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Manual do Advogado

 

Já publiquei um “Passo a passo: da Distribuição à Sentença” e um “Passo a passo: da Sentença ao Trânsito em Julgado” e para completar todo o caminho que um processo pode percorrer, hoje quero mostrar o passo a passo da Execução Trabalhista (optei por falar apenas da execução de títulos judiciais, ou seja, aqueles do artigo 876 da CLT, ok?).
Antes quero lembrar algumas coisas importantes:
1. Na Execução Trabalhista é aplicada a seguinte legislação, nessa ordem:
     1°) CLT;
     2°) Lei de Execuções Fiscais (Lei n.° 6.830/80);
     3°) CPC.
2. O exequente é aquele que tem um crédito a receber e o executado é aquele que deve pagar o valor que está sendo cobrado.
3. No Rito Sumaríssimo a sentença deve ser líquida, acompanhando os pedidos da inicial, que também são líquidos.
4. Quando a sentença for líquida, os cálculos devem ser impugnados no próprio Recurso Ordinário.
5. Se o recurso interposto depois da sentença não tiver efeito suspensivo, pode ser iniciada a Execução Provisória, que tramita normalmente até o momento da penhora e ali para. Só segue depois do trânsito em julgado.
6. A qualquer momento as partes podem firmar um acordo e finalizar o processo.
7. A Exceção de Pré Executividade também é compatível com a Execução Trabalhista.
Bom, o passo a passo da Execução na Justiça do Trabalho acontece mais ou menos assim (clique na imagem para ampliar):

É claro que podem ter variações, porque cada Vara adota um procedimento específico (exemplo: umas pedem para o reclamante apresentar o cálculo de liquidação, outras pedem que a reclamada apresente, em algumas a própria Vara faz os cálculos e outras já nomeiam um perito para a apresentação). Na prática, conduza o processo do seu cliente de acordo com o procedimento adotado pela Vara em que ele tramita.

Após a liquidação da sentença o juiz deverá abrir prazo comum de 8 dias para as partes apresentarem impugnação fundamentada, conforme artigo 879, § 2º da CLT.

Ainda de acordo com esse artigo, deverá ser utilizada a TR para atualização dos valores (§ 7º).

Lembrando que se a sentença for líquida, toda essa fase inicial do gráfico (até a homologação dos cálculos) já aconteceu.
Uma última coisa que eu quero explicar é que se o exequente não teve a oportunidade de impugnar os cálculos antes da sentença de homologação, aí ele pode falar depois da fase de penhora através de uma “Impugnação à Sentença de Liquidação”.

Confesso que execução também é um desafio para mim, então se você tiver uma experiência ou quiser trocar figurinhas relacionadas a esse tema, escreva nos comentários 🙂

 

Cálculo Trabalhista

 

* Esse post foi publicado a pedido da colega Isabela Souza.
________________
Crédito de imagem: Freepik.com

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233 Comentários

  • Melissa
    25 setembro, 2018

    Oi, tudo bem?Ela ocorre de ofício, mas você pode “adiantar” já peticionando e apresentando valores 😉

  • Unknown
    18 setembro, 2018

    Boa tarde.Sou advogada há algum tempo. Mas não atuo em direito do trabalho. E estou com uma dúvida, bem simples.Tenho um processo que transitou em julgado no TST e foi devolvido ao TRT. Para dar início a fase de execução preciso peticionar ou esta ocorrerá de ofício.

  • Melissa
    12 setembro, 2018

    Oi, tudo bem?Você deve conversar com o seu advogado.Boa sorte! 😉

  • Fernando Souza
    12 setembro, 2018

    Boa tarde Melissa,Primeiro gostaria de parabeniza-la pelo Blog, é muito esclarecedor.Gostaria de verificar se você pode me esclarecer uma dúvida.Tenho um processo trabalhista tramitando e já se passaram todos os prazos para a reclamada solicitar os procedimentos para recursos sobre a execução. Foi feito o pedido após isso do bloqueio da conta via Bacenjud, porém após isso a reclamada solicitou audiência de conciliação. Gostaria de saber se eu como autor sou obrigado a comparecer nessa audiência e se há alguma penalidade para mim caso eu não compareça ? Agradeço desde já.Ótimo dia.

  • Melissa
    10 setembro, 2018

    Oi, tudo bem?Você deve conversar com o seu advogado.Boa sorte! 😉

  • Unknown
    10 setembro, 2018

    Boa tarde tenho um processo na justiça onde o juiz deu o prazo de 8 dias para empresa contestar dai ela não contestou minha advogada pediu o valor recursal q já foi liberado porem o processo ainda segue para pagamento do restante dai o juiz já mandou atualizar os cálculos e citou a empresa num prazo de 48 horas porem a mesma pediu dilação de prazo de 5 dias o juiz aceito é a mesma não pagou dai minha advogada pediu bacenjud o juiz aceitou e já foi feito agora esta aguardando o despacho do juiz minha duvida é depois da empresa não cumprir todos esses passos q ela mesma pediu e o juiz aceitou ainda cabe recurso ? Ou o próximo despacho já é para pagamento

  • Melissa
    04 setembro, 2018

    Corre pra abraçar essa bolada, minha amiga \o/Execução em 3, 2, 1… (É nos próprios autos mesmo – petição simples).

  • Anônimo
    29 agosto, 2018

    Boa noite,Processo trabalhista, sentença de dano moral(liquida), transitada em julgado e com cálculos atualizados pela contadoria, fui intimada para requerer o que entender de direito em 10 dias, devo requerer a execução da sentença? faço isso nos próprios autos do processo?desde já agradeço.

  • Melissa
    24 agosto, 2018

    Oi, tudo bem?Você deve conversar com o seu advogado.Boa sorte! 😉

  • Erica Carvalho
    23 agosto, 2018

    Olá Melissa!Me tira uma dúvida meu processo vai iniciar a fase de liquidação agora, pois a empresa perdeu em primeira e segunda instância e não solicitou o RR, sendo que somente agora lendo a minha sentença percebi que houve uma contradição na hora que a Juíza proferiu a mesma, e meu advogado não entrou com Embargos de declaração na época… A Contradição é a seguinte: Na Petição Inicial o meu advogado pediu a diferença de intrajornada. Pois eu tirava apenas 1h de intervalo, mais na folha de ponto vinha como se eu tirasse duas horas, constatado isso em audiência, a Juíza na hora da sentença deferiu as horas extras e colocou da seguinte forma: – “no primeiro ano de trabalho, de segunda a sexta-feira, com folgas em domingos intercalados, das 8h às20h, sendo que aos sábados, domingos e feriados, das 8h às 18h, sempre com intervalo de uma hora pararefeição e descanso.- a partir do segundo ano de trabalho de segunda-feira a domingo, das 7h às 20h, com intervalo de umahora para refeição e descanso, com folgas em domingos intercalados”Ela entendeu que eu realmente descansava apenas uma hora por dia no intervalo de intrajornada, mais ao final da leitura lê-se: “Com base no depoimento da testemunha indicada pelo autor, indefere-se o pagamento de intervalo intrajornada.”Agora minha dúvida é a seguinte: Será que agora na hora da liquidação essa hora diária do intervalo de intrajornada vai contabilizar ou não? Porque quando ela defere minhas HE, ela especifica bem nitidamente que eu tirava apenas 1h de almoço.Só que ao final da leitura ela se contradiz indeferindo a intrajornada…OBS.: Meu advogado não entrou com embargos de declaração na época, e eu só percebi isso agora.

  • Melissa
    14 agosto, 2018

    Oi, Cristiane! Tudo bem?Quando há discordância quanto ao valor, o juiz marca uma perícia contábil… Dá uma olhada no organograma 😉

  • Anônimo
    11 agosto, 2018

    OI Dra Melissa, sou Cristiane. Boa noite tudo bem?Estou com uma duvida. Não atuo na área trabalhista e este é meu primeiro processo trabalhista. Apresentei os calculos de liquidação de sentença e a reclamada agora entrou com impugnação aos calculos, apresentando outro valor. O que acontece agora?Desde já agradeço.

  • Melissa
    20 julho, 2018

    Oieee!Infelizmente os procedimentos de execução variam de Vara para Vara… Dá uma ligadinha lá onde o seu processo tramita e verifica como eles funcionam 😉

  • Melissa
    20 julho, 2018

    Oieee…Faz udo nos próprios autos… Não precisa de ação autônoma 😉

  • Anônimo
    13 julho, 2018

    Olá. Sou nova na área trabalhista e tenho dúvidas quanto ao pedido de parcelamento. Estou na fase de apresentação de cálculos pelo perito contábil “ad doc”. É cabível o pedido de parcelamento do valor, creditando os 30%? Como proceder neste caso e qual o momento?Att.:

  • Anônimo
    11 julho, 2018

    Olá Melissa!Procurando sobre execução trabalhista encontrei seu blog! Meus parabéns! Estou com uma dúvida, espero que vc possa me auxiliar. Sou advogado em um processo que, após uma audiência de tentativa de conciliação após o trânsito em julgado da sentença, os cálculos da reclamada foram homologados em audiência e a mesma foi dado o prazo de 10 dias para pagamento. A empresa não pagou. Minha dúvida: deve peticionar nos autos pedindo o prosseguimento da execução com a citação da executada para pagamento ou nomeação de bens à penhora? Ou, devo mover um processo autônomo de execução de título judicial? Desde já agradeço sua ajuda. Abraços!

  • Melissa
    02 julho, 2018

    Oi, Mayane!Tem que ver com o seu advogado 😉

  • mayane abdalla
    27 junho, 2018

    Boa noite DRa Melissa, muito boa suas explicações, gostaria de tirar uma dúvida estou com um processo trabalhista ganho e a juíza negou os honorários sucumbenciais mas me deu 15% de reparação por ilícito civil para eu pagar os honorários contratuais, incidirá 20%(conforme meu contrato com advogado) em cima dessa verba destinada ao pagamento de advogado ou não entra na liquidação de sentença para fins de honorários, já que seria uma dupla cobrança. Fico grata se me ajudar procurei muito mas não achei nada concreto sobre o tema.

  • Melissa
    20 junho, 2018

    Oi, Guilherme! Tudo bem?A verdade é que ninguém sabe ainda o que vai acontecer… Não existe consenso nem entre os juízes, que dirá nós, pobres mortais :PTem que continuar tentando, pois só o tempo mostrará como o entendimento majoritário será consolidado 🙁

  • Dr. Guilherme Marvulle
    20 junho, 2018

    Boa tarde Doutora Melissa, tudo bem? Consabido a reforma trabalhista alterou alguns pontos em relação a fase de liquidação de sentença e da fase de execução, certo? Pois bem, estamos nos deparando com a seguinte situação no escritório, o processo transita em julgado, peticionamos requerendo o início da execução e também a nomeação de um contador vinculado ao Juízo para elaboração dos cálculos de liquidação face a hipossuficiência do Reclamante, todavia o Juízo tem indeferido o pedido de nomeação de contador, argumentado que se trata de mera operação aritmética e não leva em conta o condição de pobreza do Reclamante. Já tentamos fundamentar na hipossuficiência do Reclamante, na tese de assistência judiciária gratuita prestada pelo Estado de forma gratuita, na tese de acesso à justiça, mas os pedidos estão sendo indeferidos. Se possível, gostaria de saber a opinião da Nobre Doutora? Obrigado.

  • Melissa
    07 junho, 2018

    Oi, tudo bem?Você deve conversar com o seu advogado.Boa sorte! 😉

  • cristina Rachid
    03 junho, 2018

    Oie…tenho uma duvida quanto ao meu processo. Sou uma das partes (empregado).A juizá nomeou um perito para os cálculos,e o mesmo, depois de 13 meses apresentou os cálculos.qual o próximo passo?

  • Melissa
    27 maio, 2018

    Hoje não tenho tempo, mas quem sabe no futuro, né?Sugestão anotada com muito carinho! 🙂

  • Melissa
    27 maio, 2018

    OI, tudo bem?Você deve conversar com o seu advogado 😉

  • Anônimo
    26 maio, 2018

    Boa tarde Dra.Uma colega sugeriu vc criar um grupo no WatsApp.Eu sugiro que vc monte um curso sobre Processo Trabalhista

  • Anônimo
    26 maio, 2018

    Bom dia Melissa estou com um processo a 4anos e eu ganhei na 1e2 instância e a uma semana recebi uma notificação do poder trabalhista para mim comparecer pois nele estava escrito assim conciliação em execução entre em contato com meu advogado e ele passou para mim q não precisava ir aí então depois Q passou o dia falei com ele oq tinha acontecido e ele me informou Q ia ser publicado queria saber como funciona isso é que se demora sair o dinheiro desde já agradeço

  • Melissa
    20 maio, 2018

    Oi, tudo bem?Você poderia começar a execução provisória mesmo que as demais tivessem recorrido também!Vai fundo 🙂

  • Melissa
    20 maio, 2018

    O que a empresa tem que fazer é pagar a multa e as parcelas vencidas.Não tem recurso cabível 🙁

  • Melissa
    20 maio, 2018

    Oi, tudo bem?Converse com o seu advogado, pois ele poderá esclarecer suas dúvidas.Abraço e boa sorte! 😉

  • Melissa
    19 maio, 2018

    Não existe prazo 🙁

  • Melissa
    19 maio, 2018

    Oieeeee…Tem que esperar :(Você pode tentar pedir a liberação do depósito recursal!Boa sorte!!!

  • Unknown
    18 maio, 2018

    Oi Melissa, tudo bem?Acompanho o seu blog sempre, quando preciso tirar uma duvida sempre recorro a ele rse hoje me surgiu mais uma duvida e corri pra cá tentando achar uma reposta, acontece que no meu caso existem 3 Reclamadas, 2 foram condenada solidariamente e a terceira subsidiariamente. A que foi condenada subsidiariamente recorreu da sentença em relação a si, alegando que não tem o dever de pagar. Mesmo com esse recurso da terceira reclamada eu posso entrar com a execução provisoria quanto as outra Reclamadas, no caso as devedoras reais???Se puder tirar essa duvida te agradeço!!

  • Anônimo
    17 maio, 2018

    Oi melissa,Se a empresa faz um acordo com o empregado mas pagou atrasado (1 dia útil) e o advogado da parte Reclamante entrou com a execução de acordo definitivo. O que fazer? qual recurso cabe?

  • Unknown
    16 maio, 2018

    olá tudo bem ?esrou com processo trabalhista , onde esta em 2 grau . foi publicado o acordão e agora aparece (Decorrido o prazo de ……)minha adv disse que vai fazer a execução provisoria, minha pergunta é o que significa isso? qual o prazo para começa a receber meu dinheiro ?tem risco de não receber? fui mandada embora Gravida , sem fgts . rescisão , etc etcAgradeço desde já

  • Unknown
    13 maio, 2018

    Boa noite, depois que os cálculos em um processo trabalhista são homologados e a empresa citada a pagar e não o faz, em quanto tempo ocorre a penhora e em média quanto tempo mais demora um processo trabalhista estando nessa fase? Obg!

  • Anônimo
    12 maio, 2018

    Oi Melissa! Adoro ler você e as perguntinhas e respostas instrutivas. Dessa vez é a minha vez! Estou com um processo que cumpriu todas as possibilidades de recursos com uma parte ré bem teimosinha. No momento estamos em execução com prazo aberto para Recurso de Revista em Agravo de Petição. Anteriormente o Reclamado insistiu na possibilidade de trocar o valor penhorado por apólice de seguro inclusive por via de MS, o que lhe foi negado porque o documento juntado era mera minuta apócrifa. Ocorre que a turma abriu precedente pra que ele aponte bens da primeira reclamada o que já foi discutido anteriormente desde a exceção de pré-executividade e embargos. Tá f… porque essa parte é daquelas que não larga o osso e o valor da execução já está garantido na íntegra e embora eu já tenha pedido a multa pelo excesso de recursos protelatórios o juízo apenas decide reiteradamente que é direito da parte. Até o momento estou naquela “de quem ganhou mas não levou”, o que você acha que é possível fazer?Bjos “J”

  • Melissa
    08 maio, 2018

    Oi, tudo bem?Você deve conversar com o seu advogado!Boa sorte 😉

  • Anônimo
    07 maio, 2018

    Melissa,Boa tardeREMESSA VT DE ORIGEM, meu processo trabalhista chegou nesta fase.O que significa?

  • Melissa
    04 maio, 2018

    Oi, tudo bem?Você deve conversar com o seu advogado!Boa sorte 😉

  • Melissa
    04 maio, 2018

    Poxa… Não sei ajudar, pois nunca atuei em execução quando há recuperação judicial 🙁

  • Anônimo
    04 maio, 2018

    dra. Melissa ,boa tarde, gostaria de saber de uma situação : ENVIO À VARA PARA LIQUIDAÇÃO NO PJE – SENTENÇA MANTIDA , o que significa ? , qual o prazo para encerramento ? Grato pela atenção .

  • Anônimo
    03 maio, 2018

    Bom dia, minha dúvida é tocante à execução quando a empresa se encontra em recuperação judicial. Salvo engano, a Lei diz que a execução ficará suspensa por 180 dias e que após deverá correr no juízo da recuperação judicial. Minha pergunta: essa recuperação pode perdurar indefinidamente? E como se dá esse procedimento de habilitação do crédito?

  • Melissa
    02 maio, 2018

    Oi, tudo bem?Você deve conversar com o seu advogado!Boa sorte 😉

  • Melissa
    02 maio, 2018

    Risalva, me manda e-mail!contato@manualdoadvogado.com.br

  • Anônimo
    02 maio, 2018

    Olá, Dra Melissa. Boa tarde! O que significa: Informar o trânsito em julgado e requerer expedição alvará | Manifestação (documento restrito) … e qual o prazo geralmente praticado pelas varas? Agradeço.

  • Risalva Pantoja
    30 abril, 2018

    Dra. Melissa Boa tarde. Tudo bem?! Não consigo me inscrever nesse programa de Mentoria.

  • Melissa
    24 abril, 2018

    Oi, Roselene :)Novatos, perdidos e desesperados? kkkkkkkkkkkk! Ri demais!Acredito que se eu ajudar a melhorar um profissional, estou ajudando a melhorar a classe toda de advogados, então faço com o maior carinho, respeito e dedicação!Obrigada por parar um minutinho para deixar esse recado tão lindo e volte sempre :*

  • Roselene Marques
    24 abril, 2018

    Oi Dra. Melissa, quero parabenizá-la pela sua excelente atitude altruísta, em ajudar com seu conhecimento todos os “enDUVIVADOS”, principalmente, OS NOVATOS, OS PERDIDOS E OS DESESPERADOS, assim como eu. Pela primeira vez, vejo em um blog alguém responder a todos de forma tão atenciosa. PARABÉNS VIU. SUCESSO. E QUE SUA VIDA SEJA PLENAMENTE ABENÇOADA. Infelizmente vivemos em um mundo de gente tão mesquinha, gananciosa, que acha que guardar o conhecimento pra si vai mudar alguma coisa. Aí nos aparece essa dra. linda por dentro e por fora, nos mostrando que ainda existe SERES HUMANOS. OBRIGADA VIU!!

  • Melissa
    24 abril, 2018

    Oi, Daniel! Tudo bem?O prazo de recurso só finda em 8 dias úteis, ou seja, em 26/04.Você saberá que transitou pelo decurso do prazo sem interposição de recurso. De toda forma, a Vara sempre publica um despacho certificando o trânsito e iniciando a execução.Se quiser, pode seguir com a execução provisória sim 😉

  • Melissa
    24 abril, 2018

    Oi, tudo bem?Você deve conversar com o seu advogado!Boa sorte 😉

  • Melissa
    24 abril, 2018

    Oi, Rob! Tudo bem?Você deve conversar com o seu advogado!Boa sorte 😉

  • Melissa
    24 abril, 2018

    Oi, Adilson! Tudo bem?Você deve conversar com o seu advogado!Boa sorte 😉

  • Daniel Figueiredo
    22 abril, 2018

    Olá Dra. Melissa, boa noite. Sou iniciante e estou com algumas dúvidas. Em processo pelo rito sumaríssimo, a juíza proferiu sentença (líquida) em 20/03/2018. Em 01/04 a Reclamada ajuizou Embargos de Declaração. Em 13/04/2018, na sentença dos Embargos, a juíza manteve a condenação e considerou os ED protelatórios (multa de 1% aplicada). Em 16/04 publicou no DJT. Diante dessa situação, posso propor execução provisória ou já posso iniciar a definitiva (como sei que transitou? por decurso do prazo para o RO?)?Dra, desde já, muito obrigado, e entenderei se não quiser responder.

  • Anônimo
    19 abril, 2018

    Bom dia!Entrei com um processo trabalhista, no Qual solicito rescisão indireta, HE, equiparação salarial entre outras coisas. Hoje saiu a decisão do juiz que só me deu o direito da rescisão. Meu advogado quer entrar com recurso, quanto tempo demora pra sair o resultado? E a rescisão que eu ganhei. Eu entrando com recurso a empresa não vai me mandar embora? Só vai mandar quando o processo acabar? Se eu parar o processo, quanto tenho que pegar pro meu advogado?

  • Rob_ Star
    18 abril, 2018

    Duvidas no meu processo Oque significa:1 remetidos os autos para órgao jurisdicional competente para processar recurso2 redistribuição por motivo de aposentadoria da relatora/ caertidao

  • Unknown
    16 abril, 2018

    Dra Melissa,Meu nome é Adilson.Eu trabalho em uma empresa publica, onde exerci função gratificada por mais de 20 Anos, sendo suspenso o pagamento.Ingressei com Ação e obtive sentença favorável com base na súmula 372 do TST. A empresa recorreu, o TRT manteve o entendimento que faço jus a média dos últimos 10 anos de função, mas estabeleceu que a incorporação ocorrerá após intimação do juízo de execução. A empresa suspendeu o pagamento e ingressou com Recurso de Revista que tramita no TRT.Posso ingressar com a Execução provisória, com pedido de pagamento mensal até o transito em julgado?se positivo, será uma petição aparte ou dentro do mesmo processo que tramita no TRT? Desde já agradeço.

  • Melissa
    16 abril, 2018

    Oi, Sânder! Tudo bem?Infelizmente não consigo ver o processo de todo mundo que me pede, porque tenho milhares de acessos por mês :(Você tem que ver com o seu advogado mesmo.Boa sorte!

  • Melissa
    16 abril, 2018

    Oi, tudo bem?Essa possibilidade existe, mas não sei se é o caso do seu processo.Tem que conversar com o seu advogado!Boa sorte 😉

  • Melissa
    16 abril, 2018

    Oi, tudo bem?Vamos lá:a) Você fará uma Resposta aos Embargos à Execução.b) O ideal é esperar, mas você pode se dar por intimada e responder.c) A condenação em custas e honorários é matéria de mérito e provavelmente já foi decidida em sentença.Boa sorte 😉

  • Anônimo
    15 abril, 2018

    Boa noite Dr.Melissa, Me chamo Sânder Gabriel, e já sabendo que devo procurar meu advogado para maiores esclarecimento,venho através deste, pedir humildemente sua ajuda pois não consigo contato com meu advogado e estou longe da vara onde minha ação trabalhista foi dada entrada. Tenho acompanhado meu processo pelo PJE, só gostaria de saber por cima quais seriam os próximos tramites do mesmo, se for possível é claro.TRT1 Vara 19 PROCESSO: RO-0010526-92.2015.5.01.0019Desde já muito obrigado por vossa atenção e parabéns pela sua iniciativa e profissionalismo!

  • Coxa
    11 abril, 2018

    Olá, Melissa Primeiro, parabéns pelo trabalho.Gostaria de saber se é possível receber uma parte do valor devido enquanto não se encontra outros bens para efetuar o pagamento integralObrigado

  • Anônimo
    11 abril, 2018

    Boa Tarde!Dra. Melissa, Tudo bem? Estou com algumas dúvidas. Processo em fase de Execução. Foi feito os cálculos pelo calculista da vara. A juíza determino o bloqueio via bacenjud na qual foi encontrado o valor (dinheiro) na conta da empresa. Foi feito o bloqueio na conta da empresa. A empresa apresentou Embargos à Execução no dia 23/03. Nos embargos a empresa alegou falta de notificação quanto ao bloqueio na conta corrente e apresentou valor a menor do que é o apresentado pelo calculista da vara. Dúvidas: a) Qual é o nome da peça que devo apresentar? IMPUGNAÇÃO AO EMBARGOS À EXECUÇÃO ou IMPUGNAÇÃO A SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO? B) Estou pelo Reclamante e ainda não fui notificada em relação ao Embargos. Posso apresentar a defesa mesmo ainda não tendo sido notificada? Está demorando muito de eu ser notificada. c) Ao fazer a IMPUGNAÇÃO na parte dos PEDIDOS posso pedir a condenação da empresa em Honorários advocatícios, custas processuais e honorários de sucumbência? Desde já muito obrigada.

  • Melissa
    09 abril, 2018

    Oi, tudo bem?Você deve conversar com o seu advogado.Boa sorte! 😉

  • Bom dia meu nome é Marcio e não sou advogado, tenho uma duvida.Após a liquidação da sentença o juiz deverá abrir prazo comum de 8 dias para as partes apresentarem impugnação fundamentada, conforme artigo 879, § 2º da CLT.caso não haver discordancia dos valores entre as partes, qual o prazo para que o dinheiro saia?

  • Melissa
    08 abril, 2018

    Oi, tudo bem?Você deve conversar com o seu advogado 😉

  • luiz
    05 abril, 2018

    BOA NOITE DR MELISSA SOU DE UBERABA MG .MEU PROCESSSO ESTA EM BRASILIA AGUARDANDO JULGAMENTO DE RECURSO AIRRSERIA VIAVEL OU NÃO ENTRAR COM PEDIDO DE EXECUÇÃO PROVISORIA ANTES DE TRANSITAR EM JULGADO . ESSE PEDIDO E DE INTERECE DO CLIENTE E NAO DO MEU ADV. A ALGUM RISCOJA QUE GANHEI EM 1 E 2 INTANCIA JA QUE OS RECURSO DA EMPRESA ESTÃO SENDO PROTELATORIOS

  • Melissa
    03 abril, 2018

    Oi, tudo bem?Fique em paz, pois o juiz abrirá prazo para você impugnar os embargos à execução. Sugiro que use a ajuda do seu contador.Abraço 😉

  • Melissa
    03 abril, 2018

    De nada 😉

  • Anônimo
    02 abril, 2018

    Boa Tarde!Dra. Melissa, Tenho um processo trabalhista que esta em fase de execução. Depois de muita luta consegui achar outra empresa Ré e conseguir provar a responsabilidade em face dessa empresa. Sendo essa empresa incluída no polo passivo da demanda. O juiz determinou a atualização dos cálculos. O calculista da vara fez os cálculos. O juiz determinou o bloqueio da conta da empresa e foi encontrado o valor. A empresa apresentou embargos a execução. E agora? O que devo fazer? Devo esperar o juiz analisar os embargos a execução? Qual petiçã devo apresentar?????

  • Anônimo
    29 março, 2018

    Obrigada Melissa!

  • Melissa
    29 março, 2018

    Normalmente homologa os do Perito, mas se você tiver substrato para rebater, pode fazer o recurso 😉

  • Anônimo
    27 março, 2018

    Melissa, boa tarde!Tenho um processo em fase de execução. A reclamada apresentou os cálculos. Fiz os cálculos com um perito e a execução ficou majorada em quase 50%. Fiz a impugnação dos cálculos apresentados pela Reclamada. O juiz requereu o envio dos cálculos para o perito do juízo. Qual não foi minha surpresa quando o perito judicial noticiou os cálculos em metade do valor apresentado pela Reclamada. Impugnei. O perito confirmou os cálculos. Existe alguma possibilidade de reverter essa situação ou o juiz homologa os cálculos do perito? Desde já, obrigada pela atenção.

  • Melissa
    23 março, 2018

    Oi, tudo bem?Na verdade a primeira instância só faz o juízo de admissibilidade, por isso o cartorário pediu para fazer a petição de reconsideração de despacho.Quanto a apresentar todos os recursos e protelar o feito, aí já é faculdade da parte… Por exemplo, se o juiz reconsiderar a admissão do recurso, ela pode agravar de instrumento e assim vai.Infelizmente não tem o que fazer :(Se ela mantiver a decisão, em contraminuta aponte a ausência de depósito integral.Boa sorte!

  • Anônimo
    23 março, 2018

    Obrigado pela resposta doutora! Meu único receio é a Magistrada se esquivar e alegar o princípio da irrecorribilidade das decisões na Justiça do Trabalho! Nesse passo, ela julgará o Agravo de petição improcedente, mas abrirá margem para a executada ingressar com Recurso de Revista (essa empresa protela o feito em anos a fio, apresentando todos os recursos previstos no Direito Processual do Trabalho).Sendo assim, gostaria de ter certeza de que mesmo com a nova reforma ainda inexiste possibilidade de se agravar de decisão proferida em embargos a execução quando esta sequer foi garantida como determina a lei. Estou correto em meu pensamento? O que me indica fazer, caso a Magistrada não reconsidere a decisão de meu intimar a contraminutar?Obrigado pela atenção doutora!

  • Melissa
    22 março, 2018

    Oi, tudo bem?Converse com o seu advogado 😉

  • Anônimo
    22 março, 2018

    boa tarde gostaria de saber meu processo esta em fase de iniciada a execução o que isso quer dizer vai sair logo meu dinheiro ou a empresa pode recorrer ainda?

  • Melissa
    22 março, 2018

    Oi, Lilly! Tudo bem?O melhor é seguir o procedimento da Vara mesmo :/

  • Melissa
    22 março, 2018

    Oi, tudo bem?Recomendo que faça como orientação recebida no cartório 😉

  • Melissa
    22 março, 2018

    Oi, tudo bem?Depende… Mas vale tentar! 😉

  • Melissa
    22 março, 2018

    Oi, tudo bem?O prazo é de 8 dias: https://www.manualdoadvogado.com.br/2016/10/qual-e-o-prazo-para-recorrer-na-justica.htmlPoxa, nunca fiz garantia dupla assim… Conversa na Vara… Mais garantido 🙁

  • Melissa
    22 março, 2018

    Oi, tudo bem?Sugiro que consulte o seu advogado.Boa sorte!

  • Lilly
    22 março, 2018

    Em se tratando de reclamada em recuperação judicial, apesar da Lei 11101/2005 suspender as execuções por 180 dias, mesmo após esse prazo, a justiça do trabalho não costuma aceitar a execução a fim de priorizar o juízo universal dos bens (onde tramita a recuperação). Esse entendimento é correto? Só resta habilitar a carta de sentença no juízo empresarial? Muito obrigada!

  • Melissa
    21 março, 2018

    Oi, tudo bem?Converse com o seu advogado 😉

  • Melissa
    21 março, 2018

    Demora mesmo. Podem levar anos… Siga o que o advogado falar!

  • Melissa
    21 março, 2018

    Oi, tudo bem?Na justiça do trabalho não tem caução, nem tutela de evidência.Pode começar a execução provisória.É só fazer uma petição simples e incluir o cálculo da condenação 😉

  • Anônimo
    21 março, 2018

    Boa tarde doutora, excelentes explanações!Aproveitando de vosso conhecimento, estou com uma dúvida… Atuo em um processo em fase de execução no qual houve penhora parcial, via bacen, dos créditos devidos ao reclamante. Ocorre que a executada ingressou com embargos a execução em face da penhora, tendo a Magistrada determinado que a mesma complementasse os valores atinentes a totalidade do crédito do obreiro, sob pena de não serem admitidos os embargos a execução propostos!A executada deixou transcorrer o prazo in albis, motivo pelo qual foi prolatada sentença inadmitindo os embargos, decisium acerca do qual a executada apresentou agravo de petição, tendo a Juíza do Trabalho, erroneamente ao meu sentir, me intimado para contraminutar.A minha dúvida é: Como a executada pode apresentar agravo de petição acerca de matéria não julgada, haja vista que seus embargos foram rejeitados por ausência de cumprimento do que determina dispositivo legal (ausência de garantia integral da execução)?Destaco que ao conversar informalmente com o assessor da Magistrada o mesmo deixou transparecer certo desconforto, ou seja, ao que parece, foi um erro do Juízo (despacho padrão), todavia, me pediu para atravessar uma petição pedindo reconsideração da decisão que admitiu o Agravo.Será que estou realmente certo, ou seja, o agravo sequer deve ser recebido? Ou houve alguma alteração com a nova reforma e agora a admissão é possível, mesmo com rejeição dos embargos sem julgamento do mérito?Obrigado pela atenção!

  • Unknown
    19 março, 2018

    Boa tarde, Marcelle. Tudo bem?Em uma ação de execução trabalhista que não obteve êxito na execução da empresa e nem na execução dos sócios e ex, é possível executar uma outra empresa a qual um sócio também se integra como sócio?Obs: As empregas possuem objetos diferentes.

  • Unknown
    14 março, 2018

    Boa tarde, Melissa, tudo bem? Estou com uma dúvida na execução trabalhista. O cliente teve valor em conta bloqueado em razão de dívida trabalhista na data de hoje 14/03/2018. O montante é inferior ao valor da execução. Ele quer nomear bens à penhora para complementar a garantia do Juízo e então opor embargos à execução a fim de discutir a dívida. Qual o prazo para embargos nesse caso? Começa a contar da data de bloqueio dos valores em conta (14/03) ou somente após a penhora dos bens nomeados? Se for do bloquei dos valores em conta, posso apresentar os bens à penhora para complementar a garantia do Juízo juntamente nos embargos à execução?Muito obrigada desde já! Ah. Adorei o blog! Obrigada por compartilhar seu conhecimento. Abraço

  • Anônimo
    14 março, 2018

    Olá, Melissa! Bom dia! Me chamo Paul. Meu processo trabalhista deu “não admitido recurso de revista”, ou seja não acatou o recurso da empresa. Sei que ela ainda pode entrar com o Agravo de Decisão. Mas minha dúvida é: qual a probabilidade do TST acatar esse tal agravo? Caso não seja acatado, o que acontece depois disso?

  • jairo valente
    09 março, 2018

    Será que falta muito pro meu processo acabar?

  • Anônimo
    09 março, 2018

    Olá Melissa, mandei o comentário, mas como não sei se foi rsTenho uma dúvida quanto ao melhor instrumento para revidar um recurso protelatório.No caso, o reclamado agravou um recurso manifestamente intempestivo.Sei que poderia entrar com a execução provisória, mas acho que o juiz exigiria uma caução devido ao alto valor (meu cliente não pode prestar).Nesse caso, caberia a tutela de evidência por abuso de direito? E apresentaria na petição de execução provisória?Agradeço desde já!

  • Melissa
    07 março, 2018

    Pode tentar, mas acho que não vai dar certo 🙁

  • Melissa
    07 março, 2018

    Oi, Marcelle! Tudo bem?Estou um pouco atrasada na resposta dos e-mails, mas pode deixar que vou verificar a minha caixa de entrada ;)Abraço!

  • Anônimo
    05 março, 2018

    Olá, Melissa!Adorei o seu blog!Mandei um e-mail para contato@manualdoadvogado.com.br, se puder me orientar, ficarei muito grata, meu nome é Marcelle.

  • Anônimo
    22 fevereiro, 2018

    Bom dia Doutora.Nunca atuei em execução e recentemente fui procurado pelo executado com dois dias para o termino do prazo e para não perder o prazo, protocolei o embargo a execução e pedi o apenso aos autos principais em prevenção, o juiz acolheu o apenso pela prevenção, porem Extinguiu o processo sem julgamento do mérito nos termos do art. 485 do NCPC, inciso VI, por ter distribuído de forma autônoma, alegando que contraria o artigo 884 CLT…neste caso posso entrar com agravo de petição por cerceamento de defesa?

  • Melissa
    21 fevereiro, 2018

    Respondi por lá 😉

  • Melissa
    21 fevereiro, 2018

    Oi, Rodrigo! Tudo bem?Também não sei… Dá uma ligada na Vara que eles informam… mais garantido 😛

  • Anônimo
    16 fevereiro, 2018

    Olá Dra., estava pesquisando sobre a prática em execução e achei seu site!Vi a dúvida de alguns colegas sobre o PJe, minha dúvida é quanto a execução definitiva.Apresento uma petição simples no próprio corpo do processo ou preciso abrir um novo como “cumprimento de sentença”?Não atuo na trabalhista e estou passando alguns apuros kkkkObrigadoRodrigo Ferreira

  • Anônimo
    15 fevereiro, 2018

    Olá Melissa, enviei a dúvida para o e-mail! Muito obrigada!

  • Melissa
    15 fevereiro, 2018

    Oi, tudo bem?Que bom que gosta do blog :)Também não tenho muita prática no PJE, então não sei responder.Mas faz assim: me manda um e-mail com essa dúvida, que vou tentar descobrir para você 😉

  • Anônimo
    14 fevereiro, 2018

    Olá Melissa, adorando o site, muita prática trabalhista! :)Tenho uma dúvida besta rsNo escritório que trabalhava sempre atuei em processos antigos, físicos.Agora preciso iniciar uma execução no pje, que não estou habituada. Quando tento incluir a petição no processo em 1º instância ele não deixa e dá um aviso que o processo está em fase recursal.Minha dúvida é se insisto e peticiono em primeiro grau mesmo, ou peticiono na aba do 2º grau. Se puder me ajudar, te agradeço muito!

  • Melissa
    13 fevereiro, 2018

    Obrigada 😀

  • Anônimo
    12 fevereiro, 2018

    Muito obrigado, Melissa! Um ótimo carnaval para você!Abraços

  • Melissa
    11 fevereiro, 2018

    Oi, tudo bem?Que bom que gostou do blog!Quanto às suas dúvidas, vamos lá: 1. Pode pedir a execução provisória e apresentar cálculos em uma petição só.2. Se existe algum recurso pendente, ainda que seja o seu, a execução é provisória. Abraço 😉

  • Melissa
    11 fevereiro, 2018

    Oi, Cícero!Você deve conversar com o seu advogado! Boa sorte 😉

  • Anônimo
    09 fevereiro, 2018

    Olá Melissa, parabéns pelo blog!Tenho um processo no qual eu recorri pelo reclamante, mas a reclamada não. Agora que executar e já fiz os cálculos.Minha dúvida é: primeiro apresento uma petição apresentando a liquidação do processo e depois peço o início da execução, ou faço tudo em uma petição só?E nesse caso é execução definitiva ou provisória já que a parte não recorreu?Agradeço desde ja!

  • Cícero donizete
    09 fevereiro, 2018

    Boa noite Melissa. Li muitas perguntas e respostas dessa seção para ver se havia algo que pudesse sanar minha dúvida, mas nao encontrei. Não estou conseguindo contato com meu advogado. Está de ferias. Vamos à dúvida : meu processo foi julgado procedente em partes. A reclamada nao recorreu ao trt, somente eu (reclamante). Agora o processo entrou em fase de liquidação. Minha dúvida é primeiro: os calculos tem de ser apresentados por todos e se sim, se a reclamada nao apresentar? . Outra dúvida, ela pode entrar com embargos a execução e querer impugnar algo?

  • Marcos leandro tome
    04 fevereiro, 2018

    Boa tarde doutora Melissa eu estou acompanhando o processo dele já fui no advogado junto com ele mas o advogado fala para nós quê este ano de 2018 Mas tá tudo resolvido mas não dá mais explicações sobre o processo e ele coitado fica perturbado

  • Melissa
    04 fevereiro, 2018

    De nada 😉

  • Anônimo
    02 fevereiro, 2018

    Dra. muito obrigado pela dica, Abdalla Juridico

  • Melissa
    02 fevereiro, 2018

    Gustavo, peça tudo o que tem direito:- Penhora de bens móveis- Despersonalização da pessoa jurídica- Inclusão da parte executada como devedora no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas) – Consulta de bens passíveis de penhora por meio da Receita Federal e ARISPVale tentar qualquer coisa!

  • Melissa
    02 fevereiro, 2018

    Marcos, ele tem que conversar com o advogado dele 😉

  • gustavo.lourenço
    01 fevereiro, 2018

    Boa tarde Dr.ª, ótimo blog.Tenho um caso em que já houve tentativa de penhora pelo Bacenjud e Renajud, mas não obteve sucesso. Nunca me preocupei muito com execução pois antes da reforma a prática era que a própria vara, de ofício, promovesse a execução. Então eu só ia na vara retirar o alvará pro levantamento dos valores pros clientes.Agora, com a reforma determinando que a parte proceda com a execução, eu estou perdido. Então queria saber quando posso peticionar requerendo que o oficial de justiça vá a sede realizar a penhora de bens móveis, porque o estabelecimento continua funcionando.Em tempo, qual a real finalidade do Infojud? Até onde eu vi só serviu pra constar o nome e CPF dos sócios, que foram incluídos no BNDT.Abraços!

  • Marcos leandro tome
    26 janeiro, 2018

    este processo e de um amigo meu que foi mandado embora da empresa por pobrema de saúde ele ja fou reintegrado à empresa faz um ano e meio mas a empresa não quer pagar as suas verbas atrasadas ainda esta correndo o processo já ganhou Primeira e Segunda instância a empresa entrou com recurso de revista o TRT negou daí a empresa entrou com agravo de instrumento Melissa Deus lhe pague pela sua atenção

  • Melissa
    25 janeiro, 2018

    Marcos, tudo bem?Não tem tempo certo :(O passo a passo é esse aqui: https://www.manualdoadvogado.com.br/2017/03/passo-a-passo-sentenca-ao-transito-julgado.htmlAbraço 🙂

  • Marcos leandro tome
    23 janeiro, 2018

    Melissa tudo bem tira uma dúvida para mim o processo trabalhista estava no TRT o recurso de revista foi negado agora tá em agravo de instrumento quanto tempo isso demora mais ou menos para ter a decisão final tem cabe mais algum recurso depois do agravo de instrumento

  • Melissa
    19 janeiro, 2018

    Feliz ano novo para você também, Evandro! Que bom que pude ajudar 🙂

  • Melissa
    19 janeiro, 2018

    Simone,Não existe prazo certo.Tem que conversar com a sua advogada mesmo.Boa sorte 😉

  • Evandro Gemes Gomes
    17 janeiro, 2018

    Boa tarde, feliz ano novo Doutora!Parabéns pelo blog ajudou bastante.

  • Simone Ferreira Brito
    16 janeiro, 2018

    Olá!A executada concordou com os cálculos. Foi feito todo o processo e a executada concordou com os cálculos do perito, e respondeu para o juiz que queria que o valor executado fosse abatido dos valores já recolhido do processo e depois fosse feita a devolução do saldo sobejante. o juiz informou que Considerando as declarações prestadas pela executada, determinava a liberação docrédito líquido da reclamante apurado neste feito, relativo as parcelas incontroversas, mas após aguarda a baixa do processo principal, sendo que o processo principal já deu transito julgado e ja está na vara de origem. Minha dúvida é: Pela sua experiência ainda vai demorar muito para eu sacar esse valor? quanto tempo mais?estive dando uma olhada no processo principal e já está na mesa do juiz para despacho…Por favor me ajude pois nunca consigo falar com a minha advogada, só com a assistente dela e a assistente é igual a eu, não entende de justiça… o número do processo principal é 0001173-72.2015.5.08.0003 e o da execução provisória é 0000825-68.2017.5.08.0011GRATA DESDE JÁ DTRA

  • Melissa
    07 janeiro, 2018

    Oi, tudo bem?Antes da Reforma não tinha, mas depois passou a ter.Precisa analisar o caso concreto 😉

  • Melissa
    07 janeiro, 2018

    Oi, tudo bem?Feliz 2018 para você também :)Quanto à sua dúvida, recomendo que converse com o seu advogado, pois ele poderá te ajudar com informações concretas, pois conhece melhor o processo e o procedimento da Vara onde tramita.Boa sorte!

  • Melissa
    07 janeiro, 2018

    Não entendi 🙁

  • Anônimo
    04 janeiro, 2018

    Boa tarde,Vc poderia me responder se tem prazo pra pedir uma execução de um processo apos a transito em julgado.

  • Anônimo
    31 dezembro, 2017

    Olá, Dra. Melissa. Muito útil e bom o seu blog.Uma diarista entrou com processo contra espólio do meu marido afirmando ser empregada doméstica. Acredite: sem nenhuma prova tanto material quanto testemunhal, a juíza deu-lhe ganho de causa e condenação de R$32.000,00. Entramos com recurso ordinário e agora houve carta de sentença e o juiz do TRT está com os cálculos das partes. Não homologado nenhum ainda, mas ele já indica que haverá execução provisória. Pergunto: 1) as 48 horas para cumprimento podem ser prorrogadas a nosso pedido? 2) poderá haver bloqueio total de conta bancária ou só do valor da condenação? Obrigada! Feliz 2018!

  • Anônimo
    29 dezembro, 2017

    Boa noite, Dra Melissa! Na fase de apresentação de cálculos de liquidação, se ficou alguém que tem o mesmo direito ficar de fora dos beneficiados pode ser incluído posteriormente? Obrigado

  • Melissa
    21 dezembro, 2017

    Oi, tudo bem?Não existe prazo determinado :(Sugiro que converse com o seu advogado!

  • Anônimo
    15 dezembro, 2017

    Boa tarde Medisse, estou com um processo trabalhista onde ganhei na 1e na 2 estância, foram feito os cálculos apresentado pela a empresa junto ao fórum, cálculos estavam certos, quando tempo demora para juiz executar a ordem de pagamento. Desde já lhe agradeço um forte abraço

  • Melissa
    07 dezembro, 2017

    Oi, tudo bem?Converse com o seu advogado e explique a situação, pois ele poderá te orientar melhor, já que conhece os trâmites do processo.Boa sorte 😉

  • Unknown
    06 dezembro, 2017

    Melissa, boa tarde. Preciso de sua orientação. Entrei com um processo trabalhista e ganhei na primeira instancia. A empresa não entrou com recurso. Os calculos foram feitos pelo perito designado pelo juiz, porem o juiz marcou nova audiencia conciliatoria para abril do proximo ano, eu nao tenho interesse nisso e sim que se cumpra a sentença. Pode assim voltar para trás o processo ? Obrigada.

  • Melissa
    06 dezembro, 2017

    De nada, Patrícia 😉

  • Obrigada e parabéns pelo Blog!!! É de grande valia tendo em vista que a internet tem se tornado o meio mais eficaz para as pesquisas, buscas e dúvidas. E, encontrar algo assim é importante pra ter um norte.

  • Melissa
    05 dezembro, 2017

    Oi, tudo bem?O juiz provavelmente quer que você indique os próximos passos para prosseguimento da execução. Qualquer dúvida, dá uma ligadinha na Vara e confirma 😉

  • Melissa
    05 dezembro, 2017

    Oi, tudo bem?Faz uma petição simples mesmo informando o atraso e pedindo a antecipação das parcelas, bem como pagamento da multa acordada! 😉

  • Anônimo
    04 dezembro, 2017

    Melissa boa tarde! Primeiramente parabéns pelo site, tem me ajudado muito.Preciso executar um acordo trabalhista pela primeira vez. Estou em duvida se faço uma petição simples ou se inicio um novo processo incidental no PJE. Verifiquei que dentro do mesmo processo não há opção para petição de execução, já no incidental sim. Se puder me ajudar. Obrigada

  • Olá, bom dia!Estou iniciando na carreira trabalhista e gostaria de tirar uma dúvida, por gentileza. Estou com um processo trabalhista no qual a reclamada foi revel, sendo aplicados os efeitos da revelia e a sentença fora procedente. Já estamos em fase de execução. A reclamada quando do ajuizamento da demanda abriu falência, não efetuou o pagamento de nenhuma verba rescisória, a nenhum de seus empregados. Foi feita uma reserva de crédito em outro processo a qual a reclamada figura como parte. Por fim, saiu um despacho para o reclamante apresentar manifestação acerca do prosseguimento da execução. De que exatamente se trata essa manifestação? Qual seria a abordagem mais ideal? Os cálculos que contém no processo foi elaborado apenas pela Contadoria.

  • Melissa
    03 dezembro, 2017

    De nada 😉

  • Anônimo
    03 dezembro, 2017

    Dra. Melissa, muito obrigado. Vou fazer isso mesmo! Abraços!

  • Melissa
    02 dezembro, 2017

    Oi, tudo bem?A primeira coisa que você tem que fazer é dar uma lida no contrato de honorários que assinou com eles. O que esse contrato fala sobre despesas extras?No mais, se o volume de cálculos for alto, você pode procurar um contador e propor uma parceria, de forma a baratear o custo para o seu cliente. Se o volume for baixo, fale para eles sobre a necessidade da realização de cálculos e indique o seu contador, mas avise que eles podem procurar o contador da preferência.Infelizmente o cliente terá que entender que essas despesas extras devem ser arcadas por eles, até porque na Trabalhista normalmente o advogado só ganha sobre o êxito e ninguém é obrigado a pagar para trabalhar :(Abraço!

  • Melissa
    02 dezembro, 2017

    Oi, Luiza! Tudo bem?Obrigada pela mensagem!Sabe que eu já pensei em fazer isso? Mas hoje não teria tempo para administrar um grupo desses, tirar as dúvidas e atender a todos da forma que eu gostaria, aí preferi não montar ainda 🙁

  • Luiza Cunha
    01 dezembro, 2017

    Bom Dia Dra Melissa gostei muito do blog poderíamos criar um grupo no whatszapp também o que acaha??

  • Anônimo
    01 dezembro, 2017

    Olá Dra., gostaria de um conselho com os clientes. Tenho alguns processos entrando em execução e informei aos clientes a necessidade de cálculos, alguns deles não ficaram felizes. Não sei muito em como lidar, já que como sou autonomo não tenho como pagar por eles e não sei fazer cálculos. O que vc aconselha nesse caso?

  • Melissa
    28 novembro, 2017

    Oi, tudo bem?Meu nome é Melissa Santos.Obrigada pela citação! Depois manda o trabalho para eu ver 🙂

  • Melissa
    27 novembro, 2017

    Oi, Rubevaldo! Tudo bem?Eu não entendo NADA de cálculos, por isso tenho parceria com a Hazir, que me ajuda nessa parte 😛

  • Unknown
    27 novembro, 2017

    Qual seu sobrenome Melissa?, gostaria de referenciar seu material em meu trabalho acadêmico, mas sem sobrenome não consigo.

  • Rubevaldo Silva
    23 novembro, 2017

    Boa tarde Dra. Melissa,Estou treinando em cálculos e liquidação de sentença. Pego numa sentença e fico na duvida por onde começar, voce poderia orientar um roteiro prático? Se possível mande por e-mail. rubaoesilva@gmail.com

  • Melissa
    22 novembro, 2017

    De nada 😉

  • Anônimo
    22 novembro, 2017

    Muito obrigada Dra. Melissa! Me ajudou muito!

  • Melissa
    22 novembro, 2017

    Oi, tudo bem?Depende da modalidade de execução. Mas se quiser adiantar, já apresente os cálculos. Abraço e boa sorte 😉

  • Melissa
    22 novembro, 2017

    Oi, tudo bem?Que bom que gosta do blog! :)Quanto às suas dúvidas, vamos lá:1. Pode executar tudo o que foi deferido. 2. É bom apresentar cálculos sim! Na lateral do blog indico uma empresa (Hazir).Abraço 😉

  • Anônimo
    21 novembro, 2017

    Olá Melissa, bom dia! Não sei se meu primeiro comentário foi, então não vou arriscar haha. Estou com dúvida em execução trabalhista e achei seu blog, que é excelente!Estou com um processo com sentença parcialmente procedente, o juiz deferiu algumas verbas e as rescisórias. Somente eu recorri pelo autor, a empresa não recorreu. Gostaria de saber se posso executar tudo por execução provisória ou somente as rescisórias.Outra dúvida é se é necessário apresentar cálculos junto com a petição de execução provisória.Agradeço pela ajuda! Att.

  • Anônimo
    19 novembro, 2017

    Melissa,Agora a parte deve solicitar a execução okMas na sentença que está ilíquida, devemos fazer como no Cível, fazer um pedido de execução e apresentar os cálculos? ou devemos aguardar a intimação para apresentar os cálculos?

  • Melissa
    18 novembro, 2017

    Oi, tudo bem?Esse é o lugar certo para dúvidas bem de iniciante mesmo :PVamos lá: o trânsito em julgado só acontece quando ninguém mais recorreu. Nesse caso, somente após o julgamento do último recurso interposto (seja ordinário, revista, extraordinário, etc).De toda forma, você pode sim começar a execução provisória!Boa sorte 😉

  • Anônimo
    15 novembro, 2017

    Olá Dra. Melissa, boa noite! Tenho uma dúvida um pouco de iniciante mesmo rssTenho um processo em que o juiz condenou ao pagamento das rescisórias e determinou o pagamento em 48hrs do transito em julgado da decisão. Eu entrei com RO e a empresa também. Nesse caso esse prazo começa a correr quando? E se eu pedir o início da execução seria provisória?

  • Melissa
    04 novembro, 2017

    Oi, Natália! Tudo bem?É que os comentários são moderados, aí eles só aparecem depois da minha aprovação ;)Fico feliz que tenha gostado do blog!Quanto à sua dúvida, a fase de execução normalmente corre sozinha, mas você pode adiantar fazendo esses requerimentos sim!Abraço e volte mais vezes!

  • Natália Menezes
    04 novembro, 2017

    Oi Melissa,parece que meu comentário nãi foi.. primeiro muito legal a sua página. Segundo eu gostaria de saber se na fase de execução eu tenho que peticionar o bacenjud, penhora, etc, ou se a vara já faz de oficio. Grata, Natália.

  • Melissa
    04 novembro, 2017

    Oi, Marcos! Tudo bem?Você está certo: por uma questão de ética pedirei que converse com o seu advogado!Abraço 😉

  • Melissa
    03 novembro, 2017

    Oi, tudo bem?Converse com o seu advogado, pois ele poderá te orientar!Abraço e boa sorte 😉

  • Melissa
    03 novembro, 2017

    Oi, tudo bem?Converse com o seu advogado, pois ele poderá te orientar!Abraço e boa sorte 😉

  • Melissa
    03 novembro, 2017

    Oi, Rosane, tudo bem?Converse com o seu advogado, pois ele poderá te orientar!Abraço e boa sorte 😉

  • Unknown
    03 novembro, 2017

    Olá dra Melissa, td bem? Sem querer abusar da sua boa vontade, gostaria de lhe perguntar acerca de um processo no trt que está em fase de execução. Percebi que já houveram pedidos de penhora e não entendo porquê isso não é cumprido desde o primeiro pedido! mas o que quero saber é: Essa penhora é feita em 48 horas e após feita a penhora, o réu tem prazo de 15 dias para impugnar ou embargar, essa impugnação é resolvida logo ou terá que subir para instâncias superiores e ainda demorar mais vários meses? e se não houver nenhuma impugnação ou embargo, esse dinheiro será logo liberado ou ainda cabe algum tipo de recurso à ré? e essa tramitação é interrompida pelo recesso de fim de ano ou corre normal internamente sem interrupções? Entrei com esse processo em 2006, e já se passaram longos 11 anos de espera !! Aguardo sua resposta e desde já lhe agradeço por sua atenção. Ass: Rosane Lira.

  • Anônimo
    02 novembro, 2017

    Doutora Melissa tenho uma dúvida meu processo já transitou e jugou em primeira instância está na fase de execução gostaria de saber se é obrigatório apresentar cálculos o pode pedir penhora pq o devedor até agora não pago já fais 5 meses que está na execução definitiva a empresa não está mais funcionando a sentença teve condenação subsidiária ea tomadora de serviços tá funcionando e tem bens pra pagar o juiz avisa de alguma forma caso a devedora principal não pague ou o reclamante tem que fazer o pedido de penhora o processo paro nessa execução definitiva e não apareceu mais nada.

  • Unknown
    02 novembro, 2017

    Boa tarde doutora meu processo já transitou e jugou em 1 instância é tá na fase de execução definitiva já fais 4 meses e está na mesma coisa obrigatorio o reclamante apresenta cauculos. Ou pedir penhora ou se u juiz da uma resposta caso o devedor não pague e não tenha bens pois. Empresa não está funcionando mais a condenação foi subsidiária ea contratante está funcionando .

  • marcos travaglia
    28 outubro, 2017

    boa tarde, tenho um processo trabalhista q ja transitou julgado no tst, e agora foi marcada AUDIENCIA execucao?, falei com meu advogado e nao entendi…é uma audiencia de conciliacao?se nao houver acordo, posso pedir para pagar o valor incontroverso?, consigo algo na audiencia?..peço q me oriente, sei q devido a etica, vai pedir pra falar com meu advogado..mas peço uma orientacao sua tbm…

  • Melissa
    26 outubro, 2017

    Oi, tudo bem?O advogado pode ser responsabilizado por erros que cometer no processo e prejudicar o cliente, por isso se você estiver insegura e não tiver habituada a fazer os cálculos, é melhor contratar um contador.Minha indicação é a Hazir: http://www.hazir.com.brAbraço 😉

  • Anônimo
    24 outubro, 2017

    Olá Dra. Melissa, tenho uma sentença que provisoriamente só liberou as verbas rescisórias. Não estou habituada a fazer esses cálculos, o mais adequado é realmente contratar um contador, ou são calculos simples?

  • Melissa
    22 outubro, 2017

    Oi, Plínio! Tudo bem?Peço que entre em contato com o seu advogado, porque ele tem todos os detalhes do processo e pode te orientar melhor, ok?Abraço e boa sorte! 😉

  • Melissa
    22 outubro, 2017

    Olá, Josiane! Tudo bem?Peço que entre em contato com o seu advogado, porque ele tem todos os detalhes do processo e pode te orientar melhor, ok?Abraço e boa sorte! 😉

  • Josiane Silva Moura
    20 outubro, 2017

    Ola Melissa Tudo bem? Você pode me ajudar, 05/10/2017 00:21:35 Decorrido o prazo de JOSIANE SILVA MOURA em 04/10/2017 23:59:5902/10/2017 17:03:58 Manifestação de cálculos | Manifestação (documento restrito)02/10/2017 12:21:05 devolução de volume de documentos | Certidão (documento restrito)23/09/2017 01:37:05 Publicado(a) o(a) Notificação em 22/09/201723/09/2017 01:37:05 Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico20/09/2017 16:34:06 Intimação | Intimação (documento restrito)14/09/2017 17:15:39 Manifestação Cálculos | Manifestação (documento restrito)12/09/2017 01:35:59 Decorrido o prazo de JOSIANE SILVA MOURA em 11/09/2017 23:59:5912/09/2017 01:35:59 Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 11/09/2017 23:59:5906/09/2017 17:38:18 Planilha de cálculo | Planilha de Cálculos (documento restrito)06/09/2017 17:38:17 Reapresentação de cálculos | Manifestação (documento restrito)05/09/2017 14:41:33 Carga de volume doctos | Certidão (documento restrito)05/09/2017 14:25:04 Substabelecimento | Manifestação (documento restrito)Agora o que acontece no meu caso?

  • pliniodiogenes
    19 outubro, 2017

    Boa tarde Melissa!se poder me ajuda a entender um pouco meu processoo que vai acontecer aparti de agora?agradeço desde ja.18/10/2017 13:28 MANDADO ENTREGUE MCT-000138/17 Lista-00720/1713/10/2017 10:04 EXPECA-SE MANDADO MCT-000138/1709/10/2017 09:24 DESPACHO EXARADO PARA EXPEDIR MANDADO04/10/2017 08:08 DESPACHO EXARADO PARA NOTIFICAR07/07/2017 10:29 PETICAO RECEBIDA PRT-000984/17 – PROTOCOLO GERAL No.032344/1703/07/2017 14:10 CONCLUSOS AO JUIZ03/07/2017 14:10 ATUALIZACAO CALCULOS EFETUADA27/06/2017 15:40 ACRESCENTE-SE JMCM15/06/2017 14:55 CONCLUSOS AO JUIZ15/06/2017 14:55 PROCESSO DEVOLVIDO Lista-01189/1615/06/2017 14:55 TRANSITO EM JULGADO Lista-01189/16

  • Melissa
    02 outubro, 2017

    Fernanda, tudo bem?Tem que ver que fase da execução está, mas se não sair acordo, peça o pagamento sim. O máximo que vai aconteceré eles falarem para aguardar 😉

  • Fernanda Ribeiro de Figueiredo
    28 setembro, 2017

    Favor me responder aqui, pois só assim serei notificada quanto à sua resposta.Obrigada.

  • Fernanda Ribeiro de Figueiredo
    28 setembro, 2017

    Melissa, boa tarde!Não atuo na área trabalhista, mas minha irmã pediu para que eu entrasse com uma Reclamação Trabalhista para ela.Entrei com a ação por dispensa discriminatória, ganhamos danos morais e pagamento do valor, referente período de afastamento pelo INSS, em dobro.A decisão transitou em julgado.Na liquidação, as partes foram intimadas a juntar cálculo. O Executado apresentou cálculo inferior ao da exequente.O juiz determinou a liberação do depósito recursal para a minha cliente e determinou o agendamento de audiência de conciliação.Minha pergunta é: existe um valor incontroverso, que é o valor do cálculo do executados. Eu posso pedir o pagamento desse valor, caso não haja acordo na audiência? Ou, na justiça do trabalho, tem que se esperar o fim da fase de execução para requerer o pagamento do valor determinado como devido?Agradeço a atenção e peço desculpas pelo transtorno.Abraços.

  • Melissa
    23 setembro, 2017

    Olá! Tudo bem?Peço que entre em contato com o seu advogado, porque ele tem todos os detalhes do processo e pode te orientar melhor, ok?Abraço e boa sorte! 😉

  • Anônimo
    22 setembro, 2017

    Olá Melissa me chamo Thayna,é eu estou com algumas dúvidas no meu processo vc poderia me ajudar por favor.DataMovimento / Documento«« « » »»22/09/2017 09:07:19 Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso22/09/2017 00:07:51 Decorrido o prazo de THAYNA SILVA BRAGA em 21/09/2017 23:59:5914/09/2017 20:34:36 Manifestação | Contrarrazões (documento restrito)14/09/2017 00:52:47 Publicado(a) o(a) Notificação em 13/09/201714/09/2017 00:52:47 Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico12/09/2017 10:48:43 Decisão | Notificação (documento restrito)12/09/2017 10:48:42 Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SUPERMERCADO SACOLA CHEIA DE SANTA MARIA LTDA – CNPJ: 06.118.805/0001-10 sem efeito suspensivo12/09/2017 10:48:42Decisão | Decisão12/09/2017 10:29:41 Conclusos os autos para decisão Geral a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE12/09/2017 10:29:25 CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE | Certidão (documento restrito)05/09/2017 00:19:02 Decorrido o prazo de SUPERMERCADO SACOLA CHEIA DE SANTA MARIA LTDA em 04/09/2017 23:59:5905/09/2017 00:14:20 Decorrido o prazo de THAYNA SILVA BRAGA em 04/09/2017 23:59:5904/09/2017 13:03:18 comprovante pagamento custas | Documento Diverso (documento restrito)

  • Melissa
    21 setembro, 2017

    Oi, tudo bem?Eita, que bucha! Também não sei para onde correr… Se os dois figuraram como sócios (ainda que só no papel), podem ser executados.Precisaria analisar o caso melhor… Minha sugestão é que você contrate a consultoria de um advogado mais experiente para te ajudar – de preferência um que entenda um pouco de cível também :(Depois me conta o resultado? <3

  • Melissa
    21 setembro, 2017

    Oi, tudo bem?Converse com o seu advogado, pois ele poderá te orientar quanto aos próximos passos!Boa sorte 😉

  • Melissa
    20 setembro, 2017

    Oi, tudo bem? Pode pedir sim!Já pede também a desconsideração da personalidade jurídica.Boa sorte na execução! 😉

  • Unknown
    20 setembro, 2017

    Otima tarde Melissa!Patrocínio um Processo Trabalhista que está na fase de execução e o juiz já tentou de todas as formas encontrar patrimônio da empresa, o que não ocorreu.Agora o juiz está pedindo que o Autor indique meios eficazes no prosseguimento da execução.Minha dúvida é posso pedir ao juiz que o OJ avalie o que tem dentro da sede da empresa? Caso seja deferido e não encontre bens, também posso requere uma certidão de crédito?Parabéns pela iniciativa de ajudar.Abraços

  • Anônimo
    19 setembro, 2017

    Ola Melissa,boa tarde tudo bem ?Estou cm algumas dúvidas quanto ao meu processo,poderia me ajudar por favor ?09/08/2017 Iniciada a execução trabalhista definitiva 04/08/2017 Publicação de Int.pagto ou garantia execução Para o(s) Réu(s) Ed.Nº Sol.Nº 580 Prazo Judicial 5 dias, ~ Quais são os próximos passos? Existe a possibilidade de receber valores ainda esse ano? E se sim, de 0 a 10, qual a possibilidade? Desde ja agradeço a atenção e parabéns pelo blog.maravilhoso 😘

  • Anônimo
    19 setembro, 2017

    Bom dia! Adorei as dicas, muito úteis.Ontem atendi um cliente, sócio retirante de uma empresa que está sofrendo execução trabalhista. Foi citado (apenas na execução) para efetuar pagamento sob pena de penhora. Até aí normal porque o empregado foi admitido antes de sua exclusão da sociedade. Todavia, o pai desse sócio retirante também figura como executado, eis que, no contrato de venda das quotas sociais restou estabelecido que determinado valor a ser pago pela transação (venda de quotas) seria realizado na conta do pai do sócio retirante, eis que, o sócio retirante (filho) havia tomado dinheiro emprestado com o pai e foi a forma que pretendeu restituí-lo. Não sei para que lado correr. Desde já agradeço. PS: Não consegui fazer login aqui, por isso estou como anônima. Meu email é vsstoppa.adv@gmail.com

  • Melissa
    09 setembro, 2017

    Oi, tudo bem?Converse com o seu advogado, pois ele poderá te orientar quanto aos próximos passos!Boa sorte 😉

  • Anônimo
    07 setembro, 2017

    Tenho um processo que já foi ao contador e agora foi mandado para o perito (julgado por arbitramento) após a pericia existem ainda muitos passos para o pagamento

  • Melissa
    26 agosto, 2017

    Oi, tudo bem?Que bom saber que você gosta do blog! <3Quanto à sua dúvida, isso quer dizer que a empresa pediu um prazo para depositar o valor que o juiz pediu.Abraço! 😉

  • Melissa
    26 agosto, 2017

    Oi, tudo bem?Converse com o seu advogado, pois ele adotará a melhor estratégia para a execução do seu caso.Abraço e boa sorte! 😉

  • Tikaá
    26 agosto, 2017

    Melissa, Boa tarde amo seu blog!!! Gostaria de tirar mas uma dúvida Quando a parte ré pede prazo para garantir o juízo! O que isso significa,? Obrigado

  • Anônimo
    24 agosto, 2017

    Olá: tenho 3 processos contra uma empresa que, simplesmente, os ignorou. sem comparecer às audiências, sem qualquer manifestação. Ocorre que os sócios saíram do país, tendo “vendido” seus bens e “passado” os imóveis para o nome dos filhos. É possível requerer a descaracterização da personalidade jurídica e caracterizar a má-fé dos sócios no âmbito da Justiça do Trabalho ou devo recorrer aos tribunais comuns?

  • Melissa
    31 julho, 2017

    Oi, André! Tudo bem?Converse com o seu advogado, pois ele poderá te explicar as próximas fases!Abraço e boa sorte! 😉

  • Anônimo
    30 julho, 2017

    Boa noite o processo qual tenho é sobre periculosidade gerador de energia a diesel e acumulo de funções esta na fase de pericia a ser concluída ,quais fases ainda restam Dr@ Mellissa?desde já agradeço vossa atenção ok.Sem mais,AtenciosamenteAndré Luis Samuel.

  • Melissa
    25 julho, 2017

    Oi, tudo bem?Recomendo que vá até a Vara onde o seu processo está correndo, pois lá eles poderão explicar direitinho a fase em que está e o que vai acontecer em seguida, ok?Se puder, contrate um advogado também, pois essa fase de execução é bem técnica e você precisará de ajuda especializada.Abraço e boa sorte! 😉

  • Sp Sports
    24 julho, 2017

    Muito bom Melissa. Bem didático.Como não possuo advogado na ação, quero saber se pode me auxiliar apenas nessa resposta:'TENDO EM VISTA QUE JÁ DECORREU O PRAZO PARA PAGAMENTO OU NOMEAÇÃO DE BENS À PENHORA, INICIE-SE A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO PROVIMENTO GP/CR 07/15″Em que consiste essa execução ???

  • Melissa
    21 julho, 2017

    Oi, tudo bem?Converse com o seu advogado, pois ele poderá esclarecer esse ponto!Abraço e boa sorte! 😉

  • Unknown
    21 julho, 2017

    Bom dia!! Mu processo esta conforme descrito abaixo, qual os passos ate eu receber? 07/07/2017 13:11:18 Iniciada a execução trabalhista definitiva27/06/2017 00:19:59 Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 26/06/2017 23:59:5917/06/2017 00:42:03 Publicado(a) o(a) Notificação em 19/06/201717/06/2017 00:42:03 Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico14/06/2017 14:40:49 Decisão | Notificação (documento restrito)14/06/2017 14:40:47 Homologada a liquidação14/06/2017 14:40:47Decisão | Decisão13/06/2017 11:17:59 Conclusos os autos para decisão Geral a FABIO ADRIANO DE FREITAS09/06/2017 18:01:49 Cartões ponto | Planilha de Atualização de Cálculo Elaborada por Perito (documento restrito)09/06/2017 18:01:49 Cálculos de liquidação | Planilha de Cálculo de Liquidação Elaborada por Perito (documento restrito)09/06/2017 18:01:48 Cálculos de liquidação | Apresentação de Laudo Pericial (documento restrito)03/05/2017 11:54:57 Iniciada a liquidação por cálculos02/05/2017 14:18:39 Intimação Contador Valdir | Certidão (documento restrito)26/04/2017 17:08:55 Proferido despacho de mero expediente26/04/2017 17:08:54Despacho | Despacho26/04/2017 09:44:15 Conclusos os autos para despacho a PAULO CORDEIRO MENDONCA26/04/2017 09:37:24 Transitado em julgado em 17/04/201720/04/2017 11:06:47 Recebidos os autos para prosseguir20/04/2017 11:06:13 vencimento de prazo | Certidão (documento restrito)23/03/2017 16:18:54 Acórdão | Notificação (documento restrito)14/03/2017 11:24:08Acórdão | Acórdão

  • Melissa
    19 julho, 2017

    Oi, tudo bem?Que bom que está gostando do blog :)Vamos às suas dúvidas:- O valor de R$ 15.000,00 arbitrado é mera estimativa. Só na execução que serão apurados os reais valores devidos.- O cálculo trabalhista é bem complicadinho de fazer, por isso normalmente é contratado um contador (eu uso os serviços da Hazir, que são acessíveis e de muita confiança – http://www.hazir.com.br).- Dependendo do tipo de execução você pode pedir para a Vara calcular, mas se ela já é meio demorada, melhor você já iniciar a execução juntando os cálculos.- Se você não tem experiência com cálculos, realmente recomendo que contrate um especialista :PAbraço e volte sempre 🙂

  • Anônimo
    19 julho, 2017

    Bom dia Melissa!Estou amando esse blog.Estou com um processo pelo autor, rito ordinário, Sentença Improcedente, Recurso Ordinário com acórdão provido parcialmente, deferindo A.P., Férias Simples e Proporcionais mais 1/3, natalinas proporcionais, FGTS com 40%, seguro desemprego,computo de todas as parcelas de natureza salarial para o cálculo da multa do artigo 477, diferenças de V.T., feriados em dobro e danos morais, que transitou em julgado mês passado. Valor arbitrado à condenação em R$15.000,00.Até hoje estou em dúvida em como fazer o cálculo trabalhista.Não sei como os desembargadores chegaram a esse valor de 15mil para arbitrarem as custas.Estou meio perdido! Mesmo formado há algum tempinho, estou confuso. A vara é muito ruim, tanto que deu totalmente improcedente, meio relaxada sabe… processo demorou muito para subir, mais de um ano e eu sempre indo lá implorando para subir o recurso. Até que voltou rápido do tribunal. Posso pedir para a vara calcular?Não sei qual teor de petição que posso protocolar (eletrônico), ou se tento fazer os cálculos com base no acórdão!Dê-me uma luz, se possível! Muito Grato!!!Felicidades na sua carreira jurídica, com tanta sapiência e disposição em ajudar.

  • Melissa
    18 julho, 2017

    Oi, Tiago! Tudo bem?Que bom que curtiu o blog!Quanto à sua dúvida, não espera a Vara não!Manda ver e acelera essa execução 😛

  • Melissa
    18 julho, 2017

    Que bom, Anna!Ótima notícia :DQuanto ao Agravo de Petição, o normal é 8 dias e o ente público tem prazo em dobro. Olha esse artigo: https://www.manualdoadvogado.com.br/2016/10/qual-e-o-prazo-para-recorrer-na-justica.htmlAbraço <3

  • Tiago
    18 julho, 2017

    Oi, Melissa! Parabéns pelo teu trabalho!Estou com uma dúvida, aparentemente boba, mas gostaria que você me ajudasse, por gentileza:Obtive procedência numa reclamação trabalhista, rito sumaríssimo, que pleiteava o pagamento das verbas rescisórias não pagas. Fiz o calculo bonitinho e coloquei na peça. Só que na sentença, o juiz definiu a liquidação por “simples cálculos, considerando o salário do reclamante, como sendo R$ 870,00 e o período de trabalho como sendo de 22/12/2014 a 01/08/2015”. Te pergunto: não havendo nenhuma manifestação da Vara até o presente momento, e o prazo para interposição de recursos (15 dias, média) já passou ha eras, logo, nasce automaticamente o transito em julgado… posso assim então pedir a Execução juntando os cálculos ou devo realmente esperar a manifestação deles?Muito obrigado!Abraço!

  • Anna Coelho
    18 julho, 2017

    Só pra atualizar, deu tudo certo, os embargos do estado foram lindamente indeferidos. Meus almoços estão à salvo!…Por enquanto. rsSó mais uma pergunta, o prazo pra agravo de petição pra ente público ainda tá de 30 dias?

  • Melissa
    13 julho, 2017

    Obrigada pelo elogio, Fernanda :)Então, tem que entender qual foi o requerimento feito pela executada.Só lendo a petição dela para saber o que foi pedido :PBoa sorte!

  • fernanda cordeiro
    13 julho, 2017

    Olá Melissa, td bem sim e vc? Primeiro Parabéns, vc é muito atenciosa e objetiva.Na verdade nem eu entendi, mas é bem isso mesmo. rssssOs calculos foram homologados dia 06/07 e citação para pagamento do valor devido, no dia 07 a executada protocolou requerimento de PRAZO,no dia 11/07, a mesma protocolou outro requerimento de Diligência ou ATO.Isso pode atrapalhar a execução?Vou dar uma olhada no programa.

  • Melissa
    13 julho, 2017

    Fernanda, tudo bem?Não entendi sua dúvida.Se precisar de ajuda, tenho um programa de Mentoria bem bacana: http://www.mentoriajuridica.com.brAbraço! 😉

  • fernanda cordeiro
    13 julho, 2017

    Boa tarde;Tenho uma dúvida em uma causa, já houve preclusão após vista dos cálculos, que aliás já foram homologados e o juiz já determinou o pagamento. Agora a ré pediu prazo e posterioemente protocolou um pedido de Deligência ou ATO, ressalto que é uma grande multinacional.

  • Melissa
    11 julho, 2017

    Oi, tudo bem?Sua dúvida não é boba. Aliás, ter dúvida sobre execução é bem normal :)Respondendo o que me perguntou: a Vara toma todas as providências sim, mas você pode “adiantar” o processo peticionando e pedindo o leilão.Abraço e boa sorte!

  • Unknown
    11 julho, 2017

    Bom dia. Sou iniciante e ainda tenho muitas dúvidas em relação ao processo trabalhista. Em um processo no rito sumaríssimo, em que foi feito acorto, o reclamado não o cumpriu, pedimos execução e aplicação da multa de 100%, o reclamado foi notificado, o oficial de justiça já foi na empresa e penhorou bens móveis (ar condicionado; tv; etc.) para satisfação da dívida (por volta de R$ 15.000,00).O reclamado está como depositário de tais bens.Qual o próximo passo do processo? Devemos nos manifestar pedindo que os bens sejam leiloados, ou a própria vara já irá cuidar de tomar essa providência?Desculpe pelas perguntas tão bobas rsrsrsE desde já, agradeço!

  • Melissa
    05 julho, 2017

    Oi, Clara! Tudo bem?Executar bens pode ser complicado… Estou na mesma situação que você com um cliente 🙁 Dá uma olhada nesse vídeo:https://www.youtube.com/watch?v=K1fGS_R15zQPode ser uma saída…Abraço e boa sorte para nós! 😉

  • Clara
    05 julho, 2017

    Tenho um processo uqe já transitou em julgado, sem recurso com prazo para pagar o meu reclamante. A vara apresentou e atualizou os calculos, expediu notificação a reclamada para pagamento e nada. Requeri a penhora via bacen jud e nenhum valor foi encontrado nem nas contas da reclamada, nem dos sócios. Saiu a pesquisa renajud onde existem dois automoveis. Na pesquisa infojud tem outros automoveis e um terreno. O juiz deu um despacho para que a parte autora apresente meios eficazes para prosseguimento da execução. O que devo fazer?

  • Melissa
    03 julho, 2017

    Oi, Marcus! Tudo bem?Converse com o seu advogado, pois ele poderá te orientar sobre o seu caso específico, já que está por dentro de tudo o que aconteceu no processo.Abraço e boa sorte! 😉

  • marcus jesus
    03 julho, 2017

    Boa tarde Dr. Mellisa!Tenho um processo no TST onde ganhei na 1° e 2° estâncias e foi pra decisão MONOCRÁTICA,onde o relator negou Recurso de Revista. Ante o exposto, com fundamento nos arts. 932, III, do CPC/2015 e 106, X, do RITST, nego provimento ao agravo de instrumento. Gostaria de saber se ainda cabe recurso e si pelo fato de ter ido pra decisão Monocrática foi melhor, do quê ter sido julgado pela turma do TST.DESDE JÁ AGRADEÇO.MARCUS

  • Melissa
    22 junho, 2017

    Oi, tudo bem?O pagamento deve ser feito pela primeira reclamada e se ela não pagar, aí a prefeitura arca com a dívida.O pagamento pode ser por depósito judicial ou liberação de depósito recursal, mas não se preocupe, pois a Vara indicará o modo de pagamento de forma clara.Abraço! 😉

  • Anônimo
    22 junho, 2017

    A sentença de um processo transitou em julgado dia 9/06. Foi liquidada por cálculos. A ação se trata de uma reclamatória trabalhista onde a sentença reconheceu a subsidiariedade da Prefeitura em face dos créditos trabalhistas. como se dará o pagamento? Seria por RPV considerando que o valor será de 10.000,00?

  • Melissa
    20 junho, 2017

    Oi, tudo bem?No item 5 da matéria, quando falo de outras coisas importantes sobre execução, explico sobre a execução provisória.Se tiver uma dúvida específica, tenho um programa de Mentoria bem bacana que pode ajudar: http://www.mentoriajuridica.com.brAbraço! 😉

  • Anônimo
    20 junho, 2017

    Dra. tenho duvidas com relação ao conceito de execução provisória?o que é?quando devo usar?obrigada!

  • Melissa
    04 junho, 2017

    Fernanda, tudo bem?Peço que converse com o seu advogado, pois ele tem todos os dados do processo e poderá te orientar corretamente, ok?Abraço e boa sorte! 😉

  • Fernanda Maria
    03 junho, 2017

    Qual o próximo para em meu processo pois JÁ passou por todas as estâncias a qual tive causa ganha…agora o que significa encerrada conclusão Conclusos os autos para decisão geral Homologada liquidação

  • Melissa
    29 maio, 2017

    Oi, tudo bem?É complicado começar em uma área diferente, né?Exatamente por isso iniciei um programa de Mentoria para ajudar colegas iniciantes na área!Dá uma olhada como funciona: http://www.mentoriajuridica.com.brSe quiser participar, terei muito prazer em te acompanhar nessa execução :)Abraço!

  • Anônimo
    29 maio, 2017

    Oi, Melissa boa tarde!Estou com bastante dúvidas em um caso que está iniciando na fase de execução. A sentença foi por liquidação, a vara a época apresentou os cálculos. Foram interpostos recurso ordinário, e em segunda instância foi rejeitado, mantendo a sentença na integra. A vara intimou o primeiro réu para pagar a quantia apresentada la na sentença sem nenhuma atualização. É correto isso?Outra dúvida, o outro réu é um município. gostaria de saber como proceder agora, pois estou bem perdida. Primeira vez que atuo em processo trabalhista. RTOrd-0100113-67.2016.5.01.0221 número do processo

  • Melissa
    16 maio, 2017

    Que confusão!Mas faça tudo no corpo do processo mesmo!Abraço e boa sorte 😉

  • Anônimo
    15 maio, 2017

    Boa noite, Sobre o tão temido PJE na fase de execução. Para requerer ao juiz a execuçÃo de um acordo não cumprido deverá ser protocolada essa execução na aba novo processo: cumprimento de sentença??? Ou pode apenas no corpo do processo transitado em julgado solicitar a execução?Se puder me ajudar?? Com algum esclarescimento.Obs: Eu tive a infelicidade de protocolar a execução através da aba novo processo, classe cumprimento de sentença, e a execuçÃo foi parar em uma vara diversa da qual o acordo foi homologado. Era para ser na 3° vara e a execução foi sorteada para 7°.Agradeço desde já. O PJE ta dando trabalho apenas para fins de protocolamento.

  • Melissa
    25 abril, 2017

    Você pode ir até a Vara e consultar o processo, mas recomendo que fale com o seu advogado e pontue o fato de já ter sido impugnado, ok?Boa sorte!

  • Anonimo
    25 abril, 2017

    Boa Tarde!Como faço para poder ler o resultado do laudo pericial de doença ocupacional? solicitei ao advogado mas o mesmo disse que o laudo ainda não saiu, mas pelo acompanhamento do processo o mesmo já foi até impugnado

  • Melissa
    24 abril, 2017

    Oi, tudo bem?Significa exatamente isso: a parte tem que comparecer em 10 dias para receber o crédito e retirar documentos dos autos, pois se não forem retirados serão eliminados! 👍PS: Desculpe a demora em responder. Não sei por qual motivo o seu comentário foi direto para a caixa de SPAM 🙁

  • Melissa
    16 abril, 2017

    Ok! Nos falamos durante a semana 😉

  • Anna Coelho
    15 abril, 2017

    Olá, te mandei o email com os benditos embargos em anexo, como o processo é físico o arquivo tá meio grande porque foi pdf tirado do celular. 🙂

  • Anônimo
    12 abril, 2017

    Oque significa ,vir receber credito em 10 dias, retirar dos autos os documentos apresentados com a inicial, ciente de que o não fazendo eles serão eliminados.

  • Melissa
    15 março, 2017

    Oi, tudo bem?Quer dizer que a liquidação será na modalidade de artigos e deverá ser feita pelo reclamante 😉

  • Tikalyra Lyra
    15 março, 2017

    Oi bom dia !! o que significa :Aguarde-se a parte autora, já intimada, a vir com artigos de liquidação.?

  • Melissa
    11 março, 2017

    Mari, vamos lá:1. Sigo a lista de documentos do artigo 522 do novo CPC? Resposta: Sim, é essa lista mesmo. O processo é físico? Se possível, contrate um correspondente para a extração de cópias. Se não for possível, junte tudo o que tiver (e pelo menos cópia da sua procuração).2. A carta de sentença eu mesma peço ao TST, correto? Demora muito, pela sua experiência? Meu processo nem aparece no site do TST ainda (…)Resposta: Em qual Região você atua? Aqui em SP nós pedimos na própria Vara (http://www.trtsp.jus.br/transparencia/10-servicos/369-capitulo-xiii-da-execucao-secao-i-da-carta-de-sentenca). Faça uma petição simples requerendo a carta de sentença para execução provisória, transcreva a parte final do acórdão, junte as peças e declare a validade e, por fim, apresente os cálculos. Quanto ao tempo, não sei dizer, porque eu sempre advoguei em um escritório bem grande, então era difícil um processo passar na minha mão duas vezes… Normalmente eu peticionava e na próxima publicação ele já caía com outro colega :P3. O reclamante é que apresenta os cálculos? Resposta: Nesse caso você já deve apresentar os cálculos com o pedido de Carta de Sentença.4. Você sugere algum programa gratuito? Resposta: Não. Sugiro a contratação de um contador. Mais garantido para você e para o seu namorado. Pode ficar um pouco mais caro, mas pelo menos os cálculos estarão corretos. Se você apresentar um valor muito baixo, é capaz da reclamada concordar e ele vai perder dinheiro.5. Não precisa de garantia pelo exequente, conforme artigo 521, inciso I do novo CPC, correto? Resposta: Não precisa de garantia, mas existem emolumentos a pagar, conforme o TRT em que tramita a sua ação. Se for no de SP, o link que eu mandei já fala sobre isso. Se for em outro TRT, verifique o valor.Espero ter ajudado!Abraço e boa sorte 😉

  • Melissa
    11 março, 2017

    Oi, Anna! Tudo bem?Não entendi muito bem o caso… Se quiser explicar mais detalhado, me manda um e-mail: contato@manualdoadvogado.com.brSe puder, manda o número do processo também!Abraço e pode deixar que se depender de mim os seus almoços estão garantidos 😛

  • Anna Coelho
    10 março, 2017

    Estou também numa execução cabeluda… parte é uma sociedade de economia mista e o estado apresentou embargos à execução e foi ventilada matéria de contestação e RO (a reclamante SEC interpôs recurso deserto) com o argumento que é a primeira vez que fala nos autos e conversando com o analista (pq vc sabe que quem faz o trabalho grosso é coitado lá, juiz passa o olho e só assina) vi que ele está tendenciado a acolher os argumentos do estado. O que vc faria se estivesse no meu lugar? Lembrando que esse processo é da minha mãe e meus almoços estão dependendo do bom caminhar dessa execução rsrs

  • Anônimo
    10 março, 2017

    Oi Melissa!Obrigada mesmo!Como só atuo com preventivo (contratos), imagina como estou perdida com o processo do meu namorado para a fase de execução rsVocê explicou muito bem, só gostaria de fazer mais umas perguntas:- sigo a lista de documentos do artigo 522 do novo CPC? vi que não tenho todas as cópias que precisam, como cópia da procuração da oura parte. A carta de sentença eu mesma peço ao TST, correto? Demora muito, pela sua experiência? Meu processo nem aparece no site do TST ainda, apesar desse andamento na 2ª instância:15/02/2017 REMESSA DE AG. INSTRUM. DO R.R., PROT. 000445005/2016-P01 DILIGÊNCIA CUMPRIDA E ENVIADA ELETRONICAMENTE AO TST 30/01/2017 PROCESSO DIGITALIZADO ENVIADO ELETRON. AO TST – o reclamante é que apresenta os cálculos? você sugere algum programa gratuito?- não precisa de garantia pelo exequente, conforme artigo 521, inciso I do novo CPC, correto?Muito obrigada mesmo!!Mariana

  • Melissa
    10 março, 2017

    Oi, Mari! Tudo bem?Como eu disse aí em cima, se o recurso interposto depois da sentença não tiver efeito suspensivo, pode ser iniciada a Execução Provisória.O Agravo de Instrumento serve apenas para destrancar o RR, então temos que analisar o efeito da Revista. O artigo 896, § 1o da CLT diz expressamente que o Recurso de Revista será dotado apenas de efeito devolutivo, isso quer dizer que você pode começar a execução sim :)Mas atenção porque a execução para imediatamente antes da penhora, ok? Você pode pedir uma Carta de Sentença para o Tribunal e começar a liquidação, etc, mas só poderá receber quaisquer valores quando houver o trânsito em julgado (a menos que exista alguma verba incontroversa).Espero que a explicação não tenha ficado confusa… Qualquer coisa me escreve de novo 😛

  • Anônimo
    09 março, 2017

    Melissa, boa tarde!Em um processo que trata de piso salarial, cuja empresa reclamada foi condenada ao pagamento das diferenças pela 1ª e 2ª instâncias, e que foi remetido ao TST para julgamento de Recurso de Revista e Agravo de Instrumento de Recurso de Revista, é possível adiantar a fase de execução?Obrigada,Mari