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Existe muita discussão se na Justiça do Trabalho poderia ser utilizada essa ação com finalidade de produzir provas antecipadas, já que a nossa área é regida pela CLT e o CPC deve ser aplicado apenas subsidiariamente e no que...
Na Justiça do Trabalho a maior parte das ações são Reclamações Trabalhistas e tem as mesmas partes: o trabalhador na qualidade de reclamante e a empresa figurando como reclamada, mas existem alguns casos em que a própria empresa pode...
Já falei aqui no blog sobre dados do TST que você precisa conhecer (tempo médio das ações, custos, volume, assuntos mais recorrentes, etc), mas não me dei conta de que muitas vezes nós desconhecemos a própria estrutura do Tribunal...
Hoje quero falar sobre a expedição de ofícios. QUANDO PEDIR? Se você estiver representando o reclamante e verificar que a empresa cometeu alguma falta grave ou irregularidade durante o período em que o seu cliente trabalhou lá, você...
Muitas pessoas me escrevem com dúvidas sobre quais matérias devem ser ajuizadas na Justiça do Trabalho e quais devem ser em outros juízos. Já falei sobre isso aqui no blog, mas resolvi fazer um post específico, para esclarecer....
O TST disponibiliza no site deles um Livro de Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos que é muito útil, pois concentra tudo em um lugar só, facilitando a consulta. Na parte final do livro tem um índice remissivo...
Os artigos 457 e 458 da CLT indicam quais são as verbas entendidas como remuneração. É importante saber isso, porque (além de outros motivos) todo acordo deve indicar a natureza jurídica das verbas pagas. Sendo assim, vou colocar...
TEXTO ATUALIZADO DE ACORDO COM A REFORMA TRABALHISTA! _____________________________________________ A dica de hoje é rápida e simples, mas pode fazer toda a diferença na sua ação! Quando há desistência a parte pode entrar com outra ação formulando novamente aquele...
Alguns colegas tem dificuldade para entender a extinção do processo com e sem resolução do mérito, então hoje quero falar sobre isso de forma bem fácil e explicadinha. DIFERENÇA A extinção do processo com resolução do mérito é...
Quando é marcada perícia, as partes devem apresentar quesitos, ou seja, perguntas para o perito responder sobre o local de trabalho do reclamante, atividades realizadas, condições, etc. Já falei um pouco sobre isso na postagem que fiz explicando tudo...
TEXTO ATUALIZADO DE ACORDO COM A REFORMA TRABALHISTA! _____________________________________________ Quando é designada perícia trabalhista, algumas dúvidas surgem para as partes e é exatamente sobre isso que eu quero falar hoje. Vou quebrar as informações o máximo possível para ficar...
TEXTO ATUALIZADO DE ACORDO COM A REFORMA TRABALHISTA! _____________________________________________ Aqui no blog já existe uma matéria mapeando da Distribuição da ação à Sentença e hoje é a vez de um passo a passo da sentença ao trânsito em...
