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Algumas cidades e Estados, por questão de saúde, estão fazendo a antecipação de feriados e há dúvidas de como isso ficará frente à Legislação Trabalhista, então quero esclarecer algumas questões com a matéria de hoje. 📌 LEGISLAÇÃO Lei nº...
Essa postagem é para você entender de forma definitiva as contraditas, mas se quiser saber como arguir na prática, leia também essa matéria que eu fiz sobre o assunto. Vamos lá! 👨👩👧👦 Parentesco A testemunha e a parte não...
Pode ser que o seu cliente te procure com dúvida de como aplicar uma justa causa e que passos deve analisar, então a matéria de hoje é com algumas orientações básicas sobre o tema. 1) Transparência O ideal é...
Assim como nas demais esferas, a preclusão consumativa também pode acontecer na Justiça do Trabalho. Como muitos colegas não estão familiarizados com o conceito da preclusão consumativa, resolvi explicar de forma bem didática o que é, exemplos de quando...
A primeira coisa que o advogado de reclamante deve analisar ao ser procurado por um cliente é se as verbas rescisórias foram pagas corretamente, e para isso é fundamental conhecer quais são as verbas rescisórias para cada tipo de...
Muitos colegas ainda tem dúvida de como contar o prazo durante o recesso, então resolvi fazer uma matéria explicando o passo a passo. Aliás, já fiz muitas matérias sobre prazos, inclusive explicando qual é o prazo para recorrer, como...
Na matéria de hoje quero mostrar de forma prática como é distribuído o ônus da prova no dano moral. Lembrando que já publiquei um Guia das Provas completo na Justiça do Trabalho! ✅ DE QUEM É O ÔNUS DA...
Já falei algumas vezes aqui no blog que, diferente do que acontece na esfera cível, da decisão interlocutória não cabe recurso imediato e nessa matéria quero explorar um pouco melhor a questão. O QUE É DECISÃO INTERLOCUTÓRIA É todo...
O post de hoje é um guia super completo das preliminares na Justiça do Trabalho. O QUE SÃO PRELIMINARES? As preliminares processuais são objeções que podem ser arguidas na contestação ou no recurso, antes mesmo da parte falar sobre...
Você sabe o que é supressão de instância? CONCEITO DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA Explicando de forma bem fácil e didática: A supressão de instância é uma irregularidade processual que acontece quando a instância superior decide uma questão não examinada...
Quando comecei a advogar tinha a seguinte dúvida: “será que posso juntar documentos após a prolação da sentença?“. Na verdade, achava impossível isso acontecer, até porque no momento da decisão a fase de instrução processual já estava finalizada, mas...
Esse é um guia completo das provas no Processo do Trabalho, onde você aprenderá sobre: tipos de prova válidos, ônus probatório, como obter as provas, a valoração que é feita pelo juiz e os fatos que não necessitam ser...