Esse post é tudo o que você queria: uma lista com a natureza jurídica das verbas trabalhistas!
Os artigos 457 e 458 da CLT indicam quais são as verbas entendidas como remuneração. É importante saber isso, porque (além de outros motivos) todo acordo deve indicar a natureza jurídica das verbas pagas.
Sendo assim, vou colocar aí embaixo uma lista indicando a natureza salarial e indenizatória de algumas verbas trabalhistas. A lista não é taxativa, ok?
Ah! Não esquece de depois ler essas matérias também, porque podem te ajudar:
Vamos à lista:
VERBAS SALARIAIS
- 13º Salário
- Adicional de função
- Adicional de horas extras
- Adicional de insalubridade
- Adicional de penosidade
- Adicional de periculosidade
- Adicional de transferência
- Adicional noturno
- Adicional por tempo de serviço
- Comissões
- Férias gozadas
- Gorjetas
- Gratificações
- Horas extras
- Quebra de caixa
- Salário Família
- Salário Maternidade
- Salário Paternidade
- Verbas de representação
VERBAS INDENIZATÓRIAS
- Abonos
- Abono de férias (sem exceder 20 dias de salário)
- Ajuda alimentação
- Ajuda de custo
- Auxílio acidente
- Auxílio creche
- Auxílio doença (15 dias anteriores ao afastamento)
- Auxílio doença (15 dias anteriores ao afastamento)
- Bolsa aprendizagem a adolescente até 14 anos
- Bolsa estagiário
- Bonificações
- Cobertura médica e odontológica
- Despesas de viagem
- Diárias para viagens que excedam 50% do salário
- Diárias que não excedam a 50% do salário
- Férias indenizadas
- FGTS
- Habitação, energia elétrica e veículo, fornecidos pelo empregador, quando indispensáveis para realização do trabalho
- Indenização de seguro desemprego
- Licença prêmio indenizada
- O valor correspondente a vestuários, equipamentos e outros acessórios fornecidos ao empregado e utilizados no local do trabalho
- Percentagens
- Percentual sobre os lucros ajustado contratualmente
- PLR
- Prêmios
- Vale alimentação – quando descontado do salário
- Vale transporte
Você já precisou discriminar verbas?
Já salva essa lista com a natureza jurídica das verbas trabalhistas e me conta nos comentários 🙂
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Crédito de imagem: Freepik
No acordo trabalhista , pego as verbas salariais da inicial para fazer o calculo para custa previdenciária?
Fico grata.
Nancy Advogada OAB 170632/RJ
Oi, Nancy! Tudo bem?
Aqui no blog tem uma matéria SUPER COMPLETA ensinando a discriminar as verbas:
https://www.manualdoadvogado.com.br/2019/09/verbas-acordo-trabalhista.html
Também tem outra ensinando a calcular o INSS:
https://www.manualdoadvogado.com.br/2019/09/inss-acordo.html
Espero que te ajude! ❤️
Parabéns pelo artigo,adorei!
Obrigada ❤️
Sim 😉
Boa tarde!Gostaria de saber se o adicional de insalubridade conta para o cálculo das férias por se tratar de verba de natureza salaria?Obrigada
Oi, tudo bem?O adicional noturno realmente é uma verba salarial, mas não sei dizer se a forma de cálculo está certa, porque sou uma negação… Kkkkkkkk!
Boa dia, tudo bem?Me tira uma duvida, fiz um laudo pericial e na composição da base de calculo da hora in itinere, somei o adicional noturno, por ser tratar de natureza salarial, está correto?
Oi, Pâmela! Tudo bem?Esse é um ponto que não foi modificado pela Reforma… Pelo menos não li nada sobre o assunto 😛
Melissa, tudo bem? Vocês poderiam atualizar o rol de acordo com a reforma trabalhista?
Oi, Lidiane! Tudo bem?É indenizatória sim, mas essa não entra na lista das verbas que pode discriminar no acordo 🙁
Olá Melissa, tudo bem?A multa por descumprimento de acordo trabalhista é indenizatória?
De nada 😉
Excelente!!! Obrigada pelas informações
Oi, tudo bem?Recomendo que contrate um advogado, pois ele poderá pleitear todas as verbas a que você tem direito.Boa sorte 😉
Oi Melissa, boa tarde…um funcionário cujo salário é inferior ao salario minimo e uma carga horaria de doze horas por dia, sem folga, sem hora extra, configura trabalho escravo?
Oi, Katia!A multa do 477 é indenizatória sim 😉
Ola Melissa tudo bem?A multa do 477 é indenizatória?
Oi, tudo bem?A natureza das verbas segue esse esquema que falei aí em cima.Os reflexos são aqueles pedidos na inicial ou deferidos em sentença 😉
OiMelissa. Quais os reflexos da Contribuição Previdenciária e Imposto de Renda sobre um montante a ser restituído de uma verba de natureza salarial (Adicional por tempo de serviço) que foi interrompida indevidamente? Eu pergunto e que caso o montante resultado dos meses em que esta verba não foi creditada no tempo correto for considerado INDENIZAÇÃO ele não deveria ser, portanto isento? Se não for considerado indenização, o montante resultante de verba salarial, a depender do valor sofrerá as maiores faixas de desconto de imposto de renda as quais estava isento se tivesse recebido mês a mês? Ou existe uma nova sistemática para que este cálculo da tributação que não traga maiores prejuízos a quem já teve por não ter recebido os valores no momento correto?
O ideal é ele conversar com um advogado para saber direitinho a quais verbas tem direito, porque uma série de coisas influenciam no valor… Fala para ele procurar um advogado de confiança 😉
De nada 😉
bom dia colega ,gostaria de sabe o seguinte,tenho um amigo que trabalha em uma marcenaria sem carteira assinada ,ja a tres anos e tambem mora no predio dessa marcenaria o patrao dele nao ofereci vale transporte nem alimentaçao,plano de saude,insalubridade,auxilio familia nada somente o salario ainda assim desconta o aluguel onde mora que e de propriedade do patrao dele.caso ele saia deste trabalho ele teria direito a todas as verbas indenizatoria trabalhista tento em vista que nunca recebeu como o fgts,inss,ferias,insalubridade,vale transporte e muitos outros agradeceria si respondesse
muito preciosas essas informaçoes.parabens
Oi, tudo bem?Tenho certeza sim. Algumas verbas na verdade estão em uma “zona cinzenta” e dependem de alguns fatores. Exemplo 1: A ajuda de custo é considerada verba salarial se for paga sem comprovação das despesas correspondentes. Se precisar de comprovação, aí é indenizatória.Exemplo 2: O salário-maternidade possui natureza salarial, conforme determinação do § 2º do artigo 28 da Lei n.º 8.212 /91.E assim vai :PAbraço!
Prezada,Tem certeza que:- Verbas de representação- Salário Família- Salário Maternidade- Salário Paternidade- Gratificações- Ajuda de custoSão verbas salariais?