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Na minha primeira postagem por aqui quero falar sobre a importância das perícias ergonômicas ocupacionais no estudo do nexo causal em ações judiciais por LER/DORT.

O termo “acidentes de trabalho” refere-se a todos os acidentes que ocorrem no exercício da atividade laboral, ou no percurso de casa para o trabalho e vice-versa, podendo o trabalhador estar inserido tanto no mercado formal como informal de trabalho.

De acordo com os recentes dados estatísticos da previdência social, o Brasil registrou em 2017 quase 550 mil acidentes de trabalho, envolvendo eventos típicos, de trajeto e doenças do trabalho. Foram concedidos aproximadamente 5 milhões de benefícios, dos quais 89,06% eram previdenciários, 6,52% assistenciais e 4,42% acidentários, com um gasto total de 6,8 bilhões de reais.

Segundo o Ministério da Saúde, as LER/DORT (Lesões por Esforço Repetitivo / Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho) são por definição, um fenômeno relacionado ao trabalho. Ambos são danos decorrentes da utilização excessiva imposta ao sistema musculoesquelético e da falta de tempo para recuperação.

O distúrbio osteomuscular relacionado ao trabalho é usado para determinar, entre outras afecções, as chamadas “…ites”, como as tendinites, bursites e tenossinovites, acometendo normalmente os membros superiores, coluna vertebral e até os membros inferiores.

O nexo causal, ou de causalidade, é um fator importante que estabelece a relação entre uma causa e sua consequência, ou seja, se determinado fator realmente causou certo dano.

Ao se analisar a relação de um acidente ou doença laboral com o trabalho, deve-se considerar o nexo entre a atividade e a exposição ao risco, o nexo entre o risco e a lesão e o nexo entre a lesão e a alteração funcional.

Quando se realiza atividades em más condições ergonômicas, o desconforto no trabalho logo aparece, podendo evoluir para índices de sobrecargas consideráveis, podendo gerar riscos efetivos e até acidentes.

Na caracterização do nexo causal entre LER/DORT e atividades laborais, o risco ergonômico necessariamente deverá estar presente, caso contrário, não há como relacionar o trabalho como causador ou intensificador.

Está aí a grande importância e relação da ergonomia no contexto de nexo causal. Ela relacionará os fatores de riscos presentes no trabalho com as doenças alegadas.

A ergonomia vem se difundindo às inovadoras categorias de atuação em perícias, onde o profissional, devidamente especializado, receberá a nomeação pelo juiz, a fim de elucidar as questões relacionadas ao nexo causal entre patologias e atividades desempenhadas pelo reclamante.

Tendo em vista o crescente aumento das LER/DORT, o âmbito trabalhista torna-se destaque da atuação de ergonomistas peritos. Este profissional fornecerá laudos fundamentais, que subsidiarão com eficiência, o parecer pericial e a conclusão judicial, colaborando para a celeridade do processo.

A ergonomia será determinante para associar os fatores de riscos com as queixas de LER/DORT, servindo como subsídio fundamental ao estudo do nexo causal.

Você já atuou em um processo que tratava sobre esse tema?

Me conta aí nos comentários!

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Crédito de imagem: yanalya – freepik

Thiago Mari de Vuono

Fisioterapeuta (CREFITO-3: 67990-F); sócio diretor da TMV Ergonomia; especialista em fisioterapia do trabalho e ergonomia; perito e assistente técnico em ações judiciais por distúrbios osteomusculares (DORT); consultor de ergonomia e saúde ocupacional. Atuação profissional em São Paulo capital e região há mais de 10 anos.


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