adorei seu site, preciso tirar uma dúvida por favor: a contagem dos prazos na justiça do trabalho seguem o NCPC em dias úteis, por exemplo, uma réplica de 15 dias será 15 dias úteis ou corridos? Obrigado, abraço e muito sucesso!!! Felipe

  • Melissa
    24 abril, 2018

    Oi, Fátima! Tudo bem?Vamos por partes:1. Por que ela remarcou inicial? Se não te deu prazo para réplica, com certeza reabriu prazo para defesa.2. Se são duas reclamadas, tem que fazer réplica das duas. Pode até ser na mesma peça, mas separe colocando o título “DA DEFESA DA PRIMEIRA RECLAMADA” e “DA DEFESA DA SEGUNDA RECLAMADA”.3. A Mentoria não é por tempo, mas por tarefa. Você pode contratar uma revisão de peça, preparação de audiência ou orientação sobre assuntos mais complexos. Infelizmente estou sem vaga agora :(Boa sorte!!! :*

  • Quanto custa a Mentoria, Dra Melissa?É para quanto tempo de parceria? Tem um quantitativo de processos a serem averiguados?

  • Dra Melissa,Bom dia!Gostei muito de ter encontrado o seu site. Parabéns pelo conteúdo disponibilizado!Tenho uma audiência trabalhista em que as partes reclamadas já apresentaram contestação em audiência.Ocorre que a magistrada remarcou nova audiência inicial.Neste caso, como devo proceder? Faço as réplicas ou só as faço após a segunda audiência inicial, até porque na ata da primeira audiência a magistrada não concedeu prazo para o reclamante (meu cliente) se manifestar.Outra coisa; são duas empresas reclamadas, devo fazer uma réplica às contestações de forma unificada ou duas réplicas, sendo uma para cada Ré?Obrigada!

  • Melissa
    16 abril, 2018

    Oi, tudo bem?Estou sem vagas para Mentoria no momento 🙁

  • Anônimo
    10 abril, 2018

    Olá Melissa, poderia me auxiliar? Tive uma audiência de conciliação, porém foi adiada por ausência de testemunha, meu prazo para replica e na próxima audiência? o juiz não falou nada na ata de audiência. Tenho interesse na mentoria para este caso específico como entro em contato?

  • Melissa
    09 abril, 2018

    Oi, Tainara! Tudo bem?O que você pode fazer é um aditamento à inicial juntando esse documento.NÃO FAÇA A RÉPLICA!Qualquer coisa, me manda e-mail: contato@manualdoadvogado.com.brAbraço 😉

  • Tainara Nogueira
    06 abril, 2018

    Olá, Melissa, vi pelos comentários que é muito solicita, então, farei uma pergunta: não atuo na área Trabalhista, mas precisei atuar e foi marcada a audiência inicial. Dias antes, uma das reclamadas juntou contestação. Pergunto: eu posso juntar a réplica antes da audiência? Na contestação, foi alegado que a reclamada não era responsável, pois houve sucessão empresarial, mas após a inicial, descobri uma sentença em que a reclamada foi condenada como grupo econômico, posso juntar agora na réplica essa informação? No demais, a reclamada contestou genericamente. O que me aconselha? Estou apreensiva.

  • Melissa
    29 março, 2018

    Que bom, Luciana!Fico feliz 🙂