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desistencia-ou-renuncia


TEXTO ATUALIZADO DE ACORDO COM A REFORMA TRABALHISTA! 
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A dica de hoje é rápida e simples, mas pode fazer toda a diferença na sua ação!
Quando há desistência a parte pode entrar com outra ação formulando novamente aquele pedido. Quando há renúncia, a parte desiste do direito de pleitear judicialmente determinada verba.
Percebe o impacto que isso terá na vida do seu cliente? E o artigo 841, § 3° da CLT ainda fala que depois da contestação, o autor não poderá desistir da ação sem o consentimento do reclamado.
Normalmente esse pedido é feito na própria audiência – antes de começar a instrução, então esteja atento!
O meu conselho é o seguinte:
Reclamante: Se precisar, desista do pedido, mas evite ao máximo a renúncia. Só aceite renunciar se você realmente não tiver direito àquela verba.
Reclamada: Se o reclamante pedir a desistência de algum pedido, diga que só concorda se for feita a renúncia. Pensa comigo: se ele está pedindo a desistência, é porque sabe que a prova está frágil e provavelmente aquela verba será julgada improcedente. Caso o reclamante não concorde com a renúncia, deixe o processo seguir, pois o prejuízo será dele.
Você já passou por uma situação dessas?
Como resolveu?
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Crédito de imagem: Freepik

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105 Comentários

  • Bruno Giovanni
    11 novembro, 2019

    Olá Dra. Melissa, tudo bem ?
    Gostaria de saber se na renuncia do processo pelo reclamante no começo da audiência com a gratuidade de justiça é gerada algum custo.

    Obrigado.

    • Melissa Santos
      12 novembro, 2019

      Oi, Bruno!
      Depende de várias coisas.
      O ideal é conversar com o seu advogado 😉

  • Júnior
    07 outubro, 2019

    Boa tarde,
    Estou com uma dúvida…
    Entrei com uma ação trabalhista contra meu antigo chefe. Porém minha vida virou um “inferno”. Ando muito ansioso e com sintomas iniciais de depressão.
    Gostaria de desistir do processo.
    Como faço? Eu posso desistir?
    Já teve audiencia de acordo e foi marcada a 2ª para daqui 6 meses.
    Esse mês teve perícia no trabalho e a conclusão é favorável aos 2 (empregado e empregador).

    Tô desesperado.
    Obrigado.

    • Melissa Santos
      07 outubro, 2019

      Oi, Júnior!
      Conversa direitinho com o seu advogado, porque com base na fase atual do processo ele poderá te orientar.
      E procura ajuda médica também… Depressão é coisa séria.
      Boa sorte e melhoras 🙂

      • Daiane
        05 março, 2021

        Boa noite eu fui num escritório porém na época tava trabalhando falei para a moça do escritório eu inda entrada no processo quando saísse da empresa ela tomou minha frente deu entrada sem me ligar como faço pra cancelar esse processo me ajuda por favor ??

  • Nicolas
    03 outubro, 2019

    Ola ,eu posso desistir de um prosseso trabalhista depois do advogado ja ter entrado com a ação,isso vai custar algo para mim

  • Sergio
    13 maio, 2019

    Estou sem dormir, o advogado levou 8 meses para entrar com o meu processo, só tive acesso ao conteúdo na audiência,e esta totalmente diferente ao acordado e pede pra que eu minta e as testemunhas também, como faço pra desistir do processo, meu compromisso é com a verdade, meu pedido era somente pra pleito da estabilidade o Advogado quer que eu diga que tive sequelas e não é verdade, a reclamada também cita o fato de só depois de 8 meses requerer estabilidade tenho registros da nossa conversa inclusive a procuração assinada é datada de 8 meses atras, acordamos também que não queria danos morais e mesmo assim ele pediu .

    • Melissa Santos
      13 maio, 2019

      Sergio, bom dia!
      Você pode fazer 3 coisas:
      1) Conversar com o seu advogado e falar que não quer seguir quanto ao resto;
      2) Contratar outro advogado e seguir com a ação só quanto ao que você realmente queria;
      3) Manter esse advogado e no dia da audiência falar com o juiz, explicando que não queria pedir tudo.
      Se não existe mais confiança, a minha recomendação é a troca de advogado.
      Lembrando que você terá que remunerar a parte do serviço que já foi prestada, ok?
      Boa sorte! 😉

  • Paulo Rodrigues Bastos
    02 maio, 2019

    Boa noite. Doutora, em qual momento pode-se desistir do pedido de dano moral? Se já houver a contestação do mesmo. E nesse caso corre o risco de litigância de má fé?

    Agradeço a ajuda

    • Melissa Santos
      02 maio, 2019

      Oi, Paulo! Tudo bem?
      Conforme falei no post, depois da apresentação da contestação o reclamante não poderá desistir da ação sem o consentimento do reclamado.
      É muito difícil que seja aplicada a litigância de má-fé, mas pode acontecer da empresa não concordar com a desistência, mas aceitar a renúncia… Aí cabo ao advogado avaliar se é o caso ?

  • Suellen
    03 abril, 2019

    Dra., entrei com uma ação trabalhista para meu cliente, requerendo a rescisão indireta. No entanto, após a citação da reclamada, eles demitiram meu cliente sem justa causa. Desta forma, entendo que devo ratificar nos autos que a rescisão foi indireta pelo acúmulo de função durante 5 anos. A Dra. concorda com esta ratificação, ou entende que deve ser emendada a petição inicial, pois a demissão da reclamante perdeu o objeto?

    • Melissa Santos
      03 abril, 2019

      Oi, Suellen! Tudo bem?
      Como a dispensa foi sem justa causa, os efeitos são os mesmos… Acho melhor seguir com um aditamento informando o ocorrido e adequando os pedidos 😉

  • Marcos
    13 março, 2019

    Prezada Dra. Melissa. Como vai? No caso de litisconsórcio (2 réus), vc acha possível o autor fazer a renúncia da ação e todos os pedidos em relação a apenas UM RÉU? Se sim, a defesa deste réu excluído ainda seria aproveitada pelo réu que permanecer na relação processual?

  • Júlia
    18 outubro, 2018

    Olá, Dra. Melissa! Fiz um aditamento e dentre os tópicos constava a desistência de 3 pedidos. No momento da propositura não tinha ocorrido a citação, tampouco a apresentação de contestação. O artigo 841, § 3° da CLT aduz sobre a desistência da ação, mas e quanto aos PEDIDOS? Corro o risco de depender da anuência da parte contrária?

  • Melissa
    04 setembro, 2018

    Oi, tudo bem?Só olhando o processo 🙁

  • Melissa
    04 setembro, 2018

    Oi, tudo bem?Você deve conversar com o seu advogado ;)Boa sorte!

  • Melissa
    04 setembro, 2018

    Oi, tudo bem?Nessa fase você pode pedir a desistência, mas a parte contrária tem que concordar – o que eu duvido.Pode entrar com a nova ação, mas sugiro aguardar a sentença.Às vezes clientes fazem isso conosco mesmo 🙁

  • Anônimo
    31 agosto, 2018

    Doutora, chegou um caso até mim em que o empregado entrou novamente com praticamente a mesma ação que ele já teria desistido anteriormente, como saber se houve só a desistência ou a renuncia ?

  • Unknown
    30 agosto, 2018

    Dra se eu renunciar aos pedidos de uma ação trabalhista,futuramente poderei entrar contra esta empresa se ela errar contra mim novamente?Tenho duas ações trabalhista contra a mesma empresa(uma está no tst e a outra na vara trabalho) Se eu renunciar a essa da vara do trabalho a outra do tst vai continuar né?

  • Unknown
    30 agosto, 2018

    boa tarde Melissa,estou com uma caso trabalhista que lhe confesso que está me dando uma dor de cabeça grande. Entrei com a ação antes da reforma pedindo a sucessão, pois pela documentação que tinha em mãos, a 1a empresa informa aos funcionários que a nova empresa assumiria seu lugar. Sendo que a todo momento a 2a empresa alega que não teria responsabilidade tanto é que celebrou novo contrato de trabalho. Pedi a unicidade contratual e a responsabilidade da 2a empresa pelo pagamento das verbas. Houve audiência inaugural e nas defesas, a 1a diz que a 2a sucedeu a mesma e seria a 2a que teria que pagar as verbas. Já a 2a empresa informou que o contrato foi rescindido com a tomadora dos serviços e esta só assumiu no dia seguinte e que as verbas que esta devia ao autor foram pagas na rescisão. Houve a audiência inaugural e falei em réplica e mantive a tese da sucessão trabalhista. O problema é que só no dia da audiência de instrução que eu descobri que realmente não houve sucessão quando as testemunhas me explicaram o que realmente aconteceu. Na audiência o juiz foi bem claro que vai julgar improcedente com resolução de mérito porque não houve sucessão até porque meu cliente confessou que não houve sucessão. Na hora pensei até na possibilidade de renunciar mas fiquei com medo de prejudicar ainda mais o meu cliente.o juiz adiou a sentença sine die. Estou pensando em entrar com uma nova ação contra a 1a empresa e pedir as verbas rescisórias do período que o autor trabalhou. será que nessa fase processual é possivel pedir a desistência da ação para ingressar com outra?

  • Melissa
    23 agosto, 2018

    Aí tem que continuar com o processo 😉

  • Curiosidade
    20 agosto, 2018

    Boa Tarde, Prezada Dra. Melissa.caso a parte não concorde? tem alguma saída?Adriano/SP

  • Melissa
    16 agosto, 2018

    Oi, tudo bem?Pode renunciar sim, desde que haja concordância da parte contrária 😉

  • Anônimo
    16 agosto, 2018

    Adriano/SPBom dia Dra. Melissa, Gostaria de saber, se julgar que não vou conseguir provar um pedido na audiência de instrução, posso renunciar, mesmo já tendo apresentado réplica. porque tentei fazer isso numa audiência e juizá indeferiu. E fazendo uma pesquisa na CLT e no CPC. não encontrei nada no que diz respeito ao tempo para renunciar.

  • Melissa
    02 agosto, 2018

    Drika,Você tem advogado constituído? O ideal é conversar com ele.Se tiver alguma dúvida, dá uma ligadinha na Vara.Boa sorte 😉

  • Drika Lopes
    01 agosto, 2018

    Dra. Melissa, entendo como um trabalho social e extremamente abençoador essa sua página.Obrigada por se dispor em responder colegas, e tantos como eu, aflitos com o desenrolar dos processos.Sou uma MEi e estamos no meio de um processo trabalhista injusto, e na semana que passou a reclamante nos enviou uma mensagem onde dizia que ela havia “assinado” para arquivar o processo. Porém ontem um oficial de justiça esteve em nosso domicilio com um mandado de penhora de bens.A dúvida é: Qual o tempo que se leva para chegar ao juiz quando o reclamante desiste do processo? E antes disso ser formalizado o processo continua correndo?Obrigada.

  • Melissa
    23 junho, 2018

    Oi, Jussara! Tudo bem?Converse com o advogado dela.Qualquer dúvida, veja essa matéria:https://www.manualdoadvogado.com.br/2016/11/testemunha-faltar-audiencia-trabalhista.html

  • Jussara Ferreira
    22 junho, 2018

    Olá doutora bom dia…minha dúvida é eu sou testemunha de uma ex colega de trabalho e ela quer desistir do processo mais meu nome consta na ata de audiência caso ela desista e nao compareça na audiência quem paga a multa e ela?ate porque não tem como eu ir na audiência sem ela.Grata

  • Melissa
    19 junho, 2018

    Oi, Sávio! Tudo bem?Você deve consultar o seu advogado.Abraço 😉

  • Sávio Gonçalves
    19 junho, 2018

    Este comentário foi removido pelo autor.

  • Melissa
    16 junho, 2018

    Oi, tudo bem?Você deve conversar com o seu advogado ;)Boa sorte!