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Tudo sobre acordo trabalhista!
Acordo

Tudo sobre acordo trabalhista!

Melissa Santos • 28 outubro 2019

No post de hoje fiz um super compilado com tudo o que é importante saber sobre acordo trabalhista. O que é conciliação trabalhista? A conciliação trabalhista é o encerramento do processo através de um acordo entre as partes (reclamante e reclamada). Quando acontece a tentativa de conciliação? As tentativas obrigatórias são no início e fim das audiências (artigos 846 e 850 da CLT). De toda forma, o acordo pode acontecer a qualquer momento do processo, desde antes da primeira audiência até na fase dos recursos ou já em execução. Sou obrigado a comparecer em uma audiência de conciliação? Depende! O ideal é ler a notificação, pois lá constará se o comparecimento das partes é obrigatório ou dispensado. Normalmente funciona assim: Inicial, Una e Instrução: comparecimento obrigatório Conciliação no Cejusc:...

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Conceito

Lista: Natureza Jurídica das Verbas Trabalhistas!

Esse post é tudo o que você queria: uma lista com a natureza jurídica das verbas trabalhistas! Os artigos 457 e 458 da CLT indicam quais são as verbas entendidas como remuneração. É importante saber isso, porque (além de...

Melissa Santos • 03 julho 201726
Acordo

Como fazer um acordo extrajudicial!

A conciliação extrajudicial já é possível a partir da entrada em vigor da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17). COMO FUNCIONA NA PRÁTICA As partes peticionam um termo de acordo, que virará um processo (dentro do PJe escolher “homologação de transação...

Melissa Santos • 22 maio 201711