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A primeira coisa que o advogado de reclamante deve analisar ao ser procurado por um cliente é se as verbas rescisórias foram pagas corretamente, e para isso é fundamental conhecer quais são as verbas rescisórias para cada tipo de dispensa.

Pensando nisso, vou separar as verbas devidas para cada modalidade de término de contrato (lembrando que o pagamento das férias depende da quantidade de meses trabalhados).

✅ PEDIDO DE DEMISSÃO

  • saldo de salário
  • 13º salário
  • férias vencidas + 1/3
  • férias proporcionais + 1/3

✅ DISPENSA SEM JUSTA CAUSA

  • aviso prévio
  • saldo de salário
  • 13º salário
  • férias vencidas + 1/3
  • férias proporcionais + 1/3
  • FGTS + 40%

✅ DISPENSA COM JUSTA CAUSA

  • saldo de salário
  • férias vencidas + 1/3

✅ RESCISÃO INDIRETA

  • aviso prévio
  • saldo de salário
  • 13º salário
  • férias vencidas + 1/3
  • férias proporcionais + 1/3
  • FGTS + 40%

✅ MORTE DO EMPREGADO

  • saldo de salário
  • 13º salário
  • férias vencidas + 1/3
  • férias proporcionais + 1/3
  • FGTS + 40%

✅ MORTE DO EMPREGADOR

  • aviso prévio (art. 483, § 2º e 485 da CLT)
  • saldo de salário
  • 13º salário
  • férias vencidas + 1/3
  • férias proporcionais + 1/3
  • FGTS + 40%

✅ APOSENTADORIA – DEMISSÃO

  • aviso prévio
  • saldo de salário
  • 13º salário
  • férias vencidas + 1/3
  • férias proporcionais + 1/3
  • FGTS + 40%

✅ APOSENTADORIA – PEDIDO DE DEMISSÃO

  • saldo de salário
  • 13º salário
  • férias vencidas + 1/3
  • férias proporcionais + 1/3
  • Saque do FGTS

✅ DISPENSA POR MÚTUO ACORDO

  • Metade do aviso prévio
  • saldo de salário
  • 13º salário
  • férias vencidas + 1/3
  • férias proporcionais + 1/3
  • Multa de 20% sobre o FGTS
  • Saque de até 80% do saldo do FGTS

 

Lembrando que as verbas rescisórias devem ser pagas em 10 dias, sob pena de multa (vide artigo 477 da CLT).

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Quer saber quais são as verbas rescisórias para algum outro tipo de dispensa? Deixa um comentário!

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Crédito de imagem: Freepik

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