Como instruir um processo perdido?

Mas tem ações que já chegam perdidas na mão do advogado. Nesses casos, como instruir um processo perdido? Tem algumas técnicas que eu aplico e vou explicar tudo bem direitinho, mas antes, alguns esclarecimentos:

Essas técnicas servem para tanto para o advogado do reclamante, como da reclamada?

O advogado do reclamante só tem um processo “perdido” em três casos: se o reclamante mentiu na inicial, se não tem testemunhas para provar os fatos ou se as testemunhas que ele levou em audiência foram mal no depoimento. Infelizmente o que eu vou falar aqui provavelmente não te vai ajudar nisso. Por esses motivos, essas técnicas são voltadas principalmente para os advogados da reclamada.

Usar as suas técnicas vai mudar o resultado do processo?

Pode mudar sim, mas provavelmente não vai. 

Então por que perder tempo com isso?

O grande benefício que você terá em uma instrução de processos perdidos é a possibilidade de interpor recurso e postergar o tempo da ação. Se a intenção do seu cliente for finalizar a demanda com o menor tempo possível e gastando o mínimo, a melhor saída para ele é fazer um acordo.

Me dá um exemplo de caso perdido?

Te dou vários!

1. Pedido de insalubridade em que o reclamante não usava os EPIs;
2. Horas extras não pagas;
3. Contratação indevida como Pessoa Jurídica;
4. Pedido de periculosidade com grande quantidade de armazenamento de produtos inflamáveis no local;
5. Pedido de equiparação salarial em que reclamante e paradigma faziam as mesmas atividades, de acordo com os requisitos da CLT; etc.

O que eu falo para o meu cliente?

Seja transparente. Ele tem que estar ciente de que a probabilidade de condenação é muito grande. Nunca prometa ganhar uma ação, ainda que você tenha certeza de que é um caso ganho.

Bom, ditas essas coisas, se você estiver com um processo perdido em mãos, siga esse passo a passo:

1) Defina a estratégia de ação com o seu cliente. Como falei aí em cima, se ele quiser encerrar a questão com rapidez e baixo custo, o melhor é tentar um acordo logo no começo da audiência, sem discutir o mérito da ação.

2) Estude a defesa. Veja quais foram os argumentos positivos utilizados e foque suas perguntas neles.

3) Decida se vale a pena ouvir o reclamante. Muitas vezes é perda de tempo ouvir, porque eles acabam confirmando a defesa, mas se você acha que ele pode confirmar alguma coisa que você alegou na sua contestação, peça para ouvir sim.

4) Faça o mínimo de perguntas para as testemunhas do reclamante. Ou não faça nenhuma. Se você perguntar algo sobre o assunto que já é desfavorável, ele provavelmente vai acabar te prejudicando e falando muito mais do que você perguntou.

5) Pergunte para a sua testemunha só os pontos que te favorecem. O que precisa constar na ata de audiência é alguma coisa que corrobore os seus argumentos de defesa para você poder citar no Recurso Ordinário. Você deve adequar as perguntas à defesa.

Vou citar alguns exemplos:

• Ex 1 – Pedido de insalubridade em que o reclamante não usava os EPIs: A empresa fornecia os EPIs? Era obrigatório o uso? Havia quantidade suficiente para trocar quando necessário? etc.
• Ex 2 – Horas extras não pagas: Por que o reclamante ficava até mais tarde? A empresa pedia que fizesse horas extras? Tinha punição se não ficasse? etc.
• Ex 3 – Contratação indevida como Pessoa Jurídica: O reclamante já tinha empresa constituída? Trabalhava com exclusividade? Tinha controle de horário? etc.
• Ex 4 – Pedido de periculosidade com grande quantidade de armazenamento de produtos inflamáveis no local: Qual era a quantidade? Como era o armazenamento? A que distância os produtos ficavam do reclamante? etc.
• Ex 5 – Pedido de equiparação salarial em que reclamante e paradigma faziam as mesmas atividades, de acordo com os requisitos da CLT: Faziam exatamente as mesmas atividades? Com a mesma produtividade? Qual foi a função anterior que o paradigma exerceu? etc.

6) Faça razões finais. Destaque para o juiz tudo o que foi positivo nos depoimentos e reitere o pedido de improcedência da ação.

Instruir processos perdidos é bem complicado e muitas vezes não dá em nada (o cliente acaba perdendo mesmo), mas se é cultura da empresa não fazer acordos ou utilizar todos os recursos jurídicos cabíveis, você pode seguir esse roteiro que vai dar te ajudar!