A Lei da Liberdade Econômica alterou diversos artigos da CLT, por isso resolvi fazer um quadro comparativo. Para baixar o quadro completo, clique na imagem abaixo: Depois de 2 anos da Reforma Trabalhista, é importante estudar…
A pergunta de ouro é: "Execução frustrada: o que fazer?". Nada mais decepcionante para o advogado do reclamante do que conseguir êxito na ação, mas na hora de executar a sentença não achar bens. Isso acontece o…
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A conciliação extrajudicial já é possível a partir da entrada em vigor da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17). COMO FUNCIONA NA PRÁTICA As partes peticionam um termo de acordo, que virará um processo (dentro do PJe escolher…
TEXTO ATUALIZADO DE ACORDO COM A REFORMA TRABALHISTA! _____________________________________________ A reclamada deve apresentar sua defesa na primeira audiência. Podem ser elas: Exceção de Incompetência, Contestação ou…
TEXTO ATUALIZADO DE ACORDO COM A REFORMA TRABALHISTA! _____________________________________________ A Petição Inicial é muito importante. É a partir dela que todo o processo vai se desenrolar, ou seja, se ela estiver…
Justiça gratuita no depósito recursal trabalhista? Vem que eu te explico! A justiça gratuita pode ser pedida a qualquer momento no processo, por ambas as partes. Para o empregado e empregador pessoa física, tem que fazer…
Como se sabe, a atuação do advogado no TRT (Tribunal Regional do Trabalho) pode se dar por diversas medidas: recurso ordinário, agravo de petição, mandado de segurança, ação rescisória, etc. Hoje, o nosso assunto é o recurso…
Agora já é possível a decisão parcial de mérito na Justiça do Trabalho! Em 2016 o TST já tinha publicado a Resolução nº 203 que previsa expressamente a aplicação do julgamento parcial do mérito no âmbito trabalhista: Art. 5°…
Quando a sentença é publicada o advogado tem que decidir se vale a pena recorrer, mas às vezes não sabe como fazer isso. Tem 5 perguntas que podem ajudar a decidir se você deve ou não recorrer: 1) Qual a chance de êxito?…
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