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Compliance é um tema que está muito em alta no mundo do Direito, especialmente na Justiça do Trabalho.

A relevância do assunto é tanta que a edição 2019 do anuário “Análise Executivos Jurídicos e Financeiros” fez um estudo estatístico sobre essa questão, constatando que 79% das empresas pesquisadas adotam práticas de Compliance, sendo que o Jurídico é o responsável por cuidar dessa área em 50% dos casos.

(Quer ler outras matérias com dados da Análise? Clique aqui)

Querendo estudar mais sobre o tema, conversei com a Editora Almedina, que gentilmente me enviou um exemplar de um livro MUITO INTERESSANTE chamado “Grandes Temas do Direito Brasileiro: Compliance“, coordenado pela Ana Cristina Kleindienst (dados completos da obra ao final).

Logo no Prefácio já grifei uma coisa que me chamou a atenção 🤯:

… Compliance – trata da mudança na forma de conduzir empresas e se fazer negócios

É exatamente isso! O mundo mudou e valores como transparência, ética e ambiente de trabalho saudável têm que fazer parte da essência das empresas.

A instituição de um departamento de Compliance, aliás, não pode ser vista como um custo, mas como um investimento que ao final trará economia para a empresa, como destaca o primeiro artigo do livro, escrito pela colega Beatriz Angela Gimenez Costa.

🤔 MAS O QUE É COMPLIANCE?

Explicando da forma mais simples possível, Compliance é um conjunto de regras internas (elaboradas pela própria empresa) e externas (toda legislação aplicável ao Brasil) que devem ser observadas por todos, sejam prestadores de serviços, funcionários, Gerentes, Diretores ou o Presidente.

O Departamento de Compliance fica incumbido de verificar se todo mundo está agindo de acordo com essas regras, evitando ou corrigindo desvios de conduta.

O Compliance é um conceito bem amplo, mas aqui vou falar só sob o aspecto da Justiça do Trabalho.

😓 ME DÁ UM EXEMPLO?

Claro!

Uma empresa, por exemplo, possui uma regra interna de que os funcionários não podem receber presentes ou brindes de fornecedores, para evitar o favorecimento indevido na hora da compra de materiais. Se um funcionário aceitar algo dado pelo fornecedor, estará em desconformidade com as normas internas da empresa.

Já quanto às regras externas, por exemplo, o artigo 223-C da CLT estabelece que a honra, a imagem, a intimidade, a liberdade de ação, a autoestima, a sexualidade, a saúde, o lazer e a integridade física são os bens juridicamente tutelados inerentes à pessoa física. Se um superior hierárquico agredir fisicamente um subordinado, ou praticar qualquer ofensa ao que foi descrito, estará em desconformidade com a legislação vigente.

Dei exemplos na área Trabalhista, mas a conformidade da empresa tem que ser em todas as áreas (civil, criminal, administrativa, tributária, etc).

✒️ Qual é a legislação sobre Compliance?

📌 Quero me aprofundar sobre o tema! O que você sugere?

Primeiro, leia MUITO! O advogado tem nas palavras a sua ferramenta, então quanto mais estudar sobre essa questão, mais confortável se sentirá para aconselhar clientes sobre práticas de Compliance ou interpor ações quando elas forem descumpridas.

Eu gostei desse livro da Almedina (Grandes Temas do Direito Brasileiro: Compliance) porque aborda a questão por ângulos super interessantes e complementares:

  • Trata de Governança Corporativa para grandes empresas, mas também para startups, que crescem muito rápido e podem ter problemas se não tiverem regras claras estabelecidas;
  • Aborda assuntos relacionados aos limites e respeito dos direitos dos empregados em casos de investigações internas;
  • Fala sobre os riscos de terceiros (seja de forma ativa ou preventiva);

Se ficou interessado e quiser comprar, clique aqui.

Também é legal se reunir com alguns colegas para estudar e discutir casos práticos (quem sabe vocês podem ler o mesmo livro e debater as novas ideias com base na vivência de cada um? Já fiz isso e é incrível).

Por fim, acho legal seguir no Instagram perfis de colegas especialistas em Compliance (recomendo o da Jéssica Fernandes – ⚖️ @respondedireito).

 

Você já estudou sobre Compliance e a Justiça do Trabalho?

Me conta nos comentários! 💖

__________________________

📝 Dados da obra:

Grandes Temas do Direito Brasileiro: Compliance

ISBN: 9788584934997

Editora: Almedina

Coordenadora: Ana Cristina Kleindienst

Autores: Beatriz Angela Gimenez Costa, Eloisa Helena Severino de Souza Crivellaro, Gustavo Padilha Addor, Marina Foltran Nicolosi e Natalia Kuznecov

Ano: 2019

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4 Comentários

  • Francisco Porfirio
    20 agosto, 2019

    O tema em questão ( Compliance) , além de ser bem sugestivo, está em bastante evidência.
    Até o momento, foi por esse web site que tive a oportunidade de ler sobre o assunto, embora já ter ouvidos comentários entre colegas da Advocacia. Agora, buscarei sim, aprofundamento sobre o tema adquirindo o livro que foi sugerido. Fico grato pela indicação.

    • Melissa Santos
      Melissa Santos
      22 agosto, 2019

      Oi, Francisco!
      Se aprofunda no tema sim… Começar por esse livro é uma ótima ideia 🙂

  • Leonor Matos
    16 agosto, 2019

    Bacana 👍🏻