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Qual é a ordem da pesquisa patrimonial?
Execução

Qual é a ordem da pesquisa patrimonial?

Melissa Santos • 05 abril 2021

Uma dúvida frequente que recebo é: qual é a ordem da pesquisa patrimonial? Não existe regra, até porque o artigo 883 da CLT fala assim: Art. 883 – Não pagando o executado, nem garantindo a execução, seguir-se-á penhora dos bens, tantos quantos bastem ao pagamento da importância da condenação, acrescida de custas e juros de mora, sendo estes, em qualquer caso, devidos a partir da data em que for ajuizada a reclamação inicial. Assim, na prática cada Vara do Trabalho segue uma ordem diferente, até porque existem muitas formas de tentar localizar bens do devedor. De toda forma, vou sugerir aqui uma ordem de pesquisa que acho razoável e é a mesma ordem sugerida pelo juiz Rafael Guimarães. A ordem é: 1) BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS SISBAJUD Bloqueio de...

dinheiro

Como calcular horas extras!

Recebo muitas dúvidas sobre cálculos trabalhistas e hoje resolvi falar sobre o assunto. Eu sou realmente péssima em contas e acho arriscado tentar fazer tudo por conta própria, até porque o valor apurado terá impacto direto no seu bolso...

Melissa Santos • 25 abril 20180
audiência

Rito Sumaríssimo x Rito Ordinário!

  TEXTO ATUALIZADO DE ACORDO COM A REFORMA TRABALHISTA! _____________________________________________   A Justiça do Trabalho tem três ritos diferentes, mas usa praticamente só dois: o Rito Ordinário e o Rito Sumaríssimo. O Ordinário é aquele adotado na maior parte...

Melissa Santos • 05 abril 2017104
Execução

Passo a passo: Execução Trabalhista!

  Já publiquei um “Passo a passo: da Distribuição à Sentença” e um “Passo a passo: da Sentença ao Trânsito em Julgado” e para completar todo o caminho que um processo pode percorrer, hoje quero mostrar o passo a...

Melissa Santos • 08 março 2017377
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Modelo: dilação de prazo

A dilação de prazo é uma petição simples, que não tem muito segredo. A estrutura da petição de dilação de prazo trabalhista é essa que vou deixar aí embaixo, mas você deve adequar ao caso concreto. Lembrando que se...

Melissa Santos • 02 novembro 20168