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Hoje vou ensinar o passo a passo da Audiência Virtual trabalhista, que pode ser inicial, de instrução, una ou de conciliação.

Acontece assim:

DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA E LINK DE ACESSO

As audiências virtuais trabalhistas podem ser designadas de duas formas:

  • Notificação junto com a inicial;
  • Despacho.

Já o link de acesso à sala de audiências pode constar na

  • Notificação;
  • Despacho;
  • Ser enviado para o e-mail dos advogados.

A Vara do Trabalho vai te mandar um link de acesso, então não há necessidade de se cadastrar ou de instalar qualquer coisa se você for participar pelo computador.

QUAL PLATAFORMA USAR?

O CNJ adotou o Zoom como plataforma oficial.

ESPAÇO FÍSICO – ONDE FAZER?

O advogado e as partes podem participar no mesmo ambiente físico.

As testemunhas podem estar no mesmo local, desde que fiquem separadas no momento dos depoimentos.

Aqui no blog tem uma matéria com dicas para a realização da sua audiência virtual, que vale a pena conferir!

AUDIÊNCIA VIRTUAL – ZOOM

Como baixar o aplicativo Zoom no seu celular:

Como ativar o microfone e a câmera nas videoaudiências:

QUALIFICAÇÃO

Normalmente o serventuário vai perguntar apenas o nome e número do documento dos participantes.

Fiz apenas uma audiência em que foi solicitada a juntada de cópia dos documentos, aí acabei juntando um print da minha carteira digital da OAB.

Na prática o que você tem que fazer é aguardar. Se faltou algum documento de representação, peça prazo para a juntada. Isso é muito importante. Não esqueça. Os documentos para a reclamada são os atos constitutivos (um desses: Ata de Assembleia, Certidão da Jucesp, Estatuto, Contrato Social, Alteração Contratual), procuração, substabelecimento e carta de preposição. Para o reclamante precisa da procuração e algumas vezes do substabelecimento (se você não for o titular e não estiver na procuração).

TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO

Assim como em toda audiência, o primeiro passo é a tentativa de conciliação. Se tiver acordo, todos os dados são registrados em ata (valor, data e forma de pagamento, eventuais parcelas, multa em caso de descumprimento, etc). Se não tiver acordo, aí acontece o próximo passo.
Na prática o que você tem que fazer é verificar com o seu cliente se ele pretender fazer um acordo. Em caso positivo, veja o valor máximo que ele pode pagar e tente a melhor negociação (até porque sobre o valor do acordo seu cliente ainda recolherá IR e INSS, de acordo com a matéria). Se estiver pelo reclamante, veja o valor mínimo que ele aceita.

DEMAIS PASSOS

Os demais passos vão depender do entendimento do juiz ou tipo de audiência:

SOU OBRIGADO A PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA VIRTUAL?

Não. A Resolução 314/2020 do CNJ, em seu artigo 3º, §2º determinou que:

§ 2º Os atos processuais que eventualmente não puderem ser praticados pelo meio eletrônico ou virtual, por absoluta impossibilidade técnica ou prática a ser apontada por qualquer dos envolvidos no ato, devidamente justificada nos autos, deverão ser adiados e certificados pela serventia, após decisão fundamentada do magistrado.

Se o seu cliente ou testemunhas não concordarem com a realização de audiência virtual, peça o adiamento e fundamente com base nessa Resolução, explicando o motivo.

Vale a pena também ler a notificação com cuidado, pois muitas vezes é exigida apenas a presença do advogado, ficando dispensada a participação do reclamante e preposto.

E SE A CONEXÃO CAIR OU EU TIVER UM PROBLEMA TÉCNICO NO DIA?

Sugiro que ligue o mais rápido possível para a Vara e informe o ocorrido (já deixa essa informação anotada antes).

Ainda tem dúvidas do passo a passo da audiência virtual trabalhista? Deixe um comentário! ?

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Crédito de imagem: Wayhomestudio

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Deixe seu comentário

8 Comentários

  • Bárbara
    28 abril, 2021

    Olá, Dra, tudo bem?
    Sou recém formada e estou representando a reclamada em um processo, é uma empresa familiar, onde trabalham somente os donos, que são marido e mulher. Eles tinham um funcionário há algum tempo atrás, que pediu para se desligar e foi mandado embora, o dono da empresa pagou tudo corretamente, porém, ano passado, ele ingressou com uma RT pedindo horas extras, intervalo intrajornada e adicional noturno (ele nunca realizou, trabalhava das 8h as 16h, de segunda a sábado, com 1h para repouso e havia muitos dias que chegava mais tarde sem ser descontado). Sei que devido a reclamada possuir menos de 10 funcionários, se torna ônus do reclamante provar a jornada, uma vez que não é obrigada a possuir controle de ponto. Porém, juntamos à contestação algumas documentações de livro de registro de funcionários que provam esse horário. Ainda assim, a juíza marcou audiência virtual, para ouvir o reclamante e a reclamada. Minhas dúvidas são: Não é necessário preposto, certo? Já que trabalham somente os donos na empresa e é uma MEI. Mesmo alegando o horário que temos prova nos autos, posso perguntar ao reclamante se ele compensava horas, chegando alguns dias mais tarde e saindo mais tarde, por exemplo?
    Eu pedi o adiamento da audiência por impossibilidade técnica de acesso à plataforma e o juiz indeferiu alegando a plataforma ser de fácil acesso e que eventual impossibilidade vai ser analisada somente no momento da audiência. Ainda posso me insurgir contra essa decisão?
    Desde já te agradeço e peço desculpas por tantas dúvidas rs.

    • Melissa Santos
      28 abril, 2021

      Oi, Bárbara! Tudo bem?
      Se inscreve na Semana do Processo Trabalhista Passo a Passo, pois vou explicar MUITA coisa legal – é grátis e online! (link no topo do blog)
      Também estou fazendo lives diárias no Instagram… Aparece por lá, pois consigo responder as suas dúvidas: @manualdoadvogado

  • Hideraldo
    07 abril, 2021

    Prezados ,
    Nao sou advogado, sou o Reclamante e irei participar de uma audiencia virtual. O procedimento e como se eu estivesse em uma audiencia normal fisicamente? O juiz pode me ouvir caso eu me manifeste?
    grato
    Hideraldo

    • Melissa Santos
      07 abril, 2021

      Hideraldo, depende do tipo de audiência.
      Tem que conversar com o seu advogado 😉

  • Erica
    02 setembro, 2020

    Parabéns Drª você como sempre é sensacional ❤️

  • Aline Greice
    31 agosto, 2020

    Dra. Você é excelente te sigo no instagram, para mim que atuo na área trabalhista sua oratória, didática tens me ajudado muito, só obrigada!!!!