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Você sabe o que é supressão de instância? CONCEITO DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA Explicando de forma bem fácil e didática: A supressão de instância é uma irregularidade processual que acontece quando a instância superior decide uma questão não examinada...
Existe uma dúvida se precisa fazer o preparo no Agravo de Instrumento Trabalhista e a resposta é DEPENDE. Já escrevi aqui no blog diversas matérias relativas ao tema preparo, mas achei legal dedicar um espaço específico para falar como...
Já reparou no acórdão que a decisão do Tribunal sempre faz uma diferença entre conhecimento e provimento do recurso? Normalmente aparece assim: recurso admitido/ conhecido/ não conhecido e no mérito provido/ não provido/ improvido. Olha só: Isso acontece porque...
Quando comecei a advogar tinha a seguinte dúvida: “será que posso juntar documentos após a prolação da sentença?“. Na verdade, achava impossível isso acontecer, até porque no momento da decisão a fase de instrução processual já estava finalizada, mas...
TEXTO ATUALIZADO DE ACORDO COM A REFORMA TRABALHISTA! _____________________________________________ Já falei aqui no blog como funciona a justiça gratuita para recorrer e também o valor do depósito recursal, então hoje quero mostrar o passo a passo de como preencher...
A justiça gratuita pode ser pedida a qualquer momento no processo, por ambas as partes. Para o empregado e empregador pessoa física, tem que fazer a declaração de hipossuficiência de próprio punho ou por advogado tenha procuração específica nos...
Um dos piores dramas do advogado é interpor o recurso no prazo para descobrir depois que não comprovou os requisitos de admissibilidade e foi considerado deserto! Isso pode acontecer, porque a parte tem o ônus não só de...
TEXTO ATUALIZADO DE ACORDO COM A REFORMA TRABALHISTA! _____________________________________________ A Justiça do Trabalho tem três ritos diferentes, mas usa praticamente só dois: o Rito Ordinário e o Rito Sumaríssimo. O Ordinário é aquele adotado na maior parte...
TEXTO ATUALIZADO DE ACORDO COM A REFORMA TRABALHISTA! _____________________________________________ Aqui no blog já existe uma matéria mapeando da Distribuição da ação à Sentença e hoje é a vez de um passo a passo da sentença ao trânsito em...
Um dos momentos mais aguardados pelo advogado é a prolação da sentença. A publicação, na verdade, porque é aí que sabemos se o nosso trabalho deu o resultado esperado ou não. Sejam as notícias favoráveis ou desfavoráveis, o que...
O advogado fala com o juiz através de petições. Para essas petições chegarem no lugar certo, elas devem estar endereçadas para as pessoas certas. Por isso, aquele cabeçalho no começo da petição é muito importante. Na Justiça do...
A sustentação oral normalmente é muito temida pelos advogados, inclusive pelos mais experientes. Ela é literalmente a sua última chance de tentar mudar o processo com base na prova dos autos, se tornando, assim, muito importante. Como sempre faço...