receba nossas postagens no seu e-mail!

Você sabe como desarquivar um processo trabalhista?

O procedimento pode variar muito de Região para Região, então vou falar com mais detalhes como funciona na 2ª Região, que é onde eu mais atuo.

Lembrando que existem dois tipos de arquivamentos:

  • Arquivamento Provisório: o processo ainda não acabou, mas aguardará em arquivo a movimentação da parte;
  • Arquivamento Definitivo: encerrou-se a execução e o processo está 100% concluído.

Além disso, é importante falar que os processos hoje em sua maioria são eletrônicos, não mais físicos. De toda forma ainda existe a necessidade de requerer o desarquivamento, que deve ser feito conforme a praxe do TRT local.

Superados esses detalhes, vamos ás informações!

TRT-01

O pedido é feito através de petição fundamentada.

Mais informações aqui.

TRT-02

O procedimento é bem simples:

  • Faça uma petição simples endereçada à própria Vara onde tramitou o processo;
  • Peça o desarquivamento e explique de forma fundamentada o que motivou o pedido.

Exemplo: “… vem à presença de V. Exa. requerer o desarquivamento do processo para prosseguimento da execução.”

O pedido também pode ser feito pessoalmente, bastando se dirigir à Vara do Trabalho.

Lembrando que esse procedimento vale tanto para o arquivamento provisório quanto para o definitivo, ok?

Mais informações aqui.

TRT-03

Você atua nessa Região? Contribua com informações!

TRT-04

O procedimento depende de onde o processo foi interposto.

Mais informações aqui.

TRT-05

O pedido pode ser feito na própria Vara ou pessoalmente, mediante modelo disponibilizado por eles.

Mais informações aqui.

TRT-06

O pedido é dirigido à secretaria da vara, que requisitará os autos à Seção de Arquivo-Geral, conforme artigo 391 do provimento TRT-CRT 02/2013.

Mais informações aqui.

TRT-07

Você atua nessa Região? Contribua com informações!

TRT-08

Mediante despacho da autoridade competente.

Mais informações aqui.

TRT-09

Você atua nessa Região? Contribua com informações!

TRT-10

Você atua nessa Região? Contribua com informações!

TRT-11

Mediante despacho da autoridade competente.

Mais informações aqui.

TRT-12

Solicitadas pelos advogados diretamente no serviço de arquivo.

Mais informações aqui.

TRT-13

Você atua nessa Região? Contribua com informações!

TRT-14

Você atua nessa Região? Contribua com informações!

TRT-15

A consulta ao processo é feita mediante agendamento e o pedido deve ser feito por e-mail.

Mais informações aqui.

TRT-16

O pedido é feito perante a própria Vara.

Mais informações aqui.

TRT-17

Você atua nessa Região? Contribua com informações!

TRT-18

Através da Gerência de Gestão Documental.

Mais informações aqui.

TRT-19

Você atua nessa Região? Contribua com informações!

TRT-20

Você atua nessa Região? Contribua com informações!

TRT-21

Você atua nessa Região? Contribua com informações!

TRT-22

Você atua nessa Região? Contribua com informações!

TRT-23

Mediante despacho da autoridade competente.

Mais informações aqui.

TRT-24

Você atua nessa Região? Contribua com informações!

 

OBSERVAÇÃO: Na dúvida, entre em contato com a Vara onde tramitou o processo e se informe sobre o procedimento correto para desarquivamento dos autos.

Faltou alguma informação sobre a sua Região?

Me conta nos comentários, aí eu complemento essa postagem! 😉

___________________

Crédito de imagem: Freepik

Nenhum post relacionado a esse

Deixe seu comentário