receba nossas postagens no seu e-mail!

quem-pode-ser-preposto
Você sabe quem pode ser o preposto em audiência trabalhista depois das alterações trazidas pela Reforma Trabalhista?

Nas audiências trabalhistas, além do advogado da empresa, deve comparecer um sócio ou um gerente ou um representante, que é chamado de preposto (artigo 843, da CLT).

De acordo com a nova redação do § 3º desse artigo, agora o preposto não precisa mais ser empregado, podendo ser qualquer pessoa que tenha conhecimento dos fatos.

Lembrando que o preposto deve juntar uma carta de preposição nos autos, ok?

⚡️ DICA EXTRA

Leve um checklist com o roteiro da audiência e esboço das perguntas, pois isso facilita a sua condeta profissional. Anote nessa lista também as perguntas que forem indeferidas, ok?

______________________
Crédito de imagem: Freepik

Leia também

Deixe seu comentário

24 Comentários

  • Maycon
    13 junho, 2019

    Tem regras de idade para pessoa do preposto, como no caso de uma audiência o preposto tiver 16 anos e tiver conhecimento dos fatos e estiver pela reclamada acompanhado de seu advogado pode ?

    • Melissa Santos
      Melissa Santos
      14 junho, 2019

      Oi, Maycon!
      Para ser preposto precisa ser plenamente capaz.
      Menores de 18 anos são relativamente incapazes e precisam da assistência dos pais para atos como participação em ações 😉

  • Rafael
    14 março, 2019

    Se o réu for a pessoa física responsável pela empresa, e não a pessoa jurídica, existe a possibilidade de que ela seja representada por um preposto?

    • Melissa Santos
      Melissa Santos
      14 março, 2019

      Oi, Rafael! Tudo bem?
      Empregador pessoa física pode ser representado por preposto sim… Basta juntar uma carta de preposição nos autos 😉

  • LUIS CARLOS
    27 novembro, 2018

    O SOCIO DE UMA EMPRESA NA MESMA AUDIENCIA PODE ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO DA EMPRESA DO FILHO NO MESMO PROCESSO?

    • Melissa Santos
      Melissa Santos
      28 novembro, 2018

      Luis, uma pessoa pode ser preposta de mais de uma empresa sim, mas sugiro que consulte o seu advogado sobre o caso concreto 😉

  • Melissa
    23 agosto, 2018

    Pode ser sim 😉

  • Anônimo
    21 agosto, 2018

    Boa tarde, uma pessoa pode ser preposta mesmo com o nome no SPC? isso impede?

  • Melissa
    01 agosto, 2018

    Oi, tudo bem?Normalmente pode, mas depende da notificação… Só confere se lá foi apontada a obrigatoriedade da presença das partes 😉

  • Andréa
    30 julho, 2018

    Boa tarde Dra.Em audiência de conciliação em execução trabalhista, realizada no CEJUSC, pode comparecer somente o advogado representando a parte Reclamada?

  • Melissa
    20 julho, 2018

    Isso mesmo 😉

  • Anônimo
    10 julho, 2018

    Olá!No caso da pessoa física, pela sua informação, esta também pode ser representada por um preposto após a reforma. Correto ?

  • Melissa
    23 maio, 2018

    Oi, Reinaldo! Tudo bem?O advogado pode até ser preposto, mas ele não pode atuar como advogado e preposto na mesma ação.O art. 23 do Código de Ética e Disciplina dos Advogados diz que: ”É defeso ao advogado funcionar no mesmo processo, simultaneamente, como patrono e preposto do empregador ou cliente.”Assim, tem que escolher apenas um dos dois ;)Abraço 😉

  • Reinaldo de Souza
    20 maio, 2018

    Boa noite Dra. Gostaria de saber se o advogado pode figurar como preposto em audiência de conciliação e depois como advogado em audiência de instrução?

  • Melissa
    08 abril, 2018

    Não, não acho 😉

  • Dra, a senhora não acha que o advogado atuar como preposto numa audiência é um trabalho jurídico indigno do profissional do Direito e que diminui sua importância profissional, uma vez que para ser preposto não há necessidade de OAB?

  • Melissa
    19 janeiro, 2018

    Oi, Natasha! Tudo bem?O advogado pode até ser preposto, mas ele não pode atuar como advogado e preposto na mesma ação.O art. 23 do Código de Ética e Disciplina dos Advogados diz que: ”É defeso ao advogado funcionar no mesmo processo, simultaneamente, como patrono e preposto do empregador ou cliente.”Abraço 😉

  • Natasha Cerqueira
    17 janeiro, 2018

    Dra., Bom dia.O que a Dra. acha sobre o advogado atuar como preposto também? É possível?

  • Melissa
    22 outubro, 2017

    Oi, tudo bem?A empresa não possui mais empregados? Faliu?Acho complicado tentar pedir a revelia, até porque depois da Reforma qualquer pessoa poderá comparecer como preposto 🙁

  • Melissa
    22 outubro, 2017

    Oi, tudo bem?O preposto não precisa conhecer os fatos, nem ter trabalhado com o reclamante, porque ele comparece como representante da empresa e não testemunha 😉

    • Fabio Barros
      04 outubro, 2019

      O preposto não precisa ter trabalhado com o reclamante ou conhecê-lo, mas precisa sim conhecer os fatos, pois o desconhecimento dos fatos do processo acarreta a pena de confissão.

      • Melissa Santos
        Melissa Santos
        04 outubro, 2019

        Siiim, Fabio! Acho que não me expressei corretamente na época do comentário.
        O que pretendi dizer foi que o preposto não precisa ter vivenciado os fatos, sabe? Ele pode tomar conhecimento através da ação e prestar depoimento com base no que recebeu de informações da empresa, ao contrário do que acontece com as testemunhas, que precisam ter visto ou ouvido pessoalmente.
        De toda forma, ótima observação… Assim a questão fica mais clara 🙂

  • Anônimo
    17 outubro, 2017

    Dra., quando o preposto não tem conhecimento dos fatos e sequer trabalhou com o reclamante eu consigo alegar isso em audiência?

  • Anônimo
    17 outubro, 2017

    Olá Dra., tenho uma dúvida, há uma empresa que finalizou suas atividades e continua comparecendo às audiências com um preposto que não é mais empregado, mas ex.Tenho como pedir a revelia ou que comprove a situação de empregado?Obrigado e parabéns pelo site!