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Hoje é dia de passo a passo da Execução Trabalhista!
O vídeo está bem completo e mostra um processo na prática:
Aqui já publiquei outros passo a passos também:

E para completar todo o caminho que um processo pode percorrer, hoje quero mostrar o passo a passo da Execução Trabalhista (optei por falar apenas da execução de títulos judiciais, ou seja, aqueles do artigo 876 da CLT, ok?).

Antes quero lembrar algumas coisas importantes:
  1. Na Execução Trabalhista é aplicada a seguinte legislação, nessa ordem: 1°) CLT; 2°) Lei de Execuções Fiscais (Lei n.° 6.830/80); 3°) CPC.
  2. O exequente é aquele que tem um crédito a receber e o executado é aquele que deve pagar o valor que está sendo cobrado.
  3. No Rito Sumaríssimo a sentença deve ser líquida, acompanhando os pedidos da inicial, que também são líquidos.
  4. Quando a sentença for líquida, os cálculos devem ser impugnados no próprio Recurso Ordinário.
  5. Se o recurso interposto depois da sentença não tiver efeito suspensivo, pode ser iniciada a Execução Provisória, que tramita normalmente até o momento da penhora e ali para. Só segue depois do trânsito em julgado.
  6. A qualquer momento as partes podem firmar um acordo e finalizar o processo.
  7. A Exceção de Pré Executividade também é compatível com a Execução Trabalhista.
Bom, o passo a passo da Execução Trabalhista acontece mais ou menos assim (clique na imagem para ampliar):
É claro que podem ter variações, porque cada Vara adota um procedimento específico (exemplo: umas pedem para o reclamante apresentar o cálculo de liquidação, outras pedem que a reclamada apresente, em algumas a própria Vara faz os cálculos e outras já nomeiam um perito para a apresentação). Na prática, conduza o processo do seu cliente de acordo com o procedimento adotado pela Vara em que ele tramita.

Após a liquidação da sentença o juiz deverá abrir prazo comum de 8 dias para as partes apresentarem impugnação fundamentada, conforme artigo 879, § 2º da CLT.

Ainda de acordo com esse artigo, deverá ser utilizada a TR para atualização dos valores (§ 7º).

Lembrando que se a sentença for líquida, toda essa fase inicial do gráfico (até a homologação dos cálculos) já aconteceu.

Uma última coisa que eu quero explicar é que se o exequente não teve a oportunidade de impugnar os cálculos antes da sentença de homologação, aí ele pode falar depois da fase de penhora através de uma “Impugnação à Sentença de Liquidação”.
Confesso que execução também é um desafio para mim, então se você tiver uma experiência ou quiser trocar figurinhas relacionadas a esse tema, escreva nos comentários!

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Deixe seu comentário

423 Comentários

  • fernanda
    15 setembro, 2021

    Olá! Se eu aprsentei meus calculos, mas a outra parte ainda não impugnou e não houve homologação, eu posso pedir a retificação e subsituição? Pois descobri um erro aritmético.
    Obrigada

    • Melissa Santos
      16 setembro, 2021

      Fernanda,
      Na teoria não pode, mas é melhor pedir perdão do que permissão.
      Corre para juntar o novo cálculo, justificando o erro material.
      Fala assim no começo “considerando que a parte contrária ainda não se manifestou sobre os cálculos, que não houve homologação e que foi constatado erro aritmético…” aí você pede a juntada dos novos cálculos.
      Boa sorte 😉

  • Taiz
    14 setembro, 2021

    Minha causa estava parada desde 2016 em junho/2021 apareceu a seguinte mensagem
    Liquidação encerrada-calculo homologado em 30/06/2021 qual será o próximo passo agora ?

    • Melissa Santos
      15 setembro, 2021

      Taiz, não dá para saber sem ver o processo.
      Tem que ver com o seu advogado 😉

  • Tarcísio Henrique
    12 setembro, 2021

    Boa tarde Melissa, tudo bem ?
    Minha empresa tem um processo trabalhista que ja foi dado a sentença, não tenho bens, nem dinheiro em conta, nem imoveis, estou tentando sobreviver com essa crise, contas no vermelho e muitos empréstimos com os bancos. Nessa semana um cliente meu recebeu uma notificação do meu processo, que tudo que ele for pagar pra minha empresa tem que pagar para a ação trabalhista. Pode isso ?

    • Melissa Santos
      13 setembro, 2021

      Tarcísio, você precisa urgente de um advogado.
      Se não estiver corretamente assistido você pode eventualmente pagar mais do que o devido.
      Minha recomendação: contrate URGENTE um profissional de confiança!

  • Marlene
    08 setembro, 2021

    Bom dia Dra., tudo bem?
    É a primeira vez que chego em uma fase de liquidação. Como ocorre quando a empresa tem que pagar o FGTS? Ela paga via guia do FGTS ou eu executo direto? O que geralmente acontece?

  • izac
    07 setembro, 2021

    boa noite eu trabalho acougueiro tava sem registro me cortei na serra fita do acougue ele me dispensou fiz o cat acidente de trabalho pegou ate ponto no meu dedo por ele ter me mandado embora ele teria pagar indenizacao

    • Melissa Santos
      08 setembro, 2021

      Izac,
      Só analisando a situação completa para saber.
      O ideal é conversar com um advogado 😉

  • Milena Souza
    01 setembro, 2021

    Doutora a empresa depositou dinheiro no susep após intimação, posso levantar esse valor desde já? Sou advogada?

    • Melissa Santos
      02 setembro, 2021

      Milena, é trabalhista isso?
      Nunca passei por algo similar, então não sei ajudar 🙁

  • Junior
    25 agosto, 2021

    Olá tudo bem ? o meu processo trabalhista já esta em fase de liquidação, já tem os valores tudo ok. apareceu isso no meu processo -> Pontua-se que foi liberado o crédito líquido do autor, quero saber se isso significa que o valor da causa já esta disponível para que eu possa receber

  • Diego Ferreira
    12 agosto, 2021

    Parabéns por suas contribuições, continue firme em frente!

  • DAIANE SANTOS
    05 agosto, 2021

    Melissa, boa tarde.

    Dúvida sobre execução provisória.
    Na inicial da execução provisória, o valor da causa deve ser o valor dos cálculos apurados, que será apresentado?

  • Carlos
    29 julho, 2021

    Boa tarde sou mei.. fui processado em 2014 acabei não indo na audiência e perdi a revelia pois estamos em 2021 a minha dívida trabalhista caduca pois fazem mais de 4 anos que não movimenta o processo e não foi achado nenhum bem para penhora

    • Melissa Santos
      01 agosto, 2021

      Carlos, você deve conversar com o seu advogado sobre essa questão 😉