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A perícia trabalhista pode ser de insalubridade, periculosidade ou médica e a vistoria é feita por um Perito.
Quando é designada essa perícia trabalhista, algumas dúvidas surgem para as partes e é exatamente sobre isso que eu quero falar hoje.
Vou quebrar as informações o máximo possível para ficar mais fácil!

TIPOS DE PERÍCIA TRABALHISTA

Existem vários tipos de perícia, mas vou listar os mais comuns:
  • Periculosidade: apura se o reclamante trabalhava em condições de risco com inflamáveis, explosivos, energia elétrica, uso de motocicleta, roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial.
  • Insalubridade: apurar a existência de agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância.
  • Médica: apura se o trabalhador sofreu algum acidente típico ou se o trabalho serviu como causa ou concausa para o surgimento de alguma doença.

PERITO TRABALHISTA

O Perito é o profissional técnico indicado pela própria Vara. Seu nome, telefone e e-mail constarão na ata ou despacho que designou a perícia, dependendo do procedimento adotado pela secretaria.
A indicação é feita de acordo com a especialidade do perito. Exemplo: se for uma perícia médica, será designado um médico. Se for uma perícia técnica, provavelmente será indicado um engenheiro.

DATA E HORÁRIO DA PERÍCIA

A data da perícia é marcada pelo próprio perito e avisada nos autos.
Você certamente receberá uma notificação indicando o dia, hora e local onde será realizada a vistoria, além de uma lista de documentos que deve levar, se for o caso.

LOCAL DA PERÍCIA

A perícia deve ser feita no local da prestação dos serviços. Normalmente o juiz pede para o advogado do reclamante deixar o local e setores bem definidos nos quesitos – isso é muito importante para o seu cliente obter uma correta avaliação. Se você for advogado da reclamada, não deixe o perito vistoriar outros locais que não o da prestação de serviços, ok? Em casos de perícia médica o local de trabalho também poderá ser vistoriado.

QUEM PODE ACOMPANHAR A PERÍCIA

  • Reclamada: a perícia normalmente é acompanhada apenas pelos representantes da reclamada (dono, preposto, técnico de segurança, etc). Não há necessidade do advogado comparecer, mas também não há impedimentos, caso o seu cliente faça questão.
  • Reclamante: na perícia médica o reclamante deve comparecer obrigatoriamente, mas na perícia técnica precisa constar em ata a autorização judicial – se você é advogado do reclamante, preste atenção nisso. A empresa não é obrigada a permitir a entrada do advogado na perícia, então se for sua intenção acompanhar, essa autorização deve constar expressamente no processo.

COMO FUNCIONA A PERÍCIA TRABALHISTA

Logo que é designada a perícia, as partes apresentam seus quesitos, que nada mais são do que um rol de perguntas para o perito responder com base na vistoria que fizer + seu conhecimento técnico sobre o assunto. No dia da perícia o perito faz a vistoria, toma notas e tira fotos. Depois disso, apresenta um laudo que deve ser fundamentado e ter conclusão. Ao final, responde as perguntas de ambas as partes.

O QUE PODE SER VISTORIADO?

Deverá ser vistoriado apenas o setor de trabalho do reclamante, para verificar suas condições de trabalho.

DOCUMENTOS

O perito pode pedir para o reclamante levar documentos ou para a empresa apresentar documentos. Exemplo: em perícia médica para apurar uma limitação funcional o perito pode pedir que o reclamante leve no dia exames anteriores que fez e pedir que a empresa apresente dados médicos que não pode juntar ao processo.

QUEM PAGA A PERÍCIA?

A perícia é paga por quem perde.
Exemplo: não foi constatada doença ocupacional, nem insalubridade ou periculosidade. Nesse caso é o reclamante quem tem que pagar os honorários do perito (ainda que beneficiário da justiça gratuita – artigo 790-B da CLT).
O pagamento só é feito ao final de todo o processo.
Algumas Varas pedem um depósito antecipado para as partes, mas de acordo com a redação do artigo 790-B, § 3º, o juiz não poderá mais exigir o adiantamento de valores para a realização de perícias.

OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES SOBRE PERÍCIA TRABALHISTA

– Antes da perícia, apresente os seus quesitos técnicos, de preferência contando com o apoio de um profissional.
– Depois da perícia as partes serão intimadas para se manifestar sobre o laudo e honorários, dizendo se concordam ou discordam.
– O juiz não é obrigado a acatar o resultado do laudo, mas normalmente é o que acontece, já não possui conhecimento aprofundado sobre o assunto, coisa que o perito tem.
– Se o local da prestação de serviços já estiver desativado – o que impossibilita a vistoria, informe nos autos e faça prova com documentos (PPP, PPRA, PCMSO, etc), fotos, outros laudos e testemunhas.
– No mesmo processo você pode pedir perícia de periculosidade, insalubridade e médica. Se todas forem favoráveis ao reclamante, ele poderá receber a indenização médica e optar entre a periculosidade e insalubridade.
– Para evitar problemas com insalubridade, repasse essas 5 orientações ao seu cliente.
É reclamante e tem alguma dúvida? Consulte sempre o seu advogado!
Quer fazer alguma contribuição ao post?
Deixa aí nos comentários! 😉

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Crédito de imagem: Freepik

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Deixe seu comentário

223 Comentários

  • Walter
    11 agosto, 2021

    Boa noite , entrei na justiça contra a firma que eu trabalhava , mas o meu local de trabalha não era no escritório e sim na rua , porque o perito marcou a perícia no escritório dou meu Ex patrão, isso é permitido ? Desde já grato.

    • Melissa Santos
      11 agosto, 2021

      Walter, tem que ver com o seu advogado a estratégia de atuação que ele adotou… Só ele pode te falar se é certo ou não, porque já conhece os detalhes do processo 😉

  • Renato
    27 julho, 2021

    Se o reclamante perder o dia da perícia ( Periculosidade e Insalubridade ). O que acontece ?

    • Melissa Santos
      28 julho, 2021

      Renato, depende… Tem que conversar conversar com o seu advogado, pois ele fará essa análise baseado no processo 😉

  • Edvaldo
    05 julho, 2021

    Bom dia me chamo Edvaldo. Sou Op. De empilhadeira a gás GLP. Faço a troca do botijão. Falei com minha gerente pra receber adicional de periculosidade. Ela passou pro RH da empresa. Eles me falaram que vai vim um perito. Analizar o caso.

  • Leonardo
    07 junho, 2021

    Parabéns Dra. Melissa, objetiva e me tranquilizou muito para minha pericia trabalhista, só me sobrou uma duvida, minha empresa é internacional e como seria fazer a pericia no meu local de trabalho? no caso um navio de cruzeiro!

    Desde já agradeço.

    • Melissa Santos
      08 junho, 2021

      Oi, Leonardo! Tudo bem?
      Aí depende do caso concreto e tipo da perícia… Só analisando o processo!
      Pode ser no próprio navio, em navio similar, na secretaria da VT ou outro local.
      O ideal é conversar com o seu advogado 😉

  • Gerson
    29 março, 2021

    Gostei do conteúdo

  • Rrodrigoo
    07 fevereiro, 2021

    Bom dia tô em processo de insalubridade no dia da perícia o perito deu carona para o preposto da empresa que iria acompanhar a perícia é permitido .

    • Melissa Santos
      08 fevereiro, 2021

      Oi, tudo bem?
      Você deve conversar sobre essa questão com o seu advogado, pois ele poderá adotar a melhor estratégia para o caso 😉

  • Ísis
    20 janeiro, 2021

    Sou advogada e nunca tinha pego nenhuma causa com perícia, será a primeira, sou advogada da Reclamante. Nesse caso, é necessário a minha presença no local da pericia técnica? No despacho está obrigando a autorização da entrada no local do perito, reclamante e assistente técnico. Minha presença é dispensada? E a do Reclamante, você acha válido que ele compareça sozinho? TE AGRADEÇO DESDE JÁ

  • edson
    14 janeiro, 2021

    Fui dispensado do emprego em 2019 teve UDIENCIA O JUIZ PEDIU PARA PASSAR COM O PERITO JUDICIAL, FIZ A PERICIA PORÉA AUDIENCIA JA FOI REMARCADA 3 VEZES POIS O PERITO É INTIMADO A MANDAR O LAUDO JUDIIAL E OMESMO NÃO MANDA, SENDO ASSIM É REMARCADA OUTRA DATA DE AUDIENCIA NÃO SEI MAIS O QUE FAZER OU A QUEM PROCURAR.

  • Marcelo
    18 dezembro, 2020

    Estou em um processo trabalhista a quase 5 anos,fiz uma perícia judicial no qual favoreceu a empresa até pq ela levou um médico junto,minha advogada recorreu e o juiz pediu uma perícia no local de trabalho porém com outro perito,um dia antes da perícia foi suspensa a perícia pois a empresa recorreu pois quer o mesmo perito,sendo o mesmo as chances de perder são maiores?pq eles insistem em ser o msm perito

    • Melissa Santos
      18 dezembro, 2020

      Marcelo, sua advogada é a profissional capacitada a esclarecer todas as suas dúvidas.
      Pelo relato que você fez não é possível te orientar.
      Conversa com ela direitinho.
      Boa sorte 😉

  • Eloisa
    09 dezembro, 2020

    Boa tarde, estou em um processo trabalhista e foi designado a perícia psicológica a audiência final e amanhã e ainda não fui notificado para perícia o que fazer?

    • Melissa Santos
      14 dezembro, 2020

      Eloisa, com certeza a audiência será redesignada para data futura 😉

  • Jordan
    27 novembro, 2020

    Bom dia doutora. Existe algum prazo para o perito entrega o laudo para o juiz ?
    Fiz minha perícia médica para um processo trabalhista a 27 dias e até agora o perito não entregou o seu parecer ao juíz.

    • Melissa Santos
      27 novembro, 2020

      Jordan, a minha recomendação é que você converse com o seu advogado, pois só olhando o processo é possível saber se foi estabelecido algum prazo 😉

  • Jaqueline Maria da
    14 agosto, 2020

    Bom dia doutora eu estou em tratamento por causa da coluna e fui mandada embora o juiz pode pedir minha contratação de novo?

    • Melissa Santos
      16 agosto, 2020

      Jaqueline, tudo bem?
      Um advogado precisa analisar tecnicamente o seu caso, os documentos, circunstâncias de trabalho, etc.
      Se precisar de indicação na região de São Paulo, só avisar 😉

  • Mauro
    28 março, 2020

    Boa tade no dia que foi feito pericia na empresa que trabalho nao foi o tecnico de seguranca que acompanhou foi um encarregado de outro setor pode isso?

  • Natalia Rebolledo
    19 fevereiro, 2020

    Boa Tarde Doutora,
    Gostaria de saber em que momento se apresentam os quesitos para o perito, se é junto com a inicial ou se é na audiência inicial após o juiz conceder a perícia, muito obrigada!

    • Melissa Santos
      27 fevereiro, 2020

      Oi, Natália!

      O juiz vai indicar o momento, mas provavelmente será depois da marcação da perícia 😉

  • Evandro
    04 fevereiro, 2020

    Boa tarde,, vou fazer a perícia inicial dia 12/02/2020 a empresa disse para mim no whatssap q iria me arrancar o couro posdo usar isso contra eles mostrando para o juiz no dia

    • Melissa Santos
      04 fevereiro, 2020

      Evandro, mostre essa mensagem para o seu advogado, que saberá a estratégia correta para o caso.
      Boa sorte 😉

  • Marcelo
    31 janeiro, 2020

    Olá doutora .fiz um pericia no médico do trabalho só que já faz 4 meses eo laudo ainda não saiu , mais o dia da audiência está se aproximando se acaso o dia da audiência chegar ao laudo não sair o que acontece com o processo ?

    • Melissa Santos
      02 fevereiro, 2020

      Depende do caso concreto, Marcelo.
      O ideal é ver com o seu advogado as alternativas 😉

  • Fernando Jr
    21 novembro, 2019

    oiii Doutora . estou com uma grande duvida. hj foi minha primeira audiencia sou o reclamante ai foi pedido pericia de insalubridade com data e hora marcada pro mes que vem . vai dar tempo da empresa se preparar . Gostaria de saber se o advogado do meu caso teria que rebater e falar pra pericia ir na hora pra pode flagar o que esta errado.

    • Melissa Santos
      24 novembro, 2019

      Oi, Fernando!
      A empresa sempre é avisada sobre o dia e hora da perícia… Na Justiça do Trabalho não existe visita surpresa 😉

      • Priscila
        03 dezembro, 2020

        Entao da tempo da empresa arrumar tudo e desmentir o funcionario isso é errado…como provar que o funcionario fala a verdade se eles tem tempo pra arrumar tudo