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Um dos momentos mais aguardados pelo advogado é a prolação da sentença. A publicação, na verdade, porque é aí que sabemos se o nosso trabalho deu o resultado esperado ou não.

Sejam as notícias favoráveis ou desfavoráveis, o que fazer depois? Tudo depende do lado em que você está. As possibilidades são muitas, então vamos com calma!

SENTENÇA IMPROCEDENTE

RECLAMANTE

Possibilidade 1: Deixar a sentença transitar em julgado. Recolher as custas, se não for beneficiário da justiça gratuita.

Possibilidade 2: Recorrer da sentença (Embargos de Declaração ou Recurso Ordinário). Recolher as custas, se não for beneficiário da justiça gratuita.

RECLAMADA

Possibilidade 1: Se absolutamente necessário, fazer Embargos de Declaração.

Possibilidade 2: Aguardar o trânsito em julgado.

 

SENTENÇA PROCEDENTE

RECLAMANTE

Possibilidade 1: Aguardar o trânsito em julgado e depois executar.

Possibilidade 2: Iniciar a execução provisória enquanto aguarda o resultado do recurso da outra parte.

RECLAMADA

Possibilidade 1: Recorrer da sentença (Embargos de Declaração ou Recurso Ordinário). Recolher as custas e o depósito recursal.

Possibilidade 2: Aguardar o trânsito em julgado e pagar a execução.

 

SENTENÇA PROCEDENTE EM PARTE

RECLAMANTE

Possibilidade 1: Recorrer da parte improcedente da sentença (Embargos de Declaração ou Recurso Ordinário). 

Possibilidade 2: Aguardar o trânsito em julgado e depois executar a parte procedente.

Possibilidade 3: Iniciar a execução provisória da parte procedente da sentença enquanto aguarda a decisão do seu recurso.

Possibilidade 4: Fazer um acordo.

RECLAMADA

Possibilidade 1: Recorrer da parte procedente da sentença (Embargos de Declaração ou Recurso Ordinário). Recolher as custas e o depósito recursal.

Possibilidade 2: Aguardar o trânsito em julgado e pagar a execução. 

Possibilidade 3: Fazer um acordo.

 

Eu sei que é muita informação e pode parecer confuso, mas não é!
Primeiro identifique quem é o seu cliente, depois qual foi o resultado da sentença, e aí veja quais são as possibilidades para o seu caso.

Melhor do que uma decisão favorável, só uma publicação disponibilizando alvará! 😛

________________

Crédito de imagem: Designed by Katemangostar – Freepik.com

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199 Comentários

  • José
    10 setembro, 2021

    Meu processo migrou estando sobrestado,,,,,agora q mudou para processo eletrônico,considera-se a migração um andamento no processo

  • Claudia
    08 setembro, 2021

    Bom dia. Meu processo trabalhista esta em assim: Decorrido o prazo de em ( no caso eu)

    02 set 2021

    Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2021

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça

    01 set 2021

    Expedido(a) intimação a(o) empresa.

    Juntada a petição de Apresentação de Cálculos ( Cálculos)
    Obs: processo ja retornou para vara de origem,iniciada liquidação iniciada e transito juldado no TST.
    Gostaria de saber qual o próximo passo? A empresa ainda pode recorrer?
    Desde de já agradeço!

  • Lesley
    29 março, 2021

    Boa noite gostaria de saber se meu advogado vendeu a minha causa
    Ele nem cobrou os honorários dele ele falou que nois perdemos a causa e depois de Setti tempo me deu uma curiosidade de saber pesquisei e vi umas coisas como se ele tivesse recebido

    • Melissa Santos
      30 março, 2021

      Lesley, nesse caso é necessário contratar a consulta de um advogado, que vai analisar todos os pontos e te informar com mais precisão.
      Se precisar de indicação, só avisar! ?

  • Jorge Falleta Guimarães
    15 março, 2021

    Bom dia doutora!

    Não sei se é o momento para pedi-la uma explicação sobe o que vem acontecendo com meu processo. O mesmo foi julgado procedente no dia 29/07/2019, para eu ser nomeado e tomar posse ao cargo de Guarda Municipal da Cidade de Lauro de Freitas – Bahia.
    Depois de uma lambança, o processo foi remetido para 0 2º Grau (TJBA) e o RELATOR DO PROCESSO acompanhou a sentença do juízo de 1º Grau.
    Hoje o processo encontra-se em DECURSO DE PRAZO.
    Pergunto-lhe: Quais as próximas fases do meu processo até eu ser nomeado e empossado no cargo pretendido?
    Processo número: 0502472-44.2017.8.05.0150
    Sistema Pje 1º e 2º Grau do TJBA
    Vai demorar ???

    Att

    • Melissa Santos
      15 março, 2021

      Jorge, tudo bem?
      Só atuo na Trabalhista…
      Você deve conversar com o seu advogado 😉

  • Rômulo
    25 fevereiro, 2021

    Boa tarde..
    tive uma sentença trabalhista meu favor retroagida 60 meses em a ser pagos em forma de precatórios. A prefeitura recorreu e processo se estendeu por mais dois sendo indeferido para a parte que recorreu. Como fica os valores a serem indenizados/pagos agora… ..serão somente os 60 meses ou os 24 após 1a sentença deverão ser pagos também? E nesse caso seriam também precatórios ou liquidados imediatamente?

    /

  • Giovani
    04 fevereiro, 2021

    Bom dia meu processo foi julgado procedente qual o prazo para que eu venha a receber essa quantia vc sabe me informar

    • Melissa Santos
      04 fevereiro, 2021

      Giovani, só vendo o processo para te responder.
      Como uma análise demandaria o pagamento de consulta, sugiro conversar com o seu advogado 😉

  • Raissa
    11 novembro, 2020

    Olá. Tudo bem? Iniciei recentemente na advocacia. Meu primeiro caso é uma ação de rec. e dissolução de união estável com guarda, visita e alimentos. Vamos fazer um acordo. O que me deixa em duvida é o procedimento após a homologação, após as sentenças no geral, pois nunca tive contato com essa parte da advocacia quando fiz estágio. O que gostaria de saber é: e o depois? O que devo fazer após a sentença e por que? Uma colega disse que deveria requerer a expedição de certidão de honorários da defensoria, certidão de transito em julgado e o arquivamento e que se fosse um divórcio deveria pedir a expedição de carta de sentença para averbação do divorcio no cartório. Eu achei confuso… Poderia esclarecer? Há, você poderia fazer um artigo falando a respeito, seria bem interessante. Acredito que cada vez mais haverá novos inscritos na ordem e recém formados como eu que não possui orientação de outros advogados experientes.

    • Melissa Santos
      13 novembro, 2020

      Poxa, Raíssa… Só atuo na Trabalhista, netão não sei dizer ?

      • Jaque
        13 novembro, 2020

        Oi Melissa ganhei na justiça um processo qto tempo p receber

        • Melissa Santos
          16 novembro, 2020

          Jaque, não dá para saber sem analisar o processo… Tem que falar com o seu advogado, pois as possibilidades são infinitas 😛

  • Airton Paulo
    28 outubro, 2020

    Oi melissa tenho um processo por danos morais e materiais ganho desde 2013 na epoca estava em 55.000 mas minha advogada nao deu muita importancia e o processo encontrase arquivado depois de ganho,o que faser nesse caso ?

  • Airton Paulo
    28 outubro, 2020

    Bom dia Melissa tenho um proceso por busca e apreensao de um veiculo que comprei em 2009 mas em 2011 a empresa faliu e parei de pagar as parcelas porque fiquei sem dinheiro,ai o banco começou com as cobranças e eu pedi pra buscar o veiculo porque estava com doc atrasado e nao podia rodar eles nao vieram e muito tempo depois entraram com processo passado uns dois anos eles repassaram a divida para um escritorio de cobrança eu disse para esse escritorio vir buscar o veiculo e eles disseram que nao virian porque tinha mita dida pra pagar o juiz deu como processo extinto e arquivou porque eles nao apresentaram documento de notificação para mim que passaram a divida para terceiros hoje o processo se encontra no arquivo geralcomo resolvo para poder limpar meu nome ja que nao posso nem licenciar o veiculo e tenho que ficar pagando aluguel da garagem para minha sogra para não deixar o veiculo abandonado na rua,agradeço desde ja,Airton santos

    • Melissa Santos
      28 outubro, 2020

      Airton, tudo bem?
      Não sei te ajudar, pois só atuo na Trabalhista 🙁

  • Rafael
    21 setembro, 2020

    Boa tarde!

    Tenho uma ação trabalhista homologada a liquidação e com decisão da Juiza para que a empresa me pague em 15 dias (processo trabalhista), caso a empresa cumpra o prazo, com quando tempo o dinheiro estará em minha conta?

    Despacho: Dê-se ciência as partes, sendo a ré, ao pagamento em 15 dias de seus respectivos patronos, através de publicação no DEJT, sob pena de execução forçada do .quantum debeatur

    • Melissa Santos
      22 setembro, 2020

      Oi, Rafael!
      Não tem como saber, pois depende de uma série de fatores… Só falando com o seu advogado mesmo!

  • Anderson Pablo
    11 setembro, 2020

    Bom dia, tinha mudado de endereço e não recebi as intimações, descobri que estava em um processo como reclamado só depois da sentença, o que fazer?

    • Melissa Santos
      12 setembro, 2020

      Anderson, tudo bem?
      Você precisa contratar um advogado com URGÊNCIA!
      Se precisar de indicação na região de SP, só avisar 😉

  • Luciene
    13 julho, 2020

    Recebi a intimação com o resultado do processo por danos morais já julgada e ganha ,mais a empresa condenada recorreu e agora????? Pode isso

    • Melissa Santos
      13 julho, 2020

      Luciene, tudo bem?
      A empresa pode recorrer sim!
      Conversa com a sua advogada, porque ela poderá te explicar o caso concreto de forma mais detalhada 😉

      • Luciene
        13 julho, 2020

        Não tenho advogado devo procurar um ou a causa por si se resolve???? Desde de já agradeço pela atenção.

        • Melissa Santos
          15 julho, 2020

          Oi, Luciene 🙂
          Vou te dar um exemplo, fazendo um paralelo com a medicina.
          Quando você tem uma doença, ela normalmente se resolve sozinha (seja para cura ou para a morte), mas com o auxílio de um médico você consegue alcançar um melhor resultado, dentro das condições possíveis.
          No seu processo é a mesma coisa… A causa se resolve por si? Com certeza, mas talvez não com o resultado que você espera… Ser acompanhada por um profissional é a sua melhor chance de obter êxito 😉

  • EMERSON
    02 junho, 2020

    Bom Dia,
    Depois de receber o depósito recursal, oque acontece? Quanto tempo pra receber o restante?

    • Melissa Santos
      05 junho, 2020

      Oi, Emerson!
      Depende da secretaria da Vara… Infelizmente não tem como prever 🙁

  • My
    27 maio, 2020

    Olá Melissa , o juiz expediu o alvará ontem e hoje estava escrito expedido a intimação que dizer oque q foi pago o valor??

    • Melissa Santos
      28 maio, 2020

      Depende… Só vendo o caso concreto 🙁
      O ideal é conversar com o seu advogado.
      boa sorte!

  • Camila
    07 maio, 2020

    Quando eu sei que transitou em julgado? Para dar início a execução dos honorários? Fico perdida nisso…

    • Melissa Santos
      07 maio, 2020

      Oi, Camila!
      O trânsito em julgado sempre é certificado pela Vara ou Turma do TRT.
      É como se fosse um despacho, mais ou menos assim:

      https://blogs.diariodepernambuco.com.br/esportes/wp-content/uploads/2018/03/17/justica_stf_brasileiro_1987_transitado_em_julgado_560.jpg

      De toda forma, você pode antecipar essa certificação fazendo a contagem dos prazos… Se ninguém interpôs recurso, já peticiona informando o trânsito e requerendo o início da execução para pagamento dos honorários 😉

  • Jéssica
    26 abril, 2020

    O juiz deu sentença trabalhista favorável a 5 meses ,não foram apresentada contrarazoes,qual o prazo máximo de execução da sentença ?

    • Melissa Santos
      27 abril, 2020

      Oi, Jéssica!
      Peticiona informando o trânsito em julgado e requerendo o início da execução 😉

      • Jéssica
        13 julho, 2020

        Meu advogado disse que estava na fila para execução,agora fazem 8 meses que já saiu a sentença ..

        • Melissa Santos
          15 julho, 2020

          Jéssica, conversa com ele para verificar a situação do processo após 8 meses 😉

  • Marcos Paulo Alves
    13 abril, 2020

    Olá,
    Ganhei a ação, o juiz determinou o valor porém a empresa recorreu o que acontece agora? Devo aguardar, meu advogado não diz nada, só que provavelmente agora eu perca o processo.