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Hoje quero ensinar como pedir a Teimosinha (SISBAJUD).

A execução é uma etapa bastante delicada no processo trabalhista e eu já fiz um fluxograma completo das execuções trabalhistas aqui no site.

Também já mostrei mais de 30 formas de tentar localizar bens e qual é a ordem de pesquisa patrimonial a se seguir e essas informações já ajudam MUITO nas execuções trabalhistas.

Em novembro de 2020 entrou em vigor o SISBAJUD – Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário, tentando dar mais celeridade à execução, já que e apenas 3% delas levou ao bloqueio o valor total devido, ou seja, 97% das execuções trabalhistas não são pagas na sua totalidade e em 74% dos casos não é feito qualquer pagamento:

 

teimosinha sisbajud

 

Pensando nisso, a Justiça do Trabalho está sempre se adiantando às inovações e agora temos uma ferramenta MUITO ÚTIL para ajudar a tentar recuperar créditos.

O QUE É A TEIMOSINHA?

A “Teimosinha” é uma funcionalidade liberada no SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), usado na Justiça do Trabalho, que permite a reiteração automática de ordens de bloqueio. Assim, ao invés de tentativa única, a busca é feita reiteradamente durante certo período.

COMO FUNCIONA?

A “teimosinha” permite uma busca automática de ativos nas contas do devedor de forma contínua por 30 dias (o CNJ prevê a ampliação do prazo de busca para 60 dias a partir de junho).

Antes de sua criação, a ordem de rastreamento de bens valia por apenas 24 horas.

COMO PEDIR A “TEIMOSINHA”?

Em petição simples, peça dessa forma:

“(…) vem à presença de V. Exa. respeitosamente expor e requerer o que segue.

Inicialmente, o Reclamante requer seja realizada penhora online via SISBAJUD, sendo que já ocorreu a despersonalização da pessoa jurídica, de modo que a tentativa deverá ser feita em nome da Reclamada e seus Diretores.

Requer, ainda, que as ordens de bloqueios autorizadas sejam repetidas pelo sistema de forma automática até que o valor total da dívida seja concluído (“Teimosinha”), a fim de alcançar o valor necessário ao integral cumprimento da execução.

Por fim, requer que sempre haja sua intimação para oferecimento de meios para prosseguimento do feito antes do início da fluência do prazo prescricional, nos termos do artigo 2º da Instrução Normativa n.º 41/2018 do TST.

Termos em que,
Pede deferimento.”

Depois disso, é só aguardar e torcer 🙂

Você já pediu a “Teimosinha” (SISBAJUD) em algum processo seu?

Me conta nos comentários!

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Crédito de imagem: Freepik

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Deixe seu comentário

7 Comentários

  • Sandra
    12 agosto, 2021

    Olá, como funciona o pagamento da taxa de pesquisa no caso da teimosinha?

    • Melissa Santos
      12 agosto, 2021

      Sandra, não tem taxa de pesquisa… Você faz o pedido e a própria Vara segue com a consulta caso o juiz defira 😉

  • Daylane
    21 julho, 2021

    Ótimo conteúdo!

    Fizemos esse pedido recentemente e o juiz informou que a modalidade teimosinha está indisponível, porém já tivemos sucesso em processos diversos. Assim fica complicado!

    • Melissa Santos
      22 julho, 2021

      Poxa, Daylane!
      Mas em breve a Teimosinha será uma realidade em todas as Regiões 🙂

    • Viviane
      01 agosto, 2021

      Olá Dayalane, vc fez o pedido e protocolou em sigilo? Como se resguardar para q a parte contrária fique ciente e se precavenha antes?

  • Raniele
    31 maio, 2021

    Muito esclarecedor! Parabéns pelo trabalho, Dra. ??