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Preparo no Agravo de Instrumento Trabalhista!
Preparo

Preparo no Agravo de Instrumento Trabalhista!

Melissa Santos • 20 maio 2019

Existe uma dúvida se precisa fazer o preparo no Agravo de Instrumento Trabalhista e a resposta é DEPENDE. Já escrevi aqui no blog diversas matérias relativas ao tema preparo, mas achei legal dedicar um espaço específico para falar como funciona esse recolhimento em casos de Agravo de Instrumento. LEGISLAÇÃO O artigo 899, § 7º da CLT estabelece: § 7o  No ato de interposição do agravo de instrumento, o depósito recursal corresponderá a 50% (cinquenta por cento) do valor do depósito do recurso ao qual se pretende destrancar. Isso quer dizer que você tem que fazer a guia de depósito recursal calculando metade do valor equivalente ao recurso que você pretende destrancar. Se no recurso interposto foi recolhido o valor de depósito recursal antigo, recomento recolher 50% do valor vigente...

Recurso

Diferença entre conhecimento e provimento do recurso!

Já reparou no acórdão que a decisão do Tribunal sempre faz uma diferença entre conhecimento e provimento do recurso? Normalmente aparece assim: recurso admitido/ conhecido/ não conhecido e no mérito provido/ não provido/ improvido. Olha só: Isso acontece porque...

Melissa Santos • 13 maio 20190
Conceito

Posso juntar documentos depois da sentença?

Quando comecei a advogar tinha a seguinte dúvida: “será que posso juntar documentos após a prolação da sentença?“. Na verdade, achava impossível isso acontecer, até porque no momento da decisão a fase de instrução processual já estava finalizada, mas...

Melissa Santos • 06 maio 20194
Conceito

Guia das provas no Processo do Trabalho!

Esse é um guia completo das provas no Processo do Trabalho, onde você aprenderá sobre: tipos de prova válidos, ônus probatório, como obter as provas, a valoração que é feita pelo juiz e os fatos que não necessitam ser...

Melissa Santos • 30 abril 20191
Descanso

Assista Netflix para produzir conteúdo jurídico!

Sim! É isso mesmo que você leu: assista Netflix para produzir conteúdo jurídico. Já fiz uma matéria explicando o passo a passo de como produzir um conteúdo relevante no Google, por isso hoje quero abordar temas que podem ser...

Melissa Santos • 22 abril 20190
Conceito

Ação de produção antecipada de provas na Justiça do Trabalho!

Existe muita discussão se na Justiça do Trabalho poderia ser utilizada essa ação com finalidade de produzir provas antecipadas, já que a nossa área é regida pela CLT e o CPC deve ser aplicado apenas subsidiariamente e no que...

Melissa Santos • 15 abril 20190
carreira

Como criar um conteúdo jurídico relevante?

Hoje resolvi ensinar como publico conteúdos jurídicos que o Google considera como relevantes, que aparecem na primeira página das pesquisas e tem número de visitantes sempre aumentando. São passos muito simples, mas que podem funcionar para você também 🙂...

Melissa Santos • 08 abril 20194
Atualização
dinheiro

Honorários de sucumbência após a Reforma Trabalhista!

A Reforma Trabalhista trouxe inovações quanto aos honorários sucumbenciais, deixando algumas dúvidas de como lidar com essas questões na prática, por isso quero explicar um pouco sobre o assunto e como resolver as dúvidas do dia a dia. LEGISLAÇÃO...

Melissa Santos • 26 março 20190
Organização

A secretária e o escritório de advocacia!

No momento em que o seu escritório começar a crescer, você precisará de ajuda para gerenciar e executar as atividades mais simples do dia a dia. Se optar pela contratação de uma secretária, é importante que ela entenda como...

Melissa Santos • 19 março 20190
Download

Download especial: Dia da mulher!

Para comemorar o dia da mulher disponibilizamos um download bem especial… Tem planner, adesivo e outras surpresinhas para você, querida colega advogada! 💕 São duas opções disponíveis e para baixar, basta clicar na versão escolhida: COLORIDA ou NEUTRA Feliz...

Melissa Santos • 04 março 20192
reforma

Procedimento para Desconsideração da Personalidade Jurídica na Trabalhista!

A Reforma Trabalhista resultou em diversas alterações na CLT e a questão da desconsideração da personalidade jurídica foi uma delas. Antes, por falta de regulamentação própria, era usado o disposto no CPC, mas agora essa questão ganhou um item...

Melissa Santos • 18 fevereiro 20190

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