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"12" Post(s) encontrado(s) na categoria: Conceito

Conceito

Ônus da prova no dano moral!

Na matéria de hoje quero mostrar de forma prática como é distribuído o ônus da prova no dano moral. Lembrando que já publiquei um Guia das Provas completo na Justiça do Trabalho! ✅ DE QUEM É O ÔNUS DA...

Melissa Santos • 11 novembro 20190
Conceito
Recurso

Decisão Interlocutória x Recurso!

Já falei algumas vezes aqui no blog que, diferente do que acontece na esfera cível, da decisão interlocutória não cabe recurso imediato e nessa matéria quero explorar um pouco melhor a questão. O QUE É DECISÃO INTERLOCUTÓRIA É todo...

Melissa Santos • 05 agosto 20190
Conceito

Guia das preliminares na Justiça do Trabalho!

O post de hoje é um guia super completo das preliminares na Justiça do Trabalho. O QUE SÃO PRELIMINARES? As preliminares processuais são objeções que podem ser arguidas na contestação ou no recurso, antes mesmo da parte falar sobre...

Melissa Santos • 01 julho 20194
Conceito
Recurso

O que é supressão de instância?

Você sabe o que é supressão de instância? CONCEITO DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA Explicando de forma bem fácil e didática: A supressão de instância é uma irregularidade processual que acontece quando a instância superior decide uma questão não examinada...

Melissa Santos • 10 junho 20192
Conceito

Posso juntar documentos depois da sentença?

Quando comecei a advogar tinha a seguinte dúvida: “será que posso juntar documentos após a prolação da sentença?“. Na verdade, achava impossível isso acontecer, até porque no momento da decisão a fase de instrução processual já estava finalizada, mas...

Melissa Santos • 06 maio 20194
Conceito

Guia das provas no Processo do Trabalho!

Esse é um guia completo das provas no Processo do Trabalho, onde você aprenderá sobre: tipos de prova válidos, ônus probatório, como obter as provas, a valoração que é feita pelo juiz e os fatos que não necessitam ser...

Melissa Santos • 30 abril 20192
Conceito

Ação de produção antecipada de provas na Justiça do Trabalho!

Existe muita discussão se na Justiça do Trabalho poderia ser utilizada essa ação com finalidade de produzir provas antecipadas, já que a nossa área é regida pela CLT e o CPC deve ser aplicado apenas subsidiariamente e no que...

Melissa Santos • 15 abril 20190
Conceito

4 casos em que a empresa pode ser a autora da ação!

Na Justiça do Trabalho a maior parte das ações são Reclamações Trabalhistas e tem as mesmas partes: o trabalhador na qualidade de reclamante e a empresa figurando como reclamada, mas existem alguns casos em que a própria empresa pode...

Melissa Santos • 04 fevereiro 20190
Conceito

TST: Diferença entre Turma, SDC, SDI, Pleno e Órgão Especial!

Já falei aqui no blog sobre dados do TST que você precisa conhecer (tempo médio das ações, custos, volume, assuntos mais recorrentes, etc), mas não me dei conta de que muitas vezes nós desconhecemos a própria estrutura do Tribunal...

Melissa Santos • 03 dezembro 20180
Conceito

Tudo sobre expedição de ofícios!

  Hoje quero falar sobre a expedição de ofícios. QUANDO PEDIR? Se você estiver representando o reclamante e verificar que a empresa cometeu alguma falta grave ou irregularidade durante o período em que o seu cliente trabalhou lá, você...

Melissa Santos • 09 maio 20184
Conceito

Competência da Justiça do Trabalho!

Você conhece a Competência da Justiça do Trabalho? Muitas pessoas me escrevem com dúvidas sobre quais matérias devem ser ajuizadas na Justiça do Trabalho e quais devem ser em outros juízos. Já falei sobre isso aqui no blog, mas...

Melissa Santos • 23 outubro 20173
Conceito

Lista de Súmulas, OJ’s e Precedentes Normativos divididos por assuntos!

  O TST disponibiliza no site deles um Livro de Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos que é muito útil, pois concentra tudo em um lugar só, facilitando a consulta. Na parte final do livro tem um índice remissivo...

Melissa Santos • 28 agosto 20174

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