Valores Trabalhistas (até 01/08/2021) ─ Custas: 2% sobre a condenação | Depósito Recursal em Recurso Ordinário: R$ 10.986,80 • Recurso de Revista: R$ 21.973,60 • Embargos: R$ 21.973,60 • Recurso em Ação Rescisória: R$ 21.973,60 • Agravo de Instrumento: metade do valor do depósito do recurso que pretende destrancar (art. 899, §7º da CLT)
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Como pedir a Teimosinha (SISBAJUD)

Hoje quero ensinar como pedir a Teimosinha (SISBAJUD).

A execução é uma etapa bastante delicada no processo trabalhista e eu já fiz um fluxograma completo das execuções trabalhistas aqui no site.
Também já mostrei mais de 30 formas de tentar localizar bens e qual é a ordem de pesquisa patrimonial a se seguir e essas informações já ajudam MUITO nas execuções trabalhistas.
Em novembro de 2020 entrou em vigor o SISBAJUD – Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário, tentando dar mais celeridade à execução, já que e apenas 3% delas levou ao bloqueio o valor total devido, ou seja, 97% das execuções trabalhistas não são pagas na sua totalidade e em 74% dos casos não é feito qualquer pagamento:

teimosinha sisbajud

Pensando nisso, a Justiça do Trabalho está sempre se adiantando às inovações e agora temos uma ferramenta MUITO ÚTIL para ajudar a tentar recuperar créditos.

O QUE É A TEIMOSINHA?

A “Teimosinha” é uma funcionalidade liberada no SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), usado na Justiça do Trabalho, que permite a reiteração automática de ordens de bloqueio. Assim, ao invés de tentativa única, a busca é feita reiteradamente durante certo período.

COMO FUNCIONA?

A “teimosinha” permite uma busca automática de ativos nas contas do devedor de forma contínua por 30 dias (o CNJ prevê a ampliação do prazo de busca para 60 dias a partir de junho).
Antes de sua criação, a ordem de rastreamento de bens valia por apenas 24 horas.

COMO PEDIR A “TEIMOSINHA”?

Em petição simples, peça dessa forma:

“(…) vem à presença de V. Exa. respeitosamente expor e requerer o que segue.
Inicialmente, o Reclamante requer seja realizada penhora online via SISBAJUD, sendo que já ocorreu a despersonalização da pessoa jurídica, de modo que a tentativa deverá ser feita em nome da Reclamada e seus Diretores.
Requer, ainda, que as ordens de bloqueios autorizadas sejam repetidas pelo sistema de forma automática até que o valor total da dívida seja concluído (“Teimosinha”), a fim de alcançar o valor necessário ao integral cumprimento da execução.
Por fim, requer que sempre haja sua intimação para oferecimento de meios para prosseguimento do feito antes do início da fluência do prazo prescricional, nos termos do artigo 2º da Instrução Normativa n.º 41/2018 do TST.
Termos em que,
Pede deferimento.”

Depois disso, é só aguardar e torcer 🙂
Você já pediu a “Teimosinha” (SISBAJUD) em algum processo seu?
Me conta nos comentários!
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Crédito de imagem: Freepik

Formada em 2003 e pós-graduada logo em seguida. Já atuou em alguns dos escritórios trabalhistas mais admirados do Brasil. Em 2015 criou o portal Manual do Advogado e o site Mentoria Jurídica.

Qual é a sua reação?

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19 Comentários

  1. Djalma says:

    Dra. Foi encontrado metade do valor da minha causa, após isso foi aplicado a “teimosinha” no meado de novembro do ano passado, certamente nada foi encontrado. Sebe mim dizer se agora a Juiza libera o valor existente?

  2. Evaldo says:

    Boa noite! O que seguinificar juntada petição de manifestação (contadoria-sinsba temozinha ).
    No meu processo trabalhistar

  3. Marcus says:

    Posso reiterar o pedido de teimosinha? Tem limite de vezes?

  4. Sandra says:

    Olá, como funciona o pagamento da taxa de pesquisa no caso da teimosinha?

  5. Daylane says:

    Ótimo conteúdo!
    Fizemos esse pedido recentemente e o juiz informou que a modalidade teimosinha está indisponível, porém já tivemos sucesso em processos diversos. Assim fica complicado!

    • Poxa, Daylane!
      Mas em breve a Teimosinha será uma realidade em todas as Regiões 🙂

    • Viviane says:

      Olá Dayalane, vc fez o pedido e protocolou em sigilo? Como se resguardar para q a parte contrária fique ciente e se precavenha antes?

      • Lineu says:

        Boa pergunta.

        • Lineu e Viviane, nenhum juiz aceitaria o pedido de sigilo, porque o contraditório faz parte do processo 😉

          • ADRIANA says:

            Desculpa Melissa, mas eu discordo! Assim como os pedidos de pesquisa Sisbajud sem a reiteração, a teimosinha também é feita em sigilo, até para eficácia dos bloqueios e pegar o executado de surpresa. Apenas após a penhora dos valores é que o executado e intimado para, se quiser, impugnar a penhora.

          • Adriana, discordar faz parte!
            Se os próprios Ministros do TST discordam uns dos outros, não seremos nós que faremos a unanimidade… kkkkkkkkk
            Obrigada pelo comentário 😉

  6. Raniele says:

    Muito esclarecedor! Parabéns pelo trabalho, Dra. ??

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