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Sabe como calcular o INSS sobre acordos? Vem aprender 🙂

Você finalmente conseguiu a homologação de uma composição, mas daí (como nem tudo são flores), surge um novo problema: como proceder com o cálculo do INSS sobre o crédito? Onde emitir a guia?

Calma, é muito mais simples do pode parecer. Vamos lá:

COMO CALCULAR

PRIMEIRO PASSO

Primeiro é necessário distinguir a natureza das verbas que compõem o acordo. Considere apenas o montante salarial, pois essa é a base de cálculo das contribuições previdenciárias.

Não sabe quais verbas são salariais e quais são indenizatórias? Veja uma lista aqui.

SEGUNDO PASSO

Sobre as parcelas salariais, considere as alíquotas do:

  • Empregador (empresa ou equiparado): de até 20% (Confirme os percentuais das pessoas jurídicas no site da Receita).
  • SAT empregador (empresa ou equiparado): entre 1% a 3% – de acordo com o enquadramento dos riscos empresariais;
  • Empregado: entre 8% a 11% (Confirme os percentuais de contribuição mensal no site do INSS).

TERCEIRO PASSO

Feito isso, some as alíquotas e deduza o total da parcela salarial. O valor encontrado é referente as contribuições incidentes.

EXEMPLO

Para melhor fixar, seguimos com um exemplo clássico:

Total de alíquotas a ser consideradas: 33%.

 

Isto individualizado, agora basta realizar a famosa regrinha de três, para descobrir o quão esses 33% equivalem sobre o montante salarial…..

Algum palpite?

Simmmm, as contribuições previdenciárias representam R$ 2.250,00 do acordo em exemplo.

Fala sério, até que é simples, né?

COMO FAZER A GUIA DE INSS DO ACORDO

Superada essa fase, você deve prosseguir com o recolhimento do valor descoberto.

Esse recolhimento, em regra, deve ser realizado mediante guia GPS.

Para essa emissão, basta acessar esse link.

No site da receita, você preencherá os dados cadastrais da empresa, discriminará o valor a ser recolhido e a data de vencimento.

Atente-se ainda que, para situações comuns, o código a ser selecionado é o 2909 – reclamatória trabalhista CNPJ.

Finalizado isso, a guia é emitida automaticamente, bastando o pagamento e comprovação nos autos, conforme o prazo determinado na decisão homologatória, ok?

 

Não tem mais como errar a forma de calcular o INSS sobre acordos!

Se ainda tiver dúvidas, me escreve nos comentários.

Boa sorte!

______________________

Credito de imagem: Hautestock

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Deixe seu comentário

16 Comentários

  • Beatriz Burgo
    24 setembro, 2019

    Um artigo muito útil e esclarecedor e didático. Muitas pessoas tem dúvidas sobre inss e acordos e muitas vezes não tem um conteúdo transparente como esse para consultar. Ótima escolha do site com o tema e autora. Parabéns.

    • Maria Helena
      24 setembro, 2019

      Que bacana Beatriz! Agora já pode compartilhar com os colegas. Obrigada pelo feedback. ☺️

  • Bianca Ferreira Dias
    24 setembro, 2019

    Obrigada por sua contribuição ao meu conhecimento e parabéns pelo artigo!!!
    Foi sucinto, explicativo e ao mesmo tempo rico em informações. Creio que irá ajudar tanto os que são da área e ainda mais aqueles que não são.
    Não pare de escrever e de nos presentear com a sua gama enriquecedora de saber!

    • Maria Helena
      24 setembro, 2019

      Ebaaaa, fico muito feliz que tenha ajudado de alguma forma. Aproveita e dê uma olhadinha no resto do blog, tem uma porção de dicas práticas. 🙌🏽

  • Natanny
    24 setembro, 2019

    Excelente tema e super atual nos dias de hoje.Parabéns pelo conteúdo apresentando.

    • Maria Helena
      24 setembro, 2019

      Obrigada Natanny! A sua opinião é muito importante para nosso aprimoramento.

  • Mirian
    24 setembro, 2019

    Parabéns!!! Perfeito!

  • BRUNO
    23 setembro, 2019

    Parabéns Ótimo Conteúdo!

    Recentemente tive uma duvida relativa ao assunto, e posso afirmar que se esse texto estivesse nos meus materiais de consulta, teria sido mais fácil!

    Obrigado por partilhar conosco!

    • Maria Helena
      24 setembro, 2019

      Obrigada Bruno! Aqui você sempre vai encontrar dicas praticas e atualizadas. Não deixe de ver os outros posts, ok? 🙂

  • Juliana
    23 setembro, 2019

    Excelente! Super atualizado e de fácil compreensão.

    • Maria Helena
      23 setembro, 2019

      Eba! Buscamos realmente “descomplicar”. Que bom que atendeu às expectativas.

      • Beuno
        08 outubro, 2019

        Ótimo artigo! Muito didático e objetivo! Obrigado por compartilhar seus conhecimentos!
        Uma dúvida que fica: no caso de contribuição previdenciária do trabalhador, essa porcentagem é descontada do valor do acordo, com fundamento na súmula 368 do TST? Ou seria o encargo todo do empregador?
        Mais uma vez, parabéns pelo artigo!

  • Paula
    23 setembro, 2019

    Parabéns pelo artigo! Muito didático!