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Hoje é dia de passo a passo da Execução Trabalhista!
O vídeo está bem completo e mostra um processo na prática:
Aqui já publiquei outros passo a passos também:

E para completar todo o caminho que um processo pode percorrer, hoje quero mostrar o passo a passo da Execução Trabalhista (optei por falar apenas da execução de títulos judiciais, ou seja, aqueles do artigo 876 da CLT, ok?).

Antes quero lembrar algumas coisas importantes:
  1. Na Execução Trabalhista é aplicada a seguinte legislação, nessa ordem: 1°) CLT; 2°) Lei de Execuções Fiscais (Lei n.° 6.830/80); 3°) CPC.
  2. O exequente é aquele que tem um crédito a receber e o executado é aquele que deve pagar o valor que está sendo cobrado.
  3. No Rito Sumaríssimo a sentença deve ser líquida, acompanhando os pedidos da inicial, que também são líquidos.
  4. Quando a sentença for líquida, os cálculos devem ser impugnados no próprio Recurso Ordinário.
  5. Se o recurso interposto depois da sentença não tiver efeito suspensivo, pode ser iniciada a Execução Provisória, que tramita normalmente até o momento da penhora e ali para. Só segue depois do trânsito em julgado.
  6. A qualquer momento as partes podem firmar um acordo e finalizar o processo.
  7. A Exceção de Pré Executividade também é compatível com a Execução Trabalhista.
Bom, o passo a passo da Execução Trabalhista acontece mais ou menos assim (clique na imagem para ampliar):
É claro que podem ter variações, porque cada Vara adota um procedimento específico (exemplo: umas pedem para o reclamante apresentar o cálculo de liquidação, outras pedem que a reclamada apresente, em algumas a própria Vara faz os cálculos e outras já nomeiam um perito para a apresentação). Na prática, conduza o processo do seu cliente de acordo com o procedimento adotado pela Vara em que ele tramita.

Após a liquidação da sentença o juiz deverá abrir prazo comum de 8 dias para as partes apresentarem impugnação fundamentada, conforme artigo 879, § 2º da CLT.

Ainda de acordo com esse artigo, deverá ser utilizada a TR para atualização dos valores (§ 7º).

Lembrando que se a sentença for líquida, toda essa fase inicial do gráfico (até a homologação dos cálculos) já aconteceu.

Uma última coisa que eu quero explicar é que se o exequente não teve a oportunidade de impugnar os cálculos antes da sentença de homologação, aí ele pode falar depois da fase de penhora através de uma “Impugnação à Sentença de Liquidação”.
Confesso que execução também é um desafio para mim, então se você tiver uma experiência ou quiser trocar figurinhas relacionadas a esse tema, escreva nos comentários!

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Deixe seu comentário

433 Comentários

  • Jayson de Oliveira
    19 outubro, 2021

    Bom dia Dra.
    Meu processo trabalhista já está na fase da execução, pois já ganhei nas 2 instâncias pelo trt 15, com os valores depositados em conta judicial já, porém esse depósito foi em fevereiro de 2020, gostaria de saber se será recalculado ou se será o valor que foi transferido para a conta judicial?

    Obrigado pela oportunidade.

    • Melissa Santos
      19 outubro, 2021

      Jayson, só vendo o processo para saber.
      O ideal é conversar com o seu advogado, pois ele já tem acesso a todos os detalhes e poderá te orientar de forma precisa 😉

  • Bárbara
    11 outubro, 2021

    oi Melissa, tudo bem?
    se o reclamante apresentar cálculos, a reclamada impugnar e apresentar os cálculos dela e o juiz homologar os cálculos da reclamada e eu quiser apresentar impugnação à sentença de liquidação, posso pedir liberação do valor incontroverso?

  • Lucas
    25 setembro, 2021

    Olá tudo bem ? Me ajuda please ??
    Eu tenho um processo trabalhista em aberto contra uma empresa que faliu. Houve desconsideração de personalidade jurídica dos sócios, atrás de bens. Porém, eles recorreram agravo de instrumento em recurso de revista, no qual o decidido pelo TST, negado seguimento por ausência de transcendência, depois solicitaram, agravo interno, por decisão unanime, negaram e condenaram pagamento de multa de 2% atualizado pela selic, voltou a vara de origem no qual, o status de que remetido ao órgão jurisdicional competente para prosseguir, sabemos que vai iniciar a liquidação e execução, mas o valor valor processo é baixo, com os possíveis depósitos recursal faria o pagamento atualizado na liquidação de cálculos… gostaria de saber se:
    Se houve depósito recursal nesse caso ? Será que agora está perto de receber algum valor ? Tem alguma garantia ? Quais os próximos passos ?

    • Lucas
      25 setembro, 2021

      Última pergunta…. Seria possível pedir para que fosse incluso para o pagamento dos 30% de acordo em contrato com o advogado ? Para que eu recebesse o valor inteiro por direito ? Estou desempregado a 2 anos, moro de favor, tenho uma filha recém nascido, não tenho condições.

    • Melissa Santos
      26 setembro, 2021

      Não tem como saber sem ver o processo, Lucas!
      Converse com o seu advogado, pois ele certamente saberá te esclarecer

  • GUILHERME ROCHA
    17 setembro, 2021

    Melissa boa tarde! Meu processo entrou em fase de iniciada a execução e depois apareceu um status de cancelada a execução sabe oque seria isso?

    • Melissa Santos
      20 setembro, 2021

      Não tem como saber sem ver o processo, Guilherme!
      Converse com o seu advogado, pois ele certamente saberá te esclarecer 😉

  • fernanda
    15 setembro, 2021

    Olá! Se eu aprsentei meus calculos, mas a outra parte ainda não impugnou e não houve homologação, eu posso pedir a retificação e subsituição? Pois descobri um erro aritmético.
    Obrigada

    • Melissa Santos
      16 setembro, 2021

      Fernanda,
      Na teoria não pode, mas é melhor pedir perdão do que permissão.
      Corre para juntar o novo cálculo, justificando o erro material.
      Fala assim no começo “considerando que a parte contrária ainda não se manifestou sobre os cálculos, que não houve homologação e que foi constatado erro aritmético…” aí você pede a juntada dos novos cálculos.
      Boa sorte 😉

  • Taiz
    14 setembro, 2021

    Minha causa estava parada desde 2016 em junho/2021 apareceu a seguinte mensagem
    Liquidação encerrada-calculo homologado em 30/06/2021 qual será o próximo passo agora ?

    • Melissa Santos
      15 setembro, 2021

      Taiz, não dá para saber sem ver o processo.
      Tem que ver com o seu advogado 😉

  • Tarcísio Henrique
    12 setembro, 2021

    Boa tarde Melissa, tudo bem ?
    Minha empresa tem um processo trabalhista que ja foi dado a sentença, não tenho bens, nem dinheiro em conta, nem imoveis, estou tentando sobreviver com essa crise, contas no vermelho e muitos empréstimos com os bancos. Nessa semana um cliente meu recebeu uma notificação do meu processo, que tudo que ele for pagar pra minha empresa tem que pagar para a ação trabalhista. Pode isso ?

    • Melissa Santos
      13 setembro, 2021

      Tarcísio, você precisa urgente de um advogado.
      Se não estiver corretamente assistido você pode eventualmente pagar mais do que o devido.
      Minha recomendação: contrate URGENTE um profissional de confiança!

  • Marlene
    08 setembro, 2021

    Bom dia Dra., tudo bem?
    É a primeira vez que chego em uma fase de liquidação. Como ocorre quando a empresa tem que pagar o FGTS? Ela paga via guia do FGTS ou eu executo direto? O que geralmente acontece?

  • izac
    07 setembro, 2021

    boa noite eu trabalho acougueiro tava sem registro me cortei na serra fita do acougue ele me dispensou fiz o cat acidente de trabalho pegou ate ponto no meu dedo por ele ter me mandado embora ele teria pagar indenizacao

    • Melissa Santos
      08 setembro, 2021

      Izac,
      Só analisando a situação completa para saber.
      O ideal é conversar com um advogado 😉

  • Milena Souza
    01 setembro, 2021

    Doutora a empresa depositou dinheiro no susep após intimação, posso levantar esse valor desde já? Sou advogada?