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Manual do Advogado

"12" Post(s) encontrado(s) na categoria: Conceito

Conceito

TST: Diferença entre Turma, SDC, SDI, Pleno e Órgão Especial!

Já falei aqui no blog sobre dados do TST que você precisa conhecer (tempo médio das ações, custos, volume, assuntos mais recorrentes, etc), mas não me dei conta de que muitas vezes nós desconhecemos a própria estrutura do Tribunal...

Melissa Santos • 03 dezembro 20180
Conceito

Tudo sobre expedição de ofícios!

  Hoje quero falar sobre a expedição de ofícios. QUANDO PEDIR? Se você estiver representando o reclamante e verificar que a empresa cometeu alguma falta grave ou irregularidade durante o período em que o seu cliente trabalhou lá, você...

Melissa Santos • 09 maio 20184
Conceito

Competência da Justiça do Trabalho!

  Muitas pessoas me escrevem com dúvidas sobre quais matérias devem ser ajuizadas na Justiça do Trabalho e quais devem ser em outros juízos. Já falei sobre isso aqui no blog, mas resolvi fazer um post específico, para esclarecer....

Melissa Santos • 23 outubro 20172
Conceito

Lista de Súmulas, OJ’s e Precedentes Normativos divididos por assuntos!

  O TST disponibiliza no site deles um Livro de Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos que é muito útil, pois concentra tudo em um lugar só, facilitando a consulta. Na parte final do livro tem um índice remissivo...

Melissa Santos • 28 agosto 20172
Conceito

Lista: Natureza Jurídica das Verbas Trabalhistas!

Os artigos 457 e 458 da CLT indicam quais são as verbas entendidas como remuneração. É importante saber isso, porque (além de outros motivos) todo acordo deve indicar a natureza jurídica das verbas pagas. Sendo assim, vou colocar aí...

Melissa Santos • 03 julho 201722
Conceito

Desistência x Renúncia!

TEXTO ATUALIZADO DE ACORDO COM A REFORMA TRABALHISTA!  _____________________________________________ A dica de hoje é rápida e simples, mas pode fazer toda a diferença na sua ação! Quando há desistência a parte pode entrar com outra ação formulando novamente aquele...

Melissa Santos • 14 junho 201783
Conceito

Encerramento do processo COM e SEM resolução do mérito!

Alguns colegas tem dificuldade para entender a extinção do processo com e sem resolução do mérito, então hoje quero falar sobre isso de forma bem fácil e explicadinha. DIFERENÇA A extinção do processo com resolução do mérito é aquela...

Melissa Santos • 12 junho 201730
Conceito

Perguntas para quesitos técnicos e médicos!

Quando é marcada perícia, as partes devem apresentar quesitos, ou seja, perguntas para o perito responder sobre o local de trabalho do reclamante, atividades realizadas, condições, etc. Já falei um pouco sobre isso na postagem que fiz explicando tudo...

Melissa Santos • 07 junho 201716
Conceito

Tudo sobre perícia trabalhista!

TEXTO ATUALIZADO DE ACORDO COM A REFORMA TRABALHISTA!  _____________________________________________ Quando é designada perícia trabalhista, algumas dúvidas surgem para as partes e é exatamente sobre isso que eu quero falar hoje. Vou quebrar as informações o máximo possível para ficar...

Melissa Santos • 05 junho 2017131
Conceito

Passo a passo: da Sentença ao Trânsito em Julgado

TEXTO ATUALIZADO DE ACORDO COM A REFORMA TRABALHISTA!  _____________________________________________  Aqui no blog já existe uma matéria mapeando da Distribuição da ação à Sentença e hoje é a vez de um passo a passo da sentença ao trânsito em julgado....

Melissa Santos • 06 março 201761
Conceito

Como funciona a confissão ficta?

TEXTO ATUALIZADO DE ACORDO COM A REFORMA TRABALHISTA! _____________________________________________   A confissão ficta nada mais é do que a confissão quanto à matéria de fato (aquela que precisa de provas). O artigo 844, da CLT diz o seguinte: “O...

Melissa Santos • 13 fevereiro 201710
Conceito

Saiu a sentença. E depois?

Um dos momentos mais aguardados pelo advogado é a prolação da sentença. A publicação, na verdade, porque é aí que sabemos se o nosso trabalho deu o resultado esperado ou não.  Sejam as notícias favoráveis ou desfavoráveis, o que...

Melissa Santos • 30 janeiro 2017103

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