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TEXTO ATUALIZADO DE ACORDO COM A REFORMA TRABALHISTA!
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Uma das coisas que mais confundem no começo da carreira é saber de quem é o ônus da prova, ou seja, quem é que tem que produzir provas sobre cada assunto.

Como pode variar muito de acordo com vários fatores (quem alegou, o que alegou e o que a outra parte respondeu, etc), hoje vou explicar sobre o ônus da prova nos casos de Equiparação Salarial:

* ÔNUS DO RECLAMANTE:

  • Quando alegar identidade de funções entre ele e o paradigma (Art. 818, I, da CLT).

* ÔNUS DA RECLAMADA:

  • Quando alegar que não havia a mesma qualidade técnica;
  • Quando alegar que a empresa tem plano de carreira devidamente homologado;
  • Quando alegar que existe tempo de serviço superior a 2 anos exercendo a mesma função (Art. 818, II, da CLT e Súm. 6 do TST).
Agora ficou mais fácil entender, né?
🙂 Esse conteúdo é parte integrante do Curso de Audiência Trabalhista na Prática. Um dos bônus que o participante recebe é uma tabela bem completinha indicando quem tem o ônus probatório em diversos casos:
  • Vínculo de Emprego;
  • Horas Extras (são 9 possibilidades diferentes);
  • Supressão de Intervalo Intrajornada;
  • Adicional de Insalubridade e Periculosidade;
  • Estabilidade Acidentária;
  • Indenização por danos morais e materiais;
  • Estabilidade gestacional;
  • Equiparação Salarial;
  • Verbas Rescisórias.
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Curso: Audiência Trabalhista na Prática
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Crédito de imagem: Freepik

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6 Comentários

  • JORGE MARCELO
    04 agosto, 2019

    Doutora fui preposto do banco entre agosto de 2016 e outubro de 2016, sou caixa executivo de banco posso receber por dupla função, e também na agência que trabalho faço 6 horas e 15 minutos de trabalho sendo que em outras regiões só trabalham seis horas e também para quem trabalha como caixa tem direito de descansar 10 minutos a cada 50 minutos de trabalho, isso procede?

    • Melissa Santos
      Melissa Santos
      05 agosto, 2019

      Jorge, você deve contratar um advogado e fazer uma consulta do caso concreto.
      Não faço esse tipo de atendimento, mas se precisar de um profissional na região de SP, posso indicar (estimativa de honorários de 1 salário mínimo).
      Qualquer coisa, avisa 😉

  • Melissa
    07 junho, 2018

    Oi, tudo bem?Você deve conversar com o seu advogado.Boa sorte! 😉

  • oi meu nome é Fred madureira costa fui demitido e entrei com um processo de reintegração fui reintegrado e vencido em segunda instancia e decidi desistir do processo e o mesmo transitou em julgado fui dar baixa na CTPS e a empresa fez anotaçoes sobre mimha demissão e reintegração via processo quero saber cabe uma ação por danos morais .

  • Melissa
    21 fevereiro, 2018

    Oi, Hygo!O ideal é contratar um advogado ;)Boa sorte!

  • Anônimo
    19 fevereiro, 2018

    Bom dia, Sou funcionário publico de economia mista e tenho uma duvido com relação a equiparação salarial.Sou técnico químico de tratamento de agua e outros colegas de mesma função/empresa e região, recebem um salario 40 % maior que o meu. Tenho tudo a meu favor com relação a avaliações de desenvolvimento profissional, alguns mais velho que eu na função outros nem tanto ( 02 a 05 anos ) e mesmo assim a diferença. Recentemente a empresa fez uma revisão do PCCS e colocou duas faixas para os técnicos ( Pleno e especialista ), Pleno seria inicial e especialista vocês teria que ter no mínimo 06 anos como técnico, ter no mínimo 120 horas de curso e treinamentos e uma avaliação de no mínimo 70 %, nesse caso tenho todos os requisitos exigidos e mesmo assim não fui enquadrado na função de especialista. Como devo proceder nesse caso, melhor situação seria a justiça, ou tenho outro caminho, ainda assim a especialidade especialista é 30% menor que os demais técnicos. Gostaria de resolver amigavelmente ou ser equiparado aos meus colegas ou ao novo PCCS implantado.Aguardo ajuda.Hygo cantuaria Dias