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Já pensou sobre a adequação da LGPD nos escritórios de advocacia? Depois de muita especulação, a Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor em setembro de 2020. Finalmente podemos dizer que o Brasil possui uma Lei de...
O balcão virtual na Justiça do Trabalho foi trazido como uma alternativa de atendimento durante esse período em que está vigendo o trabalho por home office. LEGISLAÇÃO O TST editou o Ato TST.GP.32/2021, que regulamenta o Balcão Virtual, plataforma de...
Oieee! Para você que é novo por aqui eu tenho uma novidade. Para você que já me acompanha a algum tempo, eu tenho uma surpresa. ❤️? A Semana do Processo Trabalhista Passo a Passo, da inicial ao crédito em...
Hoje quero falar sobre o expediente dos Tribunais Trabalhistas no Carnaval. Acho que você viu que Belo Horizonte, Florianópolis, São Paulo, Salvador, Recife e Rio de Janeiro já cancelaram ou suspenderam os eventos de Carnaval (13 a 16/02) para...
O “Juízo 100% Digital” foi aprovado em outubro de 2020 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da Resolução nº 345. Afinal, o que é o “Juízo 100% Digital”? É a possibilidade de o cidadão valer-se da tecnologia para...
Já sonhou em cursar seu mestrado no exterior? Se sim, esse post é exatamente para você! POR ONDE COMEÇAR SOBRE UM MESTRANO NO REINO UNIDO? Nada melhor do que começar falando sobre quem pode te ajudar a tornar esse...
Foram canceladas 48 normas trabalhistas no dia 22/10/2020. O Governo Federal lançou o programa Descomplica Trabalhista, que pretende eliminar mais de 2.000 normas que foram consideradas como obsoletas, visando uma economia de R$ 20 bilhões por ano. Na primeira...
Agora já é possível a decisão parcial de mérito na Justiça do Trabalho! Em 2016 o TST já tinha publicado a Resolução nº 203 que previsa expressamente a aplicação do julgamento parcial do mérito no âmbito trabalhista: Art. 5°...
Algumas cidades e Estados, por questão de saúde, estão fazendo a antecipação de feriados e há dúvidas de como isso ficará frente à Legislação Trabalhista, então quero esclarecer algumas questões com a matéria de hoje. LEGISLAÇÃO Lei nº 351/2020...
Hoje vou compartilhar por aqui toda a legislação que já foi publicada em decorrência da Covid-19, com o link direto para conferir a íntegra. Embora o foco do blog seja a área Trabalhista, fiz uma listagem que envolve também...
Todo mundo está acompanhando o alcance enorme da covid-19 (coronavírus) e a situação de emergência que o país está, com paralisação generalizada e confinamento para tentar conter o avanço do vírus. Diante disso, se fizeram necessárias flexibilizações trabalhistas para...
Tendo em vista a crise de saúde mundial que estamos vivendo (coronavírus), existe muita incerteza sobre o expediente dos TRTs e TST. Para piorar, os Tribunais não tomaram decisões uniformes, sendo que cada um tomou uma decisão diferente sobre...